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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Prefeitura inicia corte de terra para agricultores do município.

Com a chegada das chuvas, a Prefeitura Municipal de Messias Targino já se prepara para enfrentar o período da safra agrícola, tendo disponibilizado corte de terra, aos agricultores do município através da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. A informação foi passada pelo secretário, Paulo Rodrigues Dantas.
Três tratores foram contratados pela prefeitura.
O Secretário disse esta´ confiante no inverno do corrente ano, haja vista que as experiências apontam para uma estação promissora. Também concernente a agricultura. Três tratores contratados pela prefeitura estão trabalhando no corte de terra nas áreas que ainda não estão atolando.

Segundo Paulo Rodrigues todas as comunidades rurais do município serão beneficiadas com o programa corte de terra da prefeitura.O coordenador de municipal de agricultura Francinente Ezequiel da Silva e o coordenador de Meio Ambiente Manoel Cardoso Neto estão acompanhando todo programa junto com o secretário.



Incentivo contribuirá no aumento da produção


Na avaliação do Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, o inicio do programa de corte de terra logo nas primeiras chuvas será de grande beneficio para os agricultores que já estão realizando seu plantio. ”Além de termos uma colheita mais cedo, com certeza esse incentivo vai contribuir para o aumento da safra deste ano”, constata o secretário.

Em relação à distribuição de sementes, o secretário informou que os agricultores estão aguardando o programa de sementes do governo do estado. "Muitos agricultores não estão esperando as sementes do governo e estão utilizando suas próprias sementes”, esclareceu, o secretário.

" Além de termos uma colheita mais cedo, com certeza esse incentivo vai contribuir para o aumento da safra deste ano”, constata o secretário. Em relação à distribuição de sementes, o secretário informou que os agricultores estão aguardando o programa de sementes do governo do estado. "Muitos agricultores não estão esperando as sementes do governo e estão utilizando suas próprias sementes”, esclareceu, o secretário.


Municípios podem aderir à Provinha Brasil e baixar kit para a prova.


Gestores municipais, atenção: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as prefeituras já podem aderir à Provinha Brasil, além de fazer o download do kit para aplicação da prova.
Os interessados em aplicar a primeira edição da Provinha Brasil de 2009 nas escolas da sua rede de ensino devem acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para fazer a adesão e obter o kit da provinha.
A CNM alerta aos prefeitos que a Provinha Brasil, cuja aplicação é voluntária, é um importante instrumento de avaliação e permite aos gestores realizar um diagnóstico do nível de alfabetização dos alunos das escolas públicas matriculados no segundo ano do ensino fundamental.

A aplicação do teste deverá ser feita pelos professores em suas turmas entre 9 e 20 de março, data sugerida pelo Inep.
Atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita ate 31 de agosto.

A atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) deve ser efetuada até dia 31 de agosto. Prazo final. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para que a atualização dos dados socioeconômicos dos beneficiários do Programa seja realizada dentro do prazo e não ocorra o bloqueio do benefício em setembro e o cancelamento em janeiro de 2010.
A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família e a ampla atualização do cadastro promove aumento de recursos no município destinados à infra-estrutura. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, uma base de dados estará disponível na página on-line do Bolsa Família.
Outras duas ações administrativas que também devem ser realizadas pelos gestores municipais este ano: a revisão cadastral de usuários do programa e a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre.

AtençãoA CNM reafirma a importância da atualização cadastral dos beneficiários do Programa para os municípios. É preciso destacar que os gestores municipais estejam atentos em enviar os dados corretamente para que não ocorram problemas e não haja interferência na média do IGD, evitando redução de recursos.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Messias Targino promoveu grande prévia.
MESSIAS TARGINO - A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), investiu mais uma vez na realização da Tradicional Prévia Carnavalesca do município. A edição 2009 do evento já se tornou uma festa constante dentro do calendário cultural e festivo da cidade, sendo realizado todos os anos.Nas suas duas últimas edições ganhou mais organização e o reforço da prefeitura municipal.
A prévia é organizada em parceria da prefeitura com todos os blocos de ruas de Messias Targino, o que garante o sucesso do evento. A prévia teve início às 21 horas da sexta-feira, dia 20, com o tradicional arrastão dos blocos, que desceram a Avenida Genuíno Fernandes Jales (antiga Rua João Jales Dantas) em direção ao centro da cidade. Depois do arrastão, aconteceu na praça muita folia ao som das bandas Axé Comadre (da Bahia) e Pagodão S/A Cajazeiras (da Paraíba).
Prévia canavalesca foi realizada com sucesso.
Já na parte da tarde a partir das 17 horas, a Secretaria de Ação Social promoveu o carnaval da Terceira Idade com uma Orquestra de Frevo que começou a animar foliões e blocos carnavalescos. A prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) destaca a realização da prévia, que já é mais uma festa popular realizada pelo município, dentro do calendário de evento do município. "Este ano nossa prévia foi uma das melhores e maiores da região, graças também a participação dos blocos de nossa cidade", enfatizou Shirley.
O carnaval dos idosos contou com cerca de 200 pessoas. Os jovens da terceira idade participaram todos com fantasias carnavalescas, dando mais beleza ao evento. As marchinhas de carnaval que foram sucesso em décadas passadas, foram partes do ritmo carnavalesco da folia da terceira idade. "É uma forma que encontramos de interagir e dar mais alegria a essas pessoas, que tanto já fizeram em suas vidas. Todas as pessoas a partir de 50 anos puderam participar", acrescentou a prefeita.
Fonte: Materia publicada no Jornal Gazeta do Oste, na edição de 26/02/2009

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Prefeitura vai promover a maior Prévia Carnavalesca da região.
A Prefeita Municipal de Messias Targino Shirley Targino (PR) , investe mais uma vez na realização da Tradicional Prévia Carnavalesca do município. A edição 2009 da
A Prévia Carnavalesca já se tornou um evento constante dentro do calendário cultural e festivo da cidade, que é realizado todos os anos. Nas suas duas ultimas edições ganhou mais organização e o reforço da prefeitura municipal. A prévia é organizada em parceria da prefeitura com todos os blocos de ruas de Messias Targino, o que garante o sucesso do evento.
Prévia promete ser uma das maiores e melhores de Messias Targino.
A prévia vai comerçar ás 21h, da sexta-feira (20), com o tradicional arrastão dos blocos, que descem a Avenida Genuíno Fernandes Jales (antiga Rua João Jales Dantas) em direção ao centro da cidade. Depois do arrastão, haverá, na praça, muita foilia ao som das bandas Axé Comadre (da Bahia) e Pagodão S/A Cajazeiras (da Paraíba).
Prefeita Shirley destaca realização de prévia carnavalesca.
Na parte da tarde a partir das 17h, a Secretaria de Ação Social promoverá o carnaval da terceira idade com uma Orquestra de Frevo, que começará a animar foliões e blocos carnavalescos. A prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), destaca a realização da prévia, que já é mais uma festa popular realizada pelo Município, dentro do calendário de evento do município. “Este ano nossa prévia será uma das melhores e maiores da região, graças também a participação dos blocos de nossa cidade”, enfatizou Shirley.
Para este ano é grande a espetativa em torno da prévia devido o grande volume de investimentos da prefeitura que resultou na contração de duas bandas, sendo a pricipal da Bahia. A previsão da organização é que vários blocos carnavalescos da região venham participar do evento, que será de muita folia e alegria como sempre acontece todo o ano.

O roteiro da folia em Messias Targino.


Secretaria de Ação Social vai realizar carnaval da Terceira Idade.

A Secretaria de Ação Social de Messias Targino, vai realizar nesta sexta-feira, 20, o carnaval mais esperado do ano, o carnaval da Terceira Idade, a partir das 17h, saindo da casa da família, percorendo as principais ruas da cidade.
Cerca de 200 idosos, irão participar da festa que contará ainda com a presença de convidados. Os idosos participarão todos com fantasias carnavalescas, que dará mais beleza ao evento, e será animdo por uma Orquestra de Frevo, que vai animar foliões da terceira idade. O grupo de idosos de Janduís, participará participará também da prévia.
"Estamos fazendo o possível para realização desse evento, o carnaval da Terceira Idade, que nós estamos surpreendido pela animação que os integrantes da terceira idade estão vivendo . Eles gostam muito da animação. Isso faz com que o evento cresça", disse a coordenadora do grupo de idosos.
As marchinhas de carnaval que foram sucesso em décadas passadas, serão parte do ritmo carnavelesco da folia da terceira idade. "È uma forma que encontramos de interagir e dar mais alegria a essas pessoas, que tanto já fizeram em suas vidas. Todas as pessoas a partir de 50 anos podem participar", acrescentou.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

PREFEITA QUER AGILIZAR REFORMA DO PALÁCIO 8 DE MAIO.

Depois que anunciou, em leitura da mensagem anual na Câmara Municipal, que uma das muitas obras de sua gestão para 2009 seria uma ampla reforma no Palácio 8 de Maio, que abriga a sede do Poder Executivo municipal, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), esteve reunida no último dia 16 de fevereiro com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Tarcísio de Oliveira Jales, e ambos combinaram em dar início, muito em breve, a essa obra de reestruturação da sede da Prefeitura.

De acordo com a reforma proposta, as Secretarias de Saúde e Saneamento e Educação continuarão a funcionar fora do Palácio 8 de Maio (a primeira funciona num anexo ao Hospital Paulina Targino e a segunda está localizada nas dependências da Escolma Municipal Professor Julio Benedito), assim acontecendo porque, além de haver uma melhor adequação física, tais Secretarias ficam mais perto das principais unidades que lhe estão vinculadas, havendo maior facilidade para a resolução de problemas do dia a dia funcional.
Palácio 8 de Maio será reformado.
Com isso, o Gabinete da Prefeita, as demais Secretarias, a Contabilidade, a Comissão de Licitação e outras assessorias terão generosos espaços no Palácio 8 de Maio, ficando melhor acomodados.

A população será diretamente beneficiada porque, além de poder contar com um serviço público mais ágil, também terá mais comodidade quando precisar se dirigir à sede da Prefeitura para resolver problemas relacionados ao Poder Público municipal.
O projeto arquitetônico de reforma do prédio que abriga o Poder Executivo messiense é moderno e arrojado, mas se adequa perfeitamente à realidade orçamentária do Municipal.
ESCRITORA MESSIENSE PREPARA LIVRO

A jovem escritora de Messias Targino, Luzia Medeiros, prepara-se para levar ao prelo o livro "Essência", cujo conteúdo passa agora por revisão, para seguir para diagramação e, finalmente, impressão.
A obra traz inúmeros poemas, poesias em estilo livre, reflexões e ensinamentos sobre valores que andam esquecidos por uma sociedade cada vez mais capitalista, egoísta, consumista e talvez também por isso tudo, muito violenta. No livro, Luzia fala de amor, sinceridade, serenidade, compreensão e outros assuntos correlatos.
Com isso, Luzia dará sequência ao trabalho de escritores messienses. No ano passado, o ex-vice prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, tabelião aposentado Edimar Teixeira Diniz, lançou na cidade o livro "Messias Targino - Origens", em solenidade que contou com a presença de toda a sua família (inclusive o Frei Franklin Alves de Edimar T. Diniz, filho do autor), da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de outras autoridades.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Secretário de Educação está participando de Fórum em Fortaleza .

O Secretário Municipal de Educação de Messias Targino, Caio Cézar Targino, está participando no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza do Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação UNDIME – RN, que está sendo realizado em parceria com o Ministério da Educação e Cultura e UNDIME e Fórum estadual.
Secretário de Educação Caio Cézar está participando em Fortaleza do Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação UNDIME – RN
O Fórum foi iniciado nesta segunda-feira, com encerramento previsto para sexta-feira (20). Segundo Caio Cezar, o fórum tem como objetivo principal apresentar os principais Programas e Projetos do Ministério da Educação. “O encontro está reunindo todos os dirigentes municipais de educação do Rio Grande do Norte e Ceará”, informou o secretário. A iniciativa do evento é resultado da parceria entre o MEC e a UNDIME e terá duração de 5 dias.
Após o termino do Encontro será realizado o Fórum Estadual da Unidade de cada estado, momento em que será escolhida a diretoria estadual, os delegados e conselheiros que irão compor o colégio eleitoral da UNDIME. ”O encontro será importante, pois espero trazer novidades que o MEC apresentar e que possa ser implantado no município, melhorando a qualidade do ensino aprendizagem”, concluiu o secretário.
Prefeitura inicia construção de mais 50 casas populares.

A prefeitura Municipal de Messias Targino deu inicio as obras de construção de mais 50 casas populares. Segundo a prefeita Shirley Targino (PR), essas residências que já estão sendo construídas no conjunto Osnildo Targino de Freitas, conhecido como conjunto das rosas fazem parte da política habitacional de sua gestão em parceria entre a administração e o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.
Déficit habitacional é reduzido no município de Messias Targino.
A ação faz parte de um programa maior da Prefeitura com intuito de diminuir o déficit habitacional no município. Além das 50 casas que estão sendo construídas, já foram construídas 110 casas populares. Outras 40 residências serão iniciadas através da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), para os beneficiários que possui o terreno próprio.
Prefeitura deu inicio as obras de construção de mais 50 casas no conjunto Osnildo Targino.
Para o empreendimento, das 90 casas a Prefeitura tem entrado com contrapartida de R$ 75 mil reais. Nenhum beneficiário arcará com qualquer despesa. As casas que já foram entregues e as que foram iniciadas pela Prefeitura são construídas em tamanho padrão.

Para Ivonaldo Gabriel, Gerente da Caixa, a população de Messias Targino está de parabéns com administração da prefeita Shirley Targino, pois o esforço, o compromisso e a transparência dos recursos aplicados, fazem com que os messienses sintam-se orgulhosos pela administração dela em trabalhar em prol da população.
Durante assinatura dos contratos os beneficiários foram cientes que durante o período de 10 anos, os mesmos não poderão alugar, ceder a terceiros ou vender os imóveis. A prefeita ressaltou que as unidades habitacionais serão entregues com toda infra-estrutura água, iluminação pública e calçamento.




Prefeita anuncia metas de sua gestão durante Sessão da Câmara Municipal.



A prefeita Municipal de Messias Targino, Shirley Targino (PR), acompanhada do vice-prefeito e de todos seus secretários participou na última sexta-feira (13), da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, onde na oportunidade fez a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo ao legislativo. Inicialmente a prefeita agradeceu ao Poder Legislativo por concordarem para que a Mensagem Anual fosse feita naquele momento, já que no dia 06 de fevereiro, quando foi feita a abertura do Período Legislativo estava em viagem administrativa, tentando conseguir mais recursos para o município. “Poderia ter designado um dos Secretários Municipais para fazer presente à sessão e fazer a leitura, mas queria, pessoalmente, vir a esta Casa, prestar contas da nossa gestão junto aos outros representantes do povo messiense”, disse Shirley.
Prefeita Shirley apresentou metas para 2009.
A prefeita Shirley Targino, ressaltou que as metas da administração que é apresentada a cada ano, têm sido cumpridas, às vezes até com muito sacrifício, o cronograma de obras e serviços anunciados. Shirley, destacou o funcionamento exemplar da Saúde, Educação, Assistência Social, Limpeza Urbana e outros serviços essenciais de sua gestão que continuam fazendo de Messias Targino um Município-referência em toda a região do Médio Oeste do Estado. “O nosso serviço de saúde, por sinal, tem sido elogiado em todos os recantos do Estado, justamente pela qualidade com a qual é executado”, destacou ela.

Prefeita destacou vários investimentos que será feita por sua gestão.
No campo das obras, a prefeita disse que Messias Targino está um grande canteiro de obras, que vem gerando também diversos empregos diretos e indiretos. A prefeita anunciou que no início do ano letivo, a Prefeitura irá distribuir gratuitamente todo o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Ela destacou ainda os investimentos adquiridos para o Centro de Saúde Doutor Edino Jales, com medicamentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e equipamentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Por último, a prefeita afirmou que a exemplo do que foi feito em toda a gestão anterior, continua pagando em dia aos servidores públicos municipais e aos fornecedores da Prefeitura.

“Com essas obras, estaremos, não apenas resolvendo problemas de habitação, infra-estrutura, saneamento básico, saúde pública e urbanização, mas também gerando centenas de empregos para famílias carentes de Messias Targino”, destacou a prefeita. Shirley, agradeceu a toda a equipe de Secretários, assessores e auxiliares da Prefeitura, que se dedicam a essa causa nobilíssima, que é a de desenvolver o Município e gerar mais saúde, mais educação, mais esporte, mais lazer e mais bem-estar para o povo, que é o povo de Messias Targino.






PARA O ANO DE 2009, SERÁ REALIZADAS E CONCLUIDAS AS SEGUINTES OBRAS.


- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENVENTOS NA RUA RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA;

- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO OSNILDO TARGINO;

- CONSTRUÇÃO DE 80 UNIDADES SANITÁRIAS;

- CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS;

- PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS TUBULARES ARTESIANOS;

- AQUISIÇÃO DE UM MAIS UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS;

- PAVIMENTAÇÃO DE 26 RUAS DA CIDADE, A SABER:
RUA ANTONIO JACOME DE LIRA
RUA JOSÉ PINTO
RUA ÍNACIO GABRIEL
RUA PROFESSOR OTONIEL TOMAZ
RUA MANOEL FERNANDES JALES
RUA PADRE AGOSTINHO
TRECHO DA AVENIDA GENUINO FERNANDES JALES
7 RUAS PROJETADAS DO CONJUNTO OSNILDO TARGINO (CONJUNTO DAS ROSAS)
RUA AGÁCIO MEDEIROS
RUA OLGA FERNANDES DA CUNHA
RUA ACÁCIO MEDEIROS
RUA PAULINO JALES
RUA LUIZ TEIXEIRA
RUA RAIMUNDO NONATO
RUA EDINO JALES
RUA VALMIR TARGINO

- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA E EVENTOS;

- REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO QUE SEDIA A PREFEITURA MUNICIPAL;

- SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO, OBRA ESTIMADA NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), JÁ ESTANDO EMPENHADOS R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);

- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO OSNILDO TARGINO (CONJUNTO DAS ROSAS);

- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOÃO JALES DANTAS;

- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RÓTULA;

- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE RESFRIAMENTO DE LEITE COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ;

- CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PÓRTICO EM UMA DAS ENTRADAS DA CIDADE;

- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO;

- CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOUTOR EDINO JALES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA;

- IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, QUE SERVIRÁ PARA BENEFICIAR TAMBÉM OS IDOSOS DO MUNICÍPIO;

- CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, A FUNCIONAR NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JÚLIO BENEDITO;

- REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI E DO PROGRAMA DO IDOSO.




Prefeita destaca importância do Legislativo.


A prefeita Shirley Targino (PR), disse durante a sua participação na ultima sexta-feira (13), na Sessão da Câmara Municipal, onde na oportunidade fez a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo ao Legislativo, que sempre se sente feliz quando comparece a Câmara Municipal, “pois assim me sinto dividindo responsabilidades, já que a tarefa de melhorar a vida do nosso povo não é apenas do Poder Executivo, tendo o Legislativo fundamental importância nesse processo”.

A prefeita disse ainda, “sei que, passados os embates eleitorais de outrora, esta Casa jamais enxergará bandeiras ou cores partidárias para bem servir ao povo messiense, pois, agora, a hora é de trabalhar em prol de Messias Targino, sem distinção de preferências ou opções político-partidárias. Tenho certeza que esta Casa Legislativa tem essa compreensão, e assim tem demonstrado no seu dia-a-dia”.

Secretários municipais participaram de Sessão.
Além da prefeita Shirley Targino (PR), do vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira vários secretários municipais e coordenadores participaram na última sexta-feira (13), da Sessão da Câmara Municipal, onde na oportunidade fez feita a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo.

Estiveram presentes os secretários: Caio César Ferreira Targino, Educação, Paulo Rodrigues Dantas, Agropecuária e Meio Ambiente, Mônica Andrade, Saúde e Tarcisio de Oliveira, Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Também vários coordenadores municipais prestigiaram á sessão do legislativo.
Vice-prefeito destaca investimentos no setor educacional.


O vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira, destacou durante sua participação na última sexta-feira (13), na Sessão da Câmara Municipal, onde foi feita a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, os vários investimentos no setor educacional do município. Ele destacou que desde que a prefeita Shirley assumiu a prefeitura em 2005, que os servidores do município sempre recebem seus vencimentos em dia, o que tem beneficiado também o comércio local.
Vice-prefeito, Cleiston Rubens Teixeira.
Cleiston Rubens, destacou ainda, os investimentos pedagógico que vem sendo feito desde de 2005, aonde o processo de capacitação permanente vem beneficiando principalmente os servidores que atuam no setor educacional. O rateio de mais de 50 mil reais, do recurso do FUNDEB, que beneficiou vários servidores lotados na área da educação. Por último o vice-prefeito, defendeu uma maior união entre os membros da secretaria de educação e servidores para que o município possa continuar com a boa qualidade do ensino público como vem ocorrendo desde de 2005.


Prefeita Shirley participou de Encontro de prefeitos realizado em Brasília.


A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), participou nos dias 10 e 11 em Brasília-DF, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil, promovido pela Presidência da Republica. Segundo a prefeita Shirley Targino, mais de 4.500 prefeitos, das mais diversas regiões do País, atenderam ao pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e compareceram ao evento.
A prefeita Shirley Targino, informou ainda que na abertura do evento, que aconteceu na terça-feira (10), contou com a presença do presidente Lula, da primeira-dama, Marisa Letícia da Silva, ministros, representantes das entidades municipalistas, presidentes dos bancos públicos, dos presidentes do Senado e Câmara, dentre outras autoridades. “No primeiro dia do evento, foram divulgadas medidas que terão impacto direto na melhoria dos municípios.
As medidas também deverão contribuir para que as metas prioritárias citadas pelo presidente Lula sejam cumpridas”, destacou a prefeita. Redução da mortalidade infantil, erradicação do sub-registro civil e do analfabetismo, e incentivo à agricultura familiar foram anunciadas como metas prioritárias pelo governo federal.
Prefeita Shirley participou de vários compromissos administrativos e politicos durante o encontro dos prefeitos em Brasília.
Durante o encontro, o ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), destacou que o evento escreve um novo capítulo na história do País no momento em que a Federação brasileira desperta para estreitar as relações de seus entes federativos. "Graças a esse diálogo de resultados, conseguimos avançar de forma inédita com o aumento de 1% do FPM, uma reivindicação histórica dos prefeitos e prefeitas brasileiros. Com isso, foi possível chegar a R$ 42,3 bilhões de recursos disponibilizados em 2008, ou seja, um aumento de 120%, em relação ao início do governo Lula, em 2003. Houve também a transferência direta aos municípios do salário-educação e o aumento de 238% no repasse para a merenda escolar", destacou Múcio.

Presidente LULA destacou apoio aos municípios.
No Centro de Convenções foram montados 36 stands de entidades como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Embrapa e Sebrae, para fornecer informações sobre produtos e serviços disponíveis para os municípios. Foi grande a presença de público em todos os painéis apresentados.


Prefeita Shirley Targino e a Senadora Rosalba
durante o encontro dos prefeitos em Brasília.
Na oficina sobre Agenda Nacional de Apoio à Gestão, o subchefe-adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da SRI da Presidência da República, Olavo Noleto, foi um dos participantes e ressaltou que o governo federal vem modernizando os instrumentos de gestão e adaptando os programas à realidade dos municípios, especialmente aos de pequeno porte. Noleto lembrou que a gestão é peça chave para o bom administrador municipal. "Quem ganha a eleição não é quem tem mais verba, é quem arruma a casa", declarou. "A pequena máquina do prefeito pode andar bem; nesse caso, ele vai fazer uma diferença enorme na cidade".

O encerramento contou com a apresentação de diversos painéis e participação dos ministros cujos temas estavam vinculados às suas respectivas pastas. Programas como Bolsa Família, Territórios da Cidadania, PAC, Opções para a produção rural sustentável, Enfrentamento à violência contra mulher, Ações afirmativas para promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, e Agenda Nacional de Apoio à Gestão, foram amplamente debatidos. Desde que assumiu a prefeitura em 2005, a prefeita Shirley Targino, tem participado de todos os eventos envolvendo os prefeitos em Brasília-DF. “Esse encontro mostrou uma capacidade melhor de dialogo do governo com os municípios, agora vamos aguardar os investimentos prometidos“, disse Shirley.
Município realizou Semana Pedagógica.


A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Educação realizou durante os dias 13 e 14 do mês em curso, a XVII Semana Pedagógica da rede Municipal de Ensino. A abertura aconteceu na sexta-feira (13), na Escola Municipal Julio Benedito, e contou com a presença do Secretário de Educação, Caio Cezar Targino e demais autoridades do município.
Secretário de Educação, Caio Cézar destacou realização da Semana Pedagógica.
O objetivo da semana pedagógica foi de melhora a melhoria da qualidade da educação, metodologia de ensino ao nível de Brasil como trabalhar as relações humanas, auto-estima e avaliar o ensino aprendizagem de 2008.
Após a solenidade de abertura aconteceu uma palestra seguida de debate sobre o tema: "Técnicas Inovadoras”, que foi ministrada por Dalva Vieira.

Professores partiicparam de evento.
A idéia foi fazer uma avaliação do ano de 2008 e a partir do diagnostico foi construído o Plano Anual de Trabalho para 2009. Essa avaliação foi ministrada pelos coordenadores pedagógicos e foi distribuída por segmentos de ensino. Os trabalhos da Creche e das Escolas da zona rural foram coordenados por Valdélia Gomes – Coordenadora da Secretaria de Educação; O fundamental menor ficou sob a coordenação de Maria de Fátima Rodrigues – Coordenadora Pedagógica; o Fundamental maior foi coordenado pela Professora Rita Ribeiro, já a Educação de Jovens e Adultos ficou sob a coordenação da Professora Wilma Monteiro.

A Semana Pedagógica foi bastante participativa, pois os professores e profissionais da educação participaram ativamente, completou a diretora da escola, Regivânia Rodrigues.


Escola realizou o dia D da Campanha de Matrículas.



A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria de Educação em parceria com a Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, realizou no dia (06), o dia D” da Campanha de Matriculas dos alunos da rede municipal de ensino.

Na ocasião foi realizada caminhada pelas ruas da cidade e participaram da Campanha, diretora, vice-diretora, professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal, formando assim uma equipe de profissionais do corpo docente da escola, que realizaram o trabalho.

A equipe foi divida em grupo de 4 e montaram suas bases em pontos estratégicos da cidade, os pontos foram: Escola Municipal Julio Benedito, Câmara Municipal, Centro da cidade e outro no Conjunto das Rosas.
Equipe promoveram visitas em residências.
De acordo com o Secretário de Educação, Caio Cezar Targino, o dia D da Campanha de Matriculas visou conscientizar, de forma mais intensa, os estudantes e seus pais para a efetivação das matriculas na rede de ensino. "O objetivo maior é mostrar para a sociedade que a escola pública municipal está aberta para todos aqueles que querem estudar", diz, ressaltando, ainda, que a Secretaria pretende aumentar o número de matriculados e para este ano a escola estará funcionando com amplo Laboratório de Informática a disposição dos alunos e profissionais da educação, a secretaria estará entregando o fardamento aos alunos devidamente matriculados, por isso, momentos como este são fundamentais para orientar a sociedade sobre o ensino oferecido na rede municipal", comenta.

Diante de todo trabalho desenvolvido obtemos dois pontos positivos, pois conseguimos o número de matriculado planejado e a participação dos profissionais em realizar esse trabalho, foi importante, pois os mesmos foram eficazes e desempenharam um trabalho com responsabilidade e eficiência demonstrando total interesse em realizar. Completou o secretário.
Representantes da Escola Municipal participaram de Conferência em Umarizal.




Representantes da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, participaram da I Conferencia Regional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, que aconteceu no ultimo dia (11), em Umarizal e foi promovido pela 14ª Dired.

O objetivo era reunir as 20 escolas da jurisdição, seja as escolas que realizaram as Conferencias em 2008. Cada escola participava com os seus representantes escolhidos nas Conferencias Municipais, de Messias Targino, participaram a Professora responsável, Wilma Monteiro, a aluna, Monaliza Cardoso, Regivânia Rodrigues, Diretora da escola e Karina Almeida Vice-diretora.

Os estudantes participaram da etapa municipal realizada no ano passado, onde foram motivados a pensar em ações para solucionar os problemas ambientais que atingem a sociedade através de diálogos e participação dos alunos e comunidade por meio de propostas e pontos de vista.
Representantes da Escola Júlio Benedito, participaram da I Conferencia Regional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente em Umarizal.
A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente’ faz parte do programa ‘Vamos Cuidar do Brasil’ que é uma realização do Ministério de Educação (MEC) e do Ministério do Meio Ambiente e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a participação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Messias Targino.

Para Regivania, a Conferencia Regional, foi bastante proveitosa, porque além dos temas discutidos foram escolhidos os delegados e os melhores trabalhos para representarem na Conferencia Estadual, que acontecerá em Natal com data a ser definida.
Professores participaram de Encontro em Umarizal.


A Secretaria Municipal de Educação através da Escola Municipal Prof. Julio Benedito com o intuito e a responsabilidade em desenvolver uma educação com melhor qualidade no ensino aprendizagem e em qualificar os profissionais em suas disciplinas, enviou os professores Raimundo Nonato de Almeida e Francisca Rivanda Jales, para participarem durante os dias 12 e 14 do corrente mês, na Escola Estadual Paulo Abílio, em Umarizal do Encontro Regional de Educação Física e Desporto Escolar 2009.

O encontro teve como Tema: “Educação Física na escola: vivencia e possibilidade de viver a cidade”. E foi coordenado pelo governo do Estado através da secretaria de Estado da Educação e da Cultura em parceria com Coordenadoria de Desporto. As atividades do encontro contaram com aulas teóricas e aulas de campo, desenvolvendo as seguintes atividades: Bases Teóricas da Educação Física; Condicionamento para o Esporte e a Saúde; Diagnosticar os equipamentos de esporte e lazer da cidade; Planejar projetos para a Educação Física e lazer da Cidade; Apresentar e discutir os projetos para a Educação Física e Lazer da Cidade; Apresentar e discutir os projetos para o esporte e condicionamento e Avaliação do encontro. Todas essas atividades foram ministradas por Luiz Marcos, Kalina Masset e Maria de Fátima.

“É importante os professores da nossa Escola participarem destes encontros, porque os mesmos estão qualificados e preparados para melhor desenvolverem suas atividades teóricas e praticas, outro ponto importante foi o interesse da Secretaria de Educação em enviar os profissionais para participarem do encontro, isso mostra o interesse por parte da Secretaria a responsabilidade em melhor desenvolver suas atividades educacionais”, destacou a Diretora da Escola, Regivânia Rodrigues.




domingo, 8 de fevereiro de 2009

Prefeita participará de encontro convocado pelo presidente Lula.

A prefeita de Messias Targino Shirley Targino (PR), confirmou que participará do encontro em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá com os prefeitos e prefeitas eleitos em outubro de 2008, nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O presidente Lula, enviou carta para convidar os eleitos e propor parceria com os municípios. “Não importa o tamanho da sua cidade, você vai encontrar no governo federal um parceiro para cumprir este compromisso”, diz um trecho da carta, enviada a prefeita pela Presidência da República.

Segundo informou Shirley Targino, durante o encontro, Lula e os prefeitos discutirão sobre mortalidade infantil, analfabetismo, subregistro civil, habitação e saneamento básico, além do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outros programas, como o Mais Cultura, Territórios da Cidadania, Bolsa Família, Mais Saúde e Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

Prefeita Shirley Targino ja está em Brasília.

“O objetivo do encontro é de estabelecer um compromisso com prefeitos e prefeitas para, que seja acelerado os investimentos públicos para que o municípios enfrente os baixos indicadores sociais”, informou a prefeita.

Conforme programação divulgada pela Presidência da República, dez ministros participarão da reunião. Entre eles, José Múcio (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Fernando Haddad (Educação) e José Gomes Temporão (Saúde). Estão previstas ainda as presenças dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto; e Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

PREFEITURA DIVULGA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA

Intencionando transformar a Prévia Carnavalesca num evento constante dentro do calendário cultural e festivo da cidade, a Prefeitura de Messias Targino prepara uma grande festa popular, a acontecer no dia 20 de fevereiro, que é a sexta-feira anterior ao período de carnaval, que começará no dia 21 e se estenderá até o dia 24 de fevereiro.
No dia 20, a partir das 17 horas (5 da tarde), uma orquestra de frevo começará a animar foliões e blocos carnavalescos.
Às 21 horas (9 da noite) terá o início o tradicional arrastão dos blocos, que descem a Avenida Genuíno Fernandes Jales (antiga Rua João Jales Dantas) em direção ao centro da cidade.
Município de Messias Targino terá maior prévia carnavalesca da região.
Depois do arrastão, haverá, na praça, muita foilia ao som das bandas Axé Comadre (da Bahia) e Pagodão S/A Cajazeiras (da Paraíba).
Em meio a isso, a Secretaria de Ação Social promoverá o carnaval da terceira idade. Com isso, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), cuja gestão vem cuidando de melhorar a cada ano a Prévia de Carnaval, vai tornando tradicional mais uma festa popular realizada pelo Município. As outras são a Festa de Emancipação Política, que acontece em dias de maio, até o dia 8, data de aniversário do Município, e o Torneio Leiteiro, que tem exposições, disputa leiteira e forró, além de outras atrações.
Fonte;Blog O Messiense

Reunião vai definir ações do programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para Messias Targino.


Os membros da Comissão Municipal executora dos Programas (P1+2 e P1MC) de Messias Targino, estarão participando na terça-feira (10), de um encontro em Campo Grande, com representantes das comissões municipais dos sete municípios que foram contemplados com o programa P1+2. Durante a reunião será defendo a quantidade de tecnologias que serão implantadas em cada município. Além dos membros da comissão de Messias Targino participarão da reunião, o Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, Aderbam Medeiros do escritório local da emater, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da coordenação do Fórum da Agricultura Familiar.


Segundo Pôla Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, esse encontro será de grande importância por que, além de definir as ações que serão implantadas em cada município do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), será discutido todo cronograma de execução. Nessa etapa o Programa vai beneficiar sete municípios do estado, sendo Almino Afonso, Trinunfo Potiguar e Messias Targino da região do médio oeste. Nos sete municípios a unidade executada do Programa será a Cooperativa Sertão Verde de Campo Grande, que vai coordenar o encontro.

Paulo Rodrigues participará de encontro em Campo Grande.

Pôla Pinto, informou que nos sete municípios serão construídos 10 Barragens Subterrânea, 185 Cisternas Calçadão que é uma calçada para colher água da chuva e uma cisterna com capacidade de amarzenar 50 mil litros de água. Também serão construídos 5 Tanques de Pedras e instaladas 8 Bombas Popular em poço tubular. Ao todo serão beneficiadas 325 famílias nos sete municípios.

Pôla Pinto, esclareceu ainda que de acordo com os critérios para que as famílias possam ser beneficiadas com o programa P1+2, são os mesmos do programa 1 Milhão de Cisternas. Outra meta estabelecida é que 60% dos beneficiários deverão já ter sido atendido pelo o Programa P1MC. Em todo estado serão atendidas 975 famílias. “O Programa terá uma duração de 18 meses, além de dez intercâmbios e cinco capacitações e outras atividades que já foram programadas”, disse Pôla Pinto.

A construção das barragens subterrânea e as cisternas de calçadão serão uma por família. Já os taques de pedra para serem construídas e as instalações das bombas populares terão que beneficiar no mínimo 5 famílias e no maximo 10 famílias.

http://www.polapinto.blogspot.com/

Agricultores que aderiram àrenegociação das dívidas ganham novo prazo.

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que aderiram à renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não acertaram as contas, ou parte delas, até a data anteriormente estipulada - 31 de dezembro - contam com um novo prazo: 15 de março. A decisão foi aprovada na última quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Dos cerca de 650 mil agricultores que aderiram à renegociação em todo Brasil, aproximadamente 15% não efetuaram o pagamento de uma parcela mínima estabelecida, no caso daqueles que optaram pelo pagamento em prestações. O novo prazo busca auxiliar o grupo de agricultores que, por diversas razões, teve dificuldade de cumprir seus compromissos.Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão estar aptos a tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos. Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na dívida ativa da União.


No Rio Grande do Norte, até o dia 28 de janeiro, somente o Banco do Nordeste renegociou um total de 17.647 operações, atendendo a 8.931 produtores rurais, o que correspondeu ao montante de R$ 56,8 milhões.Para aderir à renegociação de dívidas rurais (Lei 11.775/08), os agricultores assinaram um termo de adesão nos bancos. Nessa fase, eles apenas preencheram a solicitação informando nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O procedimento seguinte foi realizado pelos bancos, que analisaram cada caso e informaram aos agricultores a situação da dívida. A partir daí, eles podiam optar pelo pagamento integral ou parcelado.

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Reunião discutiu financiamentos do Pronaf com agricultores.
A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente em parceria com Banco do Nordeste de Assu, realizou na última quarta-feira (04), um encontro onde foi discutido vários aspectos dos financiamentos do pronaf para este ano. Representando o Banco do Nordeste de Assu, participou o Agente de Desenvolvimento, Alessandro Pereira, Paulo Rodrigues Dantas, Secretário de Agropecuária, Aderbam Medeiros do escritório local da Emater e membros da diretoria do Sindicato.
Agente de Desenvolvimento, Alessandro Pereira do Banco do Nordeste.

Mais de 80 agricultores partiicparam de reunião que contou com a participação de representante do Banco do Nordeste de Assu.
A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, contou com a presença de mais de 80 agricultores. Ficou definindo que os agricultores que estão interessados nos créditos do pronaf deverão procurar o escritório local da Emater para realizar a elaboração dos projetos. Também foi discutida a possibilidade da agencia do Banco do Nordeste de Assu, realizar investimentos para fortalecer a bovinocultura do município.
O Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, avaliou que a reunião foi bastante proveitosa pelos os esclarecimentos que foi feito e pela disposição do banco em está discutindo investimentos para fortalecer a agricultura familiar.
Escolas municipais têm até março para informar dados dos alunos.



Começou dia 02 de fevereiro a coleta de informações sobre a movimentação (permanência, transferência ou abandono) e rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da Educação Básica referentes ao ano letivo de 2008. O prazo para as escolas informarem esses dados para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai até 15 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância das secretarias municipais de educação cobrarem das escolas que informem ao Inep a situação dos seus alunos, uma vez que, a partir desses dados são gerados os indicadores educacionais e são calculadas estatísticas básicas da educação nacional.

Além disso, as informações sobre aprovação e reprovação escolar são utilizadas também no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um importante indicador da qualidade do ensino, que serve como condutor de políticas públicas educacionais e de referência para destinação de recursos federais para a educação.

Assim, as escolas que não informarem ao Inep a situação de seus alunos ficam fora dos indicadores educacionais e não têm seu Ideb calculado.

Coleta de dados
Para prestar as informações sobre a situação do aluno é preciso acessar, via Internet, o Sistema Educacenso. O login e a senha são os mesmos usados para preencher informações sobre o Censo Escolar. Caso o gestor não tenha senha ou login para entrar no sistema, deve solicitá-lo por meio do e-mail
censoescolar@inep.gov.br

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA RECADASTRAMENTO.

Com o objetivo de saber exatamente quantos são e em que funções trabalham os muitos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Messias Targino, a pasta vem realizando desde o início do ano um trabalho de recadastramento de todos esses servidores.

Todos os dias , de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, servidores da Secretaria, que agora funciona nas dependências internas da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, recebem dos servidores da rede municipal de ensino a documentação necessária ao recadastramento.

Secretaria de Educação funciona nas dependências internas da Escola Municipal Professor Júlio Benedito.
Segundo o secretário municipal de Educação, Caio Cézar Ferreira Targino, o recadastramento se faz necessário para que a Secretaria possa desempenhar melhor as suas atividades. É que, a partir dele, a unidade poderá corrigir eventuais distorções, programar melhor as suas atividades, enfim, verificar todas as situações de funcionalidade para buscar as soluções que se façam necessárias e planejar o ano letivo de 2009. Em meio a isso, a Secretaria poderá se deparar com situações de aposentadorias de servidores, cessão para unidades de ensino da redade estadual e outras situações que precisam ser vistas e, em sendo o caso, sanadas.
Até o presente momento, tem sido grande o comparecimento de servidores à sede da Secretrearia, que realizará o recadastramento até o final de fevereiro. As aulas da rede municipal de ensino somente terão início nos primeiros dias de março.

Fonte: Blog O Messiense


OPINIÃO DO LEITOR

MESSIAS TARGINO-RN: UMA NOVA REALIDADE SOCIAL.


A Constituição de 1988 consagrou no seu art. 5° como um dos direitos fundamentais a livre manifestação do pensamento, sendo vedado no entanto o anonimato. Neste sentido, amparado por essa disposição constitucional, venho destacar as mudanças ocorridas em nossa cidade, tanto do ponto de vista estrutural, bem como, cultural, inteletual e social, valendo destacar que, nossa opinião pauta-se na análise de nossa realidade atual, não existindo, portanto, favoritismo politico em nossos comentários, uma vez que, são fatos reais e notórios que merecem ser destacados.
Nossa cidade ao longo dos últimos anos tem ganhado destaque e crescimento significativo. A aclamação social por uma renovação politica tem surtido efeito e a gestão atual tem cumprido com as atribuições e a confiança dada pelo povo. O que parecia fantasia ou utopia, tem-se demonstrado como uma realidade, e Messias Targino-RN, como os colegas donos dos blogs tem falado, transformou-se em um canteiro de obras.
Percebe-se claramente que o princípio constitucional da eficiência conferida a administração pública, tem sido cumprido à risca, merecendo portanto os nosso destaques e parabéns.
É importante ressaltar que as mudanças ocorridas em nossa cidade não se limitam tão somente às questões estruturais, a cultura e a nossa sociedade tem mudado cada vez mais os seus hábitos, fato é tanto, que no campo da educação, muitos jovens tem migrado para os grandes centros em busca do ingresso nas universidades, aumentando o nível intelectual de nossa cidade.
Na atualidade temos uma cidade e um padrão de vida melhor, sendo necessário a intensificação desses programas sócias, a valorização de nosso povo, respeito aos direitos individuais de cada individuo e o compromisso no bem estar social, para que só assim, continuemos mudando cada vez mais pra melhor.
Wallacy Barreto Acadêmico de Direito
Fonte: Blog O Messiense
Dívidas de municípios com INSS poderão ter novo parcelamento.


O governo estuda criar novo programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social, só para municípios. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos.

Eles reclamam que, em função da dificuldade de pagar dívidas de contribuições previdenciárias, estão impedidos de firmar convênios com a União para recebimento de recursos. Para receber dinheiro federal, os municípios precisam, entre outras exigências, estar em dia com a Previdência.

Diferentemente dos estados, a maioria dos 5.563 municípios brasileiros não mantém Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) para os servidores. Assim como as empresas, recolhem contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo qual se aposentam funcionários municipais e também trabalhadores da iniciativa privada.

Vale acrescentar que mesmo municípios que já instituíram regimes próprios têm dívidas com o INSS, em relação aos seguros obrigatórios do RGPS.
Outra reivindicação do movimento municipalista: além dos 240 meses de prazo, eles pedem que a soma das respectivas prestações com o fluxo normal de novas contribuições seja limitada a um percentual da receita corrente líquida (RCL) dos municípios. Eles pedem ainda que não se adote como fator de correção a taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.


O que diz a Legislação sobre a negociação das dívidas.

As condições pedidas são semelhantes às que foram dadas no último parcelamento especial concedido pelo governo passado. Em setembro de 2000, a Medida Provisória 2.060 concedeu às prefeituras 20 anos para pagamento de débitos previdenciários relativos a fatos geradores ocorridos até junho daquele ano. Sem ter perdido validade, a última reedição dessa MP, publicada sob o número 2.187-13 e ainda em tramitação, estendeu essa data de corte para junho de 2001. O fator de correção adotado na época foi a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 6,25% ao ano. O limite de comprometimento da RCL foi fixado em 15%.

Em novembro de 2005, a lei 11.196 criou novo parcelamento especial - também de 240 meses - para dívidas contraídas até setembro daquele ano. Dessa vez, no entanto, determinou-se correção pela Selic, o que levou muitos municípios a não aderir, informa a CNM. Segundo a Confederação, a lei também estabeleceu que essas prestações tinham que ser, pelo menos, de 1,5% da RCL, o que na prática tornou o prazo inferior a 240 meses, em muitos casos.

As dívidas de fatos geradores posteriores a setembro de 2005 também puderam ser parceladas, mas no máximo em 60 meses e com correção pela Selic. Em dezembro do ano passado, no entanto, a MP 449 dificultou esses parcelamentos administrativos de cinco anos, ao alterar a lei 8.212, de 1991. Com essa MP, a necessidade de um novo programa de parcelamento tornou-se ainda mais urgente.

Ziulkoski destaca a importância da revisão de dívidas.


Além de um programa de parcelamento de 20 anos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, destaca que esta mudança não será suficiente para solucionar as dívidas dos municípios com o RGPS. Antes disso, Ziulkoski afirma que é preciso fazer uma revisão das dívidas e um encontro de contas, ou seja, permitir às prefeituras considerar os créditos que elas já têm com o Regime.
Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
A CNM defende que também deveriam ser abatidos das dívidas pelos prefeitos valores relativos a contribuições cobradas até 2004 sobre a remuneração de agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores). Após mudanças na legislação brasileira, os vínculos destes agentes, antes opcional, tornou-se obrigatório ao RGPS. Por este motivo, não faz sentido, segundo a CNM, transformar em débito contribuições que não eram devidas ao RGPS.

Em relação ao encontro de contas a que se refere Ziulkoski, a CNM leva em consideração a chamada compensação previdenciária, ou seja, contribuições que a Previdência Social já devolve às prefeituras que criaram regimes próprios de previdência a seus servidores, passando a ter a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias.


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Rede municipal continua cronograma de matrículas para 2009.


As matrículas na rede municipal de ensino para Escola Municipal Professor Julio Benedito, que iniciou dia 12 janeiro, continua sendo feita na Escola Julio Bendito. A informação é da diretora da escola, Regivânia Rodrigues. Segundo ela, as matriculas poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, nos horários de 7:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00 horas, na referida escola.
Regivânia Rodrigues.
Regivânia Rodrigues, informou ainda que o ano letivo será iniciado dia 2 de março, mas antes será realizada a semana pedagógica com os professores da rede municipal. "Devido todo trabalho de incentivo que está sendo realizado junto ao alunado, tem aumentado a procura por parte dos alunos para se matricularem", adiantou a diretora. Mais de 400 matrículas já foram feitas.
Este ano, a Secretaria Municipal de Educação deu continuidade ao trabalho de sensibilização junto aos pais de alunos como vem acontecendo desde 2005. A Secretaria considera como vagas novas àquelas que serão ocupadas por alunos ainda não pertencentes à rede municipal de ensino.
Escola Municipal Professor Julio Benedito foi toda reformada.
Segundo ainda Regivânia, a Escola Municipal Professor Julio Benedito, passou por uma ampla reforma em toda sua estrutura. Para este ano, os alunos matriculados terão aulas de informática através do Centro de Inclusão Digital da escola, que será inaugurado junto com o inicio do ano letivo. Outro incentivo pela Secretaria Municipal de Educação, será a distribuição do fardamento escolar para os alunos regularmente matriculados e as atividades desportivas que acontecerão na quadra de esporte. Já o quadro de professores está sendo feito com professores especializados. Outra novidade é que os alunos passarão a ter acompanhamento de psicólogo e assistência social.



Secretário participou de reuniões sobre feira agroecológica e cisternas.


O Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Messias Targino, Paulo Rodrigues Dantas, participou de duas importantes reuniões na terça-feira. Pela manhã ele participou na Câmara Municipal de uma oficina, que contou com a participação de mais de 10 agricultores familiares que estão atuando na feira agroecologia do município. Durante os trabalhos da oficina foi discutido sobre os principais problemas que enfrenta a feira, toda sua organização, sistema de produção, beneficiamento de produtos, divulgação da feira, além do monitoramento das vendas.
Secretário Paulo Rodrigues participou de reuniões.
Todas as discussões que foram produzidas na oficina pelos feirantes serão agora sistematizadas e no dia 18 de fevereiro, acontecerá uma reunião com representantes do PDA Carnaúba da Visão Mundial, Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, Fórum da Agricultura Familiar, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que vão discutir os encaminhamentos. Já para o dia 19, ficou marcada a primeira reunião mensal do grupo da feira que a partir de agora vai se reunir uma vez por mês. Na quinta-feira (05), está programada para acontecer à última oficina que vai discutir a criação do regimento da feira. O regimento vai disciplinar todo o funcionamento da feira.
Feirantes durante oficina na Câmara Municipal.
Já na parte da tarde, o secretário Paulo Rodrigues, participou do encontro que foi coordenado pela Cooperativa Terra Viva, que é unidade executora do Programa 1 Milhão de Cisternas, onde foram cadastradas 24 das 55 famílias, da zona rural do município de Messias Targino, que serão contempladas com a construção de 55 cisternas nesta etapa, através do programa P1MC. Durante o encontro que foi coordenador por Lívia de Freitas e Fabio Pereira, foram discutido a importância do programa para região do semi-árido, além de todo processo de mobilização que acontecerá durante a construção das cisternas.

Na próxima quarta-feira (11), acontecerá uma nova reunião, com as famílias que não estiveram presentes na reunião, devido às chuvas que caiu na parte da tarde, em todo município de Messias Targino. O cadastramento, foi feito na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.




Blog impresso volta a circular.

Depois do recesso volta a circular nesta quinta-feira (05), a versão impressa do Blog da prefeitura municipal de Messias Targino, que vem sendo distribuído em todas as repartições públicas. Em seu retorno a edição do Blog vai destacar algumas publicações que já foram feitas na versão on-line. O Blog impresso é publicado semanalmente, ás quintas-feiras.
A criação dos Blogs on-line e impresso para divulgar as ações da prefeitura, é mais uma inovação na gestão pública de Messias Targino, visando aproximar ainda mais a gestão da comunidade. As duas iniciativas foram bem recebida pela população que agora pode acompanhar de perto as ações que estão sendo trabalhadas pela atual gestão.
Secretaria de Agricultura e Banco do Nordeste vão discutir financiamentos do Pronaf.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente em parceria com Banco do Nordeste de Assu, estará realizando nesta quarta-feira (04), um encontro para divulgar e discutir aspectos de financiamento do pronaf para este ano. A informação é do Secretário Paulo Rodrigues Dantas.
Reunião sobre o Pronaf acontecerá na sede do Sindicato.

Segundo Paulo Rodrigues (foto), a reunião vai acontecer as 9 h da manhã, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, contará com a presença de um representante do Banco do Nordeste de Assu - RN. Os agricultores que estão interessados nos créditos do pronaf foram mobilizados para o encontro. "Procuramos o banco para trabalharmos esses financiamentos em Messias Targino, a fim de beneficiar os agricultores”, informou o secretário.
Prorrogadas Inscrições para o programa ProJovem Urbano.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foram prorrogadas até 20 de março o prazo para inscrições no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), na modalidade ‘Urbano’. Ao todo, 250 mil vagas estão disponíveis. A decisão foi tomada em reunião realizada em Brasília na semana passada com representantes de todas as unidades da federação.
Com a alteração, o calendário do programa também será modificado e o início das aulas para quem se inscrever no programa passará para 6 de abril. Segundo a CNM, o investimento em mão-de-obra jovem contribui para a erradicação dos problemas sociais dos municípios, pois com a formação escolar e profissional dos jovens evitam-se problemas como marginalização, analfabetismo e desemprego, além de servir como um fator gerador de renda.

ProJovemPodem participar jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental. O objetivo do trabalho é reintegrar jovens na escola e no mercado de trabalho. Por conseqüência, a iniciativa traz desenvolvimento humano e o exercício efetivo da cidadania entre os jovens. Para mais detalhes, clique aqui.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Secretário participará de oficinas vão discutir melhorias para feira agroecológica.

O Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, informou que ele e os demais membros da secretaria vão participar nesta terça-feira (03), a partir das 8 h da manhã, na Câmara Municipal de Messias Targino, da oficina voltada para os agricultores familiares que estão atuando na feira agroecologia do município. Nesta primeira oficina será discutido sobre a produção da feira e seu funcionamento, além de toda sua estrutura.
Secretário Paulo Rodrigues Dantas participará de oficinas.
Já na quinta-feira (05), está programada para acontecer a ultima oficina, que vai discutir a criação do regimento da feira. O regimento vai disciplinar todo o funcionamento da feira. As oficinas serão coordenadas por representantes do projeto PDA Carnaúba da Visão Mundial, Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, Fórum da Agricultura Família e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Secretário destaca investimento para feira.

O Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, informou que a Câmara Municipal de Messias Targino, aprovou na quarta-feira (28), em uma Sessão Extraordinária, a abertura de Crédito Especial, para a prefeitura municipal no valor R$ 1.048.351,08, destinado a execução de vários projetos.

Feira receberá novos investimentos do Governo Federal e Prefeitura.
Segundo Paulo Rodrigues, na área da agricultura serão investidos R$ 32.670,00 para a construção de um posto de resfriamento de leite. “Para aquisição de equipamentos e materiais para estruturar a feira agroecologica, será 41.131,08.”, informou ele.
Ainda na agricultura, a prefeitura pretende gastar R$ 26.400,00 com a compra de equipamentos para o posto de resfriamento de leite. Também com a liberação do Crédito Especial, será adquirido uma patrulha mecanizada e implementos no valor de R$ 135.000,00.