Na manhã desta quarta-feira (09/04), o prefeito de
Messias Targino Arthur Targino acompanhado do Secretário de Obras do Município
Tarcisio de Oliveira Participaram de uma audiência publica sobre o impacto
ambiental de empreendimento de Linha de Transmissão na cidade de Catolé do
Rocha-PB, que tinha Com objetivo apresentar e discutir o Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento ‘Linha
de Transmissão 500 KV Milagres II – Açu III, Seccionamentos e Subestações
Associadas, a audiência pública foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O citado empreendimento está proposto para ser
implantado nos municípios de Milagres e Barro, no Ceará, e outras localidades
dos estados da Paraíba, Cachoeira
dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Sousa,
Lastro, Santa Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha e Rio Grande do Norte, Alexandria, João
Dias, Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Paraú e Assu.
A audiência pública teve por objetivo possibilitar
a participação popular no processo de licenciamento ambiental, permitindo
esclarecer a comunidade sobre os impactos socioambientais associados à sua
implantação e operação, bem como solucionar dúvidas dos cidadãos sobre as
obras.
O empreendimento tem por objetivo transmitir e ampliar a oferta de energia gerada por
usinas eólicas no nordeste brasileiro, integrando as mesmas ao (SIN) Sistema
Integrado Nacional, favorecendo desta forma, maior confiabilidade e
sustentabilidade à transmissão de energia na Região Nordeste.
O Licenciamento da Linha de Transmissão prevê três etapas principais: A
licença Prévia (LP), que vai avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento;
A Licença de Instalação (LI), responsável por autorizar a início das obras; E a
Licença de Operação (LO) a qual vai autorizar o início da operação ou do
funcionamento do empreendimento.
A obra está prevista para ter início no 1º Semestre de 2015 sendo
concluída no I Semestre de 2017 (previsão).
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