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terça-feira, 31 de julho de 2012

Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.

"Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por máquina", explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do MDA.

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link "cadastramento de carta-consulta", preencher o campo usuário com o termo "município" mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção "Esqueceu da senha?", para envio automático de uma nova.
O passo a passo do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.

Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente. Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.

PAC 2

A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares, O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.

O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Programa Garantia-Safra será ampliado


  

AprosojaA Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 13ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, no dia 27 de julho. Na oportunidade foi discutida a ampliação do número de cotas para os Municípios, a correção do valor das cotas, a ampliação do programa para inclusão de agricultores familiares de todo o Brasil. Além disso, foram debatidas medidas para beneficiar os Municípios de forma a reduzir o número de conflitos entre os parceiros.

As medidas tratadas são reivindicações da CNM. Estas poderão ser atendidas por meio de Portaria a ser publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e também por Medida Provisória a ser editada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O Programa Garantia-Safra é um importante instrumento de apoio voltado para os agricultores familiares que sofrem com perda de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas, em razão de seca ou excesso de chuvas. O benefício é destinado a produtores da região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A indenização ocorrerá mediante adesão de Estados e Municípios e será paga pelo governo
federal aos agricultores, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

PATU E MESSIAS TARGINO

Juiz edita e publica portaria para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a eventos e locais diversos


Preocupado com o acesso de crianças e adolescentes a eventos e locais do tipo baile, festa, promoção dançante, "show", boate e similares, o juiz de Direito da Comarca de Patu, Valdir Flávio Lobo Maia, editou e fez publicar a Portaria nº 002/2012, datada de 12 de julho de 2012.

Para ter eficácia no âmbito da Comarca de Patu, que compreende os Municípios de Patu (sede da Comarca) e Messias Targino (termo judiciário), a Portaria nº 002/2012 busca disciplinar, nos dois Municípios, as normas e os princípios previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao acesso de menores de idade aos já referidos eventos e locais onde se realizam festas, bailes ou espetáculos.

Para frequentar determinados eventos e/ou locais, os menores deverão estar acompanhados dos seus representantes legais, assim entendidos os pais, as mães, os tutores, os curadores e os guardiões.

Segundo a Portaria, avós, irmãos e tios são acompanhantes, que também podem estar com menores de idade em locais e eventos específicos.

As crianças e os adolescentes e seus pais e mães devem portar documentos de identidade na forma original. Já os tutores, curadores e guardiões, quando estejam com crianças ou adolescentes em locais ou eventos festivos, deverão portar, além dos documentos de identidade, os respectivos termos de tutela, curatela ou guarda, em via original ou fotocópia autenticada em Cartório.

No caso de eventos, festas ou espetáculos públicos, mesmo que realizados em estabelecimentos privados, a entrada e a permanência de crianças e adolescentes ficará condicionada a uma autorização judicial, que será requerida pelo organizador do evento em até dez dias antes da sua realização, através de formulário próprio, disponível na Secretaria do Fórum Municipal.

Não será exigida a autorização judicial para a entrada e a permanência de pessoas menores de idade nos seguintes eventos: festas de caráter familiar, realizadas em ambientes fechados e de acesso restrito a convidados; festas, eventos e espetáculos públicos promovidos pela direção de entidades de ensino, nas dependências da própria instituição ou noutro ambiente restrito, desde que não seja vendida ou servida bebida alcoólica; festas, eventos e espetáculos públicos destinados especificamente ao público infantil, desde que o público previsto não exceda a duzentas pessoas; espetáculos teatrais destinados ao público infanto-juvenil; espetáculos circenses, desde que não seja vendida ou servida bebida alcoólica e não possuam manifestação, ainda que parcial ou eventual, de conteúdo pornográfico, obsceno ou qualificado como impróprio para crianças e adolescentes; eventos de natureza estritamente desportiva, de que não vendida ou servida bebida alcoólica.

Será sempre exigida a autorização judicial para a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em: eventos, festas ou espetáculos em que haja a venda ou o oferecimento de bebida alcoólica ou tabaco, independentemente do horário; eventos, festas ou espetáculos públicos cuja natureza possa indicar a probabilidade de manifestações de agressividade ou violência; eventos, festas o espetáculos públicos que possuam manifestação, ainda que parcial ou eventual, de conteúdo pornográfico, obsceno ou qualificado como impróprio para crianças e adolescentes.

Além da lista de eventos e locais de entrada proibida para menores sem a devida autorização judicial, outros locais e eventos poderão ser indicados, para tal fim, pelo Ministério Público, pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, pelos agentes de proteção à infância e à adolescência ou mesmo por qualquer integrante da sociedade civil.

Em qualquer evento, festa ou espetáculo, seja qual for a natureza, inclusive bares e restaurantes, são proibidos: o oferecimento ou a venda de bebida alcoólica ou tabaco a crianças e adolescentes; o consumo ou porte de bebida alcoólica ou tabaco por criança ou adolescente, ainda que a bebida ou o tabaco tenha sido adquirido fora do local do evento, festa ou espetáculo público; o oferecimento ou a venda para crianças e adolescentes, consumo ou porte por criança ou adolescente, de qualquer substância que possa causar dependência física ou psíquica; a promoção ou a realização de quaisquer tipos de jogos de azar ou a exploração de jogos de bilhar, sinuca, bingo ou congênere com a presença de criança ou adolescente.

Quem descumprir as medidas, poderá sofrer multa, que varia de três a vinte salários mínimos, sem prejuízo de outras sanções, inclusive a responsabilização criminal.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é pessoa de até doze anos incompletos de idade, e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

É importante também destacar que, mesmo que haja a autorização judicial, a criança ou o adolescente somente poderá entrar e permanecer nos locais e eventos já relacionados se estiverem na companhia de seus representantes legais ou, nos casos permitidos, de acompanhantes.

O juiz de Direito da Comarca de Patu mandou que fosse dada ampla publicidade à Portaria nº 002/2012, bem assim que fossem remetidas cópias do edito ao Ministério Público, aos agentes de proteção, aos Conselhos Tutelares de Patu e Messias Targino, aos presidentes das duas Câmaras Municipais e às prefeitas Evilásia Gildênia de Oliveira (Patu) e Shirley Ferreira Targino (Messias Targino), além dos promotores de eventos.

Ou as bandas que geralmente animam as festas nos dois Municípios mudam os seus repertórios, cheios de pornografias sonoras (com músicas de sentido obsceno) e pornografias visuais (pois têm coreografias que simulam atos sexuais), ou, pelo teor da Portaria nº 002/2012, nenhum menor de idade poderá mais se fazer presente a quase todos os eventos em que elas se apresentam, mesmo que anteriormente tivesse sido conferida uma autorização judicial.

Fonte:omessiense

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Última semana para escolas enviarem informações do Censo Escolar 2012



Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até a próxima segunda-feira (30) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.
gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, faz uma convocação a todos os gestores das escolas do Rio Grande do Norte, para que não deixem de enviar essas informações na data correta. “No caso das escolas públicas, o fornecimento desses dados é ainda mais importante, pois o levantamento serve de base para o repasse de recursos do governo
federal.”, ressaltou a professora.

Ela lembra que os dados subsidiam a elaboração e o planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Fonte: Governo do RN
Remédio para câncer de mama será dado pelo SUS
O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Trastuzumabe (Herceptin), uma das principais armas no combate ao câncer de mama, na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão será publicada nesta semana no Diário Oficial da União. A droga é considerada uma das mais avançadas na terapia contra a doença porque é um anticorpo monoclonal que promove uma `terapia-alvo`, ou seja, que tem a capacidade de atingir exclusivamente as células doentes, preservando as sadias. O medicamento é fabricado pela Roche.

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres. Estima-se que entre 20% e 25% das pacientes diagnosticadas com câncer de mama têm indicação para receber essa medicação — que tem como alvo a mutação genética que leva ao HER-2 positivo, um dos tipos mais agressivos de tumor.

"Esse é um grande avanço para as mulheres que dependem do SUS. É uma medicação essencial para as pacientes que são positivo para o HER-2 porque ela consegue controlar o avanço da doença e evitar metástases", diz o mastologista Waldemir Rezende

Tratamento caro — O Trastuzumabe é administrado na veia e é de uso hospitalar. Por ser uma droga de alto custo — cada frasco custa, em média, R$ 7.000 —, estava restrita a mulheres que conseguiam o direito de recebê-la do governo por meio de ações judiciais. O medicamento será oferecido no SUS por decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec), criada dentro do ministério por força de lei. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a comissão analisou o custo-efetividade da droga por mais de um ano, colocou o assunto em consultas públicas e não levou em consideração a pressão das demandas judiciais.

Fonte: Revista Veja

terça-feira, 24 de julho de 2012


Obras da nova Unidade Básica de Saúde são iniciadas



Com uma gestão modelo na área de saúde pública a prefeitura municipal de Messias Targino, por meio da secretaria municipal de obras, iniciou a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O município conta hoje com uma unidade no centro da cidade e outra em fase de conclusão na comunidade cacimba de baixo.  Desta vez, a obra está sendo realizada ao lado da BR 226, onde será construído também o conjunto habitacional nova Messias.

A obra já está em fase de iniciação e representará muitas melhorias para o município no segmento de saúde.

"Esta é mais uma  obra importante que contempla a comunidade de Messias Targino, com uma nova unidade de saúde. Nosso investimento  é priorizado na área da saúde que  é essencial para a nossa  população”, disse Shirley Targino, prefeita.



As UBS's unidades Básicas de Saúde é o local onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

 “A nova Unidade Básica de Saúde é um anseio antigo nosso e da comunidade, que agora o vê se tornar realidade", disse a prefeita.




Prefeita participou de reunião do Consórcio do aterro sanitário



A Prefeita Shirley Targino e o secretário de obras, Tarcisio Jales participaram no último dia 18, em Pau dos Ferros, de mais uma reunião com os prefeitos dos 44 municípios que formam o Consórcio de Aterro Sanitário Público Coletivo na Região do Alto Oeste.
O encontro foi coordenado pelo prefeito Leonardo Rego, presidente do Consórcio Público Coletivo na Região do Alto Oeste, e foi direcionado a todos os prefeitos e secretários de obras dos municípios que formam o grupo.
Segundo a prefeita Shirley, o objetivo do encontro foi aprovar o Estatuto do Consórcio Público Coletivo na Região do Alto Oeste, o qual foi aprovado por unanimidade.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos.
Cada município terá sua estação coletora e outros a estação de transbordo, nosso município coleta o lixo e será transferido para Patu, onde será coletado direto para o aterro em Pau dos Ferros.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Arca das letras distribui kits educativos em municípios

A coordenação do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, Programa coordenado no RN pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) distribui kits educativos em municípios do Alto Oeste.

Os kits, formados por livros didáticos, infantis e técnicos, foram arrecadados durante campanha de doação de livros ‘Amigos da Arca’. De
acordo com a coordenação do programa, possibilita a pulverização de conhecimento em comunidades da agricultura familiar, remanescentes de quilombos, indígenas, etc.

Até o momento, já foram distribuídos 90 kits entre os municípios de Mossoró, Almino Afonso, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Portalegre, Pau dos Ferros, João Câmara, Messias Targino, Patu,
Olho D’água do Borges, Janduís, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Tomé, Rafael Godeiro, Umarizal, Lucrécia, Riacho da Cruz, Portalegre, São Francisco do Oeste, Encanto, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa, Luiz Gomes, Riacho de Santana e Paraná. Totalizando, assim, 27 municípios atendidos.

O Arca das Letras foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).
Fonte: Governo do RN

quarta-feira, 18 de julho de 2012

MESSIAS TARGINO

Prefeitura conclui serviço de reposição de luminárias

Nesta semana, a Prefeitura de Messias Targino concluíu o trabalho de reposição de luminárias nas ruas e avenidas da cidade, nos locais onde a iluminação pública se apresentava precária.

O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem à frente Tarcísio de Oliveira Jales, e contou com o auxílio da Secretaria Municipal de Administração, pasta que tem como titular Wigno de Begno Olímpio de Freitas.

Segundo Wigno, foram ao todo recolocadas setenta e duas novas lâmpadas, além das hastes que seguram as luminárias, presas aos postes.

Os secretários Tarcísio e Wigno se dizem à disposição da população, que deve procurar a Prefeitura e informar eventuais locais onde o serviço de iluminação pública não esteja sendo oferecido a contento.

No Município, o serviço de iluminação pública é prestado em parceria entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e a Prefeitura.

Fonte: Blog O Messiense

Alunos da Escola Municipal Júlio Benedito participam da 42ª edição do JERNs Regional, em Umarizal


Alunos da Escola Municipal Júlio Benedito participam da etapa Regional de Umarizal da 42ª edição dos JERNs – Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, que se inicia nesta quinta-feira (19), a edição desse ano reúne escolas de todos os municípios sob a gerência da 14ª DIRED. Os jogos acontecem no Ginásio Poliesportivo Municipal.

Segundo a secretária municipal de educação, Regivania Rodrigues, a Escola Júlio Benedito, está participando nesta etapa com quatro equipes, sendo 03 masculinas e 01 feminina, nas categorias, mirim feminino, infantil masculino e juvenil.

As equipes estão sob a coordenação do professor de educação física, Benedito Ribeiro Alves e Sancler Carias.

Este ano evento esportivo estudantil conta com uma novidade que além dos jogos haverá o concurso de escolha da Miss Atleta 2012, e a Escola Municipal Júlio Benedito conta com representante, a estudante Karol Dantas.

Os campões da etapa regional de Umarizal e das etapas das outras Diretorias Regionais de Educação do estado se classificam para a fase final dos JERNS, realizada em Natal.

Municípios podem apresentar projetos para construção de Creas e Cras


  

Agência CNMAgência CNMA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que até dia 17 de agosto os Municípios poderão apresentar proposta para a construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), desde que atendam aos requisitos.

Municípios de Gestão Básica e Plena interessados na expansão da rede de assistência social deverão acessar o Portal de Convênios (Siconv) e submeter o projeto para construção de pelo menos um dos centros, conforme habilitação. Os Estados também poderão encaminhar proposta para o cofinanciamento de Creas regional.

As propostas apresentadas deverão ter obrigatoriamente o valor mínimo de R$ 250 mil, mas a CNM alerta que será exigida uma contrapartida financeira dos Municípios, onde necessita ser assegurada alocação dos recursos.

Os Municípios interessados em se eleger podem encontrar os requisitos na Portaria do MDS.

Veja aqui a portaria do MDS 141/2012

terça-feira, 17 de julho de 2012


Secretária de Educação participa de Seminário do Proinfância.




A Secretária Municipal de Educação, Regivania Rodrigues e a Coordenadora Pedagógica, Valdélia Gomes, vão participarem do “Seminário de Educação Infantil: Contribuições para construção do Projeto Pedagógico nos espaços do Proinfância”, que acontecerá na quarta-feira (18), no Auditório da UNP, em Natal/RN, das 8h ás 17h.

Segundo informou Regivania, o Seminário será realizado pela UNDIME/RN em parceria com a UFRN, Secretaria de Educação Básica/Ministério da Educação, através da Coordenação Geral de Educação Infantil.

Terá como objetivo apoiar a elaboração de proposta Pedagógica, bem como a organização de espaços, tempos e ambientes na perspectiva do que preconiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, e é direcionado a secretários municipais de educação e coordenadores pedagógicos de educação infantil.

Município foi contemplado com Programa Mais Educação



A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Educação, continua contabilizando grandes conquistas na área da educação, graças ao bom trabalho e esforço da equipe da secretária de educação, que a frente a professora Regivania Rodrigues, o município foi contemplado com o Programa Mais Educação.

Segundo Valdélia Gomes, as atividades desenvolvidas no município serão através de oficinas de Rádio Escola; Esporte e Lazer (capoeira, futebol e futsal); Leitura e escrita; Noção de Informática e atenderá 130 alunos do 4º ao 6º ano.



A secretaria fez o plano de atendimento e está aguardando apenas a liberação dos recursos para iniciar as oficinas que serão realizadas na Escola Municipal Júlio Benedito, informou Valdélia.

 



O programa mais educação em tempo integral beneficia todas as escolas da rede municipal, onde irá trabalhar e aumentar à oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que serão desenvolvidas no município.

segunda-feira, 16 de julho de 2012



Município foi contemplado com Projeto Trilhas do Instituto Natura




A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da Secretaria Municipal de Educação, que tem a frente à professora Regivania Rodrigues, fez a adesão ao Projeto Trilhas do Instituto Natura e foi contemplado.






Segundo Valdélia Gomes, coordenadora do Projeto no município, o Projeto Trilhas do Instituto Natura, tem como objetivo principal desenvolver em crianças entre cinco e seis anos as competências e habilidades de leitura e escrita.





O primeiro encontro será com os diretores e coordenadores das escolas municipais para apresentar o Projeto Trilhas do Instituto Natura e mostrar os materiais que serão usados no desenvolvimento do projeto, informou a coordenadora Valdélia Gomes.

Os professores que irão trabalhar com o Projeto Trilhas serão capacitados através da coordenadora, onde serão orientados a desenvolverem as metas exigidas pelo projeto, após o processo de capacitação é que o Projeto Trilhas será iniciado em sala de aula.

As escolas públicas municipais receberão materiais desenvolvidos para apoiar os professores em atividades de leitura, escrita e oralidade.

“A metodologia usada no projeto é trabalhar a leitura de forma lúdica, onde as crianças não só aprendam a ler, mas desenvolvam o gosto pela leitura”, completou Valdélia.

O Projeto Trilhas é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Natura e a Prefeitura Municipal de Messias Targino, e consiste em um trabalho que visa orientar e instrumentalizar professores e dirigentes de escolas públicas para a prática pedagógica no campo da escrita e oralidade.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

1º Workshop do Programa Sebrae/RN nos Territórios da Cidadania O Sebrae no Rio Grande do Norte convida prefeitos e Agentes de Desenvolvimento dos municípios e seus responsáveis pelos setores de compras públicas municipais, para participarem do 1º Workshop do Programa Sebrae/RN nos Territórios da Cidadania, que será realizado no dia 13 de julho, na Casa da Música, localizada no município de Janduís.



Confira a programação
Dia 13/7

8h às 8h30: Café de Abertura e Apresentação Cultural

8h30 às 9h: Abertura





9h às 10h: Palestra da Prefeita Empreendedora Shirley Targino (Messias Targino) sobre a importância da Lei Geral e do Prêmio Prefeito Empreendedor e sobre a experiência de Messias Targino


10h às 11h: Palestra do Prefeito Empreendedor Salomão Gurgel (Janduís) sobre a importância da LG das MPE e a experiência de Janduís nas Compras Governamentais
11h às 11h30: Depoimento dos Agentes de Desenvolvimento de Janduís (Plínio) e de Messias Targino (Anderson) sobre a função e a importância do Agente de Desenvolvimento e a da Sala do Empreendedor

11h30 às 11h50: Depoimento da Agente de Desenvolvimento de Parelhas (Rejane) sobre a Estrutura Organizacional para o Agente de Desenvolvimento no município

11h50 às 12h20: Depoimento do Agente de Desenvolvimento de São Bento do Norte (José Wilk) e de Marcelino Vieira (Erinaldo) sobre a Difusão de Informações entre os Agentes de Desenvolvimento pelas Mídias Sociais

12h20 às 12h40: Depoimento de empresário local (Antônio Vieira de Morais – empresa Delícia do Sertão) sobre a importância da formalização como Empreendedor Individual

12h40 às 13h.: Jingle do Empreendedor Individual – apresentação pelo músico e compositor Marcos Lima (Empreendedor Individual de Janduís)

13h: Encerramento

14h às 15h: Almoço na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

14h às 16h: Visitas guiadas à Sala do Empreendedor de Janduís e ao Mercado Público.



Fonte:http://mtemnoticias.blogspot.com.br
Prazo para prestação de contas do IGD acaba em 31 de julho

  

MDSMDSA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para a prestação de contas do Índice de Gestão de Descentralizada Municipal (IGD-M) e o Estadual (IGD-E) termina no dia 31 de julho. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito municipal, além de refletir os compromissos assumidos pelos Municípios no Termo de Adesão ao Bolsa Família.
Os gestores devem informar o exercício do ano de 2011. Caso isso não aconteça o repasse do mês de julho ficará suspenso, sendo o seu retorno regularizado apenas no mês seguinte e caso faça a prestação de contas. Após o lançamento das informações no sistema SuasWeb os conselhos municipais e estaduais de assistência social devem aprovar essas informações até o dia 31 de agosto informando também o número da resolução que aprova as contas.

Caso os conselhos não aprovem, o repasse estará suspenso também no mês de agosto, e os Municípios só voltarão a receber os recursos do IGD-M quando as contas forem regularizadas.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Agricultores prejudicados por seca ou fortes chuvas recebem benefício





Mais de 175 mil agricultores em 155 Municípios do país vão receber o pagamento do Programa Garantia-Safra 2011/2012. A Portaria 19, de 9 julho, de autoria do Ministério de Desenvolvimento Agrário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). E traz a lista completa dos beneficiados dos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Os agricultores, que perderam safras por conta de secas ou fortes chuvas – dependendo da região -, receberão o beneficio a partir deste mês. O auxílio financeiro é repassado ao agricultor familiar em até seis parcelas por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal.

Apenas os Estados e Municípios das regiões Nordeste, norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo podem receber o Garantia-Safra, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Acesse aqui a lista de Municípios.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Municípios do RN serão beneficiados com unidades habitacionais

A Governo do RN assinou nesta quinta-feira (6) termo de acordo e compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida 2 para construção de unidades habitacionais em 41 municípios do Rio Grande do Norte, através da Companhia Hipotecária Brasileira - CHB.

Ao todo, serão construídas 1.660 casas com investimento de R$ 41,5 milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e mais R$ 5.999.240,00 por parte do Governo do Estado. As contrapartidas municipais serão representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis, não havendo aporte de recursos financeiros. Além disso, o Estado concederá projeto técnico; assistência técnica e social; e contrapartida financeira de R$ 3.614,00 por unidade habitacional. Os recursos para construção das casas serão repassados por meio de instituição financeira autorizada pelo Banco Central e pelo Ministério das Cidades.

As unidades vão beneficiar até 50 mil pessoas, com renda bruta familiar até R$ 1.600,00. A prioridade é para portadores de deficiência, idosos e mulheres chefes de família.

Os municípios do RN beneficiados com as novas unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida 2 são: Alto do Rodrigues, Augusto Severo (Campo Grande), Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Espírito Santo, Felipe Guerra, Francisco Dantas, João Câmara, José da Penha, Jucurutu, Luís Gomes, Martins, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Passagem, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Miguel, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tibau, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

 

domingo, 8 de julho de 2012


 Prefeitura realizou reforma na Escola Júlio Benedito

Como forma de atender as necessidades e a demanda dos alunos da rede municipal a Prefeitura de Messias Targino, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou reforma na Escola Municipal Professor Júlio Benedito, a obra consiste na reforma da estrutura física do prédio.


Segundo a secretária de educação, Regivânia Almeida, durante o recesso escolar a escola passou por uma reforma completa que incluiu cobertura completa, sistema hidráulico, sistema elétrico, retoques, pintura e aquisição de um bebedouro novo e entre outras. “É a administração pública levando mais educação para todos”, completou a secretária.








A exemplo desta, a Sede do PETI foi reformada e a Universidade Infantil também está sendo reformada.



A secretária informou que as aulas na rede municipal iniciarão na segunda-feira (9), exceto as aulas da Universidade Infantil, que iniciarão próxima semana por motivo da reforma na sede da Universidade.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Prefeitura inicia limpeza para   instalação de poços Tubulares na zona rural do município.



A  cada dia a Prefeitura Municipal de Messias Targino vem desenvolvendo  ações visando combater os efeitos da estiagem  no município. Desta vez em uma parceria entre a prefeitura  com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Governo do estado, está  sendo feita a limpeza, aferição e instalação nos poços Tubulares do Município.


Segundo Aderbam Medeiros, técnico da Emater no município, nesta primeira etapa está sendo feito a limpeza e aferição para saber o volume d'água dos poços e saber quais os poços tem viabilidade de serem instalados. “Após este trabalho outra equipe fará a instalação dos poços”, informou Aderbam.



O trabalho foi iniciado  pelas comunidades rurais Junco, Cacimba de Baixo e Serra Preta e estar  se  estendendo para o restante da zonal rural do  Município.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Emenda da deputada federal Fátima Bezerra vai beneficiar Messias Targino com dois ônibus


A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN) através de emenda proposta ao Orçamento Geral da União (OGU) conseguiu obter o empenho de recursos que irão garantir a aquisição de 156 novos ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, que beneficiaram um total de 59 municípios potiguares. A soma dos recursos assegurados pelo Ministro da Educação, Aloísio Mercadante foi de 37 milhões, sendo 22 milhões da emenda e 15 milhões oriundos de recursos do próprio do Ministério.

Para a Deputada é meta é melhoria na qualidade da educação pública: "aquisição de equipamentos como ônibus, condicionadores de ar e ventiladores para as salas de aula, trarão mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribuirá para melhoria da qualidade da educação". Fátima fez questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada - PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento.
 

Entre os municípios que serão beneficiados com os recursos está Messias Targino que teve empenhado os recursos para aquisição de dois novos ônibus escolares.
Fonte: sitedopollynhaoficial