Prefeita participará de seminário que vai discutir Piso Nacional dos Professores e os programas para a educação básica.

A Prefeita Municipal de Messias Targino Shirley Targino (PR), confirmou que participará nesta terça-feira (13), do seminário "Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial dos Professores".

O Evento acontecerá no auditório do Cefet, em Natal. Segundo Shirley Targino, o seminário é uma parceria da Femurn com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Piso.Além dos prefeitos recém-empossados, a Femurn está convidando também os secretários municipais de Educação e de Finanças e os presidentes das Câmaras Municipais.

Prefeita Shirley confirmou presença em evento.

Estão previstos dois debates. O primeiro, pela manhã, sobre os programas governamentais para a Educação Básica, que será apresentado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.

O segundo, à tarde, após mesa redonda sobre o piso salarial de R$ 950, que começa a ser implantado este ano em todos os municípios.O Seminário contará com a presença do Presidente da Femurn, prefeito Robenilson Ferreira; do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria; da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso; e do deputado estadual Fernando Mineiro.

Gestores do Bolsa Família ganham nova ferramenta para controle do programa.

Já está disponível, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/bolsafamilia - uma nova ferramenta, denominada “Formulário de recurso on-line”, que vai permitir o registro, avaliação e correção de situações que levaram o beneficiário do Bolsa Família a receber advertência, bloqueio, primeira suspensão, segunda suspensão ou cancelamento de benefício devido ao descumprimento de condicionalidades do programa (acompanhamento das áreas de educação e saúde).

A Instrução Operacional nº 26, de 17 de dezembro de 2008 – também disponível no site - traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais, no que se refere aos recursos apresentados por famílias com registros de descumprimento de condicionalidades do programa.

Até o dia 9 de dezembro de 2008, o registro do deferimento do recurso era realizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com o novo formulário, o gestor municipal do Bolsa Família é quem deve registrar e avaliar o recurso no sistema. Ele pode, ainda, realizar pesquisas básicas ou avançadas sobre as famílias com descumprimento de condicionalidades.

O Formulário de recurso on line é uma das iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para descentralizar a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Condicionalidades - A presença de crianças e adolescentes na escola é uma das condições para que os beneficiários não percam o Bolsa Família. Para continuar a receber a transferência de renda do governo federal, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.

A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal.

O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das 11 milhões de famílias atendidas pelo programa. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

Messias Targino gasta 700 mil para pavimentar ruas.

A Prefeitura de Messias Targino tornou público o resultado da licitação na modalidade de tomada de preço para a obra de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da cidade.

Ao todo serão pavimentadas 19 ruas.

A empresa vencedora foi a G3R Construtora Ltda., que será responsável por serviços da ordem de R$ 719.762,27. Os recursos são oriundos de convenio assinado entre prefeitura e a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.

CNM lança site de instrução sobre convênios do ITR.

Disponibilizar informações exclusivas acerca do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e sanar possíveis dúvidas relativas às atribuições, fiscalização e arrecadação deste imposto é o objetivo do novo site lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira, 7 de janeiro. A CNM faz parte do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) instituído pelo Decreto 6.433/2008, com a função de acompanhar os tramites de convênios entre os municípios e a Receita Federal do Brasil.

Parte das atribuições do CGITR é apresentar aos municípios a possibilidade de assumirem a fiscalização e a cobrança do ITR, assim como a competência para administrar a operacionalização da opção.

O ITR é um imposto cobrado sobre a propriedade localizado na zona rural do município, de competência exclusiva da União e dele 50% era destinado para o município. No entanto, por meio da Lei 11.250/2005 o município pode celebrar convênios com a Secretaria da Receita Federal e optar por assumir as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, sem prejuízo da competência supletiva. Ao optar pelo convênio, o município passa a obter 100% da sua arrecadação.

Os contribuintes do imposto podem ser: o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título.

Abertas matrículas para o ProJovem

As matrículas para a segunda etapa do ProJovem Urbano estão abertas. Cerca de 250 mil vagas serão oferecidas em todo o País. Para participar o candidato deve ter entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental (8ª série). O ProJovem oferece formação no ensino fundamental, cursos profissionais, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês.

O Programa tem duração de 18 meses sob coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ProJovem Urbano é uma reformulação do antigo ProJovem, que em três anos matriculou mais de 237 mil jovens em todo o País. Além da expansão do número de beneficiados, o novo Programa ampliou a faixa etária para 29 anos e abriu a possibilidade de matrícula para quem apenas sabe ler e escrever. Além disso, o aluno pode estar trabalhando formalmente, com carteira assinada, o que não era possível anteriormente.

O curso tem duração de 18 meses e combina, de forma inovadora, a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além de acesso à informática. O período de matrículas estipulado pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano vai até o final de fevereiro de 2009, em 85 municípios e 23 estados. Dentro desse prazo, as cidades e estados estabelecem as datas para realizar as matrículas dos alunos.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano, no telefone 0800 722 7777, que funciona em todo o País, de segunda à sexta, das 7h às 23h, e sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h. No ato da matrícula, o jovem deve apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento.

Vagas exclusivas: novas regras para idosos e portadores de deficiência.

Regras para o estacionamento de veículos em vagas exclusivas para pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção foram regulamentadas pelas Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções foram publicadas no dia 22 de dezembro de 2008.

As Resoluções padronizam as sinalizações – vertical e horizontal – que serão utilizadas na identificação das vagas e padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Emitida pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito do município, a credencial é válida em todo o território nacional. Caso o município não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com as regras, a credencial deve estar no painel do veículo ou em outro local visível. Em caso de irregularidades, como, por exemplo, o uso do documento por pessoas não credenciadas, este poderá ser suspenso.

Infração O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve com penalidade de multa de R$ 53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequar as áreas de estacionamento destinadas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

Prefeita Shirley Targino assume segundo mandato defendendo geração de emprego como uma das prioridades.

Durante a trasmissão de Posse que aconteceu na quinta-feira, 1º de janeiro de 2009, em frente à Sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino, e que contou com a participação de uma grande multidão de pessoas da comunidade e varias lidernças locais, a prefeita reeleita Francisca Shirley Targino (PR), a gradeceu pela sua recondução a prefeitura municipal para mais uma gestão.

Missa em Ação de Graças foi celebrada

A prefeita destacou durante no ato que sua gestão vai continuar incentivando a partiicpação da comunidade nas definições das ações como já vem ocorrendo e que serão ampliados ainda mais os serviços públicos oferecido a comunidade. A geração de emprego e renda foram bastante destacada como prioridades para o segundo mandato. “Vamos trazer fabricas que vai gerar muito emprego e renda para nossa cidade”, enfatizou Shirley Targino.

Prefeita Shirley Targino, destaca a importancia de emprego e geração de renda.

Antes da trasmissão de posse foi celebrada uma a Missa em Ação de Graças, apresentação da Banda de Musica e uma grande festa popular com duas bandas com apresentação principal da banda Prabala de Fortaleza- CE. O vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo (Rubinho) e os vereadores Pôla Pinto (PT), Alexandre Jales Dantas (PMDB), José Aroldo Dantas (PMDB), Francimar Ezequiel da Silva (PR), Juscelino Herculano Jales (PR) e Ânderson Medeiros Martins (PDT), participaram do ato de transmissão de posse.