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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

DO SITE DO POLA PINTO

SEXTA-FEIRA É FERIADO MUNICIPAL EM MESSIAS TARGINO

Na sexta-feira (27), o município de Messias Targino vive mais um feriado municipal numa homenagem a Nossa Senhora das Graças, padroeira do município.

Uma curiosidade, a Lei que definiu o feriado de Nossa Senhora das Graças já foi modificada três vezes. A primeira Lei criando o feriado foi aprovada em 1985, já em 1989 a Lei foi alterada, onde o feriado era comemorado em 1º de Outubro.

Em 2001, a Lei foi novamente alterada, definindo o dia 27 de novembro, data em que se comemora o dia de Nossa Senhora das Graças.

(Fonte: www.polapinto.blogspot.com)
EM MESSIAS TARGINO

EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO GARANTIRÁ RECUPERAÇÃO DE AÇUDE

Bater de porta em porta, principalmente em Brasília, buscando recursos para melhorar a vida dos cidadãos de Messias Targino, tem sido uma prática constante da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), que está à frente do segundo mandato consecutivo.

Novamente a sua busca surtiu o efeito desejado. Recentemente, a prefeita Shirley recebeu do deputado federal Henrique Alves (PMDB) a confirmação de que foi garantida uma emenda ao Orçamento Geral da União (O.G.U.), emenda esta de autoria do deputado Henrique, para que seja feito um amplo serviço de reforma no Açude Público do Município, localizado na zona rural.

Prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino

O "açude da Prefeitura", como é chamado o mais antigo reservatório público do Município, por muitos anos foi responsável pelo abastecimento d´água da cidade de Messias Targino. É que, com a construção da Adutora "Arnóbio Abreu" pelo então governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o açude ganhou papel secundário no abasteciimento, já que a água atualmente vendida em Messias Targino pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) chega à cidade através da mencionada Adutora, oriunda da Barragem Armando Ribeiro, de Assu.

Segundo a prefeita Shirley, os recursos de mais de cem mil reais que no futuro aportarão no Município através dessa emenda orçamentária possibilitarão que seja feito um bom trabalho de recuperação do açude, que se encontra em estado bastante precário.

Outras emendas ao Orçamento Geral da União, em benefício de Messias Targino, foram apresentadas por membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, todas a requerimento da prefeita Shirley.

(Foto: Blog da Prefeitura de Messias Targino, www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com)

FONTE:http://omessiense.zip.net/

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Prefeita reuniu beneficiários do Programa de Habitação.


O sonho da casa própria de dezesete famílias Messiense se tornará realidade, no próximo dia 05 de dezembro, com a entrega de parte das 30 casas que a Prefeitura Municipal de Messias Targino está construindo junto com CNHB.

A prefeita Shirley Targino, reuniu na tarde de quarta-feira (25), as familias cadastradas no Program de Habitação do municipio, o encontro teve como objetivo informar as familias sobre a entrega das casas, e construção de mais 80 casas e as exigencias que Caixa está solicitando dos benficiários.
Prefeita Shirley entrega 17 casas aos beneficiários


A reunião contou com a presença da prefeita Shirley Targino, dos secretários de Obras, Tarcisio Oliveira e da Ação Social Anderson Medeiros e da equipe responsavel Programa de Habitação no municipio, além das familias beneficiárias.





Beneficiários durante a reunião


Segundo informou a prefeita Shirley a meta da nossa gestão é construir mais casas para proporcionar assim moradia digna a essas famílias.


Ainda durante o encontro a prefeita Shirley Targino anunciou os nomes das 13 familias que irão receber as casas em 05 de dezembro, e que as famílias serão capacitadas através de cursos para que possam adquirir uma renda extra, pois é uma das exigencias da Caixa Economica Federal capacitar os beneficiários, logo o curso será informado aos mesmos.

Prefeita entregará 17 das 30 unidades habitacionais dia 05/12

Para a dona de casa Vanuzia dos Santos, de 33 anos, o próximo passo agora é mobiliar o novo lar. “Não consigo acreditar que isso é uma realidade", comentou.

Desde que a prefeita Shirley Targino assumiu a prefeitura que vem construindo unidades habitacionais para familais carentes do município já são mais 200 Unidades Habitacionais construidas no município em apenas 5 anos de administração, muitas familias já foram contempladas com unidades habitacionais.

Nossa proposta de governo, mais do que fazer obras, é cuidar das pessoas e de suas famílias. A cada dia avançamos mais nesta meta”, disse Shirley.









Mobilização de prefeitos faz CCJ agilizar apreciação de Projeto de Lei 172/200924/11/2009
Comandada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a mobilização dos prefeitos no Dia Estadual de Luta pela Redistribuição do ICMS produziu o primeiro resultado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira, 24, pela primeira vez desde o final de setembro. O deputado Luiz Almir (PV) foi designado relator e assumiu, perante uma comissão de prefeitos, o compromisso de apresentar o seu parecer na próxima reunião da comissão, no dia 1 de dezembro. Os prefeitos voltarão a Assembleia para acompanhar a próxima reunião da CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu pela primeira vez em várias semanas depois que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do Estado se instalavam no Plenarinho da Assembleia. Ao comunicar o resultado da reunião da CCJ, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio convocou os colegas a fazer pressão sobre os deputados para que aprovem o Projeto de Lei 172/2009, de autoria coletiva, que propõe a redistribuição da cota-parte (25%) do ICMS pertencente aos Municípios.
“Devemos fazer um trabalho permanente, intransigente e incansável. Da minha parte quero dizer que deputado que quiser ter o voto de Lajes que vote em favor dos interesses do nosso município”, afirmou Benes Leocádio. “Sei que está havendo muita pressão de alguém que não quer que a matéria não seja apreciada e aprovada. Não admitimos que esta Casa, num momento tão difícil como o vivido pelos pequenos municípios, deixe de apreciar esta proposta. Que ela seja apreciada e negada, mas não deixe de ser apreciada. Quem quiser que vote contra ou favor.
Depois de afirmar que os prefeitos não inventaram a crise financeira que atinge os municípios, o presidente da FEMURN reiterou que os prefeitos devem procurar o seu deputado ou candidato a representante na Assembleia Legislativa. “Os deputados podem votar contra o projeto, mas nós teremos também o direito de dizer ao nosso povo quem votou a favor ou contra os pequenos municípios do Rio Grande do Norte”, completou Benes Leocádio.
Prefeita Shirley Targino e o prefeito Bibi de Campo Grande durante evento.
A reunião dos prefeitos no Plenarinho contou com a presença dos deputados Wober Júnior, primeiro signatário do Projeto de Lei 172/2009, Márcia Maia, Gesane Marinho e Lavoisier Maia. Todos declararam seu voto a favor da proposta de redistribuição. Márcia Maia convidou os prefeitos a voltarem à Casa na próxima terça-feira, 1 de dezembro. “Na terça-feira, a Comissão encaminhar o Projeto o Plenário desta Casa poderá aprovar, já, a redistribuição do ICMS”, disse Márcia Maia. Os deputados José Adécio e Álvaro Dias também participaram da reunião dos prefeitos, ao final do evento. José Adécio propôs em plenário que os líderes das bancadas permitam a apreciação da proposta de forma rápida e urgente.
O deputado Wober Júnior disse que o Rio Grande do Norte, ao fazer a redistribuição do ICMS, vai copiar o que todos os demais estados do Nordeste já fizeram. “Tenho certeza de que esta Casa votará a favor deste Projeto. Mas para isto é preciso que os prefeitos deixem claro que não apoiarão os deputados que se posicionarem contra os pequenos municípios do Estado”, afirmou o líder do PPS.
Prefeita Shirley Targino conversa com o prefeito Bibi de Campo Grande.
Os deputados José Adécio - que fez pronunciamento no plenário da Casa a favor do projeto -, Gustavo Carvalho e Antônio Jácome justificaram ausência na reunião dos prefeitos e também se manifestaram a favor da proposta de redistribuição do ICMS. O deputado Getúlio Rego também fez pronunciamento defendendo a votação urgente e aprovação da proposta da FEMURN.

Signatários do Manifesto dos Prefeitos, os presidentes de Associações Microrregionais de Municípios também marcaram presença. Carlos José Fernandes, presidente da Associação dos Municípios do Alto Oeste, pediu maior engajamento dos prefeitos. Miguel Teixeira, prefeito de São Miguel do Gostoso e presidente da Associação dos Municípios das regiões Central, Mato Grande e Litoral Norte (AMCEL); Ivanildo Alquerque, prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (IAMS) e Júnior Laurentino, presidente da Associação dos Municípios da Região Seridó Ocidental (AMSO) também marcaram presença. Todos pediram aos colegas prefeitos que voltem terça-feira à Assembleia Legislativa.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Prefeita Shirley Targino participará de entrega de Manifesto aos deputados estaduais

A prefeita do Município de Messias Targino Shirley Targino (PR) participará nesta terça-feira (24) junto com outros prefeitos de todo o Rio Grande do Norte do Dia Estadual de Luta pela Redistribuição do ICMS.
Às 14h, os prefeitos, acompanhados de vice-prefeitos, secretários, vereadores e suplentes vão comparecer ao Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa, para entregar aos deputados estaduais um manifesto, em que defendem a urgente apreciação do projeto de lei que altera a distribuição da cota-parte (25%) do ICMS que pertence aos municípios. O projeto de lei altera em apenas 5% a forma de distribuição do ICMS, beneficiando 149 dos 167 municípios
Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino

A decisão de realização do Dia Estadual de Luta pela Redistribuição do ICMS foi tomada na semana passada, depois que prefeitos de várias regiões constataram que o projeto de lei de autoria coletiva continua parado, há várias semanas, na Comissão de Constituição e Justiça.


O presidente da CCJ, deputado Antônio Jácome (PMN) designou o colega Gilson Moura, do PV, como relator. Desde então, a Comissão não se reuniu. O motivo alegado é falta de quórum. Os prefeitos estão convencidos de que há uma manobra em curso para protelar a decisão e evitar que o projeto seja apreciado no Plenário, onde a maioria é favorável à aprovação. Para vigorar a partir de 2010, a mudança na distribuição do ICMS tem de ser aprovada e sancionada até dezembro.
Prefeita e secretário participam de capacitação do Selo Unicef


A prefeita do município se Messias Targino Shirley Targino (PR) e o Secretário de Ação Social Anderson Medeiros Martins na segunda-feira (23), do I Encontro de Articuladores e Conselheiros Municipais do Selo, em Natal que teve como finalidade de proporcionar um maior conhecimento e interação entre os conselheiros potiguares do Selo Unicef. A edição 2009-2012 do Selo - Município Aprovado contou com a participação da secretária adjunta da Secretaria de Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Maria José Medeiros; da coordenadora do projeto, Tati Andrade, além dos 165 articuladores das cidades do Rio Grande do Norte.

Prefeita Shirley Targino participou do I Encontro de Articuladores e Conselheiros Municipais do Selo.
Durante o evento foi mostrado à metodologia do Selo Unicef, debatendo a função do articulador e a proposta de criação da comissão municipal pró-Selo, a ser formada por uma equipe de técnicos e adolescentes, que dividem as responsabilidades de mobilização em torno das ações. "O Selo consegue reunir diversos atributos no que diz respeito às políticas públicas miradas na criança e no adolescente. Merece destaque e ênfase o papel do conselheiro e articulador nesse processo, por serem eles os conhecedores mais próximos das demandas da saúde, educação e assistência social", destacou Maria José Medeiros.

Município de Messias Targino ganhou edição do Selo Unicef em 2008


Segundo os dados do Unicef, o RN repetiu o feito do ano passado e conseguiu somar novamente 165 adesões por parte das cidades inscritas no Selo, quando somente os municípios de Vila Flor e Coronel João Pessoa ficaram de fora. "São 98,8% de adesão voluntária no Estado, o que representa quase 100% do território. Isso só enaltece a sensibilidade e o compromisso dos gestores desse Estado com o seu crescimento", ressaltou Tati Andrade.



Anderson Medeiros, Secretário de Ação Social



Na edição passada, 40 cidades dos 165 inscritos conquistaram a certificação. Isso resulta em um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificados apenas 21 municípios de um total de 148 presentes. Todos os municípios que cumpriram as fases do Projeto Selo Unicef, mesmo aqueles que não conseguiram a certificação, registraram evolução expressiva em situações como a diminuição das crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.



segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Festa de Nossa Senhora das Graças tem continuidade durante toda semana

Foi iniciado na última sexta-feira as festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Messias Targino. Durante abertura das fetividades aconteceu o hasteamento da bandeira, com participação da comunidade e celebração de missa de abertura do evento.
Hasteamento da bandeira
Durante os dias de festa, os fiéis e devotos de Nossa Senhora das Graças terão novenas todas as noites. Paralelamente à programação religiosa acontecem atividades culturais.

População tem participado todas as oites dos fetejos
A expectativa dos organizadores vem sendo superada com boa participação popular e da presença dos filhos ausentes do município, que aproveitam o período de festa para retornarem à cidade e participarem das festividades que prosseguem até o dia 29. Todas as noites funcionarão barracas após a novena.
Historia da devoção

Em 1830, no dia 27 de novembro, Catarina de Labouré, noviça da congregação das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo em Paris, presenciou uma aparição de Nossa Senhora. A Virgem de Nazaré apareceu-lhe sobre um globo e seus pés esmagavam uma serpente.
De suas mãos saiam raios de luz, que disse ser as graças que Maria alcançava para os homens.Após a Virgem proferir essas palavras, a frase "Ó Maria, concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós" apareceu ao redor da imagem, formando um quadro.
A imagem virou, então, e em seu verso apareceu um a letra "M", com uma cruz e os corações de Jesus e de Maria. A Virgem pediu, então, que fosse cunhada uma medalha com o modelo da aparição (frente e verso) e que todas as pessoas que a usassem receberiam graças especiais.

Municípios recebem a segunda edição da Provinha Brasil 2009

Municípios de todo o País começaram a receber o kit para aplicação da segunda edição da Provinha Brasil de 2009. Os materiais também estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para consulta e download.

A Provinha Brasil – aplicada pelo professor em sala de aula - avalia o nível de alfabetização dos alunos do segundo ano do ensino fundamental de escolas públicas.

O Município deve aplicar uma prova no início do ano letivo e outra no final para obter o diagnóstico de aprendizado dos alunos. Porém, as redes que não aplicaram o primeiro teste no início do ano não estão impedidas de realizar este segundo. A sugestão para aplicação dessa edição é até o final do mês de novembro.

A participação na Provinha Brasil é voluntária e depende do interesse das secretarias de educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pondera: é importante para o Município aplicar a provinha, pois pode contribuir para que os gestores e professores façam intervenções eficazes no processo de alfabetização dos alunos.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Messias Targino inicia festa de Nossa Senhora das Graças .

Será iniciada nesta sexta-feira (20) mais uma edição da festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Messias Targino. A procissão levando a imagem da santa e o hasteamento da bandeira, com participação da comunidade, acontecerá ás 19h. Já às 19h30 será celebrada a Missa de abertura dos festejos.
Festa da Padroeira começa nesta sexta-feira.

Durante os dias de festa, os fiéis e devotos de Nossa Senhora das Graças terão novenas todas as noites. Paralelamente à programação religiosa acontecem atividades culturais. As festividades prosseguem até o dia 27. Todas as noites haverá barracas após a novena.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Prefeita Shirley Targino acompanhará agenda do presidente Lula, em Guamaré.



Na condição de prefeita do município de Messias Targino, a prefeita Shirley Targino (PR) se fará presente, nesta quinta-feira , 19, à programação que trará ao estado e particularmente à região o presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT] e a ministra-chefe do Gabinete Civil do Palácio do Planalto, Dilma Roussef.





Prefeita Shirley Targino (PR) acompanhará agenda do Presidente Lula


A prefeita foi convidada pela Petrobras para participar do evento. Shirley destacou que a instalação da refinaria será de grante importancia para o estado pelo grande volume de investimentos do governo federal que vai gerar muitos empregos.



Presidente Lula cumprirá agenda no Rio Grande do Norte.




SABIA MAIS SOBRE OS BENEFICIOS DA REFINARIA



A refinaria potiguar Clara Camarão, que será instalada no pólo industrial de Guamaré, terá capacidade para produzir 4,5 mil barris de gasolina/dia. A Petrobras também vai realizar melhorias no pólo para produzir óleo diesel com teor de enxofre de 50 PPM.


A refinaria com operação prevista para 2010 e as alterações demandarão investimentos de 200 milhões de dólares.




Refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré.

Atualmente já há produção de GLP, diesel e QAV no pólo, que tem capacidade para processar 30 mil barris/dia Com a nova instalação, o RN será auto-suficiente na produção de gasolina.

Atualmente, o mercado do estado consome mensalmente 22,6 milhões de litros de gasolina, 28,5 milhões de litros de óleo diesel, 7,1 milhões de litros de QAV; 7,6 milhões de litros de álcool e 6 milhões de botijões de GLP.




Municípios poderão apresentar propostas para implantação de Cinema

Municípios com até 20 mil habitantes, que queiram desenvolver atividades de cinema poderão apresentar propostas para oficialização de parcerias, com aplicação ao previsto na Lei 8. 666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - obedecendo os requisitos estabelecidos no regulamento. Por meio do programa Cines Mais Cultura, os Municípios poderão apresentar propostas voltadas para mostra de obras audiovisuais e buscar a formação e aumento de público na área.
O objetivo na seleção de propostas de instalação de Cines Mais Cultura é desenvolver atividades diversificadas como cursos, palestras, conferências e debates relacionados com a linguagem audiovisual.
A Confederação Nacional de Municípios alerta aos gestores interessados em participar que cabe a autoridade pública representante de cada Município, apresentar propostas para concorrer na implantação do programa.
O Município que for selecionado deverá responsabilizar-se pelas ações que facilitam na democratização e acesso a regularidade das atividades. Deverão ainda estimular palestras, cursos e debates. Será desclassificado o Município que possuir ao menos um Cine Mais Cultura em seu território.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 04 de dezembro deste ano, e devem ser enviadas pelos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), via SEDEX ou por carta registrada. Deve ainda ser postada até o último dia de inscrição num único envelope.
As propostas aprovadas serão divulgadas após 30 dias do final das inscrições. Cada uma das escolhidas receberá um kit de equipamento audiovisual e 104 programas da Programadora Brasil, com fornecimento em três parcelas trimestrais.
PREFEITURA PAVIMENTARÁ CONJUNTO E CONSTRUIRÁ CALÇADÃO AO SEU REDOR
O Conjunto Osnildo Targino, antigo Conjunto Parque das Rosas, foi o grande marco da primeira administração da prefeita messiense Shirley Ferreira Targino (PR) no quesito de política habitacional. Foram as primeiras casas populares de sua primeira gestão, ocorrida de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. Depois, muitas outras unidades habitacionais foram construídas e muitas outras ainda estão em construção, num permanente canteiro de obras.
Prefeita Shirley Targino pavimentará Conjunto e construirá calçadão ao redor.
Depois, tratou a prefeita Shirley de cuidar de dotar o Conjunto Osnildo Targino de infraestrutura e urbanização. Nesse sentido, muito em breve será inaugurada na referida área habitacional uma praça de lazer, que já se encontra em adiantado estágio de construção.
Conjunto receberá melhorias de pavimentação e calçadão.

Muito em breve, todas as ruas do Conjunto Osnildo Targino estarão sendo pavimentadas, dentro de um amplo projeto de pavimentação de dezessete ruas, projeto este ainda em execução, inclusive com a conclusão da pavimentação de algumas ruas da cidade de Messias Targino.
Ruas do Conjunto das Rosas serão pavimentadas.
Agora, a prefeita Shirley, já no seu segundo mandato, pretende construir no entorno da mencionada área habitacional um calçadão, que, além de deixar mais bonito e melhor estruturado o Conjunto, permitirá à população de Messias Targino mais uma área para caminhadas e práticas esportivas.

FONTE:http://omessiense.zip.net

sábado, 14 de novembro de 2009

Representantes de Messias Targino participaram de assinatura de proposta para aquisição de instrumentos
Os representantes do municipio de Messias Targino, Shirley Targino, prefeita Municipal , Manoel Cardoso Neto presidente da Associação dos Agricultores Familiares e Pôla Pinto presidente do Conselho Municipal do Fumac participaram na sexta-feira (13) em Natal , na Casa da Cidadania, para assinar a proposta de compra de instrumentos musicais para a montagem das bandas filarmônicas do Programa Desenvolvimento Solidário (PDS), gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Shirley Targino, Manoel Cardoso Neto e Pôla Pinto
Na oportunidade, os participantes puderam conhecer mais a fundo o projeto e receberam a orientação de como devem investir os recursos que serão repassados.
Através da Associação dos Agricultores Familiares que tem a frente, Manoel Cardoso Neto o municipio de Messias Targino vai receber uma Banda de musica completa, no valor de 75 mil reais. A prefeitura, através da prefeita Shiley Targino garnatiu uma contra partida no valor de 7.500 para viabilizar o projeto. A prefeitura vai ainda contratar um maestro para dar aluas a 80 adolescentes que já foram inscritos para o programa.
Titular da Sethas, Gercino Saraiva
Assumindo o compromisso de visitar cada município para acompanhar de perto a implantação dos projetos, o titular da Sethas, Gercino Saraiva, enalteceu o papel desempenhado pelas associações comunitárias na implementação das bandas filarmônicas. Segundo ele, iniciativas como essas são essenciais para modificar a realidade dos jovens brasileiros. "É através desse resgate da cidadania que podemos mudar completamente a vida de milhares de crianças e adolescentes. Com isso, estaremos salvando muitas vidas e garantindo um futuro

Bembem Dantas

Os subprojetos das "Filarmônicas da Juventude Solidária" se constituem numa nova experiência de inclusão social destinada ao segmento da juventude.
Coordenador do PDS, Walfredo Queiroz.
As propostas discutidas no âmbito do PDS identificaram na atividade do ensino da música o melhor caminho para o enriquecimento de experiências coletivas e crescimento pessoal e social. Em 2007, mais de 20 subprojetos foram aprovados e implantados. Para este ano, a expectativa é que 28 novas bandas possam ser estruturadas.Até o momento, 23 projetos já foram aprovados e possuem recursos garantidos. Cada uma delas receberá R$ 75,5 mil para instrumentalização, o que soma um montante superior a R$ 4,1 milhões.
Pôla Pinto Nelson Weingrill, diretor da Weril Instrumentos

A criação das 28 novas filarmônicas representa a inclusão social de 5,5 mil crianças e adolescentes e a geração de 55 novos empregos. "Esse projeto está preenchendo a lacuna na vida de muitos jovens do interior do Rio Grande do Norte que na maioria das vezes não encontram uma oportunidade de resgatar a sua dignidade. Mais do que isso, as filarmônicas representam a cultura e a alegria do nosso povo", afirmou o coordenador do PDS, Walfredo Queiroz.

Bembem Dantas , Manoel Cardoso e Nelson Weingrill, diretor da Weril Instrumentos

Nelson Weingrill, diretor da Weril Instrumentos
A instrumentalização das novas bandas contará com o apoio da empresa paulista Weril Instrumentos Musicais Ltda., que firmou uma parceria com o Programa Desenvolvimento Solidário, fornecendo todos os instrumentos de sopro e percussão abaixo do preço de mercado. "Entendemos que esse é um trabalho social que demanda uma quantia muito grande de recursos. Como sabemos que isso é importante na formação de vários jovens, decidimos fornecer um bom material a um preço mais baixo", explicou Nelson Weingrill, diretor da Weril Instrumentos



quinta-feira, 12 de novembro de 2009


Prorrogado prazo para Municípios responderem questionário


Os Municípios que não responderam as informações no questionário eletrônico destinado às Instâncias de Controle Social (ICS) terão até o dia 18 de dezembro para fazê-lo. O objetivo do questionário é obter dados sobre a atuação, composição e o nível de acesso às informações de gestão e acompanhamento do Programa Bolsa Família.
Com base nos dados recolhidos será possível formular novas ações para o fortalecimento institucional das ICS. O questionário só poderá ser respondido se o presidente ou representante da Instâncias tiver acesso ao sistema. Esse acesso é fornecido pelo gestor do Bolsa Família de cada Município.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta aos gestores para quando forem procurados pela ICS local. Isso porque os gestores devem tomar providências necessárias para fornecer o acesso à Central de Sistemas.
Além disto, a solicitação de acesso deve ser formalizada por meio de ofício ao gestor municipal, indicando o nome da pessoa que terá acesso à Central de Sistemas.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CNM aponta dificuldades dos Municípios em pagar o novo piso dos professores

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de novembro, e participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. Para falar sobre as dificuldades dos Municípios em cumprir com novo piso salarial do Magistério Público – R$ 950 -, válido a partir de janeiro de 2010, a CNM apresentou um estudo com números preocupantes: apenas 26 Municípios, em nove Estados, atendem os requisitos para receber a complementação da União ao piso.
O motivo para este número reduzido, destacou a CNM, é a portaria 484/2009 do Ministério da Educação. Ela determina cinco critérios para que os Municípios possam receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar o piso.
Com o ‘funil’ criado pelo MEC, Municípios de 16 Estados não atendem as regras estabelecidas e não têm condições financeiras de atender o que pede a portaria. Aos vários prefeitos e deputados presentes à audiência pública, a Confederação apresentou quais são os cinco critérios que devem ser atendidos pelos Municípios.
LRF e posição do MEC
Ainda segundo a CNM, os critérios de atualização do piso salarial dos professores precisam ser revistos para que os Municípios não corram o risco de descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Após os dados apresentados pela CNM, o MEC se propôs a verificar a possibilidade de rever os critérios para solicitar complementação da União ao piso, inclusive outros dispositivos que venham prejudicar o cumprimento da Lei.
Autor do requerimento que solicitou a audiência pública, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que confia no governo para que ele se sensibilize em função da crise econômica pela qual passam os pequenos Municípios do País. A maioria, segundo Marinho, está sem condições de pagar a integralidade do Fundo a partir de janeiro.
PL 3776/2008
Aproveitando a oportunidade, a CNM fez outro pedido: reivindicou a aprovação do Projeto de Lei 3776/2008 que altera o critério de atualização do valor do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que aguarda inclusão na Ordem do Dia há um ano.
Caso a proposta seja aprovada, evitará que os gestores sejam obrigados a atualizar o piso com base nas estimativas do Fundeb, consideradas muito instáveis.

Em resposta, o deputado Wilson Picler (PDT-PR) reconheceu as fragilidades da lei quanto à atualização do valor do piso e colocou-se à disposição para coletar assinaturas para solicitar requerimento de urgência para a inclusão do PL na Ordem do Dia com votação em Plenário em turno único.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Municípios participam da Prova Brasil e Ideb 2009 começa a ser medido

Desde de segunda-feira, 9 de novembro, as escolas públicas cadastradas na versão preliminar do Censo Escolar/2009 e com mais de 20 alunos participam da Prova Brasil. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do Ensino no país. A avaliação termina no dia 27 de novembro.

Os resultados da Prova Brasil, juntamente às taxas de aprovação, constituem a base para o Ideb de cada Município e escola. É a partir destes dados que são estipuladas metas de qualidade para a educação básica do Município. Essas informações também servem como subsídios para as secretarias municipais de Educação e o Ministério da Educação (MEC) elaborarem políticas de reforço e estímulo à aprendizagem, aprimoramento da qualidade do ensino e redução das desigualdades, além de direcionar recursos técnicos e financeiros para as áreas e instituições escolares identificadas como prioritárias.

No site do MEC, professores podem ter acessos a modelos da prova. Segundo o Ministério, os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.
Zona Rural
Adiada da segunda quinzena de outubro para novembro, esta edição da Prova Brasil também irá atender escolas de ensino fundamental da zona rural nos Municípios. Esta novidade atende uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em agosto de 2008, a CNM encaminhou um ofício ao MEC solicitando a inclusão das escolas rurais no processo de avaliação. Para a entidade, esta é mais uma conquista para o municipalismo, pois o cálculo do Ideb vai poder auxiliar o gestor em relação à qualidade do ensino no Município.

Levantamento da CNM aponta que em 2007, última edição do programa, 537 Municípios não puderam ter seu Ideb calculado por possuírem escolas apenas na zona rural. O Índice é importante porque é utilizado como critério no desenvolvimento de políticas públicas educacionais para orientar a distribuição de recursos para a Educação.

SaebParalelas à Prova Brasil, as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão aplicadas no mesmo período. A Prova Brasil e o Saeb ocorrem a cada dois anos e avaliam as habilidades dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. O primeiro exame avalia alunos de 4ª e 8ª séries de escolas públicas, e o segundo de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, em escolas públicas e privadas.

Diante deste quadro, a CNM alerta aos gestores municipais sobre a importância da participação das escolas e comprometimento dos alunos na execução dos exames para garantir bons resultados no Ideb.


Secretária de Saúde participou de Curso de qualificação dos Gestores do SUS.



A secretária municipal de saúde de Messias Targino, Mônica Ferreira de Andrade e o digitador da secretaria municipal de saúde, Alberys Miranda participaram durante os dias 29 e 30/10, em Natal, do Curso de qualificação dos Gestores do SUS.

Segundo informou a secretária Mônica Andrade, trata-se de um curso a distância com 6 meses de duração, com 7500 vagas distribuídas para todas as unidades federativas. O aluno deverá dedicar 7 horas semanais ao curso, sem sair do seu local de trabalho ou de residência.
Mônica Ferreira de Andrade, secretária municipal de saúde.
O objetivo é de qualificar os gestores do SUS, tendo como foco a regionalização da atenção à saúde, pelo modelo de educação a distância (EAD), garantindo, assim, a oferta de formação para todas as regiões brasileiras.
O primeiro encontro presencial do curso foi para apresentar como funciona, mostar a importancia do curso para os gestores e para o município e a entrega de material aos participantes.

Alberys Miranda, digitador da secretaria municipal de saúde.


O curso é ministrado pela FIOCRUZ em parceria com o Ministério da Saúde (MS), UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS.

"O curso exige dos gestores constante desenvolvimento não só de conhecimentos, mas também de atualização nas ferramentas de gestão, a fim de que possam responder às novas exigências conjunturais", disse Mônica Andrade.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Cidades da região do Médio Oeste recebem hidrômetros

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está investindo em instalação e substituição de hidrômetros nas cidades do interior do Estado para garantir a cobrança justa e evitar o consumo excessivo que prejudica a distribuição de água em algumas cidades. Os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Messias Targino e Patu, abastecidos pela adutora Médio Oeste, receberão, no primeiro momento, dois mil hidrômetros.

A Caern também está remanejando municípios, que anteriormente estavam sob a responsabilidade da Regional de Pau dos Ferros, e passarão a ser gerenciados pela Regional de Mossoró. Patu e Messias Targino, a partir de 1º de dezembro, serão responsabilidade de Mossoró. Este remanejamento é uma forma de distribuir melhor as cidades entre as regionais e garantir um melhor atendimento a todos os municípios do Rio Grande do Norte.


Município de Messias Targino vai receber hidrômetros.

De acordo com o gerente da regional de Mossoró, José Ronaldo, o investimento em hidrômetros vai evitar o consumo excessivo, racionalizando o uso de água sem prejuízo para nenhuma cidade.

A cidade de Campo Grande começou a receber hidrômetros no último dia 3 de novembro, totalizando 500 unidades e as demais serão contempladas brevemente. Além disto, para resolver o problema de falta de água em Patu, a Caern vem fazendo a redistribuição de água da adutora Médio Oeste, assegurando uma distribuição igualitária entre as cidades, sem prejuízo de nenhuma delas.

Nas áreas de Patu, com problemas crônicos, como o Alto da Capela e loteamento Cidade do Sol, a Caern possui projetos para a instalação de reservatórios que garantem uma melhor distribuição de água para estas comunidades.Além destes investimentos, a Caern realiza manutenção periódica da adutora Médio Oeste, garantindo que ela funcione a toda capacidade, com qualidade na água distribuída, para que estas cidades que compõem o sistema tenham abastecimento de água contínuo e sem interrupções.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste


30 mil podem ser excluídas no RN

Aproximadamente 30 mil famílias poderão ser excluídas do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte neste ano, caso não realizem o recadastramento. Ao todo, 65.801 famílias foram convidadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) espera pelos números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que serão divulgados a qualquer momento. Uma estimativa rasa avalia que aproximadamente 50% deixem de se cadastrar.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, do contrário serão excluídos do quadro. Segundo ela, todos os municípios receberam uma listagem dos benefícios que não apresentaram atualização há pelo menos dois anos. O trabalho de reorganização dos cadastros aconteceu entre fevereiro e outubro e depois adiado até 31 de dezembro. "Os trabalho com os municípios estão sendo feitos para resgatar as pessoas que podem ser bloqueadas", disse Rosângela, esclarecendo que é preciso saber o que está acontecendo com essas famílias.

O MDS mandou carta para todas as famílias atendidas e as secretarias municipais de Ação Social realizaram campanhas publicitárias e visitas na zona rural e bairros periféricos para garantir a cobertura.Rosângela disse que a Sethas vem trabalhando para capacitar as equipes municipais. "As equipes municipais de saúde e educação precisam estar trabalhando em conjunto com a assistência social para facilitar o trabalho de orientação e identificação das famílias inseridas no Programa", argumenta.313.612 famílias potiguares receberam o benefício em setembro de acordo com a última folha de pagamento do benefício.

Estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a PNAD, é de que 319.016 famílias (com renda per capita de até R$ 140) se encaixam no perfil e estão aptas a receberem o Bolsa Família.


quinta-feira, 5 de novembro de 2009


PREFEITOS SE REÚNEM COM A BANCADA FEDERAL E PEDEM MAIS VERBAS


Dez prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte participaram, hoje, da reunião com a bancada federal do Estado. Em pauta, a pressão sobre o Governo Federal para a liberação de mais verbas para as administrações municipais. Reclamam que estão em desespero, com dificuldades com causa da queda na arrecadação, após a crise.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, puxou o coro. Disse que, em todo o país, as perdas de arrecadação já chegam a R$ 15 milhões. Ele garantiu ainda que essa diferença é maior nas prefeituras do Rio Grande do Norte.

“Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

Prefeita Shirley Targino participou da reunião com a bancada federal do Estado.


Os prefeitos querem a liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores.




Prefeitos se reúnem com a bancada federal e pedem verbas

Participaram os senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves. Os prefeitos presentes foram os seguintes: Benes Leocádio, presidente da Femurn, Micarla de Sousa (Natal), Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

Presidente da Femurn e secretário de Costa Marques visitam CNM


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o secretário de Educação de Costa Marques (RO), Fábio Muniz, estiveram nesta quarta-feira, 4 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

Leocádio veio a Brasília para uma reunião com a bancada federal voltada para a cobrança de apoio à implementação de soluções para a situação da crise financeira enfrentada pelos Municípios do Rio Grande do Norte. Na sede da CNM, veio em busca de informações sobre o trâmite da Emenda Constitucional 29, para a Saúde; e também sobre os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Já o secretário de Educação de Costa Marques foi atendido por técnicos das áreas de Educação e Previdência Social em busca, prioritariamente, de orientações para implantação do Plano de Carreira para os Professores. De acordo com ele, o plano tem prazo para ser elaborado - 31 de dezembro.

Para se informar sobre os benefícios e o processo para instituir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Município, o representante também foi atendido pela área previdenciária e teve suas dúvidas sanadas.

Estrutura

Esta foi a primeira vez que Muniz esteve na sede da CNM, “A Confederação tem uma estrutura muito boa, gostei bastante da recepção das áreas técnicas”, avaliou após receber informações dos setores da entidade.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Conselho de Desenvolvimento Rural avaliou lista do Garantia Safra.

Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Messias Targino se reuniu nesta quarta-feira (04), onde discutiram e homologaram a lista dos beneficiários do Programa Garantia Safra para 2009 e 2010.

Foram cadastradas 242 agricultores familiares, sendo que desse total 36 não foram homologados por não se enquadrar nos critérios do programa. Os membros do conselho aprovaram a emisão de 3 DAPS para fins de crédito.
Paulo Rodrigues, secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Depois da homologação feita pelo conselho será habilitada no sistema para geração da relação e impressão de boletos dos agricultores. A reunião foi coordenada por Paulo Rodrigues, secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Participaram da reunião, 8 membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Todas as deliberações durante a reunião foram aprovadas por unanimidades dos conselheiros presentes.


Transporte escolar necessita ser aperfeiçoado, aponta pesquisa

A pesquisa Ônibus Rural Escolar do Brasil, divulgada nesta terça-feira, 03 de novembro, oferece uma amostra da situação do transporte escolar rural do país. O Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB), responsável pela pesquisa, percorreu 50 mil km em 16 Municípios e obteve um diagnóstico dos veículos utilizados pelo Programa Caminho da Escola.

Após a análise efetuada em 60 dias, os 150 pesquisadores do Ceftru elaboraram um documento com recomendações para melhorar o conforto e a segurança das crianças no transporte escolar. Segundo o Centro, alguns alunos chegam a passar até oito horas dentro dos ônibus em “péssimas condições”.
Transporte escolar necessita ser aperfeiçoado, aponta pesquisa.

A respeito da manutenção desses veículos, o coordenador da pesquisa Willier Carvalho lembra que existem algumas normas a serem seguidas. “Se o Município estiver distante até 200 km da concessionária, cabe a ele levar o ônibus para manutenção. Caso a distância seja maior, é dever da concessionária ir ao Município”, assegura.

De acordo com Carvalho, há uma defasagem principalmente na Região Norte. “Isso gera uma grande dificuldade para os Municípios”, conta. No documento entregue ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pesquisadores expõem a necessidade de capacitar os Municípios para fazerem a manutenção do setor viário.

Fim da DRU não garante reforço de caixa para a educação municipal

O fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação, que aguarda promulgação, apesar de significar mais recursos para o ensino, não beneficiará necessariamente a educação básica oferecida por estados e municípios, como tem sido veiculado pela mídia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto foi aprovada em 28 de outubro no Senado Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não há garantias de melhorias no financiamento do ensino municipal, pois os recursos da DRU irão incorporar os 18% que a União investe na educação, que hoje são utilizados principalmente para financiar a rede federal de ensino.

Além disso, mesmo que esse recurso seja destinado para a educação básica, ele ficará concentrado nas mãos do Governo Federal que decidirá como aplicá-lo.
Outra questão preocupante para a CNM é o fato de a emenda que acaba com a DRU também tornar obrigatório o ensino para crianças a partir dos quatro anos de idade sem, no entanto, definir a fonte de recursos para a ampliação dessa oferta.

De acordo com a entidade, mais uma vez a demanda e as responsabilidades dos municípios brasileiros aumentam, sem a definição prévia de financiamento.

Por este motivo, é preciso um olhar cauteloso sobre o fim da DRU, pois as propostas aprovadas podem pesar no orçamento dos municípios, que serão obrigados a matricular as crianças a partir dos quatro anos e providenciar, por conta própria, os recursos para o desenvolvimento de ações decorrentes do aumento de suas responsabilidades.
Prorrogado prazo para curso de fiscalização do ITR nos Municípios



A Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) atendeu uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prorrogou para 8 de novembro o prazo para as inscrições dos agentes municipais que farão o curso de capacitação para atuar na fiscalização do Importo Territorial Rural (ITR) nos Municípios.

O curso será promovido no período de 10 de novembro a 20 de dezembro deste ano. As inscrições poderão ser realizadas de acordo com as normas divulgadas no site da ESAF.

A capacitação dos agentes fiscais municipais é obrigatória para que os Municípios possam acessar os arquivos da Receita Federal do Brasil (RFB) para exercerem a fiscalização do ITR e receberem 100% do valor arrecadado a partir de 2010.
Devem fazer o curso à distância os funcionários públicos designados pelo prefeito. Eles serão responsáveis pela fiscalização, cobrança e lançamento do ITR. A indicação deve ser feita por meio de certificado digital.
Tendo em vista a necessidade de especialização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos chefes do Executivo que inscrevam pelo menos um servidor que integre o quadro de carreira com atribuição de lançamento de crédito tributário.
O curso obedece ao termo de adesão para celebração do convênio firmado entre a RFB e os Municípios optantes pelos 100% do ITR.


terça-feira, 3 de novembro de 2009

Encontro com Idosos é realizado semanalmente.






A prefeitura municipal de Messias Targino através das secretarias de cultura e ação social, vem realizando toda quinta-feira o encontro com Idosos do Grupo “Viva Melhor”. Os encontros acontecem no Centro de Apoio ao Idoso Criança e Adolescente - CAICA. Segundo informou a secretária de cultura, Wagna Fernandes, sempre na ultima quinta-feira de cada mês é realizado um encontro festivo de acordo com o momento que está se vivendo. “Objetivo dos encontros é reunir os idosos para proporcionar um momento de laser e troca de experiências”, informou Wagna




Profissional desenvolvendo atividades com idosos



De acordo com a secretária, Wagna, é trabalhado nos encontros temas transversais, como também descobrir talentos artistico e formar grupos artisiticos.Dentro das propostas do novo replanejamento está inserido o quadro dos aniversariantes do mês, pois é uma forma de resgatar na memoria dos idosos o dia do seu nascimento e com isso elevar a auto estima de cada um.





Quadrilha dançada por Idosos



Desenvolvendo atividades manuais


Além dos encontros semanais é realizado um trabalho com os idosos através de profissionais da saúde, assistentes sociais, fisioterapeutas, professores de educação física, desenvolvendo atividades manuais, atividades físicas e motoras como alongamento, caminhada e exercícios na academia da terceira idade e palestras educativas e orientações na área de saúde.





Idosos realizam atividades fisicas na Academia da Terceira Idade


O grupo de idosos vem sempre participando de eventos realizados no município se apresentando com quadrilhas dançada pelo Grupo. O grupo participou este ano da Prévia Carnavalesca promovida pela prefeitura, e também participou do Carnaval da Terceira de Idade na Cidade de Janduís.


Idosos são atendicdos por profissionais da saúde.



“Dá a atenção a terceira idade é muito importante, pois é uma fase da vida em que o corpo impõe certas limitações, mas, por outro lado, é um tempo de vivenciar experiências que, durante a vida adulta, às vezes precisam ser deixadas de lado em função dos compromissos do dia-a-dia”, destacou a prefeita Shirley Targino.