Realidade das finanças municipais foi apresentada por Ziulkoski

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski iniciou a apresentação dos dados sobre a real situação financeira das prefeituras, após a queda na arrecadação das receitas. Segundo levantamento da CNM, no primeiro semestre deste ano, os principais impostos e contribuições arrecadadas pela Receita Federal sofreram retenção de 10,6%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminui apenas 1,7%.

Para Ziulkoski, que fala para centenas de prefeitos no auditório do Senado Federal, a retração nas arrecadações não afeta apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas um conjunto de transferências governamentais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, chegou a R$ R$ 9 bilhões abaixo do previsto até agora e fez com que os gestores modificassem os planos de investimentos em Educação.

Paulo Ziulkoski presidente da (CNM),

Ainda na exposição das informações, Ziulkoski lembra que a situação dos Municípios poderia estar pior caso não houvesse sido registrado o aumento das arrecadações próprias. De acordo com entidade, em comparação ao primeiro semestre de 2008, as prefeituras arrecadaram em média 11,1% a mais em 2009.

O melhor desempenho entre os tributos foi do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), com 14,9% a maior arrecadação de janeiro a julho deste ano. Outro exemplo é o Imposto Predial e Territorial (IPTU), crescimento de 11,7%. Como reflexo da crise, o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) se manteve quase no mesmo patamar do ano passado, com 3,1%, pois ocorreram menos transações imobiliárias neste período.

Transferências estaduais e federais

Já os recursos enviados pelos Estados aos Municípios registraram crescimento. Os dois tributos – ICMS e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – resultaram no aumento de 3,41% neste primeiro semestre. Foram enviados aos Municípios até agora 2% a mais de ICMS e 14,7% de IPVA. No caso do imposto dos veículos, apenas o Amazonas, Bahia e Minas Gerais não tiveram crescimento registrado. Apesar das duas principais transferências estaduais terem crescido em termos nominais, isso significa uma queda de -2,0% em termos reais.

Quando a comparação é feita com as transferências federais, a retração é ainda maior. Em termos reais, as principais transferências do governo federal aos Municípios caíram menos 12,2% nos primeiros oito meses de 2009.

A Confederação apresentou aos prefeitos os seguintes números: -29% do Fundo Especial do Petróleo (FEP); queda de 67,7% na Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide); -30,16% de Royalties e retenção 4,8% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – equivalente a R$ 1,6 bilhão a menos nos cofres municipais. Apenas, o ITR apresentou aumento de 40% este ano.