Municípios podem disponibilizar medicamentos a preço de custo.

Municípios integrantes do Programa Territórios da Cidadania com população superior a 40 mil habitantes podem participar do programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Com o programa, a população passa a ter acesso a medicamentos a preço de custo, fiscalizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de contar com atendimento padronizado e integral.

Mais de 100 tipos diferentes de medicamentos e componentes relacionados à saúde serão fornecidos para a população, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos – todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) –, de acordo com a as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica e qualidade.Também são disponibilizados na farmácia os cinco medicamentos mais procurados: sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicílico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).

De acordo com a Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a adesão dos municípios ao programa favorece um maior acesso da população a medicamentos necessários à manutenção da saúde. No entanto, na oportunidade, a adesão ao Programa daqueles municípios que atendem aos requisitos exigidos será elevadamente culminante em aspectos sociais como saúde e assistência social.

O município recebe recursos de R$ 50 mil para estruturar as unidades e fazer sua manutenção, além de R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos. Para aderir ao programa, basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde a proposta de adesão e o termo de compromisso, ambos disponíveis no Portal Saúde: www.saude.gov.br.