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sábado, 29 de novembro de 2008

Municípios vencedores do Selo UNICEF serão anunciados nesta terça-feira.

Na próxima terça-feira, 2 de dezembro, às 19h, serão anunciados os municípios vencedores da edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado. O anúncio ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e será feito pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, com a participação dos governadores e prefeitos dos Estados que compõem a região do Semi-árido brasileiro e autoridades do Governo Federal.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do Semi-árido que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região.
Município de Messias Targino está concorrendo Selo UNICEF Município Aprovado.
Dos quase 1.500 municípios de 11 estados do Semi-árido brasileiro, 1.130 se inscreveram nesta edição do Selo UNICEF. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Selo UNICEF, mesmo os que não conquistaram o Selo, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
O Município de Messias Targino, também está concorrendo Selo UNICEF Município Aprovado. Durante vários meses deste ano, o Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado 2008 realizou diversas atividades, que foram avaliadas, e agora na segunda–feira, será conhecidos os municípios vencedores.

Programa ProJovem Adolescente é lançado com a participação de jovens.


A Prefeitura de Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, lançou na última sexta-feira (28/11), na Oficina Escola, o programa ProJovem Adolescente que está sendo implantado em Messias Targino. A modalidade, voltada ao adolescente, é uma reformulação do Agente Jovem que antes o município atendia um número de 25 jovens e passará a 200 vagas ampliadas, tendo apenas 150 jovens inscritos.
Secretária de Ação Social, Eliane Fernandes.
Durante o ato de lançamento que contou com a participação de mais de 100 jovens, o coordenador municipal do Bolsa Família, Anderson Medeiros, destacou a importância do programa. Já a Secretária de Ação Social, Eliane Fernandes, disse que o desafio desse programa é conquistar o adolescente jovem para participação criativa, comprometida e transformadora. O ProJovem Adolescente é destinado somente para os adolescentes de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vindo de outros programas sociais.

O Projovem oferecerá atividades que desenvolvam potencialidades dos participantes que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã. O município contará hoje com três coletivos (turmas), cada uma com 50 jovens que serão acompanhados por um orientador social e os técnicos da Casa da Família, que são uma Psicóloga e uma Assistente Social. Cada participante do ProJovem Adolescente terá o valor de R$ 30 acrescentando na renda do Bolsa Família.
Municípios: atenção aos prazos para migração para o Simples Nacional.


Começa na próxima segunda-feira, dia 1º de Dezembro, a análise dos CNPJ’s das empresas que podem fazer a migração para o sistema do Simples Nacional no ano de 2009. O processo será dividido em duas etapas.

Na primeira, cabe aos municípios a responsabilidade de, até o dia 31 de dezembro, enviar à Receita Federal do Brasil o CNPJ dos contribuintes que não têm autorização para migrar para o Simples no ano de 2009. Depois deste processo, há um período referente à opção pelo contribuinte ao sistema simplificado de tributação, que ocorre em janeiro.

Terminada essa etapa, começa o segundo passo: municípios precisam deferir ou indeferir os CNPJ’s. Mas vale ressaltar que para este processo, a única listagem disponível será a dos contribuintes que fizeram a opção em janeiro e que constaram como indeferidos no primeiro processo.

Portanto, as prefeituras devem ficar atentas a dois prazos:

- 01/12/2008 até 31/12/2008 - data limite para envio dos CNPJ’s que não podem migrar para o Simples Nacional;
- 01/02/2009 até 28/02/2008 - prazo limite para envio dos CNPJ’s que ainda não tem capacidade para fazer a opção pelo Simples Nacional.

Também é importante lembrar que para o envio do arquivo em fevereiro é necessário que o município possua o recibo gerado na primeira emissão, ou seja, quando encaminhar o primeiro arquivo é necessário guardar o recibo para futuras remessas.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Messias Targino lança programa ProJovem nesta sexta-feira.


A Prefeitura de Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançará o Programa ProJovem Adolescente para 150 jovens inscritos no programa Bolsa Família, do Governo Federal.
A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (28/11), na Oficina Escola, O programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007. A modalidade, voltada ao adolescente, é uma reformulação do Agente Jovem que antes o município atendia um número de 25 jovens e passará a 200 vagas ampliadas, tendo apenas 150 jovens inscritos.
Lançamento do programa, contará com presença da Prefeita Municipal, Shirley Targino.
O ProJovem Adolescente é destinado somente para os adolescentes de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vindo de outros programas sociais. O Projovem oferecerá atividades que desenvolvam potencialidades dos participantes que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã. O município contará hoje com três coletivos (turmas), cada uma com 50 jovens que serão acompanhados por um orientador social e os técnicos da Casa da Família que são uma Psicóloga e uma Assistente Social. Cada participante do ProJovem Adolescente terá o valor de R$ 30 acrescentando na renda do Bolsa Família.
Para a Secretária de Ação Social, Eliane Fernandes, o desafio desse programa é conquistar o adolescente jovem para participação criativa, comprometida e transformadora. O lançamento do programa, contará com presença da Prefeita Municipal, Shirley Targino, a Secretária de Ação Social, Eliane Fernandes, técnicos da Casa Família e várias autoridades do município.


Dia 30 encerra o prazo para correção dos dados do Censo Escolar 2008


O prazo para que as redes de ensino façam as correções necessárias dos dados preliminares do Censo Escolar 2008 termina neste domingo dia 30 de novembro. As escolas que não preencheram o Censo Escolar terão até a mesma data para preencher.

O Censo Escolar é a base para cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para repasse dos recursos de diversos programas educacionais como o da merenda e transporte escolar. Por este motivo é importante que a versão preliminar do Censo, publicada no dia 29 de outubro no Diário Oficial da União, seja conferida e corrigida no Sistema Educacenso.
Lançada Campanha do Dia Mundial de Luta contra Aids.

Campanha do Dia Mundial de Luta contra Aids de 2009 foi lançada dia 20 de novembro, com foco em homens heterossexuais acima dos 50 anos e slogan "Sexo não tem idade. Proteção também não". A campanha prevê abordar assuntos ligados à sexualidade, como o uso do preservativo e dicas para melhorar a relação sexual depois dos 50.
De acordo com o governo, cerca de 70% da população de mais de cinqüenta anos é sexualmente ativa. E estudos do Ministério de Saúde apontam que, na faixa etária de 50 anos ou mais, apenas 22,3% usaram camisinha na última relação sexual, contra 57,3% na faixa etária de 15 a 24 anos.
A taxa de incidência de Aids nesse grupo passou de 11,7 (cada 100 mil habitantes) para 20,6 nos homens entre 1996 e 2006. Entre mulheres, passou de 3,7 para 11,4 no mesmo período, segundo mostra o levantamento do Ministério.
Filmes com versões de 30 e 60 segundos de duração, spot de rádio, cartazes, folders e out-door serão usados na campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Preenchimento do Questionário do Piso Básico de Transição tem novo prazo.

O prazo para o preenchimento do Questionário do Piso Básico de Transição (QPBT) foi prorrogado para o dia 5 de dezembro. A data mudou devido a problemas técnicos, mas de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o sistema está novamente disponível.É importante que os gestores municipais preencham o questionário, pois o levantamento servirá para dar continuidade ao processo de transição da educação básica infantil.

De acordo com o governo, o Piso Básico de Transição é um programa que visa a destinar recursos para dar apoio a creches e pré-escolas. Mais informações pelo telefone 0800 707 2003 - opção 2, assistência social, seguida da opção 4 para gestor e técnico da assistência social - ou envie pelo e-mail
transicao@mds.gov.br.



Aprovado parecer a projeto contra o uso de drogas.


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3640/2008. O PL altera o artigo 73 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). O projeto permite à União celebrar convênios com os Municípios e Distrito Federal com o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas, além de possibilitar a atenção e reinserção social de seus usuários e dependentes.

Por se de interesse dos municípios brasileiros, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é favorável ao projeto. A CNM entende que estes entes federados, já debilitados em suas finanças, precisam ser contemplados com a possibilidade de firmar convênios com a União, tanto de natureza técnica quanto financeira. O objetivo é o desenvolvimento de programas, principalmente, com o foco na prevenção ao uso de drogas.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Secretaria de Agropecuária reuniu agricultores e comerciantes para discutir financiamentos.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente em parceria com o Banco do Nordeste, agencia de Assu, reuniu nesta quarta-feira (26/11), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e comerciantes do município para uma reunião que teve como objetivo divulgar as linhas de créditos do Banco do Nordeste, com atenção ao CrediAmigo, Agro Amigo e Pronaf.
Reunião foi realizada na sede do Sindicato.
A reunião foi ministrada por Sara Dias, Gerente do Pronaf da Agencia do Banco do Nordeste de Assu. Durante o encontro foi orientado aos presentes as formas de como acessar as linhas disponíveis pela agencia e quem pode acessar. O Banco do Nordeste estará dispondo uma equipe para garantir a liberação dos créditos aos agricultores e comerciantes do município.

A reunião foi ministrada por Sara Dias, Gerente do Pronaf de Assu.


CNM divulga análise do impacto dos novos coeficientes do FPM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que valerão para o próximo ano, constituídos por meio da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, a CNM constatou que, dos 5.564 municípios brasileiros – incluindo Brasília –, apenas dez perderão coeficiente em 2009, com relação a 2008.
O levantamento também apontou que o estado com a maior quantidade de municípios com redução no valor do FPM é a Bahia, dois municípios. Porém, outros 351 municípios terão aumento de FPM, e São Paulo é o estado com maior quantidade de municípios que vão obter essa progressão, 77.
De acordo com a decisão do TCU, os coeficientes destinados ao cálculo das cotas de distribuição dos recursos do FPM serão fixados a partir dos dados de população e renda per capita, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Tribunal efetuou o cálculo do coeficiente individual do FPM por grupos, classificados como: capitais, municípios do interior e os que possuem mais de 142.633 habitantes, chamados de grupo reserva. A distribuição foi definida da seguinte forma: 10% para as capitais; 3,6% para município da reserva; e 86,4% para os municípios do interior. No caso das capitais, a verba é distribuída segundo critérios de população e renda, conforme descrito na Lei 5.172/1966, que regulamenta o Sistema Tributário Nacional. A lei também institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos estados e aos municípios.
O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassado no prazo máximo de dez dias após a arrecadação. Como o dia de arrecadação do IPI sobre Bebidas e do IPI sobre Automóveis foi modificado para o dia 15 do mês, o repasse, anteriormente feito no dia 20, passou a ser feito na última parcela do mês.
Municípios podem disponibilizar medicamentos a preço de custo.

Municípios integrantes do Programa Territórios da Cidadania com população superior a 40 mil habitantes podem participar do programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Com o programa, a população passa a ter acesso a medicamentos a preço de custo, fiscalizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de contar com atendimento padronizado e integral.
Mais de 100 tipos diferentes de medicamentos e componentes relacionados à saúde serão fornecidos para a população, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos – todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) –, de acordo com a as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica e qualidade.Também são disponibilizados na farmácia os cinco medicamentos mais procurados: sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicílico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).
De acordo com a Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a adesão dos municípios ao programa favorece um maior acesso da população a medicamentos necessários à manutenção da saúde. No entanto, na oportunidade, a adesão ao Programa daqueles municípios que atendem aos requisitos exigidos será elevadamente culminante em aspectos sociais como saúde e assistência social.
O município recebe recursos de R$ 50 mil para estruturar as unidades e fazer sua manutenção, além de R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos. Para aderir ao programa, basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde a proposta de adesão e o termo de compromisso, ambos disponíveis no Portal Saúde: www.saude.gov.br.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Secretária de Educação avalia Encontro do Comitê Estratégico Municipal do PES.

A Secretária Municipal de Educação, Wagna Fernandes de Almeida e a Coordenadora Pedagógica Valdélia Gomes, participou do Encontro do Comitê Estratégico Municipal do Plano Estratégico de Secretaria – PES, promovido pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que aconteceu nos dias 20 e 21 deste mês, no Hotel Vila Oeste, em Mossoró.
Wagna Fernandes de Almeida.
Segundo Wagna Fernandes, durante o encontro foi feito uma avaliação do PES – Plano Estratégico de Secretarias e o monitoramento e emitida uma ficha para ser acrescentada no Plano. Em relação ao Plano Estratégico de Secretaria do nosso município os resultados foram positivos, pois tendo em vista que algumas ações já estavam sendo executadas.

Para consolidar mais os trabalhos, os instrutores dos PES irão convocar os prefeitos e secretários municipais de educação de cada município para sensibilizar os mesmos em por em prática e valorizarem mais as ações do PES. Para Wagna Fernandes, Secretária de Educação, “o encontro foi proveitoso porque houve uma troca de experiências entre as secretárias de educação, com essa troca de experiência surgiram sugestões inovadoras para a reorganizar dos trabalhos da secretaria,” complementou.



TCU aprova distribuição do FPM para estados e municípios em 2009

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última quarta-feira, 19 de novembro, o projeto que fixa os coeficientes destinados ao cálculo das cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o próximo ano. A partir dos dados de população e renda per capita, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o TCU efetuou o cálculo do coeficiente individual do FPM para cada grupo do fundo: capitais, municípios do interior e os que possuem mais de 142.633 habitantes, chamados de grupo Reserva.

Em relação ao total de recursos, foi definida a seguinte distribuição do FPM: 10% para as capitais, 3.6% para município da reserva e 86.4% para os municípios do interior. No caso das capitais, a verba é distribuída segundo critérios de população e renda, conforme descrito na Lei 5.172/1966 que regulamenta o Sistema Tributário Nacional. A Lei também institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados e municípios.
“O TCU cuidou para que a apresentação dos coeficientes em referência fosse elaborada de maneira a permitir maior transparência em relação aos cálculos efetuados, possibilitando aos entes interessados conhecer facilmente o montante financeiro a que têm direito”, informou o ministro Valmir Campelo, relator do processo.
Municípios devem responder questionário do IGD até 31 de dezembro.


Um questionário com 37 questões, que estará disponível até o dia 31 de dezembro, foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar a evolução das atividades desenvolvidas pelos municípios com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O IGD, criado pela Portaria MDS 148/2006, é um indicador que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família (PBF). Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para apoio à gestão do Programa.
Quanto maior o valor do IGD, maiores serão os valores dos recursos transferidos mensalmente para os municípios. Para apoiar os municípios de pequeno porte, que normalmente têm um número menor de famílias no programa, o MDS determinou que eles receberão recursos em dobro por até 200 famílias. Assim, ao número de famílias beneficiárias devem ser somadas mais 200 famílias.De acordo com o governo, respondendo corretamente ao questionário, o município contribuirá para o MDS conhecer melhor a forma como os recursos do IGD são aplicados e a eficiência no uso desses recursos.
A cada bloco de questões é possível gravar as respostas e continuar o seu preenchimento posteriormente. Ao ser finalizado, o questionário é enviado ao banco de dados do MDS e a pessoa pode imprimir suas respostas. No entanto, após o envio do questionário, não será mais possível alterar as respostas.Instrumento
A Área Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a pesquisa sobre o uso dos recursos do IGD será um instrumento importante para a condução das prioridades para os municípios, principalmente se todos estes tiverem a oportunidade de inserir as respostas de acordo com sua realidade.Para acessar o questionário, preencha no campo login o código IBGE do seu município e, no campo senha, a senha de inconsistência Rais de 2005. Mais informações pelo telefone (61) 3433-1500, da Coordenação de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).


segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Diretora avalia audiência que debateu Piso Salarial Nacional do Magistério.

A Diretor da Escola Municipal Prof. Julio Benedito, Regivânia Rodrigues, avaliou como positivo, a Audiência Pública que debateu o Piso Salarial Nacional do Magistério e sua implantação pelas administrações estadual e municipais do RN, que aconteceu na última quinta-feira (20/11), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Natal. Segundo Regivânia Rodrigues, durante a audiência foi exposto todos os pontos referente a implantação do piso salarial nacional do magistério pelos debatedores presentes.
A diretora Regivânia e Fernando Mineiro (PT).
Para Regivânia, a audiência possibilitou o esclarecimento de todas as dúvidas existente a respeito da implantação do piso, tanto em nível de estado e municípios. Durante a audiência, o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), apresentou um levantamento feito pelo mesmo nos municípios do Rio Grande do Norte a respeito do atual salário pago aos professores da rede municipal. Já a deputada federal, Fátima Bezerra (PT), destacou as mobilizações que estão acontecendo em todo país para a implantação do piso.
Regivânia e Francisco das Chagas do Ministério da Educação.
Participaram da audiência representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do RN – SECD; Federação dos Municípios do RN – FEMURN; Ministério Público; Tribunal de Contas do RN; União dos Dirigentes Municipais de Educação - UDIME/RN; Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN; Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN FETAM/RN e de vários prefeitos e secretários de municípios.
Regivânia e a deputada Federal Fatima Bezerra durante audiência do Piso Nacional .


Municípios podem acompanhar execução do PAR.


Os municípios que tiveram o Plano de Ação Articulada (PAR) analisado pelo Ministério da Educação (MEC) poderão acompanhar a execução das ações do plano por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).De acordo com dados do MEC, 4.192 municípios elaboraram o PAR. Desses, 2.078 estão disponíveis na internet para consulta pública no Simec.

O PAR resulta do diagnóstico da realidade educacional feito por cada município do país, onde são traçadas medidas para melhorar problemas específicos de cada rede, como a formação de professores, gestão de recursos, organização do sistema de ensino, entre outros.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acompanhamento do PAR pela internet possibilita que tanto os gestores quanto a sociedade possam confirmar o desenvolvimento das ações em prol da melhoria da educação, além de verificar também o apoio técnico ou financeiro recebido pelo município.


Trabalho de divulgação com panfletagem e a distribuição de folders informativos sobre dengue foi realizado nas principais ruas da cidade.
Atividades da Semana de Combate a Dengue tem continuidade durante toda semana.

Foi iniciada nesta segunda-feira (24/11), as atividades da Semana de Combate a Dengue. As atividades vão acontecer no período de 24 a 28 deste mês. Na abertura da programação aconteceu um trabalho de divulgação com panfletagem e a distribuição de folders informativos sobre o Aedes-egypt nas principais ruas da cidade, pelos agentes comunitários de saúde e outros profissionais da saúde.



População, está sendo informanda sobre os cuidados necessários para evitar a dengue.
Nesta terça-feira, a programação terá continuidade com a conclusão do multirão de limpeza. A semana de combate a dengue tem o objetivo de prevenir, combater e promover ações de conscientização para a população, alertando e informando sobre os cuidados necessários para evitar a dengue e o Aedes Aegypti, seu transmissor.
O objetivo maior do município, é em reduzir cada vez mais o índice de infestação do mosquito, que hoje se encontra em 2%. A programação vai acontecer durante toda a semana de acordo com o cronograma feito pela Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeituras têm até 31/12 para confirmar adesão ao SNHIS


Municípios com população superior a 20 mil habitantes e municípios integrantes de regiões metropolitanas terão até 31 de dezembro de 2008 para formalizar a lei municipal de criação do fundo de habitação e a lei municipal de criação do conselho gestor do fundo, requisitos para confirmar a adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). É o que dispõe a Resolução nº 15 do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (CGFNHIS), vinculado ao Ministério das Cidades.

O SNHIS é responsável pela centralização de todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social, observados os princípios e as diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Habitação, de acordo com as legislações específicas.
O termo de adesão é o instrumento por intermédio do qual estados, municípios e o Distrito Federal decidem participar do SNHIS. O sistema tem como principal objetivo garantir que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente para subsidiar a população de mais baixa renda, na qual se concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro.



Atendimento prioritário às famílias de baixa renda

O SNHIS estabelece que o acesso à moradia deve ser assegurado aos beneficiários de forma articulada entre as três esferas de governo, garantindo o atendimento prioritário às famílias de menor renda e adotando políticas de subsídios implementadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O sistema foi criado com os objetivos de: (a) viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; (b) implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e (c) articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e dos órgãos que desempenham funções no setor de habitação.
A Resolução nº 15 ainda estabelece que a lei municipal de criação do conselho gestor do fundo deve garantir, no colegiado, a proporção de um quarto das vagas aos representantes dos movimentos populares. Para a adesão, as prefeituras devem apresentar à Caixa Econômica Federal manifestação de interesse (Manifestação Formal de Vontade, de acordo com a Resolução nº 15) em relação aos novos prazos.

Vale destacar que a adesão ao SNHIS e a apresentação de lei ou o projeto de lei serão requisitos para a assinatura e o desembolso dos contratos de repasse das propostas selecionadas no FNHIS de 2007 e de 2008, sem prejuízo das demais exigências dos atos normativos do Ministério das Cidades.

Conselho de Desenvolvimento Rural vai avaliar lista do Garantia Safra.


Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável estarão se reunindo nesta terça –feira (25/11), a partir das 14:30, onde discutirão e homologarão a lista dos beneficiários do Programa Garantia Safra para 2009, que foram cadastrados por representantes da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Escritório local da Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino.
Cadastros feitos para o garantia safra será discutido em conselho.
A reunião acontecerá na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município. Depois da homologação feita pelo conselho será habilitada no sistema para geração da relação e impressão de boletos dos agricultores. A reunião foi convocada por Paulo Rodrigues, que é Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre inscrições nesta segunda-feira (24) para as bolsas de estudo no ensino superior particular. Os interessados deverão acessar o site do Ministério da Educação (MEC): portal.mec.gov.br/prouni/ .O prazo de inscrição vai até o dia 12 de dezembro. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos no primeiro semestre de 2009.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Podem se candidatar às integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15 em valores atuais). As parciais destinam-se àqueles com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido, na prova objetiva e na redação, média de no mínimo 45 pontos. Precisam ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de escola particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a alunos que estejam concluindo o ensino médio este ano ou que o concluíram em anos anteriores.

domingo, 23 de novembro de 2008

Semana de Combate a Dengue será iniciada nesta segunda-feira.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta segunda-feira (24/11), as atividades da Semana de Combate a Dengue. As atividades vão acontecer no período de 24 a 28 deste mês. No primeiro dia da programação vai acontecer um trabalho de divulgação e inicio do mutirão de limpeza com panfletagem e a distribuição de folders informativos sobre o Aedes-egypt nas principais ruas da cidade.
Atividades serão realizadas durante toda semana
A semana de combate a dengue tem o objetivo de prevenir, combater e promover ações de conscientização para a população, alertando e informando sobre os cuidados necessários para evitar a dengue e o Aedes Aegypti, seu transmissor.

O objetivo maior do município, é em reduzir cada vez mais o índice de infestação do mosquito, que hoje se encontra em 2%. A programação vai acontecer durante toda a semana de acordo com o cronograma feito pela Secretaria Municipal de Saúde. A secretária de saúde, Margarida de Aquino, pede o apoio da população nas questões que envolvem o combate e a proliferação do mosquito e alerta. “A campanha vai está acontecendo a partir desta segunda-feira nas ruas, mas nós cidadãos devemos evitar o alastramento do mosquito e o melhor método para se combater a dengue é evitando a procriação do mosquito.


Programação da Semana de Combate a Dengue de Messias Targino.
24/11 – Divulgação e inicio do mutirão de limpeza;
25/11 – Mutirão de limpeza nas ruas da cidade;
26/11 – “Dia D” de combate a Dengue da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito;
27/11 - “Dia D” de combate a Dengue da Escola Estadual Apolinária Jales;
28/11 – Encerramento e avaliação da semana com a equipe organizadora do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2008

O Pregoeiro da PMMT/RN torna público o Pregão Presencial nº 2/2008, que será realizado no 28/11/2008, ás 9;00h, objetivando a aquisição de medicamentos, conforme convênio nº 138/2008, celebrado entre a União e o Ministério da Saúde – FNS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município. O Edital e outras informações na sede da prefeitura á Rua Dr. Edino Jales, 468, Centro, Messisas Targino/RN –Tel. (84)3365-0144
Messias Targino – RN, 14 de novembro de 2008.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Município Messias Targino será Beneficiado com 55 Cisternas do P1MC.

Foi realizada nesta quinta feira, 20/11, na cidade de Baraúna-RN, mais uma reunião ordinária da ASA Micro Regional. A reunião contou com a participação de representantes dos fórums de associações e sindicatos dos trabalhadores rurais dos seguintes municípios. Baraúna, Patu, Apodi, Messias Targino, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Severiano Melo, Rafael Godeiro e Almino Afonso. Os principais assuntos da reunião foram: Elaboração do regimento interno da Asa Micro Reginal e P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas.
Participaram de Messias Targino da reunião, Paulo Rodrigues, Marcos Olimpio , Manoel Cardoso Neto e Pôla Pinto.
Os representantes dos municípios discutiram e debateram sobre o novo regimento interno da Asa Regional que deverá ser apreciado e votado na próxima reunião que acontecerá em Felipe Guerra , dia 18 de dezembro.


Mais 55 cisternas serão construídas em Messias Targino.
Sobre o Programa Um Milhão de Cisternas, foi discutida a nova etapa de distribuição de cisternas de placas que serão construídas a partir do próximo ano. Os municípios contemplados nesta etapa serão: Rafael Godeiro (125 Cisternas), Patu (120), Almino Afonso (120), Olho D'água do Borges (60) e Messias Targino (55), totalizando 480 cisternas que serão construídas no primeiro semestre de 2009.

Do município de Messias Targino participaram da reunião, Paulo Rodrigues Dantas Secretario MunicIpal de Agropecuária e Meio, Marcos Olimpio coordenador do fórum das associações, Manoel Cardoso Neto secretario do Sindicato e Pôla Pinto. O sindicalista destacou a importância do beneficio para as comunidades rurais.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Emater realiza cadastramento para plantio de algodão.

O Escritório local da Emater, em Messias Targino que tem a frente o técnico Aderban Medeiros vem realizando um trabalho de sensibilização e de cadastramento, dos agricultores e proprietários de imóveis rurais que estão interessadas em plantar algodão no município no próximo ano.
Segundo Aderban Medeiros, á EMATER ira fornecer sementes para o plantio, como forma de incentiva a retomada da cultura do algodão, já que devido ao bicudo muitos produtores deixaram de cultiva ."Esse trabalho de sensibilização esta sendo feito durante as reuniões que esta acontecendo nas comunidades rurais", informou Aderban.
Escritório da Emater iniciou cadastramento dos interessados em plantar algodão.
Recentemente, o escritório local da Emater em parceria com a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, promoveu a III etapa do Curso sobre Agroeclogia na Cultura do Algodão, onde participaram mais de 20 produtores rurais. O curso foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e foi coordenado pelos instrutores José Dantas – Engenheiro pesquisador da EMPARN e César Augusto de Oliveira – Técnico Agrícola Emater.
O curso teve em todas suas etapas o objetivo de mostrar aos produtores rurais do município as novas tecnologias empregadas na cultura do algodão. O secretário Paulo Rodrigues informou ainda que o curso faz parte do programa IMTECOP – Implantação de Tecnologia na Cotonicultura (cultura do algodão) no Semi Árido Nordestino.
Aderban Medeiros tecnico da EMATER


Ziulkoski: Prefeitos poderão ter dificuldades para cumprir à risca a LRF.


"Neste ano, que é de final de mandato, os prefeitos poderão ter dificuldades para cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta terça-feira, 18 de novembro.


Ziulkoski fez a afirmação baseado no estudo Avaliação da Situação Financeira dos Municípios Brasileiros, divulgado pela entidade nesta segunda-feira, 17 de novembro. O estudo apontou um quadro positivo para os municípios. De acordo com os dados, as prefeituras somavam no final de 2007 cerca de R$ 40,9 bilhões, enquanto as obrigações financeiras eram de R$ 27,1 bilhões.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Com o cenário da crise econômica mundial, a situação financeira dos municípios ainda é bastante instável. As receitas municipais sofrerão impactos neste crescimento e nas contas das prefeituras, principalmente neste período de transição, em que os prefeitos eleitos assumirão as administrações.
Para mensurar o impacto que a crise terá nas contas municipais, a CNM está elaborando um estudo técnico. No entanto, diante do quadro, Ziulkoski já alerta que os prefeitos precisam se mobilizar para mudar a legislação e criar mecanismos de proteção aos municípios.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Equipe do PSF realiza encontro com hipertensos e diabéticos.

Com a intenção de levar aos hipertensos e diabéticos os cuidados e prevenções para uma vida mais saudável, a Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a equipe de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), realizou nesta quarta-feira (19), mais um encontro, que teve como o objetivo de conscientizar e orientar sobre a importância dos bons hábitos alimentares e a praticar exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida. A palestra foi ministrada pela fisioterapeuta, Jaline Fernandes.
Encontro com hipertensos e diabéticos foi realizado pela equipe do PSF.
Durante o encontro os pacientes tiveram a oportunidade de fazerem exames de Glicemia e verificação da pressão arterial. “O principal objetivo do encontro com os diabéticos e hipertensos é fazer a promoção e a prevenção da saúde por meio de palestras educativas e socializar os mesmos”, explica a enfermeira responsável por uma das equipes do Programa Saúde da Família, Gorete Forte.

Equipe do Programa Saúde da Familia destaca a realização de encontros.
Através dos encontros que acontece mensalmente os Hipertensos e Diabéticos passaram a ser valorizado passando de agente passivo para agente ativo. Outro ponto positivo para os profissionais da área é que eles passaram compreender a importância e cuidados para evitar complicações para a patologia. A enfermeira, Gorete Forte, afirmou ainda que todo esse trabalho de prevenção é importante, porque traz mais efeito e os recursos empregados são poucos em relação a se trabalhar com a saúde curativa.

Durante o encontro os pacientes tiveram a oportunidade de fazerem exames de glicemia e verificação da pressão arterial.


Diretora de escola municipal participará de audiência que vai debater Piso Salarial Nacional do Magistério.
A Diretora da Escola Municipal Professor Julio Bendito de Messias Targino, Regivânia Rodrigues de Almeida, participará nesta quinta-feira (20/11), às 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, da Audiência Pública que vai debater o Piso Salarial Nacional do Magistério e sua implantação pelas administrações estadual e municipais do RN. Segundo, Regivânia Rodrigues, o evento está sendo promovido pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que vai apresentar um panorama sobre a situação do piso salarial dos professores em todo Estado.
Regivânia Rodrigues
Para a audiência foram convidados representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do RN – SECD; Federação dos Municípios do RN – FEMURN; Ministério Público; Tribunal de Contas do RN; União dos Dirigentes Municipais de Educação - UDIME/RN; Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN e Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN FETAM/RN.
“Será um momento importante já que teremos oportunidade de esclarecer todas as duvidas quanto à implantação Piso Salarial Nacional do Magistério nos municípios do estado”, destacou Regivânia .

Representantes de Messias Targino participarão de reunião da Asa.

ASA Micro Regional do Médio Oeste, estará se reunindo nesta quinta-feira (20/11), na cidade de Baraúna, durante todo dia. O encontro tem como objetivo discutir ações que visem o bem estar da população inserida no semi-árido Nordestino. Segundo o Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, na pauta será discutido várias questões de interesses da região.

Através da ASA Micro Regional, o município de Messias Targino já foi contemplado com cisternas e deverá até o final do ano receber mais 35 novas cisternas que vai cobrir toda zona rural do município. Outro programa, denominado de “Uma terra e duas águas”, também vai chegar ao município através dessa articulação.
Secretário Paulo Rodrigues na reunião será discutido várias questões de interesses da região.
Deverá participar do encontro representantes dos Fóruns dos Movimentos Sociais dos municípios de Olho D`água do Borges, Apodi, Patu, Caraúbas, Almino Afonso, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe Guerra, Janduís, Messias Targino, Severiano Melo, Triunfo Potiguar e Campo Grande. O SEAPAC e a Cooperativa Terra Viva quem coordenarão os trabalhos do encontro. De Messias Targino participarão representantes do Fórum da Agricultura Familiar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. O evento realizar-se-á no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baraúna.




Campanha que promove emissão do registro de nascimento é lançada


Estimular a emissão do registro civil de nascimento é o principal objetivo da Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro, lançada dia 17 de novembro. A ação também prevê orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A campanha vai até 17 de dezembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade, o que representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros - índice acima dos 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.

A falta de registro ocorre principalmente nos municípios do interior, pois na maioria das capitais o registro é feito no hospital onde a criança nasce. Para reverter essa realidade, é necessário que os gestores municipais promovam programas que conscientizem e alertem à população

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Sede do Projeto Esporte e Lazer de Messias Targino


Programa Esporte e Lazer ganha atenção de crianças e jovens.


MESSIAS TARGINO - O Projeto Esporte e Lazer que já é uma realidade em Messias Targino e vem ganhando espaço cada vez maior entre crianças e jovens. Implantado através de parceria firmada entre a administração da prefeita Shirley Targino (PR) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa começa a apresentar, agora, excelentes resultados. A coordenação local feita pelo professor, desportista e músico Raimundo Nonato de Almeida, integrante de uma família que tem tradição no desporto, na música e nas atividades artísticas locais tem dado grande impulso ao projeto.


Segundo relatórios encaminhados nos meses de setembro e outubro de 2008 à coordenação regional do Projeto e também segundo se constata no dia-a-dia da comunidade messiense, foram oferecidas oficinas de futebol, futsal, vôlei, basquete e handebol. Fora dessas atividades eminentemente esportivas, o Projeto Esporte e Lazer também oferece oficinas de dança, música, teatro, capoeira e brinquedoteca.


Em média, cada oficina é freqüentada por 15, 20 ou 25 alunos, que variam de idade e sexo, conforme o roteiro de trabalho do Projeto, que não tem por objetivo primordial realizar competições esportivas, mas fazer com que a sociedade, através de diferentes segmentos etários, receba esse conjunto de atividades para melhoria da qualidade de vida e maior interação social.


O coordenador municipal, Raimundo Nonato, trabalha com o auxílio de cinco monitores e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, parceira do Governo Federal.


As atividades são realizadas no Estádio João Tomaz de Almeida "o Almeidão", no Ginásio Poliesportivo Onézimo Teixeira Ribeiro, na Quadra de Esportes Severino Neto de Souza (localizada nas dependências da Escola Municipal Professor Júlio Benedito), em áreas urbanas abertas e até mesmo na sede do próprio Projeto Esporte e Lazer. "O projeto tem conseguido atrair a atenção de um grande número pessoas as oficinas de esporte e também as oficinas culturais. Isso demonstra que estamos seguindo o caminho certo para que nossa população não continue ociosa, como antigamente", afirmou o coordenador em recente entrevista.
Secretária de Educação participará de Encontro do Comitê Estratégico Municipal do PES.


A Secretária Municipal de Educação, Wagna Fernandes de Almeida e a Coordenadora Pedagógica Valdélia Gomes, participarão de um encontro do Comitê Estratégico Municipal do Plano Estratégico de Secretaria – PES, promovido pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acontecera nos dia 20 e 21 deste mês no Hotel Vila Oeste, em Mossoró.

Segundo Wagna Fernandes, o encontro tem o objetivo de partilhar as experiências de implementações, discutir o processo de monitoramento e a avaliação do Planejamento Estratégico da Secretaria – PES. “O município de Messias Targino, já tem o seu planejamento construído, pois já participamos de vários encontros onde recebemos orientações para a construção do Planejamento Estratégico de Secretaria – PES”, informou a secretária.
Secretária de Educação, Wagna Fernandes participara de encontro do Comitê Estratégico Municipal do Plano Estratégico de Secretaria – PES.
Durante o encontro será feita uma revisão e atualização do banco de dados, já que o PES é construído para vigorar por 4 anos. Os encontros e as capacitações que acontecem é exatamente para revisar e atualizar os dados a cada ano. Para a secretária Wagna Fernandes, algumas ações planejadas através do PES, já estão sendo executadas com êxito pela secretaria e a rede de ensino do município.

Criadores devem declarar rebanho até dia 20


Os criadores potiguares têm até a próxima quinta-feira, dia 20, para providenciar a declaração do rebanho, após a campanha de vacinação contra febre aftosa realizada pelo Governo o Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).
Trata-se de uma medida obrigatória, que poderá resultar em multa para quem perder o prazo e for flagrado pela fiscalização do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), de acordo com legislação específica.
Tarcisio de Jales está cadastrando rebanho para emissão de documento.
O titular da Sape, Francisco das Chagas, acredita que não será necessária a aplicação de multas em função do nível de consciência dos criadores. "Eles já entenderam a obrigatoriedade da vacina e da declaração para continuar mantendo o Rio Grande do Norte dentro do novo status, que é médio risco com vacinação, ao mesmo tempo em que nos credenciamos para avançar para o status seguinte, que é livre com vacinação", disse.
O secretário observou que os criadores do Rio Grande do Norte têm contribuído para que as campanhas atinjam o índice recomendado pelo Ministério da Agricultura, que é de, pelo menos, 80% de todo o rebanho. No caso, o Rio Grande do Norte possui mais de 900 mil cabeças de bovinos e bubalinos (búfalos).
Secretário Paulo Rodrigues deu todo apoio a campanha de vacinação.
Em Messias Targino, a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente colocou o coordenador de Meio Ambiente, Tarcisio de Jales de Oliveira a disposição dos criadores para emissão do documento. Até o final desta semana deverá esta sendo divulgado os dados declarados pelos criadores do rebanho bovino do município.


segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Gestores têm até dia 27 para preencherem o QPBT

O preenchimento do Questionário sobre a Execução do Piso Básico de Transição (QPBT) deve ser feito até dia 27 de novembro. Os gestores devem estar atentos ao prazo, pois os dados servirão para dar continuidade ao processo de transição da educação básica infantil.
As informações devem ser enviadas eletronicamente. Caso o município não forneça os dados no prazo estipulado, o repasse para o Piso Básico de Transição pode ficar prejudicado.
O Piso Básico de Transição, de acordo com o governo, é um Programa que visa a destinar recursos para dar apoio a creches e pré-escolas, dando atendimento à rede de educação infantil.
Para esclarecer eventuais dúvidas, o gestor deve entrar em contato no e-mail transição@mds.gov.br ou por meio do telefone 0800 707 2003 e seguir os passos: opção 2, assistência social e opção 4 para gestor e técnico da assistência social.
Secretaria Municipal de Saúde promoverá Semana de Combate a Dengue.


A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no período de 24 a 28 deste mês, a Semana de Combate a dengue. A programação começará com uma panfletagem e a distribuição de folders informativos sobre o Aedes-egypt nas principais ruas da cidade.

Segundo informou Margarida de Aquino, secretária municipal de saúde, a semana de combate a dengue terá o objetivo de prevenir, combater e promover ações de conscientização para a população, alertando e informando sobre os cuidados necessários para evitar a dengue e o Aedes Aegypti, seu transmissor. ”Só poderemos acabar com esse problema grave de saúde se ficarmos permanente alerta através de campanhas e trabalhos educativos junto à população”, enfatizou a Secretária de Saúde.
Secretária de Saúde, Margarida de Aquino pede o apoio da população nas questões que envolvem o combate e a proliferação do mosquito.
O objetivo maior do município, é em reduzir cada vez mais o índice de infestação do mosquito, que hoje se encontra em 2%. A programação acontece durante toda a semana de acordo com o cronograma feito pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde, Margarida de Aquino pede o apoio da população nas questões que envolvem o combate e a proliferação do mosquito e alerta. “A campanha está nas ruas, mas nós cidadãos devemos evitar o alastramento do mosquito e o melhor método para se combater a dengue é evitando a procriação do mosquito Aedes aegypti, que é feita em ambientes úmidos em água parada, seja ela limpa ou suja”, completou ela.


Programação da Semana de Combate a Dengue de Messias Targino.


24/11 – Divulgação e inicio do mutirão de limpeza;

25/11 – Mutirão de limpeza nas ruas da cidade;

26/11 – “Dia D” de combate a Dengue da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito;

27/11 - “Dia D” de combate a Dengue da Escola Estadual Apolinária Jales;

28/11 – Encerramento e avaliação da semana com a equipe organizadora do evento.
Municípios podem participar da seleção de projetos Turísticos.

Municípios podem participar da 4ª Seleção de Projetos de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, lançado pelo Ministério do Turismo. Para participar da seleção, as propostas devem ser entregues até dia 17 de novembro no Ministério do Turismo. Órgãos do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e organizações não governamentais também podem apresentar propostas.


O objetivo da chamada de Projetos, de acordo com o governo, é estabelecer regras e critérios para orientar o processo de seleção dos trabalhos de eventos que efetivamente contribuam para a movimentação de fluxos turísticos regionais, nacionais e internacionais no Brasil, também para a propagação da imagem positiva do país.
Até o dia 30 de novembro os projetos aprovados com solicitação de apoio a eventos devem ser encaminhados ao Ministério do Turismo através do Sistema de Convênios (Siconv) com antecedência de 15 (quinze) dias da realização da primeira ação do projeto e a partir de 01 de dezembro, com antecedência de 30 dias da realização da primeira ação do projeto.
Os projetos deverão ser entregues no Ministério do Turismo, nos termos estabelecidos nesta Chamada de Projetos e protocolados na Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.

domingo, 16 de novembro de 2008

Programa Esporte e Laser realizou atividade cultural em conjunto habitacional.

O Programa Esporte e Laser de Messias Targino vêm funcionando de segunda a quinta-feira, realizando diversas atividades direcionadas a crianças e adolescentes. Nas sextas-feiras, o Programa funciona com estudo de formação e serviços direcionados aos monitores do Programa.
Além, das atividades esportivas, o programa conta com atividades culturais como Rua de lazer, Festivais esportivos, Cinema Popular, Passeio Ciclístico e Trilha Ecológica. Na sexta-feira passada (14/11), o programa realizou sua primeira exibição de cinema popular no Conjunto Habitacional Das Rosas, que reuniu mais da maioria dos moradores do conjunto e de outras ruas da cidade. O filme exibido foi “O dia depois de amanha”, que mostrou uma mensagem sobre o respeito ao Meio Ambiente.
Exibição de cinema popular aconteceu no Conjunto Habitacional Das Rosas.
Para o coordenador do programa no município, Raimundo Nonato de Almeida, a atividade cinema popular tem o objetivo de sensibilizar a comunidade a participar das atividades realizadas pelo programa.

Reuniões do Garantia Safra serão retomadas.


Serão retomadas nesta segunda-feira (17/11), as reuniões do cadastro dos agricultores familiares para o programa Garantia Safra 2009. Nesta segunda-feira, acontecerá reunião na comunidade rural Quixaba, a partir das 15:00 horas. Já na terça-feira dia 18, a reunião será na comunidade Trincheiras, onde estarão se reunindo os associados das associações Trincheiras, Trincheira da Serra e Oiteiro também na parte da tarde.

Na quarta-feira dia 19, a reunião será na comunidade Alagamar com os associados das associações, Esperança e Alagamar. Já no dia 20, quinta-feira, a reunião acontecerá na cidade, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 19:00. Na sexta-feira dia 21, os associados das associações Ozelita de Almeida, Junco de Cima e Maria Francisca Alves vão se reunir a partir das 14:30, no grupo escolar da comunidade Junco de Cima.
Nesta segunda-feira, acontecerá reunião na comunidade rural Quixaba.
No final de semana acontecerão as duas últimas reuniões do cronograma para finalizar o cadastramento. No sábado dia 22, será na associação União, a partir das 14:00 e no domingo dia 23, será na associação Cangaira na mesma comunidade a partir das 8:00 da manhã. O trabalho de cadastro está sendo feito pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Escritório local da Emater e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino. O município de Messias Targino terá 120 vagas para o exercício de 2009. Com essa etapa, será a terceira vez que o município é contemplado com o programa.



Começam as inscrições para o seminário Novos Gestores; evento acontece no mês de dezembro em Natal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação de Municípios do RN (Femurn) promove nos dias 04 e 05 de dezembro, o II Seminário dos Novos Gestores: um pacto pela qualidade da gestão. O evento será realizado no hotel Praia Mar, na praia de Ponta Negra, em Natal.
O seminário pretende reunir os novos prefeitos e os reeleitos nesta última eleição, além de seus assessores, para atualizá-los e orientá-los sobre os inúmeros desafios que terão que enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2009, quando tomarem posse das prefeituras e assumam a condição de gestores dos municípios potiguares.
O evento contará com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, do presidente da Femurn, Robenilson Ferreira, além de autoridades políticas.As inscrições são gratuitas já podem ser feitas através do site dos Novos Gestores.
Os prefeitos que fizerem a inscrição no seminário antecipadamente garantem a sua hospedagem gratuita durante o evento.Para maiores informações, basta ligar para o (84) 3212-2545 ou (61) 2101-6012 e também pelo email novos.gestores@cnm.org.br ou nos sites da Femurn e CNM.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Femurn receberá comissão para discutir ações em favor do meio ambiente.

O meio ambiente e as políticas públicas para o setor fazem parte da pauta de discussões da reunião da Comissão Tripartite do Meio Ambiente no Estado do RN que será realizada nesta sexta-feira (14), no auditório da sede da Federação de Municípios do RN, localizada no bairro do Tirol, em Natal.Durante a reunião serão discutidas as ações e o planejamento de políticas públicas que deverão ser adotadas em 2009 para o Rio Grande do Norte e os seus municípios.

De acordo com Ivani Matias Xavier, representante do presidente da Femurn nesta reunião, a comissão Tripartite para o Meio Ambiente é uma instância de pactuação, na qual as discussões levam a adoção de políticas públicas e ações conjuntas que melhor se identificam com as necessidades dos estados e municípios.Para a reunião estão previstas as participações de representantes do Ibama, representando o âmbito federal, o Idema é o representante do RN, enquanto a Femurn e a Semurb (Secretária Municipal de Urbanismo) representam os municípios.As discussões deverão ter início às 08h30 e devem se prolongar por toda a manhã desta sexta-feira.

Documento assinado esta semana consolida o Projeto ForSoft

Foi assinado nesta terça-feira, 11 de novembro, o documento que consolida o Projeto ForSoft, que propõe a formação de jovens de comunidades carentes como programadores de computador em nível médio. Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinaram o documento.

O projeto, que vem sendo desenvolvido como experiência piloto desde 2006, utiliza metodologia de ensino à distância com apostilas e gravação de aulas em DVD. A meta, de acordo com o governo, é de que com a consolidação do projeto sejam formados 10 mil jovens em todo o país em 2009.

A solenidade de assinatura teve a participação de um grupo de estudantes que freqüentou o curso em vários estados e diretores de entidades que apóiam o ForSoft com contrapartida financeira e com a contratação dos jovens formados.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Gestores do Programa Bolsa Família são capacitados.
Os servidores municipais que atuam nas Secretarias Municipais de Educação, Ação Social e Saúde passaram por uma capacitação visando fortalecerem as ações conjuntas das secretarias no Programa Bolsa Família no município. A capacitação aconteceu nesta quarta-feira (12/11), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou ainda com a participação dos membros e funcionários que atuam no Programa Bolsa Família.
Evento de capacitação foi bastante participativo.
O objetivo da capacitação foi esclarecer aos participantes as condicionalidades do Bolsa Família. Para que o beneficiário tenha direito a receber o beneficio o mesmo terá que manter sempre em dia as vacinas, o acompanhamento da gestante, estar com o cadastro atualizado e manter sempre a criança de 6 a 17 anos freqüentando a sala de aula.

Também foram alvo da capacitação os Agentes Comunitários de Saúde, Coordenador do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e Coordenadora de Vigilância de Sanitária, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, diretores das Escolas Municipal e Estadual, os Coordenadores Pedagógicos, Operador de Máster, Coordenador do PETI, membros do Conselho Tutelar e a equipe responsável pelo Cadastro Único além dos Secretários, Wagna Fernandes de Almeida da Educação e Eliane Fernandes da Ação Social.

Professor Josafá de Oliveira Rocha

A capacitação foi ministrada pelo Professor Josafá de Oliveira Rocha, coordenador Estadual da Condicionalidade da Educação do Bolsa Família. O Professor Josefa destacou a importância de garantir a emancipação das famílias beneficiárias do Programa. Na avaliação da Diretora Regivânia Rodrigues, a capacitação foi bastante positiva, pois esclareceu muitas dúvidas existentes quanto ao funcionamento do Programa Bolsa Família.