Fátima pede Comissão Especial para analisar crise

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a formação de uma comissão especial para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação por que passam os pequenos municípios do Norte e Nordeste em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Segundo a deputada, a crise financeira internacional está atingindo os municípios mais pobres do país, principalmente os do Norte e do Nordeste brasileiros, onde está concentrada a maioria da população de baixa renda. “Com a queda na arrecadação do ICMS em todo o país e a redução do IPI, medida tomada por causa da crise, os pequenos municípios do Norte e Nordeste têm a base de cálculo do FPM diretamente afetada, reduzindo os já poucos recursos que dispõem para administrar as cidades”, ressaltou.

Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a formação de uma comissão especial para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação por que passam os pequenos municípios do Norte e Nordeste.

Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, 25% dos municípios do Estado -- deduzidas as parcelas de negociação das dívidas com o INSS e o repasse dos valores pertinentes às Câmaras Municipais -- nada receberam do FPM e alguns até apresentaram saldo devedor neste mês de março.

A deputada alertou para o risco de paralisação da economia desses municípios por causa da redução do FPM. “Se medidas não forem tomadas, o caos administrativo e econômico estará instalado nas menores cidades do país de forma muito mais grave, talvez, que nos grandes centros, onde o setor público não tem tanto peso em termos de economia local.”, ressaltou a deputada na tribuna da Câmara dos Deputados.

A deputada Fátima também conseguiu com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), agendar um encontro dos parlamentares nordestinos para debater a situação dos municípios que tiveram redução do FPM. A data ainda será definida.

Assinaram também o requerimento solicitando a Comissão Especial, os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Eduardo Valverde (PT-RO), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e a deputada Sandra Rosado (PSB-RN)