Coordenadora de Vigilância Sanitária participará de Oficina de Trabalho para avaliar ações de 2008

A Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária de Messias Targino, Katiuscia Pinto e Auberys Miranda lotados na Secretaria Municipal de Saúde, vão participar nesta quarta e quinta-feira, em Natal da Oficina de Trabalho para analise das Ações Planejadas para 2008 pelo Estado (Acompanhamento e avaliação) e a Elaboração do Plano de Ações para 2009 da vigilância sanitária. A Oficina acontecerá na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Setor da Covisa Municipal.

Segundo Katiucia Pinto, estarão participando da oficina técnicos em Vigilância Sanitária dos municípios pertencente a II URSAP de Mossoró, e de outras regiões do estado. “Vamos avaliar de forma conjunta às ações que foram desenvolvidas durante este ano de 2008, em todo o Estado”, informou ela.

A Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária informou ainda, que a realização de oficinas de trabalho vem acontecendo em todo os estados e que, objetiva firmar o novo momento vivido pelo SUS e seus reflexos em relação à vigilância sanitária com a implantação do Pacto pela Saúde. Nas oficinas também, discuti a proposta de planejamento apresentada no “Guia de Orientações para a Elaboração do Plano de Ação em Vigilância Sanitária”, as oficinas suscitam discussão sobre o contexto da vigilância sanitária com a execução do pacto pela saúde, além da análise da situação local.

Secretaria de Agropecuária promoverá Curso sobre beneficiamento de pescado.

A prefeitura municipal de Messias Targino, por meio da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), inicia na quarta-feira (05), mais um curso de capacitação, voltado para o beneficiamento do pescado. Segundo o Secretário Paulo Rodrigues, está sendo mobilizado para participarem do curso todo o pescador do município.

Secretário Paulo Rodrigues: “O objetivo é o melhoramento e incentivo da criação de peixe como renda alternativa para o agricultor e pescador do município”,

O curso sobre beneficiamento de peixes acontecerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e se prolongará até sexta-feira (07). Nesta quarta-feira, a partir das 8:30 da manhã, será feito à inscrição dos participantes. Recentemente na mesma parceria a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realizaram um curso com 20 participantes sobre a criação e comercialização de peixes. Os participantes foram os donos de açudes e pescadores.

Prefeitura vem realizando todo ano o peixamento de todos os açudes do município, em parceria com o DNOCS

O curso que começa nesta quarta-feira, será ministrado por um instrutor do SENAR. O secretário Paulo Rodrigues, destacou que a capacitação é importante, já que a prefeitura municipal vem realizando todo ano o peixamento de todos os açudes do município, em parceria com o DNOCS. “O objetivo é o melhoramento e incentivo da criação de peixe como renda alternativa para o agricultor e pescador do município”, complementou o secretário, Paulo Rodrigues.

Municípios pequenos terão licença para implantar aterros sanitários

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) decidiu, em reunião realizada dia 30 de outubro, que prefeituras de municípios de pequeno porte estão dispensadas de fazer o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental de suas localidades. A medida traz facilidades para que os municípios possam adquirir licenças para o funcionamento de aterros sanitários. Conseqüentemente, as prefeituras poderão extinguir totalmente os lixões. A decisão beneficiará aproximadamente 90% dos municípios brasileiros.

Para evitar possíveis dificuldades na retenção do lixo urbano, o governo estimula a substituição dos lixões por aterros sanitários consorciados, pois eles podem transformar o gás metano – originado do lixo – em energia renovável. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é acabar com os problemas trazidos pelos lixões, como a poluição do lençol freático e a contaminação de crianças.

Município de Messias Targino está dispensado de fazer o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental.

São exigências do MMA: a construção de estradas que ligam o município ao aterro, o respeito ao limite de distância entre a cidade e o lugar de despejo do lixo, o cumprimento das normas técnicas relativas a aglomerados populacionais e a utilização de áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 15 anos. Todos os municípios interessados em ter um aterro consorciado têm de seguir essas regras.

Kit para aplicação da Provinha Brasil de Língua Portuguesa está disponível

O kit para aplicação da segunda edição da Provinha Brasil de Língua Portuguesa já se encontra disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para consulta e impressão.

A adesão das redes municipais é voluntária e mesmo as redes que não fizeram a aplicação do primeiro teste no início de 2008 podem aplicar este segundo. Os gestores interessados na aplicação do teste devem acessar a página eletrônica do Inep para fazer a adesão, o download do kit e da prova.

A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação com o objetivo de realizar um diagnóstico do nível de alfabetização dos alunos que freqüentam o segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas.

A aplicação do teste deverá ser feita pelos professores em suas turmas entre a segunda quinzena de novembro até o final de dezembro de 2008. Para aderir ao programa e baixar o kit da Provinha Brasil acesse o material

SHIRLEY BUSCARÁ OBRAS DE SANEAMENTO E ATERRO CONTROLADO

Neste dia 04 de novembro, terça-feira, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), estará voltando à capital da República, para acompanhar de perto o andamento de projetos administrativos que por tramitam por Ministérios diversos.

Dois desses projetos têm importância incomum para as áreas de saúde pública e infra-estrutura. Num deles, o Município tenta obter recursos, já assegurados no Orçamento Geral da União, para a construção de uma rede de saneamento básico que contemple toda a zona urbana, projeto este do qual consta a construção de uma lagoa de captação e tratamento de resíduos.

Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, Salomão de Janduís e Bebeto de Campo Grande estão lutando pela implantação de aterro controlado .

De benefícios bastante assemelhados é o projeto de construção de um aterro controlado, que irá receber todo o lixo de Messias Targino. Esse projeto, que tramita na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão do Ministério da Saúde, também representará, quando concretizado, uma enorme melhoria na qualidade de vida do povo messiense. A diferença básica, porém, é que o aterro controlado será construído por um consórcio formado pelos Municípios de Messias Targino, Janduís e Campo Grande, e será administrado conjuntamente pelos três.

Prefeita Shirley Targino vai se reunir com o presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB/RN)

A administração municipal messiense explica que assim se dará porque, sendo uma obra de custo econômico muito elevado, praticamente se tornaria inviável a sua construção num só Município. Como há a necessidade e o interesse por parte dos três Municípios e, como também existe a proximidade territorial entre eles, os três se consorciaram, inclusive mediante a autorização de leis que já fizeram entrar em vigor, e decidiram de comum acordo que o aterro estará localizado no Município de Janduís, que geograficamente representa o ponto mais central de toda a área a ser beneficiada.

O aterro controlado é uma obra que não existe em praticamente todos os Municípios do Rio Grande do Norte, sendo uma das razões para isso o elevado valor econômico da sua construção. Então, os Municípios de Messias Targino, Janduís e Campo Grande foram buscar a parceria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a realização da obra, para a qual terão que ofertar contra-partida.

Fonte: Blog O Messiense

Campanha Nacional de combate ao câncer de pele chega ao RN

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promoverá a 10ª edição da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer da Pele, no dia 8 de novembro. A ação envolverá 1.500 dermatologistas voluntários que irão realizar atendimentos gratuitos em 174 postos, distribuídos em 23 estados do País. No Rio Grande do Norte os atendimentos ocorrerão entre às 7h30 e 11h, no Hospital Dr. Luiz Antônio – Liga Contra o Câncer (Avenida Mário Negócio – Quintas).

O vice-presidente da SBD para o Rio Grande do Norte, o dermatologista Helder Lira, chama atenção para a data e lembra que no dia 8 de novembro só serão atendidos os casos de câncer de pele ou suspeitas da doença.

Todos os pacientes irão passar por uma triagem, aqueles que estiverem acometidos por outros males serão encaminhados para atendimentos futuros. Os pacientes que necessitarem de intervenção cirúrgica, o procedimento poderá ser realizado na hora, caso haja condição.A cada ano o número de atendimentos vem crescendo, assim como o número de casos de câncer de pele no mundo.

Diante disso a SBD em Natal realizará, em 31 de outubro, um Simpósio Sobre Câncer de Pele, direcionado para os dermatologistas e oncologistas, com o intuito de promover a atualização desses profissionais e estimulá-los a se engajar como voluntários na Campanha de Prevenção do Câncer da Pele. O simpósio ocorrerá no Hotel Pestana.

Alterações do convênio do ITR atendem reivindicação da CNM

Alterações no Imposto Territorial Rural (ITR) foram publicadas nesta quinta-feira, 30 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A mudança no decreto que, entre outros pontos, prorrogou para janeiro a data limite para opção do convênio é uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos municípios. A nova data permitirá aos gestores, que foram eleitos este ano e assumirão em 2009, a possibilidade de optarem pela fiscalização do imposto na sua gestão, conforme previsto no Decreto de Lei 6.433/2008.

Uma outra alteração favorável aos municípios é a possibilidade de fazer as duas etapas do processo de opção pela fiscalização do Imposto juntas e pela modalidade eletrônica, pelo portal ITR. Anteriormente, as duas etapas eram: a opção, feita até novembro de forma on-line, e a assinatura do convênio de forma presencial.

A CNM integra o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR), que delibera sobre as matérias relativas à opção pelos municípios para fins de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do ITR. Para a Confederação, a adesão ao convênio é uma vantagem para os municípios, que podem aumentar a receita municipal com a arrecadação eficaz do imposto. Por acreditar que é um benefício para o município que CNM lutava por esta conquista.

O ITR incide sobre a propriedade rural declarada de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, inclusive para fins de reforma agrária.