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terça-feira, 29 de setembro de 2009

FPM deste mês fecha com redução de 14,81%, em relação a setembro de 2008
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra na conta das prefeituras nesta quarta-feira, dia 30 de setembro. A soma dos três repasses do mês é 14,81% menor que o montante depositado em setembro de 2008, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O que representa uma diferença nominal de R$ 552 milhões.

A terceira transferência deste mês para os Municípios será de R$ 876 milhões com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem o desconto do Fundeb o recurso é de R$ 1 bilhão.

De acordo com o levantamento, o mês de setembro fechou com montante de R$ 3.175.626.625 – setembro de 2008 fechou com total de R$ 3.727.787.282. Os dados indicam que se atualizar o valor do mês pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano para o outro chega a R$ 714,7 milhões ou 18,37%.



FPM deste mês fecha com redução de 14,81%.


Impacto



O impacto negativo mais uma vez registrado no repasse não surpreende o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que havia previsto mais esta redução no repasse. “O problema influencia diretamente a vida dos cidadãos. Desde o remédio que falta nos postos de Saúde, à qualidade da merenda escolar e às dificuldades para pagar o salário dos professores”, afirmou Ziulkoski.

Porém, o presidente demonstra grande preocupação em relação à prestação de contas dos prefeitos no final do ano. E teme que vários Municípios não consigam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A estimativa da Receita Federal para outubro, conforme o levantamento da Confederação é um aumento de 15% no fundo, em relação a setembro.
Coordenadora pedagógica participou de capacitação


A coordenadora pedagógica Valdélia Gomes e o secretário municipal de educação, Caio Cesar Targino, participaram durante os dias 23 e 24 deste, em Natal, da Capacitação do Programa de Aceleração da Aprendizagem.

O Programa de Aceleração da Aprendizagem é um programa desenvolvido pelo MEC através do Instituto Alfa e Beto em parceria com o município.

O objetivo foi apresentar aos secretários e coodenadores a metodologia do Programa que terá a finalidade de trabalhar com alunos com distorção de idade/ano. Segundo a coordenadorapedagógica, Valdelia Gomes, a etapa inicial do programa será destinada a alunos que não são alfabetizados e a 2ª etapa é para alunos alfabetizados que não estão na faixa etária adequada
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Valdélia Gomes, coordenadora pedagógica (a direita)
De acordo com a coordenadora, para que o programa seja implatado e executado no município será capacitado professores que irão trabalhar com os alunos.

Uma das metodologias do programa é a aplicação de teste diagnóstico, que será realizado na escola, onde será direcionado ao aluno inserido nos critérios do programa.
Caio Cesar Targino secretário de educação

Após o teste de diagnóstico a coordenação enviará os resultados para o Instituto Alfa e Beto analisar os dados. Em seguida serão formadas turmas em salas especiais com no máximo 25 alunos, onde serão trabalhadas suas dificuldades durante um ano, ficando assim o aluno apto a ingressar na série seguinte. “Todo material didático utilizado pelo coordenador, professor e aluno será doado pelo proagrama”, lembrou à coordenadora.

A metodologia apresentada pelo Instituto está baseada em parametros de alfabetização fonemica, onde o trabalho do professor, coodenador e escola serão acompanhado por uma equipe do Instituto, dando bastante credibilidade nas ações desenvolvidas, enfatizou Valdélia. O programa será implatado no município nos primeiros dias letivos de 2010.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Conselho Municipal de Saúde ganhará novos equipamentos


Dando contunuidade á ação de fortalecimento do controle social e apoio ao Programa de Inclusaõ Digital a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde estará disponibilizando para o Conselho Municipal de Saúde de Messias Targino equipamentos do Kit canal saúde que são: Televisão, DVD e Antena Parabolica.
Reunião do Conselho Municipal de Saúde

Segundo a secretária de saúde, Mônica Andrade, para o município ser contemplado com esse kit é necessário que o Conselho tenha uma sede, onde possa funcionar e instalar os equipamentos. “O município de Messias Targino já dispõe de um espaço onde a sede do Conselho está instalada e funciona com um computador completo doado pelo Ministério da Saúde”, informou a secretária.


Todas as exigências solicitadas pelo Ministerio da Saúde já foram cumpridas pelo Conselho. Recentimente foi realizada uma reunião com os membros do conselho e enviada à ata para Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para efetivar a contemplação.

domingo, 27 de setembro de 2009

Messias Targino atinge meta de vacinação antipólio


Seceretária de Saúde Mônica Andrade

A Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino informou que a campanha de vacinação contra paralisia infantil, realizada no último sábado (19), atingiu 95% da meta estimada pelo Ministério da Saúde. O objetivo era vacinar crianças menores de cinco anos.

Para a secretária Mônica Andrade, o grande comparecimento dos pais com os filhos aos postos de vacinação na campanha de sábado passado se deve à organização da equipe da Secretaria de Saúde, à ampla divulgação da campanha e especialmente à conscientização dos pais em relação à importância da vacina para a saúde dos filhos.

“Apesar de não termos casos de paralisia infantil registrados nos últimos tempos, é preciso que todos nós continuemos atentos e vacinando as crianças, tendo em vista que essa é a forma de prevenir contra a doença”, comentou a secretária.

Município atinge meta de vacina contra polio

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil erradicou a poliomielite desde 1989. Esse resultado é creditado às campanhas de vacinação realizadas desde o início da década de 1980. A imunização é a única forma de prevenir a doença e manter o país livre da circulação do vírus.

A vacina contra a poliomelite é oferecida pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Além da distribuição nas duas etapas da campanha, ela fica disponível nos postos de saúde durante todo o ano. A poliomelite é uma infecção grave causada por três tipos vírus que provoca lesões no sistema nervoso, podendo matar ou provocar a paralisia dos membros (pernas e braços). A doença é transmitida via oral.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Secretária de Saúde participou de reunião
Mônica Ferreira de Andrade, secretária municipal de saúde
A secretária municipal de saúde de Messias Targino, Mônica Ferreira de Andrade, a coordenadora municipal de vigilância sanitária, Katiuscia Pinto e o digitador da secretaria de saúde, Alberys Miranda, participaram na terça-feira (22), de uma Reunião promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública através II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), em Mossoró


Katiuscia Pinto, coordenadora municipal de vigilância sanitária.

Segundo Mônica Andrade, o objetivo da reunião foi discutir a nova forma de reorganização dos procedimentos no estado de média e alta complexidade, como também concluir a 1ª Etapa da PPI – Programação Pactuada e Integrada (Referência) com parametrização e marco-alocação da base estadual.


Alberys Miranda digitador da secretaria de saúde


A reunião foi ministarda pelos profissionais Terezinha Guedes Rego de Oliveira e Valdemar Augusto de Medeiros da secretaria de saúde do Estado, Vera Cristina e Roberta Fernandes Diretora da II Ursap.

Segundo informou a secretária, à reunião foi destinada aos secretários e técnicos responsáveis pelos 26 municípios de abrangência da Regional de Saúde.
Secretaria de Saúde inicia Campanha de Vacinação contra Raiva Animal
A Secretaria de Saúde de Messias Targino iniciou de Vacinação contra Raiva Animal e espera vacinar até 17 de outubro - mais de 1300 cães e gatos contra a raiva animal. Para alcançar a meta prevista. A campanha está sendo intensificada desde o início do mês de agosto e irá atender toda a zona urbana e rural do município.
Marcos Olimpio, coordenador da Campanha no município

O coordenador da Campanha no município Marcos Antonio Olimpio, lembra que para manter os cães e gatos saudáveis a vacinação é imprescindível. A população deve estar atenta porque a raiva pode levar a pessoa infectada à morte e os principais transmissores da doença para o humano são justamente estes animais domésticos, argumenta.


A imunização faz parte da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Raiva, coordenada pelo Ministério da Saúde. Devem ser vacinados apenas cães e gatos com mais de dois meses de idade, bem como as fêmeas que estiverem prenhas ou recém-paridas. Também precisam ser imunizados os animais já vacinados na campanha anti-rábica do ano passado. Os que tomaram apenas uma dose da vacina, desde o seu nascimento, devem receber um reforço 30 dias após a primeira dose.


Prefeitos aprovam manifesto e marcam o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Mais de mil prefeitos compareceram à mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 23 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Atentos às colocações do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, eles discutiram temas relacionados à crise financeira que atinge os Municípios e o seu reflexo na gestão municipal. Entre os destaques, os prefeitos presentes aprovaram o manifesto O reflexo da queda das receitas na gestão municipal.
O documento reúne as principais deliberações e reivindicações dos gestores municipais. Eles também escolheram a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. “Precisamos levar à população brasileira informações sobre a realidade financeira dos Municípios. Todos estão com dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e engessados com a execução de programas estaduais e federais que os poderes Executivos Municipais são pressionados a implantar”, destacou Ziulkoski.
Nesta data, por meio de ações integradas, todos os prefeitos brasileiros pretendem levar informação aos cidadãos nos Municípios a respeito das dificuldades de realizar investimentos em Saúde - em razão da não regulamentação da Emenda 29 - e em Educação, cujo impacto da crise econômica diminuiu os repasses do Fundeb.

Projeto de Lei

Ziulkoski abriu as discussões falando da intenção da CNM em propor um Projeto de Lei que flexibilize as É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício de 2009. O objetivo da CNM, destacou Ziulkoski, é assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais, debilitadas pela crise econômica.

“As dificuldades financeiras dos Municípios precisam ser consideradas. Todos estão com dificuldades para fechar as contas e não podem ser penalizados”, disse. Ziulkoski frisou que a intenção da CNM com o projeto não é alterar a LRF e, sim, propor uma flexibilização para o exercício deste ano.

FPM

Os debates sobre as finanças municipais, principal temática do encontro, deram continuidade à reunião. Ziulkoski apresentou dados detalhados, mês a mês, do desempenho da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é a principal transferência da União aos Municípios, cuja diminuição é o principal motivo de preocupação dos prefeitos.
Ao somar os valores já confirmados dos repasses do Fundo às projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os próximos meses, a CNM constatou que o FPM total de 2009 será, no máximo, de R$ 48,5 bilhões, valor 5,4% menor que em 2008. “Os dados demonstram a necessidade de buscarmos soluções para enfrentar a crise”, afirmou.
Entre estas medidas, por exemplo, Ziulkoski falou sobre a importância da mensagem encaminhada pela presidência da Republica ao Congresso Nacional, na última quinta-feira, 17 de setembro, solicitando crédito especial de mais R$ 1 bilhão para cobrir as perdas dos Municípios com o FPM em 2009. A matéria depende de aprovação da Comissão Mista de Orçamento para ser apreciada no Congresso Nacional.
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. “O anúncio de que os prefeitos viriam a Brasília mais uma vez assegurou, com certeza, este aporte de mais R$ 1 bilhão. Agora, dependemos da agilidade da Câmara e do Senado”, informou Ziulkoski.
EC 29 e Educação
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 também foi destaque. Ziulkoski mostrou que, em 2008, os Municípios gastaram 7% a mais do previsto na lei, o equivalente a R$ 28 bilhões. “Nós gastamos, em média, 22% em Saúde. Dezesseis Estados não cumprem a Emenda 29 e os Municípios estão sangrando os seus orçamentos”, disse Ziulkoski, sob aplausos dos prefeitos.
Na Educação, mais dificuldades. A queda na arrecadação tributária, em razão da crise financeira, fez com que as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 fossem revistas. São R$ 9,2 bilhões a menos do que o valor inicialmente estimado, pois a receita total do Fundo caiu de R$ 76,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões.
Débitos previdenciários

Prefeitos presentes à mobilização receberam uma boa notícia em relação ao tema Previdência. O prazo – expirado em 31 de agosto - de adesão ao parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios poderá ser prorrogado. Por meio de emenda sugerida pela CNM e aprovada na Câmara dos Deputados, a nova data é 30 de novembro. A proposta depende de sanção presidencial.
Para mostrar aos prefeitos os benefícios em realizar a adesão, Ziulkoski apresentou levantamentos daÉ possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. CNM que apontam a economia gerada, apenas no mês de setembro, aos 1.729 Municípios que optaram pelo parcelamento: R$ 42,3 milhões.
Audiência com Sarney

Entre as últimas atividades da mobilização, Ziulkoski reuniu-se com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Acompanhados de lideranças estaduais, ele apresentou ao parlamentar reivindicações dos prefeitos que aguardavam no auditório Petrônio Portela.


quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Município realizou a 2ª fase de licitação do esgotamento sanitário.


A prefeitura municipal de Messias Targino atraves da equipe responsavel pelo setor de licitação no muncipio realizou na manhã da última sexta-feira (18), na prefeitura municipal o processo de licitação na modalidade de tomada de preços para contratar a empresa que será responsável pela construção do sanemento básico do município.
Alderi Fernandes responsável pelas licitações

Participaram do processo de licitação o secretário de obras no município, Tarcisio Jales e Alderi Fernandes responsavel pelas licitações no município, além dos representates das empresas interessadas no processo.

A licitação se deu no carater de contratar uma empresa responsavel pelas ligações da rede de tubulação em diversas ruas da cidade. A empresa ganhadora da concorrencia embosará R$ 772.950,00. A obra deve começar nos próximos dias.
Professores da rede municipal participaram da 2ª Formação de Tutores – Pró-Letramento.

Os Professores lotados na Secretaria Municipal de Educação com assento na Escola Municipal Julio Benedito, Milene Jales e Renifran Estevan participaram de 02 a 04/09, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, em Natal, da segunda Formação de Tutores – Pró –Letramento/RN.

O Programa é realizado pelo MEC, em parceria com as Universidades Federais de Pernambuco e do Espirito Santo.

O curso dará segmento á implantação do Programa de Formação Continuada de Professores das Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Letramento.
Milene Jales e Renifran Estevam, tutores do Pró- letramento
Segundo informou a tutora do Programa no muncípio Miliene Jales, o objetivo da formação foi estudar os fascículos 02, 03 e 04 de avaliação, planejamento e biblioteca na escola, como também preparar os tutores para repassar novos conhecimentos como melhorar o desenvolvimento das metodologias de ensino em sala de aula.

Os encontros da formação continuada no município acontecem sempre às quintas-feiras, com a presença dos tutores e profesores cursistas.

“Quinta-feira (24), será encerrado o 2º fascículo relacionado à questão de avaliação, já em Matemática está iniciando o 3º fascículo de Espaço e forma”, informou Milene Jales.

“É importante participar das formações tanto para os tutores como para os professores cursistas, estaõ descobrindo novos métodos de como desenvolver aulas dinamicas e motivadoras tanto nas metodologias de Portugues como de Matemática, como também na forma de avaliar conteúdos aplicados em sala de aula”, enfatizou Milene.



Professores cursistas

Outro ponto posito para a tutora é o interesse que os professores cursistas vem demonstrando em aplicar os conhecimentos discutidos durante as formações nas sala de aula, procurando melhorar cada vez mais o ensino aprendizagem do aluno, de forma organizada e significativa.

O Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - é um programa de formação continuada de professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática.

A 3º Formação para tutores será realizada de 11 a 13 de novembro/09.
Comissão de Gestão do Plano do Magistério se reune nesta quinta-feira.
A prefeitura municipal de Messias Targino através da secretaria municipal de educação reunirá nesta quinta-feira (24), a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Messias Targino. O encontro acontecerá na sede da secretaria, apartir das 9h, com a presença da Comissão do Plano e assessora técnica,, Maria Dalva Vieira, responsável pela elaboração do Plano.


Regivânia Rodrigues membro da Comissão do PGMPM


O objetivo do encontro é para discutir e analisar o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e viabiliar e implantar juntamente com a gestão mudanças no Plano atual, como também fazer um estudo sequenciado definindo os artigos e claúsulas a serem inseridas no plano.

Segundo Regivânia Rodrigues, membro da comissão, é o quarto encontro, onde iremos definir os artigos discutidos nos encontros anteriores, os quais serão inseridos no novo plano.

O encontro estará aberto não somente para a comissão, mas também para pessoas e professores interessados em participar.
Reunião definiu realização de oficina de sensibilização.
Nesta quarta-feira (23), o coordenador do Programa Desenvolvimento Solidário na Região do Médio Oeste, João Maria, o supervisor de projetos Dinart Pereira e Lanuza da coorperatriva Terra Viva de Mossoro estiveram reunidos em Messias Targino com os representantes do Fórum da Agricultura Familiar, Manoel Cardoso Neto, Pôla Pinto, presidente do Conselho do FUMAC, Aderbam Medeiros, técnico da Emater, Francimar Ezequiel da Silva que representa a Câmara de vereadores no Fumac e o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, onde na oportunidade discutiram os aspectos da oficina de sensibilização que será realizada no município através do Programa Desenvolvimento Solidário e a Terra Viva.

Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas participou de reunião



Segundo informou Pôla Pinto, presidente do Conselho do FUMAC, a oficina de sensibilizaão será realizada no dia 17 de Outubro, para um público de 70 pessoas que vão debater a importância das politicas públicas no desenvolvimento do municipio. Participarão da oficina secretários municipais, coordenadores municipais, membros de todos os conselhos municipais, Agentes de Saúde, Membros do Conselho Tutelar, Vereadores, membros do conselho do Fumac e representantes das associações rurais.



Equipe do Programa Desenvolvimento Solidário conhece experiências de artesanato de Messias Targino.

Paulo Rodrigues, Secretário de Agropecuária acompanhou a equipe do PDS e da Terra Viva.


Após a reunião que aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na quarta-feira (23), o coordenador do Programa Desenvolvimento Solidário na Região do Médio Oeste, João Maria, o supervisor de projetos Dinart Pereira e Lanuza da coorperatriva Terra Viva conheceram parte da produção de artesanato de Messias Targino.

A quipe visitou o estabelecimento comercial de Glória Diniz.

Durante a visita, a quipe visitou o estabelecimento comercial de Glória Diniz, onde pederam conhecer diversos tipos de artesanato que são produzidos em Messias Targino. Eles também estiveram com Luciete Jales outra artesã do municipio.

Durante a visita o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas e o presidente do Conselho do FUMAC, Pôla Pinto acompanharam a equipe do PDS e da Terra Viva
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Mobilizacao de prefeitos convocada pela CNM lota auditorio no Senado Federal
Com auditório Petrônio Portela do Senado Federal lotado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou o debate sobre a queda das receitas municipais, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro. De acordo com Ziulkoski, a perda na arrecadação dos Municípios ultrapassa os R$ 6,08 bilhões. Ele explica que é necessário buscar alternativas para contornar as dificuldades financeiras enfrentadas nos Municípios.

De acordo com Ziulkoski, Mais de 33% do Municípios brasileiros tiveram queda de arrecadação própria no semestre. De acordo com estudos da Confederação, o presidente mencionou duas arrecadações que apresentam redução: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).


“A crise atinge todos os Municípios”, ponderou o presidente da CNM, que ainda na manhã de hoje será recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ziulkoski e os representantes estaduais de Municípios apresentaram à Sarney as reivindicações dos Municípios.

NOTA DO BLOG – Informamos que a prefeita Shirley Targino participou de programação em Brasília, nesta quarta-feira, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em breve estaremos repercutindo sua participação no evento.




Ziulkoski expõe a situação dos Municípios na saúde a Michel Temer



“Em 5 anos o governo deixou de aplicar R$ 55 bilhões na Saúde e os Municípios estão com as finanças sangrando”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao presidente da Câmara, Michel Temer, nesta terça-feira, 22 de setembro. Junto com os presidentes das entidades estaduais, Ziulkoski, salientou que a redução do repasse de recursos para a saúde tem sido um dos maiores problemas para os Municípios.

“Não é choro de prefeito com o pires na mão”, justificou Ziulkoski. Ele reafirmou que os Municípios não podem mais arcar com os custos da saúde e que a solicitação é para que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar 306/2008 – que regulamenta a Emenda Constitucional 29. “Nós apoiamos o texto aprovado no Senado, mas o nosso pedido é que Câmara vote a medida antes do final do ano”, declarou.

Em relação à criação da Contribuição Social para Saúde (CSS), o presidente questionou: “Não criaram contribuições para os Municípios financiarem com 23% da sua arrecadação a Saúde”. “A União cria impostos para o financiamento e não partilha com os Municípios”, disse Ziulkoski.

Além da regulamentação da Emenda 29, os representantes municipalistas solicitaram ao presidente da Câmara mais agilidade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição 351/2009, PEC dos Precatórios, e meios que auxiliem os Municípios a saírem da crise econômica.
Realidade das finanças municipais foi apresentada por Ziulkoski


O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski iniciou a apresentação dos dados sobre a real situação financeira das prefeituras, após a queda na arrecadação das receitas. Segundo levantamento da CNM, no primeiro semestre deste ano, os principais impostos e contribuições arrecadadas pela Receita Federal sofreram retenção de 10,6%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminui apenas 1,7%.

Para Ziulkoski, que fala para centenas de prefeitos no auditório do Senado Federal, a retração nas arrecadações não afeta apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas um conjunto de transferências governamentais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, chegou a R$ R$ 9 bilhões abaixo do previsto até agora e fez com que os gestores modificassem os planos de investimentos em Educação.
Paulo Ziulkoski presidente da (CNM),
Ainda na exposição das informações, Ziulkoski lembra que a situação dos Municípios poderia estar pior caso não houvesse sido registrado o aumento das arrecadações próprias. De acordo com entidade, em comparação ao primeiro semestre de 2008, as prefeituras arrecadaram em média 11,1% a mais em 2009.

O melhor desempenho entre os tributos foi do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), com 14,9% a maior arrecadação de janeiro a julho deste ano. Outro exemplo é o Imposto Predial e Territorial (IPTU), crescimento de 11,7%. Como reflexo da crise, o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) se manteve quase no mesmo patamar do ano passado, com 3,1%, pois ocorreram menos transações imobiliárias neste período.
Transferências estaduais e federais

Já os recursos enviados pelos Estados aos Municípios registraram crescimento. Os dois tributos – ICMS e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – resultaram no aumento de 3,41% neste primeiro semestre. Foram enviados aos Municípios até agora 2% a mais de ICMS e 14,7% de IPVA. No caso do imposto dos veículos, apenas o Amazonas, Bahia e Minas Gerais não tiveram crescimento registrado. Apesar das duas principais transferências estaduais terem crescido em termos nominais, isso significa uma queda de -2,0% em termos reais.

Quando a comparação é feita com as transferências federais, a retração é ainda maior. Em termos reais, as principais transferências do governo federal aos Municípios caíram menos 12,2% nos primeiros oito meses de 2009.

A Confederação apresentou aos prefeitos os seguintes números: -29% do Fundo Especial do Petróleo (FEP); queda de 67,7% na Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide); -30,16% de Royalties e retenção 4,8% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – equivalente a R$ 1,6 bilhão a menos nos cofres municipais. Apenas, o ITR apresentou aumento de 40% este ano.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Prefeita de Messias Targino está em Brasília

A Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), está desde segunda-feira (21) em Brasília-DF, cumprindo uma agenda administrativa onde está acompanhando emendas e convênios para serem liberados.

Prefeita Shirley Targino terá encontro com a senadora Rosalba Ciarlini em Brasília


Na quarta-feira (23), a prefeita participa da mobilização de gestores de todo o país contra a crise econômica nos Municípios brasileiros, no Congresso Nacional. O encontro, que acontece a partir das 9 horas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de discutir sobre os efeitos da crise gerada pela queda do FPM e buscar soluções para a atual situação das Prefeituras.
Secretária de Cultura debate Campanha para preservar o patrimônio público em Sessão.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (18), a Secretária de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, do municipio Wagna Fernandes de Almeida, fez uma exposição das ações que estão programadas pela Campanha para preservar o patrimônio público do município. A Campanha traz como Tema: “Vamos preservar o meu o seu e o nosso patrimônio público”.
Wagna Fernandes secretária de cultura
Durante sua exposição à secretária destacou a iniciativa da Câmara de vereadores em participar da campanha. Os vereadores Alexandre Jales Dantas (PMDB) e Juscelino Herculano Jales (PR) destacaram a iniciativa como também a participação do Poder Legislativo.

Wagna informou que esta sendo produzido materiais didático que serão ultilizados durante a campanha.
Os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) e Joselito Cardoso dos Santos (PSB), destacaram a importância da campanha, mas defederam a participação da secretaria de educação já que as principais atividades da campanha serão junto aos alunos.

Por último Wagna Fernandes de Almeida informou que esta sendo produzido materiais didático que serão ultilizados durante as atividades da campanha.


Secretário participa de capacitação
O secretário municipal de educação, Caio Cesar Targino e a coordenadora pedagogica, Valdélia Gomes estarão participando durante os dias 23 e 24 deste, da Capacitação do Programa de Aceleração da Aprendizagem.

A capacitação acontecerá no Bolo Maré Hotel, em Natal. Será dividada em 2 sessões, no primeiro dia será informado sobre o funcionamento do Programa, Termo de Compromisso dos Secretários, já no segundo dia será discutido as orientações para os coordenadores.

O Programa de Aceleração da Aprendizagem é um programa desenvolvido pelo MEC através do Instituto Alfa e Beto em parceria com o município.

Caio Cesar secretário de educação

O objetivo é trabalhar com alunos com distorção de idade/ano. Segundo o secretário de educação, Caio Cesar, a etapa inicial do programa é destinada a alunos que não são alfabetizados e a 2ª etapa é para alunos alfabetizados que não estão na faixa etária adequada.

Será trabalhado durante a capacitação ás atividades de preparação para a implantação do Projeto: aplicação de teste diagnóstico, capacitação de coordenadores e professores, recebimento e guarda do material e organização das turmas.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Rosalba Ciarlini participa de inauguração de Praça de Eventos

Prefeita inaugurando a Praça de Eventos Antonio Ozorio de Andrade

Prefeita Shirley e vereadores locais destaca importância das emendas para realização de obras no município
A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) continua participando de diversas atividades pelo interior do Rio Grande do Norte. Nesse final de semana a senadora visitou diversos municípios participando de eventos festivos e inaugurações de obras que foram realizadas através de emendas propostas por ela. No município de Messias Targino a senadora participou na noite do ultimo sábado (19) da inauguração da Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade.
Senadora Rosalba Ciarlini recebendo o Título de Cidadã Messiense
Prefeita Shirley Recebendo o abraço de agradecimento dos idosos
A construção da Praça de Eventos foi concretizada através de emenda apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini, com recursos do Ministério do Turismo. Além de proporcionar lazer a população local, na praça também foi instalada a academia da terceira idade, que funciona ao ar livre e proporcionará a realização de atividades físicas por porte de pessoas da terceira idade, que serão devidamente acompanhadas por profissionais das secretarias municipais de saúde e ação social.

Grupo de danças durante apresentação



Praça constuida ao lado do Módulo de Esporte Onesimo Teixeira Ribeiro


Durante a inauguração da praça a senadora recebeu o Titulo de Cidadã Messiaense proposto pelo vereador, Juscelino Jales. Na oportunidade a prefeita Shirley destacou a importância do titulo pelos laços afetivos que a senadora tem com a cidade e principalmente por sua atuação em prol dos municípios da região em especial por Messias Targino, tendo em vista que varias obras que estão sendo realizadas na cidade assim como a construção da Praça de Eventos estão sendo realizadas graças ao empenho de Rosalba. A senadora Rosalba Ciarline que foi a responsável pela da Emenda que proporcionou a construção da praça agradeceu o reconhecimento e prometeu manter sua atuação em favor dos municípios do RN. “Sei das dificuldades que os prefeitos tem em administrar uma cidade, principalmente as que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, por isso, tenho meu mandato voltado para o apoio aos municípios. E fico muito em feliz em saber que aqui nessa cidade os recursos destinado a realização de obras estão sendo aplicados de forma correta,” destacou.

Durante caminhada na Praça


Após o ato de inauguração foram realizadas apresentações culturais na praça e logo em seguida a apresentação da Banda Capim Cubano ao lado da sede da prefeitura. Já no domingo (20) no mesmo local, as bandas Forró de Luxo e Forró do Momento se apresentaram na cidade fazendo o encerremento do I Festival Poipular de Messias Targino.





Debate sobre o impacto da crise nos Municípios reúne prefeitos em Brasília

Debate sobre os impactos negativos da crise econômica nas finanças municipais reunirá prefeitos e gestores municipais de todo o País, nesta quarta-feira, 23 de setembro, no Senado Federal, em Brasília. Com o tema O reflexo da queda das receitas na gestão, o evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também irá abordar na mobilização os temas propostos pelos prefeitos durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho deste ano. Os destaque são para: Educação, com relação às perdas do Fundeb, e Saúde, onde será debatida a necessidade de urgência na aprovação da Emenda Constitucional 29 (EC 29).
Além destes, Ziulkoski levantará discussões sobre as dívidas previdenciárias, cujo prazo para adesão foi encerrado no dia 31 de agosto, a PEC dos Precatórios e pré-sal – divisão dos Royalties. “A presença confirmada dessa grande massa de prefeitos demonstra a preocupação dos gestores no que diz respeito a queda dos repasses municipais. Precisamos entender os motivos e buscar soluções para este impasse”, explica o presidente.
Câmara discute projeto que reduz Pasep para Municípios pequenos

Municípios com até 50 mil habitantes podem ter redução na base de cálculo da contribuição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto foi aprovado na última quarta-feira, 16 de setembro, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. De acordo com o texto, o cálculo passa a ser feito com base na folha de pagamento.

Porém, nos Municípios com população maior continuará valendo a regra atual - o cálculo da contribuição sobre o total das receitas próprias. A justificativa é que esses entes federados são os principais responsáveis pelo atendimento direto da população.

Foram aprovados dois substitutivos com o mesmo conteúdo. São os Projetos de Lei 3408/2008 e 3745/2008. Ambos tramitam em caráter conclusivo e agora seguem para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Prefeita Shirley inaugura Praça de Eventos neste Sábado
Prefeita Shirley Targino e a senadora Rosalba Ciarline responsável pela da Emenda da construção da Praça.
Com proposta de levar bem-estar e melhor qualidade de vida aos messienses, a prefeita Shirley Targino (PR), entrega neste sábado (19), a Praça de Eventos que foi construida ao lado do Ginásio Poliesportivo “Onésimo Teixeira Ribeiro.

Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade


Na Parça de Eventos também foi instalada a Academia da terceira idade, que funciona ao ar livre e proporcionará a realização de atividades fisicas por porte de pessoas da terceira idade, que serão devidamente acompanhadas por profissionaias das secretarias municipais de saúde e ação social.


Parque de diversão


A Praça Eventos foi denominada de Praça de Eventos “Antonio Ozorio de Andrade”, através de Projeto de Lei, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, que foi sancionado pela prefeita Shirley Targino.



Academia instalada na Praça de Eventos


A senadora Rosalba Ciarline que foi a responsável pela da Emenda da construção da Praça foi convidada pela prefeita Shirley Targino para prestigiar a festa, a Senadora já confirmou presenção no evento.


Praça construida ao lado do Módulo Poliesportivo Ónesimo Teixeira

O ato de inauguração contará apresentações culturais e logo em seguida a apresentação da Banda Capim Cubano se apresentará ao lado da prefeitura. Já no domingo no mesmo local mais duas bandas se apresentarão que faz parte do I Festival Popular de Messias Targino.




Secretaria de Saúde realiza campanha de Poliomelite


A Prefeitura Municipal de Messias Targino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai realizar neste sábado (19) a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, doença popularmente conhecida como paralisia infantil. A abertura dos trabalhos acontece às 8 horas na Unidade de Saúde da Família (USF) Dr.Edino Jales.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para todo o país é imunizar 95% das crianças com idade entre 0 e 5 anos incompletos. As doses estarão disponíveis nos 02 postos de atendimento que atenderá as crianças das 8 as 17 horas, nos seguintes locais, Unidade de Saúde da Família (USF) Dr.Edino Jales e na Escola Municipal Prof. Julio Benedito.

Segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite.

A Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar cerca de 10 profissionais da saúde para atuarem durante a mobilização. Além da imunização contra a poliomielite, serão disponibilizadas também as vacinas tetravalente, tríplice virial e contra hepatite B. Para que seja possível verificar que vacinas as crianças precisam tomar, é imprescindível que pais e responsáveis levem o cartão de vacinação.

De acordo com a secretária de saúde, Mônica Andrade, a vacina é importante porque a poliomielite é uma doença de infecção viral que em casos mais graves pode levar à paralisia e provocar a morte. Por isso, mesmo quem já tomou a primeira dose da vacina este ano deve receber a gotinha no próximo dia 19.

“As crianças que apresentarem febre alta, vômitos severos e diarréia não devem tomar a vacina”, disse Mõnica, secretária de saúde.
Atuação dos conselhos tutelares ainda provoca dúvidas, segundo Conanda

Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como instrumentos de fiscalização e de garantia do respeito aos direitos assegurados pela legislação, os conselhos tutelares (CT) ainda causam dúvidas entre muitas pessoas, diz o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos.
Sede do conselho Tutelar em Messias Targino

“O conselho é um órgão que tem sido muito confundido por muita gente, até por muitos conselheiros tutelares, como um órgão de polícia, de fiscalização, mas não é nada mais do que um órgão de apoio”, destaca.

A situação também é observada pelo presidente da Associação dos Conselheiros do Distrito Federal, Antonio Roldino. “Eu sempre digo que a sociedade em geral olha o conselho como um órgão de repressão, 'Deus me livre levar meu filho no conselho'”, conta.“Na verdade o trabalho do conselho está aqui para ajudar a família, orientar a família no momento de dificuldade. Mas visão que a sociedade em geral tem por desconhecer o trabalho do conselho é que ele pune pai, pune mãe, toma filho, abriga filho”, lamenta Roldino.
CNM pede prioridade na votação do PL 468/2009

Tramita em regime de urgência e prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 468/2009. O PL pretende alterar a forma de tributação dos produtores culturais no Simples Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao projeto.

Até dezembro de 2008, as alíquotas incidentes sobre os produtores culturais variavam de 4,5% a 16,58% - com a contribuição patronal paga em separado -, pois eles estavam enquadrados no anexo quatro do Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte - Lei 123/2006.

Mas com as alterações da Lei Complementar 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo cinco do Estatuto, cujas alíquotas variam de 17,5% a 22,9% com a cota patronal previdenciária inclusa, incidente sobre a folha de pagamento dos empregados.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Cultura é um fator importante na geração de trabalho e renda nos Municípios brasileiros. Com a manutenção das atuais alíquotas, há riscos para pequenas e médias empresas da área enfrentarem dificuldades e, como conseqüência, falirem. Como a maioria destas empresas está localizada em pequenos e médios Municípios, a economia local pode ser prejudicada.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Praça Central recebeu busto de João Calixta.
Prefeita Shirley Targino agradeceu a todos os presentes, pelo reconhecimento do êxito de sua administração.
No último sábado (12), foi inaugurado na Praça Central, o Busto de João Jales Dantas (João Calixta), onde a mesma leva o seu nome, através de um Projeto de Lei, 042/2000 do Ex-Vereador Paulo Rodrigues Dantas, hoje Secretário de Agricultura do município.
A programação iniciou com uma Missa na Igreja de Nossa Senhora das Graças em ação de graças pelos 10 anos de morte do homenageado, logo após na Praça aconteceu uma solenidade de inauguração.


Momento da inauguração do busto de João Jales Dantas

Dando continuidade a programação foi apresentada uma dança do grupo de dança dos alunos do Pró-jovem e depois os alunos do PETI, apresentaram a dança da capoeira.


Gilberto Jales (filho do homenageado), falou em nome de toda a família Calixta.


O Ex-Vereador Paulo Rodrigues Dantas, e atual e Secretário de Agricultura do município usou da palavra, onde disse que se sentia honrado de ter convivido e ter sido colega de bancada de João Calista, e ainda honrado de ter sido de sua autoria o Projeto que denominava a Praça Central de Praça João Jales Dantas


População prestigoiu solenidade


Gilberto Jales (filho do homenageado), falou em nome de toda a família Calixta, agradeceu a presença de todos, e agradeceu a Prefeita Shirley que não mediu esforços para reformar o local, além de falar um pouco da vida de João Calixta.

Finalizando o ato de inauguração a Prefeita Shirley Targino, dizendo que se sentia grata à família do homenageado e a todos os presentes, pelo reconhecimento de todos, pelo êxito de sua administração
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Secretário de Ação Social participou de Conferência
O secretário municipal de ação social de Messias Targino, Anderson Medeiros e Alberys Miranda participaram como delegados da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte. A conferência aconteceu de 08 a 10, deste mês, em Natal .
Anderson e Alberys participaram de conferência
O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec / RN) com o apoio do Governo do Estado e foi preparatório para a 8ª Conferência Nacional, que será realizada de 7 a 10 de dezembro, em Brasília (DF). A conferência teve como objetivo principal de analisar, definir e deliberar as diretrizes da Politica Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas às deliberações do plano decenal.

Participaram do evento delegados, provenientes de 84 municípios do RN, que discutiram cinco eixos: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecimento do sistema de garantia de direitos, participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e gestão da política.
Anderson foi eleito para Conferência Nacional
Anderson Medeiros vai representar Messias Targino em Conferência Nacional


Entre os delegados eleitos do Estado do Rio Grande do Norte para 8ª Conferência Nacional, que será realizada de 7 a 10 de dezembro, em Brasília (DF), o secretário municipal de ação social, Anderson Medeiros foi eleito.

Anderson Medeiros disse que sua escolha é fruto do reconhecimento de sua atuação como secretário de ação social em Messias Targino, que vem fazendo um trabalho de grande destaque no municipio e na região.
Secretaria de cultura realizou curso
Fátima Resende instrutora do Sebrae
A prefeitura municipal de Messias Targino atráves da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer em parceria com SEBRAE realizou um curso sobre cultura do cooperativismo que aconteceu no Centro de Apoio a Criança, Idoso e Adolescente durante os dias 10 e 11 deste mês, teve uma duraçao de 12 horas aulas teoricas e foi coordenado pela instrutora do SEBRAE, Fátima Resende.

Participantes do curso


Segundo Wagna Fernandes, secretária de cultura, o objetivo do curso foi de formar um grupo de produção em ceramica no município.” O público que participou do curso foram os artesãos do muncípio que trabalham com a matéria-prima, professores do PETI e pessoas da comunidade com interesse em aprender a fazer artesanato”, informou Wagna Fernandes.



Femurn decide esperar até dia 23 sobre fechamento de prefeituras
Cautela. Essa foi a palavra de ordem na reunião de ontem entre prefeitos e representantes microrregionais, membros do conselho diretor da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), sobre a proposta de fechar as portas das prefeituras para protestar contra a crise que se instalou nas administrações.

Segundo o presidente da instituição, Benes Leocádio - prefeito de Lajes -, duas associações de prefeitos preferiram esperar pelo menos até o dia 23, quando haverá encontro nacional de prefeitos em Brasília (DF) sobre o tema.Para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 23 deste mês, em Brasília, a mobilização "O reflexo da queda das receitas na gestão municipal".

Benes Leocádio presidente da FEMURN

O encontro acontece às 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados. O formulário para inscrição está disponível no site da CNM.

"Os Municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a união do movimento municipalista, confirmada na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios. Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à educação - piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da emenda constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Beneficiários do programa Uma Terra e Duas Águas estão sendo capacitados.
Os 44 agricultores familiares que foram selecionados para receber as tecnologias do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), na área de atuação da Cooperativa Sertão Verde estão sendo capacitados. O encontro foi iniciado na terça-feira dia 15, na Comunidade Junco de Cima, município de Messias Targino e termina nesta quarta-feira (16).
Equipe da Cooperativa Sertão Verde

Durante a abertura do evento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pôla Pinto defendeu uma maior participação dos agricultores em todo processo de definição de implantação das politicas públicas. “Os nossos dirigentes de associações já passaram por um processo de capacitação permanente. Agora chegou o momento de atuarmos mais na base com os próprios agricultores familiares”, defendeu Pôla Pinto.

Paulo Rodrigues Dantas secretário municipal de agropecuária

O Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas destacou o montante de parcerias que vem acontecendo para fortalecer a agricultura familiar como também as conquistas que segundo ele foram fruto de muita luta e organização.

Cisterna que será construida


Já o coordenado do Fórum da Agricultura Familiar, Manoel Cardoso Neto destacou a importância de continuar sendo trabalhado o acesso aos recursos hidricos como forma de gerar condições de produções e garantir a permanencia dos agricultores familiares no meio rural.



Beneficários participando da capacitação
A capacitação está sendo realizada por uma equipe do Sertão Verde onde está sendo apresentadas as tecologias da Cisterna Calçadão, Bomba Popular Barragens Subterrâneas. Os participantes da capacitação estão tendo a oportunidade de conhecer uma cisterna calçadão, que já foi construida na comunidade Junco de Cima durante a capacitação dos predeiros.