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terça-feira, 31 de março de 2009

Gestão da prefeita Shirley é destaque em Site Nacional.

Os bons resultados da gestão da prefeita Shirley Targino (PR), que conseguiu melhorar a qualidade de vida da população de Messias Targino e a implantação de diversas ações que atinge todas as áreas da cidade começam a ganhar repercussão a nível nacional.

O Site de circulação nacional do Partido da Republica(
http://www.partidodarepublica.org.br/PR22/index.asp ), da qual a prefeita é filiada, desde do o ano passado que vem publicando com destaque diversas matérias das ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR).

A prefeita Shirley, tem demonstrado satisfação pelo reconhecimento que sua gestão começa a receber até em nível nacional. “Esse reconhecimento é fruto do esforço do conjunto de nossa gestão que em apenas quatro anos tivemos a capacidade política de mudar para melhor a vida de nossa população”, destacou Shirley.

Prefeita Shirley Targino (PR).
As ações inovadoras que vem sendo promovida pela gestão da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), ao longo do seu primeiro mandato e dado continuidade agora com sua reeleição, além de receber a aprovação da população vem conseguindo receber o reconhecimento dos principais jornais do Estado.

O jornal Correio da Tarde, que circula simultaneamente todas as tardes em Mossoró e Natal tem destacado em diversas matérias jornalistas as mudanças que vem ocorrendo no município, fruto da atual gestão. Já os jornais, Gazeta do Oeste, O Mossoroense e o De Fato também tem destacado quase que semanalmente a nova realidade social que vive o município de Messias Targino.

As boas notícias, também tem chamado a atenção da imprensa da capital do Estado, principalmente dos jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte, que passaram a destacar as iniciativas da gestão municipal. O reconhecimento por parte da imprensa que freqüentemente tem destacado as ações desenvolvidas pela prefeitura municipal, vem dando maior visibilidade a atual gestão que já é destaque na região do médio oeste, pelas iniciativas participativas e inovadoras que estão sendo trabalhada pela prefeita Shirley Targino.

Presidente da Femurn integra nova diretoria da CNM.


O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, foi eleito nesta segunda-feira (30) o segundo vice-presidente da entidade mais representativa do movimento municipalista brasileiro – a Confederação Nacional dos Municípios. A disputa foi em chapa única, liderada pelo atual presidente Paulo Ziulkoski.
A chapa CNM Independente obteve 98% dos votos para um mandato de três anos.Esta foi a primeira vez que um prefeito do Rio Grande do Norte integra a diretoria da Confederação. Também foi a primeira vez que os eleitores puderam votar pela internet. Obedecendo ao Estatuto da entidade, foram eleitos os integrantes do Conselho Diretor, Conselho de Representantes Regionais e do Conselho Fiscal no triênio 2009/2012. Durante o período eleitoral, todas as resoluções relacionadas ao assunto foram divulgadas no Portal CNM.
Benes Leocádio, foi eleito segundo vice-presidente da entidade mais representativa do movimento municipalista brasileiro – a Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a entidade prezou por um processo eleitoral democrático e transparente. “Nosso principal objetivo é fortalecer, a cada dia, o municipalismo brasileiro. Agradecemos a confiança e reafirmamos o compromisso de trabalhar em prol de mais desenvolvimento para as prefeituras municipais e para os cidadãos em cada município do país”, agradeceu o presidente.
Ziulkoski ainda acrescentou que o expressivo número de eleitores que votaram a favor da chapa é mais uma garantia de trabalho e dedicação por parte de seus integrantes. “A votação foi muito expressiva. Este é mais um incentivo para darmos continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo ao longo destes anos”, afirmou.



Municípios têm até 31 de agosto para atualizar dados do CadÚnico.

Termina no dia 31 de agosto de 2009 o prazo para os municípios atualizarem as informações contidas no CadÚnico, onde estão armazenados os dados das famílias beneficiadas pelos programas sociais. A falta de atualização do cadastro pode afetar tanto os municípios quanto as pessoas que recebem o auxílio financeiro.A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda aos gestores atenção para o cumprimento deste prazo. Pois, assim, não haverá perda ou diminuição, por até um semestre, nos repasses do índice de Gestão Descentralizada (IGD), repassado às prefeituras para fazer a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).
Outros problemas para os municípios são: a dificuldade no acompanhamento das condicionalidades da educação e saúde, problemas nas ações sociais municipais por falta de endereços e contato das famílias e a impossibilidade em comprovar a situação social do município, a fim de atrair investimentos e solucionar problemas sociais. A atualização é necessária apenas para os beneficiados com as informações inválidas. Caso as correções não sejam feitas dentro do prazo estipulado, as famílias podem ter o benefício bloqueado em setembro deste ano, e em janeiro de 2010 a situação pode agravar-se, com o cancelamento da família dentro do PBF.
Função do CadÚnico.
O CadÚnico é um registro que permite traçar o perfil das famílias pobres localizadas nos municípios e auxilia na percepção da família necessitar ou não de assistência financeira. Ele serve também como base estatística para analisar a realidade municipal e brasileira.

quinta-feira, 26 de março de 2009

BUSCANDO SOLUÇÕES

EXECUTIVO E LEGISLATIVO DISCUTEM SOBRE A CRISE ECONÔMICA.

Neste dia 25 de março, a partir das 15 horas, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), esteve reunida com vereadores na Câmara Municipal. O evento aconteceu por iniciativa da própria prefeita, que convidou os edis para juntos discutirem e encontrarem soluções para a crise econômica, que chegou ao Município após sucessivas e drásticas quedas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), princípal receita do Município, que recebe muito pouco a título de ICMS e quase nada a título de royalties.
Prefeita Shirley fez um relato da crise no Município, falou das medidas anunciadas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Compareceram à reunião, acontecida em caráter informal, a prefeita Shirley e os vereadores Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), Juscelino Herculano (líder da prefeita na Câmara, do PR), Alexandre Jales Dantas (PMDB), Ilson Ferreira de Medeiros (DEM) e José Haroldo Dantas (PMDB), todos da bancada da situação. Deixaram de comparecer o vereador situacionista Francimar Ezequiel (PR) e todos os vereadores de oposição, que são Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), Joselito Cardoso (PSB) e Pompeu Jales Diniz (PSB).
Secretários e coordenadores municipais partiicparam de reunião.
Estiveram ainda presentes ao evento os secretários municipais Ânderson Medeiros Martins (Ação Social), Caio Cézar Ferreira Targino (Educação), Joana de Oliveira Neta (Finanças e Orçamento), Tarcísio Jales de Oliveira (Serviços Públicos e Obras), Paulo Rodrigues Dantas (Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente) e Mônica de Andrade Ferreira (Saúde e Saneamento), além de diretores, coordenadores e outros auxiliares da Administração Pública Municipal.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), agradeceu a iniciativa da prefeita de convidar a Casa Legislativa para discutir o problema e enalteceu o amadurecimento dos vereadores.
A prefeita Shirley fez um relato da crise no Município, falou das medidas anunciadas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e disse do compromisso assumido por parlamentares federais do Rio Grande do Norte, dentre eles a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a deputa Fátima Bezerra (PT), perante os filiados da FEMURN, de defenderem no Congresso Nacional a causa dos Municípios.
A prefeita Shirley apresentou algumas medidas já adotadas para a contenção de despesas e também ouviu dos vereadores algumas sugestões de medidas administrativas que objetivem combater o problema.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), agradeceu a iniciativa da prefeita de convidar a Casa Legislativa para discutir o problema e enalteceu o amadurecimento dos vereadores – de situação e de oposição – na sessão realizada em 20 de março, quando o assunto foi debatido em alto nível. Pôla Pinto lamentou que a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) não tenha seguido o exemplo da FEMURN e não tenha adotado até o momento qualquer medida de apoio às Câmaras Municipais em meio à crise econômica que atinge a todos. Segundo o presidente Pôla Pinto, os vereadores de Messias Targino estarão elaborando uma carta dirigida à FECAM, através da qual serão requeridas providências por parte da referida Federação referentes ao assunto.


FONTE:http://omessiense.zip.net/index.html

quarta-feira, 25 de março de 2009

Lula afirma que irá discutir queda na arrecadação do FPM


O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta segunda-feira, 23 de março, que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lula disse que irá tratar pessoalmente do assunto.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o problema da queda do repasse dos valores do FPM, que chamou a atenção do presidente Lula, é uma atual reivindicação dos prefeitos. De acordo com levantamento realizado pela CNM, no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março –, os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
Presidente Lula
O FPM é uma transferência constitucional composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como ocorreu uma diminuição da arrecadação destes tributos, houve uma queda nas transferências da União para o Fundo, cujo impacto tem afetado os municípios brasileiros.

“Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.



terça-feira, 24 de março de 2009

Ziulkoski fala à imprensa sobre queda dos repasses do FPM.


Jornalistas estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 24 de março, em Brasília, para entrevistar o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Em pauta, um assunto bastante discutido nos últimos dias: a queda do repasse nos valores do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Ziulkoski sanou dúvidas sobre o assunto e explicou, por exemplo, quais serão os impactos da crise econômica mundial, que tem diminuído a arrecadação dos tributos – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – que compõem o FPM. “Todas as áreas da administração municipal estão sendo prejudicadas com esta queda de repasses”, afirmou.
Presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Além disso, Ziulkoski aconselhou os gestores municipais: “É preciso fazer adequações. A crise está batendo à porta das prefeituras”. De acordo com o presidente, o FPM é a principal fonte de recursos financeiros para mais de 4 mil municípios brasileiros.

Para finalizar, o presidente da CNM também explicou que uma das saídas para tentar amenizar o problema é cumprir as leis que delimitam quais sãos as responsabilidades dos municípios, dos estados e da União. “Precisamos respeitar a legislação. Prefeitos não devem arcar com as atribuições que não são municipais”, disse.


Fátima pede Comissão Especial para analisar crise

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a formação de uma comissão especial para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação por que passam os pequenos municípios do Norte e Nordeste em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Segundo a deputada, a crise financeira internacional está atingindo os municípios mais pobres do país, principalmente os do Norte e do Nordeste brasileiros, onde está concentrada a maioria da população de baixa renda. “Com a queda na arrecadação do ICMS em todo o país e a redução do IPI, medida tomada por causa da crise, os pequenos municípios do Norte e Nordeste têm a base de cálculo do FPM diretamente afetada, reduzindo os já poucos recursos que dispõem para administrar as cidades”, ressaltou.
Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a formação de uma comissão especial para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação por que passam os pequenos municípios do Norte e Nordeste.
Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, 25% dos municípios do Estado -- deduzidas as parcelas de negociação das dívidas com o INSS e o repasse dos valores pertinentes às Câmaras Municipais -- nada receberam do FPM e alguns até apresentaram saldo devedor neste mês de março.

A deputada alertou para o risco de paralisação da economia desses municípios por causa da redução do FPM. “Se medidas não forem tomadas, o caos administrativo e econômico estará instalado nas menores cidades do país de forma muito mais grave, talvez, que nos grandes centros, onde o setor público não tem tanto peso em termos de economia local.”, ressaltou a deputada na tribuna da Câmara dos Deputados.

A deputada Fátima também conseguiu com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), agendar um encontro dos parlamentares nordestinos para debater a situação dos municípios que tiveram redução do FPM. A data ainda será definida.

Assinaram também o requerimento solicitando a Comissão Especial, os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Eduardo Valverde (PT-RO), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e a deputada Sandra Rosado (PSB-RN)
Rosalba volta a defender prefeitos e cobra ação ágil em relação à queda do FPM.

Ao relatar reunião de prefeitos e parlamentares da bancada potiguar ocorrida ontem (23), em Natal, com o objetivo de reivindicar o aumento dos repasses de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) voltou a criticar o presidente Lula da Silva pela redução nas transferências de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), às prefeituras de seu estado e do Brasil em geral.
Na avaliação de Rosalba, o Governo Federal, ao decidir reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, visando manter o nível de emprego na indústria automobilística, deveria ter pensado em compensações para evitar a queda nos repasses do FPM às prefeituras, uma vez que o IPI é uma das principais fontes de receita para formação deste fundo.
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM)
Rosalba Ciarlini alertou para o risco da ocorrência de "graves problemas sociais" devido principalmente à diminuição das transferências do FPM às prefeituras. "Como é que elas [as prefeituras] vão pagar a folha do funcionalismo sem o FPM, que é uma das principais fontes de recursos dos municípios? Como é que vão pagar aos fornecedores, aos prestadores de serviços? Como é que vão investir em obras? Não vão; não podem; não têm como, até que o governo federal assuma a responsabilidade dos erros [redução dos repasses] e trate de repará-los enquanto é tempo", disse.
Ainda na tribuna do Senado, Rosalba Ciarlini sugeriu algumas medidas a serem tomadas por Lula para equilibrar o orçamento das prefeituras, tais como a suspensão dos descontos no FPM das contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social devido pelas prefeituras à União, e a liberação de emendas parlamentares, visando destinar recursos do orçamento para obras e investimentos nos municípios
Prazo para registro escolar do Bolsa Família termina dia 28 de abril


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos municípios que o prazo para registrar a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família inicia na próxima segunda-feira, 23 de março, e termina no dia 28 de abril. Durante este período, o sistema do Ministério da Educação (MEC) será aberto para os técnicos municipais registrarem a presença às aulas dos meses fevereiro e março de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de famílias atendidas pelo Bolsa Família.

O registro da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família é uma das condicionalidades para o município receber o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que é um dos recursos repassados aos municípios para gerir o programa. Para que o município receba o IGD, na condicionalidade da educação, por exemplo, ele deve registrar no mínimo 20% da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa. No entanto, a CNM recomenda aos gestores que eles registrem todos os alunos beneficiários para atingir a meta de 100%, uma vez que o repasse do IGD é proporcional ao percentual de registros.

Neste ano, a expectativa é de que os municípios superem o acompanhamento das condicionalidades registrados em 2008, que variaram entre 82% e 85% do total de alunos atendidos pelo programa. Para garantir bons resultados no monitoramento das contrapartidas, é essencial que o gestor do Bolsa Família trabalhe em parceria com os responsáveis pelas áreas de Saúde e Educação. Vale ressaltar que o prazo para registro das informações de saúde termina no dia 30 de junho.

A CNM destaca aos municípios que não deixem de efetuar os registros dos alunos beneficiários do Bolsa Família no prazo estipulado, a fim de contribuir para a promoção social do município e evitar que ele corra o risco não receber o IGD. Os municípios poderão efetuar o registro a partir da próxima segunda-feira, 23 de março, no site:
www.mec.gov.br.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Bancada federal promete apoio às reivindicações da Femurn.

Com a presença de 61 prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) obteve hoje o compromisso de toda a bancada federal no Congresso de integrar a luta do movimento municipalista para enfrentar a crise econômica que atingiu fortemente as finanças das prefeituras. Na abertura do encontro, realizado no auditório do Hotel Maine, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apresentou números mostrando que o trimestre vai fechar com uma queda na arrecadação do Fundo de Participação de 7,9%. “Isso sem levar em conta a inflação do período de 6,21%, o aumento do salário mínimo de 12% e a implantação do piso nacional dos professores”, reforçou Benes.
Prefeita Shirley Targino participou de reunião promovida pela FEMURN, em Natal.
Tendo com bases os dados do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, ele apresentou a relação dos 38 municípios que tiveram saldo zero na primeira quota de março e dos 25 que também não receber nada na segunda quota. “Foi a primeira vez que isso aconteceu e aconteceu por uma combinação de queda de arrecadação e cobrança de dívidas previdenciárias e também do PASEP”, lembrou o presidente da Femurn.
Presidente da Femurn, Benes Leocádio, apresentou números durante reunião.
No documento aprovado pelos prefeitos e entregue aos senadores, deputados federais e estaduais presentes ao encontro, constam sete reivindicações, entre elas a suspensão de todos os descontos automáticos inseridos pelo Tesouro no FPM, sobretudo o parcelamento das dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal; a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios; e liberação imediata, através da Caixa Econômica Federal, de todas as emendas parlamentares contratadas até de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais.

Bancada federal partiicparam de evento.

Os parlamentares da bancada federal assumiram o compromisso de levar a preocupação e as reivindicações dos prefeitos potiguares aos ministros Planejamento, Guido Mantega, e da Previdência Social, José Pimentel ainda esta semana.







MANIFESTO DOS PREFEITOS POTIGUARES À BANCADA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO CONGRESSO NACIONAL









Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios do Rio Grande do Norte, sacudidos que foram pela situação de crise financeira oriunda dos repasses federais, vem solicitar apoio decisivo na gestão destes recursos para que o CAIXA destas prefeituras tenha o equilíbrio mínimo permitido na gestão dos seus programas de governo, sobretudo quando se trata de execução das atividades vinculadas aos repasses federais, a seguir:



O PROBLEMA



1) Toda gestão municipal obedece aos cronogramas de desembolso financeiro para cumprimento dos seus programas, projetos e atividades, amplamente divulgado junto à população que se utiliza destes serviços, sobretudo na saúde, ação social e educação que tem como fonte principal o Fundo de Participação dos Municípios – FPM;




2) A queda da arrecadação desequilibrou o CAIXA municipal, pela necessidade constitucional dos cumprimentos dos programas de governo e manutenção deste custo fixo que aumentou proporcionalmente pela escassez dos recursos e inviabilizou qualquer ação, até mesmo uma simples contrapartida para assinatura de um convênio;



3) O grau de endividamento municipal, já sentido pelos redutores praticados decenalmente, estão sem contrapartida para alguns municípios, pois não tem mais saldos para fazê-los;



4) A matemática simples da gestão do fluxo de caixa municipal: [(ENTRADAS – SAÍDAS) = SALDO] está negativo no seu nascedouro que são as transferências federais que deixam todos os prefeitos inseguros e impotentes para uma tomada de decisão já que está nas mãos e consciências dos Senhores parlamentares Federais o caminho para resolução deste problema, que atinge sobremaneira a população que se utiliza dos serviços custeados pelos repasses federais que caíram assustadoramente e estão ameaçados de não vir para mais de 25% dos municípios deste Estado;



5) Manter os repasses constitucionalmente previstos como: 15% para saúde, 25% para educação, até 8% para as câmaras municipais, 15% junto à previdência e 1% do Pasep que compromete a receita dos municípios em 64% e inviabiliza o pagamento de Pessoal alem de conduzir os Prefeitos de encontro à LRF (lei de Responsabilidade Fiscal) pelo gasto excessivo com a folha acima do limite permitido provocado pela redução da receita.



PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS



1) Manter o fluxo de recursos vindo do FPM, guardando a proporção dos meses do exercício de 2008, até uma solução definitiva para crise já instalada no Brasil, o que traria a cobertura da perda imediata desta transferência federal e equilibraria o CAIXA dos municípios trazendo de volta a manutenção dos programas e atividades de interesse da população, todos em pleno funcionamento nos seus municípios.



2) Suspender todos os descontos automáticos do FPM dos municípios, sobretudo o parcelamento das dividas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal:



3) Fazer gestão no Senado para a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios;



4) Liberação imediata através da CEF (Caixa Econômica Federal) de todas as emendas parlamentares contratadas até o ano de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais a exemplo do que aconteceu com as obras do PAC.



5) Ampliação dos recursos do PSF (Programa de Saúde da Família) compatíveis com os custos instalados no atendimento por equipe.



6) Redução de 21% para 14% das contribuições previdenciárias, (exclusão da denominação e tratamento dos municípios como empresa) MP nº 457 e que haja o compromisso efetivo da bancada potiguar para a aprovação das emendas propostas pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).



7) Não permitir a prorrogação da desoneração da parcela do IPI pertencente aos municípios no que se refere a indústria automobilística.




Esperam os prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte o efetivo comprometimento para o atendimento desses pleitos, considerando ser a única forma de viabilizar as administrações municipais no enfrentamento da atual crise financeira e de realizar justiça com os municípios.

sábado, 21 de março de 2009


Redução de repasse do FPM começa gerar dificuldades para administração.

As freqüentes quedas das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), começam a gerar dificuldades no funcionamento da Prefeitura de Messias Targino. A constatação é feita pela prefeita Shirley Targino (PR), que já anunciou várias medidas de contenção de gastos. "A crise já tem reflexos na arrecadação, onde em quatro meses seguidos repasse do FPM vem caindo assustadoramente”,destaca Shirley.

Segundo informou a prefeita, para se avaliar o tamanho das dificuldades, foi o repasse do FPM da conta do dia 20 de março, onde o município recebeu apenas 18 mil, o que foi insuficiente para garantir o repasse mensal da Câmara Municipal que é de entorno de 35 mil. “Na mesma data, em 2008, o repasse da cota do FPM foi de 70 mil”, comparou a prefeita.
Prefeita Shirley Targino (PR), que já anunciou várias medidas de contenção de gastos.


A prefeita Shirley Targino, disse que as conseqüências desta crise são imprevisíveis, principalmente pelo fato do município de Messias Targino ter como receita principal o Fundo de Participação dos Municípios, numa área sem petróleo e sem outras riquezas naturais. Ela ressaltou ainda que sua gestão, para poder realizar as obras estruturantes desde de 2005 e prestar os serviços públicos essenciais tem buscado parceria, e mesmo assim, ainda tem que arcar com razoáveis de recursos em contrapartida. “A situação é bastante difícil, em que as despesas são muitas e as receitas além de poucas, nem sempre são certas”, enfatizou a prefeita.

Por último Shirley Targino, protestou contra as freqüentes quedas do FPM." Esquece-se que a vida das pessoas acontece nos municípios, os primeiros a prestarem atendimento social, de saúde, educacional, enfim, são os municípios os primeiros a responderem por todas as obrigações pelas quais se promovem a cidadania e as políticas públicas como um todo”, disse Shirley. A prefeita disse ainda que espera que as Federações e Associações e os políticos do Estado ocupante de cargos eletivos de maior representatividade, se unam em prol de encontrarem uma saída urgente para essas dificuldades.

Torneio Leiteiro é cancelado por dificuldades financeiras.


Como medida de contenção de despesas, a prefeita Shirley Targino (PR), anunciou com tristeza o adiamento da realização do Torneio Leiteiro, que não mais acontecerá nos dias 18 e 19 de Abril. A prefeita adiantou que o evento que já é tradicional no município e que repercute em toda região vai acontecer no mês de Junho. "Vamos aguardar que essas freqüentes quedas das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mudem para definimos a nova data do evento”, informou a prefeita.


A prefeita também recomendou a todos os secretários municipais que adotem medidas que visem a uma radical contenção de despesas. "Caso de continuidade na queda dos valores do FPM, seremos obrigados, a adotar medidas drásticas, para que o município não incorra em inadimplência", comentou Shirley.

Prefeita participará de reunião da Femurn convocada para discuitir a crise que assola os municípios do RN.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), confirmou sua participação na reunião que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), do município de Lajes, Benes Leocádio, convocou para a próxima segunda-feira (23), às 10h, uma reunião de urgência com a diretoria da entidade, além de prefeitos e presidentes das associações regionais, onde será discutida a crise que assola os municípios do estado.
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Benes Leocádio, convocou uma reunião de urgência.

A divulgação dos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios pelo Tesouro Nacional, esta semana, deixou diversos municípios em situação financeira delicada. Uma das implicações, especialmente para os municípios de coeficiente 0.6, é a impossibilidade de efetuar os repasses as Câmaras de Vereadores.

Prefeita , Shirley Targino (PR), confirmou sua participação em reunião.


A divulgação dos valores da segunda parcela de março, na quinta-feira (19), significa um repasse de apenas R$ 19 mil, para um município com população de 10.188 habitantes, por exemplo. A redução significativa dessas parcelas é, segundo Benes Leocádio, um dos reflexos da crise e da política do governo federal que reduziu os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Produção Industrial (IPI), que somado ao Imposto de Renda (IR), compõem o FPM repassado aos municípios. Benes Leocádio, considera fundamental a união dos presidentes de associações regionais e prefeitos quanto à definição, na segunda-feira, de novas medidas de pressão junto ao governo federal.




Prefeita vai se reunir com vereadores para discutir dificuldades.


As freqüentes quedas das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que começam gerar dificuldades no funcionamento da Prefeitura de Messias Targino, e que não permitiu o repasse mensal da Câmara Municipal, no dia 20 deste mês, será tema de uma reunião que acontecerá entre a prefeita e os membros da Câmara de Municipal.
Prefeita Shirley Targino vai se reunir com vereadores na terça-feira.

A iniciativa da reunião partiu da prefeita Shirley Targino, e acontecerá na terça-feira dia (24), a partir das 15h, na sede do legislativo. A prefeita enviou um documento a presidência da Câmara relatando todas as dificuldades e convocando a reunião para discutir a situação.
CNM: 2º repasse de março do FPM é 19% menor que a previsão divulgada pela STN


O valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras nesta sexta-feira, 20 de março, é 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março.

No dia 10 deste mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também realizou levantamento que indicava que a queda do FPM em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%.

Já no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março – os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e o presidente Lula.
Os dados divulgados nesta sexta-feira confirmam a tendência de queda nos valores do FPM que a CNM tem acompanhado nos últimos meses. Ela é reflexo da atual crise econômica mundial, que diminuiu a arrecadação de tributos – IPI e IR – que compõem o FPM. Como conseqüência, as transferências para os municípios, que dependem do desempenho dos impostos federais, foram prejudicadas.

Como, nos últimos meses, os valores efetivos repassados aos municípios estão menores do que o divulgado pela STN, a CNM chama atenção para um detalhe: as previsões do FPM estão cada vez mais superestimadas, ou seja, sempre acima dos valores reais repassados pela Receita Federal.

Cortes do Orçamento: O governo anunciou nesta quinta-feira, 19 de março, o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União de 2009. Dentro deste quadro, o bolo do FPM, composto do IPI e do IR, foi revisto para um valor 9,1% menor. Passou de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões. “Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski também destaca que é fundamental não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas. “Para evitar mais prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, afirma.
Metodologia:Para fazer este levantamento, a CNM utilizou os valores brutos do repasse para possibilitar a comparação com anos anteriores. Como o percentual de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem aumentado nos últimos anos, há a impossibilidade de comparação entre os valores líquidos. A correção monetária foi realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


Prefeituras protestam contra queda do FPM


O constante decréscimo dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionará mais uma baixa no equilíbrio econômico e social instável do país. Diversas prefeituras do estado do Paraná fecharão suas portas no próximo dia 25 de março em protesto contra a sétima queda nos repasses ao Fundo desde janeiro deste ano.

Com exceção do dia 10 de fevereiro – data do repasse do primeiro decêndio daquele mês, que coincidiu com o primeiro dia do “Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas”, organizado pelo governo federal, data na qual houve um aumento de repasse muito acima do esperado (3,4%) –, todos os outros repasses, desde então, acumularam vertiginosas quedas, incluindo o de hoje, 20 de março: 19% abaixo das expectativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em outras palavras, R$ 250 milhões, em vez da previsão da STN de R$ 310 milhões.

O protesto das prefeituras paranaenses foi decidido na quarta-feira, dia 18 de março, em Curitiba, durante assembleia geral promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que contou com a presença de aproximadamente 120 prefeitos de todo o estado.

“Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas do FPM. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da AMP e prefeito de Castro (PR), Moacyr Elias Fadel Junior.

Dados comparativos
Em números absolutos, no Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro: passou de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. Ainda naquele estado, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2008: passou de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No dia anterior, 17 de março, 16 cidades filiadas à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) fecharam suas portas em protesto contra a queda do FPM. A maioria das 26 prefeituras da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) fez o mesmo.

O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A queda dos repasses ao Fundo, ocorrida neste ano, foi provocada pelas perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), as duas principais fontes de receita do FPM.

Carta a ministros
Na assembleia da AMP também ficou decidido que uma comissão especial de prefeitos entregará uma ampla pauta de reivindicações aos ministros Dilma Rousseff (da Casa Civil) e Paulo Bernardo (do Ministério do Planejamento). A entrega será feita durante o seminário “Crise: desafios e soluções na América Latina”, encontro que o governo do estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 25 e 27 de março.

As principais reivindicações dos prefeitos paranaenses são: (1) compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; (2) adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras; (3) ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família (PSF); e (4) manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para os repasses ao FPM.

Prefeitos pedem R$ 160 milhões para transporte escolar
Ainda como reivindicação da assembleia, os prefeitos também decidiram cobrar do governo do Paraná a liberação do repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, no valor de R$ 160 milhões. O mínimo que os prefeitos admitem receber refere-se a R$ 70 milhões. No ano passado, os municípios receberam R$ 45 milhões pelo serviço. Uma comissão especial de prefeitos vai acompanhar as negociações com a Secretaria Estadual de Transporte.



quarta-feira, 18 de março de 2009

Membros do Conselho Tutelar participarão de capacitação.


Membros do Conselho Tutelar e do CMDCA – Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Messias Targino, participarão nos dias 21 e 22 deste mês, de uma capacitação que será promovida pelo Conselho Tutelar estadual. O encontro será realizado na cidade de Apodi e participarão conselheiros de toda região.
Cláudia dos Santos presidente do Conselho Tutelar.
Do Conselho Tutelar do município participarão os cincos conselheiros tutelar e o suplente, além de dois membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente. Dois temas principais serão discutidos nos dias de capacitação, sendo: o atendimento ao público e os aspectos do Estatuto da criança e Adolescente. O objetivo do curso é oportunizar aos conselheiros o aprimoramento de seus conhecimentos sobre suas atribuições e competências, de forma a contribuir com a prática.

O presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Messias Targino, Anderson Medeiros Martins aproveitou para informar que o Conselho Tutelar vem realizando um trabalho preventivo para evitar que adolescente trafegue em veículos automotores e consumo de bebida alcoólica.

Secretaria de Ação Social desenvolve ações.

A Secretaria de Municipal de Ação Social de Messias Targino que tem a frente o secretário Anderson Medeiros Martins, está desenvolvendo várias ações, beneficiando a população que é assistida pela secretaria.
O cronograma de matricula do Peti que atende 130 jovens já foi iniciado e se encerra dia 17 de março. Segundo o secretário, atualmente são cadastradas 130 beneficiários, sendo que 30 são mantidos com recursos da prefeitura e o restante com verba do governo federal.

Cada jovem que participa do Peti recebe uma bolsa mensal de R$ 25,00 e participa das atividades extras escolares que é desenvolvida pelo programa. Anderson Medeiros, informou ainda que a Oficina Escola, onde funciona o programa está passando por uma ampla reforma com ampliação de salas, novas cadeiras foram adquiridas, está sendo instalada uma brinquedoteca e um parque de recreação, que vai beneficiar as crianças e os adolescentes.
PREFEITURA E CHB INICIARÃO A CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS

Através de mais uma parceria, a administração da prefeita messiense Shirley Ferreira Targino (PR) se prepara para iniciar, juntamente com a Companhia de Habitação Brasileira (CHB), a construção de mais quarenta unidades residenciais, destinadas a famílias de baixa renda.
Os detalhes burocráticos do convênio, já firmado, estão sendo finalizados, para que, depois, cumpridas as formalidades da legislação de licitação e contratos administrativos, seja iniciada a construção dessas unidades habitacionais.
Município de Messias Targino é beneficiado com mais habitação.
Desde a sua primeira gestão administrativa (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008), a prefeita Shirley Ferreira Targino vem lutando para diminuir o déficit habitacional no Município, atuando, assim, numa das áreas de políticas públicas sociais de maior carência em todo o País. Até agora, muito mais de cem unidades habitacionais já foram construídas pela Prefeitura de Messias Targino nas duas gestões de Shirley, em parcerias com o Governo do Estado (vinte delas) e com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (no caso das demais).

Além de garantir moradia para famílias carentes, a ação do Poder Executivo messiense tem gerado muitos postos de trabalho, sendo aproveitada a mão de obra do próprio Município, de forma a se combater, a um só tempo, dois problemas graves, quais sejam, a falta de moradia e o desemprego.


Municípios têm novo prazo para registrar recursos

O prazo para o envio dos recursos via internet do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família foi prorrogado de 27 de fevereiro para o dia 30 março. Portanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que apresentaram problemas no registro dos beneficiados do Programa Bolsa Família (PBF) que ainda há chances de recorrer à Central de Sistemas.
A CNM também ressalta a necessidade de atenção por parte dos gestores para que eles cumpram a agenda de saúde deste mês. Pois, as famílias beneficiadas, assim como as prefeituras, têm de cumprir algumas exigências para receber mensalmente o recurso. Aqueles que não foram fiéis às condições no segundo semestre de 2008, contanto que expliquem os motivos, devem recorrer. Basta procurar e encaminhar o pedido ao gestor responsável pelo PBF no município.
Vale acrescentar que as famílias que não enviam os recursos de descumprimento das condicionalidades podem ser advertidas, ter os benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados.

Como os prazos de envio desta documentação de revisão de recursos não serão prorrogados novamente, a CNM reforça a importância de o município não deixar de registrar os recursos decorrentes do descumprimento de condicionalidades para que isso não prejudique os beneficiários e, consequentemente, o repasse de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) enviada aos municípios que seguem as regras do PBF.
CNM alerta municípios sobre atraso na publicação das estimativas do Fundeb 2009


Foi publicada, no dia 11 de março, a Portaria 221/2009 que divulga as estimativas referentes à receita total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao valor aluno/ano nos estados em cada etapa e modalidade de ensino e ao valor e cronograma de repasse da Complementação da União para o exercício de 2009.

Conforme as estimativas, os recursos que os Estados e Municípios aportam no Fundeb aumentou de R$ 58,8 bilhões em 2008 para R$ 76,9 bilhões em 2009, crescimento de 31%. O aumento aconteceu pois este ano foram considerados no cálculo a totalidade dos alunos e 20% de todos os impostos e transferências que compõem o Fundo. O valor mínimo nacional do aluno/ano no Fundeb também cresceu na ordem de 19,2%: passou de R$ 1.132,34 em 2008 para R$ 1.350,09 no presente exercício.
A complementação da União é de R$ 5 bilhões, ou seja, 6,6% do total de recursos e beneficiará 9 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, é importante destacar que em 16 estados não haverá recursos da União, apenas a realocação dos recursos da educação já existentes.

Legislação
Como a Lei do Fundeb estabelece que a divulgação das estimativas deve ser feita até o dia 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício seguinte, o atraso na publicação dos dados - face ao descumprimento pelo MEC da lei federal - acarretará a realização de um novo ajuste em 2009, pois nos meses de janeiro e fevereiro o repasse dos recursos foi realizado com base nos coeficientes de matrícula de 2008.

Além desse acerto financeiro decorrente do atraso da publicação do Fundeb, os municípios enfrentarão, até abril, outro ajuste previsto na Lei do Fundo que estabelece que a complementação da União deve ser ajustada em razão da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita efetivamente realizada no exercício de referência.

CNM alerta prefeitos
Por esta razão, a CNM encaminhou ofício ao Ministério da Educação solicitando providências para a realização dos ajustes o mais rápido possível, dentro dos prazos e de forma parcelada. O objetivo é fazer com que os municípios não venham a ter problemas com o acúmulo de ajustes a serem feitos de uma só vez, como aconteceu em 2008.

Nesta data, mais de três mil municípios ficaram com as contas do Fundeb no vermelho com um débito de R$ 77,7 milhões, causando, por consequência, grande desequilíbrio nas finanças públicas.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "é fundamental que os gestores estejam atentos e acompanhem os acertos financeiros – créditos ou débitos – que ocorrerão em todo o país nas contas do Fundeb”. Ziulkoski ainda destaca que os municípios devem cobrar do MEC agilidade e transparência na realização do ajuste, de forma a minimizar as dificuldades na revisão do planejamento municipal referente aos gastos com a educação por conta do não cumprimento da Lei do Fundo.



terça-feira, 17 de março de 2009

Secretaria de obra realiza melhorias em prédios públicos.


A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que tem a frente o secretário, Tarcisio de Oliveira Jales, iniciou um trabalho de melhorias do prédio da oficina escola que está sendo reformado e ampliado.
Delegacia de Policia recebe melhorias.

O secretário Tarcisio de Oliveira, informou que mesmo a Delegacia de Policia não sendo uma estrutura pertencente ao município a prefeita Shirley Targino (PR), determinou a realização de melhorias na estrutura. Na delegacia está em fase de conclusão o trabalho de retelhamento, limpeza interna e externa e forro de três salas.
Já na Escola Municipal Professor Julio Bendito, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, inicia esta semana o trabalho para instalação de um parque de diversão. Todas essas melhorias que estão sendo executadas são com recursos próprios do município.
Representantes do Conselho da Merenda realizaram reunião.

Aconteceu na última quarta-feira, (11), na sede da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, uma reunião do Conselho da Merenda Escolar. Segundo o Professor Raimundo Nonato Almeida, que é presidente do conselho a reunião teve dois objetivos.


Raimundo Nonato, presidente do Conselho da Merenda Escolar.
Na primeira discussão os conselheiros discutiram a reativação do conselho e a definição de atividades para este ano. Também foram discutidas sugestões para a atualização do cardápio da merenda escolar pra 2009. O conselho deverá se reunir ainda este mês com secretário de educação para apresentar as sugestões. “Uma alimentação de qualidade, rica em nutrientes e sadia, contribui para a formação social e do aprendizado do aluno”, esclareceu o presidente do conselho Raimundo Nonato.

Representantes do Fundeb se reuniram
Valdélia Gomes, presidente do Conselho do FUNDEB.
Os Conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (Fundeb)., estiveram reunidos nesta terça-feira, (10), na Escola Municipal Prof. Júlio Benedito. A informação foi repassada pela presidente do Conselho do Fundeb, Valdélia Gomes.
Segundo Valdélia Gomes, o objetivo da reunião foi discutir a agenda para 2009, calendário de reuniões e uma maior participação do conselho na vida do aluno.
A reunião contou com a presença do secretário de educação, Caio Cezar Targino e foi coordenada pela presidente do conselho. Para a presidente do Conselho do Fundeb, Valdélia Gomes, a reunião atendeu as expectativas, pois foi bastante participativa e os conselheiros participaram ativamente das discussões.
O conselho do Fundeb tem por objetivo fiscalizar os recursos aplicados para a Educação. O conselho do Fundeb é formado por 12 conselheiros e se reúne mensalmente para discutir o que está colocado em pauta.

Definida data da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em 2009


As principais lideranças do municipalismo brasileiro estiveram reunidas na terça-feira, 10 de março, em Brasília, para a participação na Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na ordem do dia, o presidente da CNM e mediador da assembleia, Paulo Ziulkoski, e os demais líderes das entidades estaduais discutiram e fizeram deliberações sobre temas importantes como a definição da data da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 7,8 e 9 de julho.
Além da escolha da data da Marcha dos Prefeitos, outros assuntos foram colocados em pauta pelo presidente Ziulkoski. À medida que as discussões avançaram, todas as lideranças estaduais tiveram espaço para votar, expor pontos de vista e apresentar questionamentos ou fazer críticas e sugestões.
Entre os pontos discutidos e colocados em votação, destaque para a homologação de atos de extinção, firmatura ou prorrogação de convênios e contratos e a homologação de procedimentos internos da entidade.
Ziulkoski também colocou em pauta a importância de se estabelecer diretrizes de relacionamento entre os municípios e o governo federal. Para exemplificar, ele listou algumas discussões que a CNM realiza em conjunto com o Comitê de Assuntos Federativos (CAF): transporte escolar, reforma tributária, qualificação na gestão dos municípios e o Plano de Desenvolvimento da Educação. “Precisamos manter uma pauta de reivindicação ativa por parte dos municípios. Esta é uma excelente oportunidade, um bom canal de contato com o governo federal”, destacou o presidente da CNM.

Em contrapartida, os presidentes das associações estaduais sugeriram que cada entidade faça as suas reivindicações respeitando as particularidades e anseios de cada estado, utilizando a CNM como porta-voz. A sugestão foi acatada pela assembleia.
O balanço e a prestação de contas do encontro Novos Gestores: Um Pacto pela Qualidade na Gestão foi outro assunto abordado. Ziulkoski apresentou os números do encontro - que percorreu todo o país levando dicas aos prefeitos de como melhorar a gestão. Ele recebeu elogios pela iniciativa da CNM e ouviu depoimentos de prefeitos que participaram dos encontros.
A importância da inserção dos municípios no campo internacional, desenvolvendo parcerias com entidades estrangeiras e participando de eventos em outros países, foi um dos temas que mais despertaram o interesse dos presentes. Além de destacar o trabalho desenvolvido pela Confederação neste campo, Ziulkoski mostrou a agenda de eventos internacionais cuja participação dos prefeitos, segundo ele, é fundamental.
“Não podemos achar que devemos administrar os municípios de forma isolada.
Temos que buscar, cada vez mais, novas parcerias para o nosso desenvolvimento. A área internacional é uma excelente alternativa”, lembrou Ziulkoski.

sábado, 14 de março de 2009

Secretário de Educação participará de Congresso em Natal.

O Secretário Municipal de Educação de Messias Targino, Caio Cézar Targino, estará participando do 3º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, durante os dias 16 e 17 deste mês, no Centro de Convenções, em Natal – RN. O Congresso será promovido pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos em conjunto com o Conselho Regional de Administração.

Estarão em pauta, no Congresso, discussões sobre os novos paradigmas da gestão pública, a gestão de recursos humanos nos novos modelos organizacionais da administração pública, a informatização das compras governamentais, da situação da segurança da informação com foco gerencial e os desafios da administração pública contemporânea no contexto federativo brasileiro.
Secretário de Educação Caio Cézar Targino.
O Congresso está direcionado a gestores, técnicos e estudantes da gestão pública, a participação desses profissionais no Congresso é um fator de alta relevância á valorização dos conhecimentos do estado da arte da gestão pública.

Para Caio Cezar, secretário de educação, sua participação nesse Congresso será de muita importância, pois é uma forma de buscar mais conhecimentos, aprimorar e aperfeiçoar a gestão pública, trabalhando com mais competência e seriedade.
Prefeitura firma parceria com Sebrae.

A prefeita de Messias Targino Shirley Targino (PR) acabou de firmar parceria com o Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Mossoró, para beneficiar o município com ações do Sebrae. Na última quinta –feira (12), a prefeita Shirley Targino esteve reunida com o consultor e gestor do APIS do Sebrae, Valdemar Belchior Filho, onde foi firmada a parceria.
Prefeita Shirley Targino esteve reunida com consultor do Sebrae, Valdemar Belchior.
Ficou definido que será iniciada uma Capacitação em Apicultura Básica, que será destinada a pessoas interessadas em criar a abelhas. A capacitação será realizada na cidade e está prevista para iniciar esta semana, tendo uma duração de 4 meses com 60 horas aulas com aulas teóricas e práticas e será ministrada por um técnico do Sebrae. As aulas práticas serão realizadas na casa do mel.

Na ocasião o Consultor do Sebrae, Valdemar Belchior visitou a Casa do mel que fica na comunidade rural Junco de Cima, acompanhado pela prefeita Shirley Targino, secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues e membros da secretaria.

Representantes de Messias Targino participaram de curso básico da defesa civil.


O Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente de Messias Targino, Paulo Rodrigues Dantas, Jocélio Pinto, Subcoordenador de Agricultura e a Chefe de Gabinete da prefeitura Suely Estevam da Silva, participaram nos dias 10,11 e 12 do Curso Básico da Defesa Civil, orientado pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte e Defesa Civil, realizado em Umarizal.
Representantes de Messias Targino participaram de curso da defesa civil.


Segundo Paulo Rodrigues, o objetivo do curso foi de preparar os representantes das cidades para possíveis emergências no período chuvoso, que no Rio Grande do Norte já foi iniciado. De acordo com o coronel Christian Bezerril, comandante do Corpo de Bombeiros do RN, a intenção é efetivar as comissões municipais que ficarão responsáveis pelas ações de cada cidade no período das chuvas.
A necessidade de realização do curso foi percebida após as dificuldades dos municípios em atender as exigências da Secretaria Nacional de Defesa Civil durante as cheias que atingiram o Rio Grande do Norte em 2008. Em 2008, o município de Messias Targino foi bastante castigado durante as cheias.

Secretário vai se reunir com coordenação de grupo para definir ações.

O Secretário de Ação Social de Messias Targino, Anderson Medeiros Martins, vai se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, na Casa da Família, com a coordenação do programa de idosos. Segundo o secretário a reunião terá como objetivo discutir e definir as ações do programa para este ano.

Durante o encontro será definido também as reuniões e eventos do programa que acontecerão durante o ano. ”Aos poucos estamos buscando conhecer melhor toda estrutura de funcionamento da secretaria, como definir suas ações”, disse o secretário.
Secretário de Ação Social , Anderson Medeiros.
O secretário aproveitou para informar que em abril será iniciado a renovação do cadastro do programa Bolsa Família, que vai até o mês de agosto. Antes do inicio de recadastramento a secretaria vai promover uma audiência pública com todos os beneficiários, representantes da Caixa Econômica Federal e Promotoria Pública para discutir e socializar todos os procedimentos e normas do programa Bolsa Família.


sexta-feira, 13 de março de 2009

Câmara aprova dois importantes projetos do Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Messias Targino, aprovou na sessão ordinária da última sexta-feira (6), o Projeto de Lei nº 257/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a alienar, em leilão quatro veículos automotores, sendo um Santana, Ônibus, Ambulância e um Caminhão. No projeto, a prefeitura justificou que os veículos são muito antigos e bastante deteriorados pela ação continua do tempo e do uso constante.
Já o Projeto de Lei nº 258/2009, contendo a proposta oficial de reajuste salarial para os servidores públicos do município, enviado pela prefeita Shirley Targino (PR), foi aprovado por unanimidade. O Projeto, além de ser retroativo a fevereiro apresentou ainda dois índices de reajustes de 25% e 12%.
O reajuste de 25%, visa recompor perdas, e vai beneficiar os servidores de cargos CC2 e CC3, além dos membros do Conselho Tutelar, que são todos cargos comissionados. Já para os demais servidores efetivos, o reajuste é de 12 %, superior ao que foi dado pelo governo federal ao mínimo, que acrescido em cerca de 11,3%. Os dois projetos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Alunos da rede municipal são beneficiados com fardamento escolar.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino realizou, na manhã desta quarta-feira, 11, a solenidade de entrega de fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professor Julio Benedito, que foi presidida pela prefeita Shirley Targino, e teve participação de professores, coordenadores pedagógicos, alunos, pais de alunos, secretários municipais, vice-prefeito, diretora da escola municipal e vereadores.
Alunos agradeceram pela doação do fardamento escolar.
Prefeita incentiva a participação do alunado nas atividades escolares.
Segundo informou o secretário municipal de Educação, Caio Cezar Targino, mais de 600 alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino da cidade e da zona rural do município foram beneficiados com o fardamento escolar entregue pela prefeita. As primeiras escolas a receberem a farda foram às escolas da zona rural.

Mais de 600 alunos foram beneficiados com fardamento escolar.
Regivania Rodrigues diretora da escola municipal destaca investimentos recebido na educação pela prefeita Shirley Targino.

A Prefeita Shirley Targino, destacou o esforço da prefeitura para garantir a distribuição do fardamento, tendo em vista as freqüentes quedas no repasse do FPM. Durante o evento a prefeita anunciou que já na segunda-feira, começa a ser instalado um parque nas dependências da escola municipal, e ainda em breve será inaugurado o laboratório de informática da escola.
A prefeita também destacou as melhorias que a escola municipal vem recebendo desde de 2005, quando ela assumiu a prefeitura. “Com o fardamento os alunos se sentem mais valorizados e os pais acabam economizando”, destacou a prefeita Shirley. “Essa nossa iniciativa vem reforçar o compromisso de nossa gestão com o setor educacional”, enfatizou .


Setor hospitalar recebe investimentos.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino realizou, na tarde da terça-feira, 10, a solenidade de entrega de equipamentos para o setor hospitalar do município. A prefeita Municipal, Shirley Targino (PR), disse que os investimentos foi fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia (PR), com os investimentos que foi no valor de R$ 100 Mil reais, vai possibilitar que seja oferecido diverso serviço de atendimento a população.
Agentes de saúde também foram beneficiados com investimentos.
Prefeita ShirleyTargino entregou mais investimentos no setor de saúde.
Durante a solenidade, a prefeita Shirley Targino, destacou que com recursos próprio do município foi adquirida uma máquina de BIO PLUS 2000, para realizar exames de dosagens, que antes era feito particular. “Com os equipamentos que hoje estão sendo entregue, além de ampliar o atendimento a comunidade, os serviços de saúde de Messias Targino que é um dos melhores da região vai ter melhor condições de realizar atendimento de maior complexidade hospitalar”, destacou a prefeita.


Prefeita destaca apoio recebido do Deputado João Maia.
Vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeiradestacou avanços conquistados na saúde.
Além da entrega dos equipamentos a prefeita Shirley Targino, entregou aos 10 Agentes Comunitários de Saúde, um Kit composto de: 02 camisas; 01 Boné; 01 Protetor Solar; 01 Pasta com diversos materiais de expediente e 10 Bicicletas. Já os Agentes de Endemias também receberam seu Kit que foi composto de: 02 Camisas; 02 Calças; 02 Bonés; 01 Par de Bota e 01 Bolsa.



Agente de Saúde Marcos Olimpio agradeceu em nome da categoria pelo apoio.

Bioquímica Verônica Jales disse que novos exames serão realizados
a partir dos equipamentos que foram adqueridos.

Médico do Programa Saúde da Família, Adalberto Pereira, destacaram as ações de saúde preventiva e curativa que são oferecidas a população.
Durante o ato solene, o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira, a bioquímica Verônica Jales e o médico do Programa Saúde da Família, Adalberto Pereira, destacaram as ações de saúde preventiva e curativa que são oferecidas a população, que serão ampliadas com os investimentos que foram feitos. A solenidade aconteceu no Centro de Saúde Dr Edno Jales e teve a participação dos secretários municipais, profissionais da saúde, vereadores e diversas pessoas da comunidade.