Mobilizacao de prefeitos convocada pela CNM lota auditorio no Senado Federal

Com auditório Petrônio Portela do Senado Federal lotado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou o debate sobre a queda das receitas municipais, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro. De acordo com Ziulkoski, a perda na arrecadação dos Municípios ultrapassa os R$ 6,08 bilhões. Ele explica que é necessário buscar alternativas para contornar as dificuldades financeiras enfrentadas nos Municípios.

De acordo com Ziulkoski, Mais de 33% do Municípios brasileiros tiveram queda de arrecadação própria no semestre. De acordo com estudos da Confederação, o presidente mencionou duas arrecadações que apresentam redução: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).

“A crise atinge todos os Municípios”, ponderou o presidente da CNM, que ainda na manhã de hoje será recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ziulkoski e os representantes estaduais de Municípios apresentaram à Sarney as reivindicações dos Municípios.

NOTA DO BLOG – Informamos que a prefeita Shirley Targino participou de programação em Brasília, nesta quarta-feira, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em breve estaremos repercutindo sua participação no evento.

Ziulkoski expõe a situação dos Municípios na saúde a Michel Temer

“Em 5 anos o governo deixou de aplicar R$ 55 bilhões na Saúde e os Municípios estão com as finanças sangrando”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao presidente da Câmara, Michel Temer, nesta terça-feira, 22 de setembro. Junto com os presidentes das entidades estaduais, Ziulkoski, salientou que a redução do repasse de recursos para a saúde tem sido um dos maiores problemas para os Municípios.

“Não é choro de prefeito com o pires na mão”, justificou Ziulkoski. Ele reafirmou que os Municípios não podem mais arcar com os custos da saúde e que a solicitação é para que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar 306/2008 – que regulamenta a Emenda Constitucional 29. “Nós apoiamos o texto aprovado no Senado, mas o nosso pedido é que Câmara vote a medida antes do final do ano”, declarou.

Em relação à criação da Contribuição Social para Saúde (CSS), o presidente questionou: “Não criaram contribuições para os Municípios financiarem com 23% da sua arrecadação a Saúde”. “A União cria impostos para o financiamento e não partilha com os Municípios”, disse Ziulkoski.

Além da regulamentação da Emenda 29, os representantes municipalistas solicitaram ao presidente da Câmara mais agilidade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição 351/2009, PEC dos Precatórios, e meios que auxiliem os Municípios a saírem da crise econômica.