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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Secretária e Emater estão distribuindo boletos do Garantia Safra.

A Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente que tem a frente, o secretario Paulo Rodrigues Dantas e o escritório local da Emater através do técnico Aderbam de Medeiros estão distribuindo desde terça-feira os boletos bancários dos 194 beneficiários do programa garantia safra da etapa de 2009. Paulo Rodrigues alerta que os agricultores que tiveram seu nome homologado para o seguro devem ficar atentos aos prazos de distribuição dos boletos e data limite para o pagamento.
Paulo Rodrigues " Agricultores devem ficar atentos aos prazos de distribuição dos boletos e data limite para o pagamento"
A entrega dos boletos esta sendo feita na própria Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e no escritório local da Emater . A relação dos produtores que serão contemplados com o programa também se encontra disponível na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Os agricultores familiares que se inscreveram no Garantia Safra devem ficar atentos. Até o mês de março, os produtores devem pagar o boleto bancário para confirmar a adesão ao programa em qualquer banco ou casa lotérica.
Prefeita Shirley Targino tem apoiado programa do garantia safra.
O Garantia Safra assegura uma renda de R$ 550,00 às famílias de agricultores em caso de perdas de lavoura de milho, feijão, algodão, arroz e mandioca provocadas por seca ou excesso de chuvas. Para o ano de 2009, 72 municípios potiguares aderiram ao programa Garantia Safra com mais de 19 mil agricultores inscritos em todo o Rio Grande do Norte. No ano passado, foram 14 mil inscritos, o que mostra uma evolução significativa na procura pelo programa. Os agricultores que sofreram perdas na lavoura em 2008 devem começar a receber o seguro a partir de março, dividido em cinco parcelas de R$ 110,00.

O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem.Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão individual no valor de R$ 5,50), dos municípios (R$ R$ 16,50 por produtor), dos estados (R$ 33,oo por produtor) e da União (R$ 110,00 por produtor). Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica Federal.


A secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino Mônica de Andrade participou na quinta–feira (29), no Hotel Monza, do encontro com os representantes das secretárias municipais - entre secretários, adjuntos e prefeitos – de todos os 167 municípios do RN.
Segundo Mônica Andrade durante o encontro foram discutido o SUS e os desafios dos novos secretários. O principal ponto de discussão, foi a crise da Saúde Pública no Estado . A presidente do Conselho, Solane Costa, confirmou que a postura do Cosems/RN era, inicialmente, contrária à renovação dos contratos com as cooperativas médicas.
O Encontro de secretários também discutiu a otimização de recursos do SUS, gestão com ferramentas para evolução da saúde pública e troca de informações entre os gestores.Também estiveram presentes o presidente da Fêmur, Benes Leocádio, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes.
Gestores podem acompanhar projetos educacionais do município.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os secretários de Educação dos municípios que já elaboraram os Planos de Ações Articuladas (PAR): é possível acompanhar a execução dos projetos educacionais de seu município. Para isso, os gestores devem preencher o cadastro do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

O cadastro é simples. Basta entrar na página do Ministério da Educação (MEC) e buscar orientações sobre o PAR e o roteiro para preenchimento dos dados no Simec. Após o cadastro, o gestor recebe uma senha que permite acesso às informações do município – população, número de escolar e índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) – e sobre a elaboração e execução do plano de ação.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais conheçam os projetos de educação do seu município por meio do Simec. Entre as vantagens, o sistema traz a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento das ações do PAR e de solicitar ao MEC apoio técnico ou financeiro para a realização dos projetos.

PARO Plano de Ações Articuladas (PAR) é um mecanismo de planejamento das secretarias municipais de educação e tem prazo até 2011 para ser executado. As ações nele efetivadas têm o objetivo de garantir um ensino de qualidade no país.

Vale ressaltar que as transferências voluntárias e a assistência técnica do MEC aos municípios, estados e ao Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR e à adesão ao Compromisso Todos pela Educação.

Para mais informações sobre o PAR e para fazer o cadastro no Simec acesse
aqui.
CÂMARA MUNICIPAL E CONJUNTO HABITACIONAL SERÃO BENEFICIADOS.

Em Messias Targino, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) está no segundo mandato consecutivo. O primeiro transcorreu de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. O segundo teve início em 1º de janeiro de 2009. E, desde a sua primeira gestão, Shirley tem demonstrado grande preocupação com a infraestrutura da cidade, que vem sendo melhorada significativamente.
Um dos itens de melhoria na infraestrutura urbana messiense tem sido a pavimentação de avenidas e ruas. Ao todo, desde janeiro de 2005, quase vinte logradouros públicos foram pavimentados, a base de paralelepípedo.
Agora, a Prefeitura de Messias Targino começa mais um trabalho de calçamento, a partir da Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida, nas proximidades da sede da Câmara Municipal, e daí seguirá por todas as ruas do Conjunto Habitacional Noêmia Almeida, que está localizado nas proximidades do Poder Legislativo municipal. Essa área habitacional, a propósito, recebeu essa denominação através da Lei Municipal nº 263, de 1999.
Rua que dar acesso a Câmara tem pavimentação iniciada.
A Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida (antiga Rua Desembargador José Vieira) está pavimentada das proximidades do centro da cidade, passando por este, até o cruzamento com a Rua João Tomaz de Almeida, precisamente até o clube "Skorpius Casa Show". Com a nova obra de pavimentação, a Câmara Municipal, que recentemente recebeu melhoramentos em sua estrutura física, será um dos grandes beneficiados, pois, em períodos de chuvas, fica difícil o acesso até o local, mesmo que de carro.
Mas, em verdade, os maiores beneficiados com mais essa importante obra da gestão empreendedora da prefeita Shirley serão os moradores do Conjunto Haitacional Noêmia Almeida e de suas adjacências, áreas igualmente castigadas nos períodos chuvosos.
Fonte: Blog O Messiense

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

TRADIÇÃO

PREFEITURA PREPARA PRÉVIA CARNAVALESCA AINDA MAIOR.

Há anos é realizada em Messias Targino, na sexta-feira que antecede ao período de carnaval, uma prévia carnavalesca. O evento começou como uma brincadeira de blocos messienses, que costumam descer pela Rua Genuíno Fernandes Jales (antiga Rua João Jales Dantas) em direção ao centro da cidade, embalados por paredões de som.
Prévia carnavalesca de Messias Targino ja é tradicional na região.
Desde a sua primeira gestão administrativa, iniciada em janeiro de 2005 e terminada em dezembro de 2008, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) tem incentivado e ajudado para a realização da prévia carnavalesca messiense. Agora, em 2009, já na sua gestão administrativa, a prefeita Shirley, após receber pedidos dos blocos carnavalescos da cidade, aceitou a proposta de tornar o evento maior e melhor.
Prefeita Shirley Targino garantiu mais investimentos para prévia carnavalesca deste ano.
Nesse sentido, a Prefeitura de Messias Targino estará montando no centro da cidade, no dia 20 de fevereiro (sexta-feira), uma grande estrutura de palco e som e trará da Bahia a banda "Axé Comadre", que se apresentará logo após a tradicional descida dos blocos e foliões pela Avenida Genuíno Fernandes Jales em direção ao centro da cidade, percurso este que será animado por vários paredões de som.
De Messias Targino estarão participando mais de dez blocos, estando entre eles "Só entre nós", "Lisosomos", "Indecisos", "Alcooloydes", "Me leva que eu vou", "Beber, cair e levantar" e o mais irreverente de todos, que é o bloco "Os tampos".
Com isso, a organização do evento espera atrair blocos e foliões de cidades da região do Médio Oeste e do vizinho Estado da Paraíba, principalmente porque não há anúncio de prévia carnavalesca noutras cidades próximas no dia 20 de fevereiro.
Para os comerciantes dos ramos de bar, restaurante e lanchonete, será uma ótima oportunidade de venderem um pouco mais.


Ziulkoski fala sobre a diminuição do FPM nas primeiras parcelas de janeiro.


Em entrevista ao jornal goiano O Popular do dia 27 de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro mês de mandato dos prefeitos em todo Brasil. Ziulkoski prevê 6% a menos em relação ao mesmo período do ano passado.

Além da previsão, o presidente destacou que, desde novembro de 2008, a CNM alerta os gestores municipais sobre a possível queda no valor do FPM. Pois, os motivos da queda, segundo Ziulkoski, eram evidentes: o Governo Federal diminuiu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – que representa a base do cálculo do FPM – e também o impacto da crise econômica mundial.

Ziulkoski esclarece na entrevista que a incerteza dos prefeitos com os repasses dos dias 10 e 20 de janeiro deve-se à modificação sofrida nos valores. “Antes, a parcela do dia 20 era maior e a última do mês, a menor. Agora inverteu, a do dia 30 passa a ser a mais alta”. Para Ziulkoski, os gestores esperavam os recursos no mesmo patamar do ano passado, e como não esperavam estes porcentuais diferentes, precisam se programar melhor.
Presidente daCNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Próximos meses- O alerta de Ziulkoski não foi apenas sobre as últimas duas parcelas de janeiro: “Seguramente os valores de fevereiro e março vão cair. Os prefeitos devem se preparar”, avisa.
A explicação para isso, segundo Ziulkoski, é o impacto negativo das arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do ISS. “A crise atinge toda a cadeia de orçamento dos municípios. No caso do ICMS, o efeito é mais retardado, é difícil prever o impacto, mas também será muito sentido.”
Leia aqui a matéria completa do jornal O Popular

Projeto do Poder Executivo sobre abertura de Credito Especial é aprovado durante Sessão Extraordinária.

A Câmara Municipal de Messias Targino, realizou na quarta-feira (28), uma Sessão Extraordinária, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes a abertura de Credito Especial, para a prefeitura municipal no valor R$ 1.048.351,08 destinado a execução de vários projetos. Na área da agricultura serão investidos R$ 32.670,00 para a construção de um posto de resfriamento de leite. Para aquisição de equipamentos e material para estruturar a feira agroecologica será 41.131,08. Ainda na agricultura a prefeitura pretende gastar R$ 26.400,00 com a compra de equipamentos para o posto de resfriamento de leite. Também com a liberação do credito especial será adquirido uma partrulha mecanizada e implementos no valor de R$ 135.000,00.
Com a aprovação do projeto várias obras ja iniciadas serão concluídas.
O projeto prever investimentos para as áreas de educação, cultura e desporto do município. Serão destinados R$ 150.000,00 para ampliação, reforma e restauração das unidades escolares das zonas urbana e rural do município. Para a construção de um Centro de Cultura e Eventos tem a previsão R$ 140.500,00. Os investimentos também serão destinados às áreas de saúde e saneamento com a construção da Sala de Fisioterapia com o valor de R$ 62.000,00. Para a construção de Praças Públicas está destinado R$ 250.00,00 e 90.00,00 para a construção do Abatedouro Público.

Obra da praça central ja está sendo toda gramada.
Parte das obras já foram iniciadas, mas como não foram concluídas e não constam no Orçamento Municipal deste ano necessita de abertura de Credito Especial. E outras ainda serão iniciadas com os investimentos. O “excesso” de arrecardação é proveniente da liberação dos recursos do Orçamento Geral da União através de emendas parlamentares aprovados no ano passado.




Atenção: Prazo final para a adesão das prefeituras ao ITR termina em 31 de janeiro.

Encerra-se às 23h59 do dia 31 de janeiro o prazo final para a adesão dos municípios ao convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que dará ao município o direito de receber e usufruir de 100% do tributo.

No site da CNM (www.itr.cnm.org.br) encontram-se todas as informações necessárias para a adesão. A CNM alerta que o processo de adesão virtual exige, pelo menos, 3 dias, devido ao prazo para a emissão do certificado digital. Por tal razão, não se deve deixar a adesão para os últimos dias.

Obedecer ao prazo estabelecido pela Receita Federal do Brasil é importante, pois aqueles que manifestarem interesse em arrecadar o ITR, após o dia 31 deste mês, passarão todo o ano de 2009 recebendo apenas os atuais 50% e somente em 2010 receberão o repasse de 100%.

Essa alteração na arrecadação do ITR garante ao municipalismo brasileiro 100% dos recursos recolhidos, o dobro do que antes era repassado pela União. Esta é uma das principais conquistas para o municipalismo brasileiro, apoiada, desde o início, pela CNM.

OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL CHEGAM À CIDADE.

Depois de muitos anúncios e promessas por parte das operadoras, agora parece que finalmente o sinal da telefonia celular chegará a Messias Targino. E, para quem esperava apenas uma operadora, pelo menos duas estão iniciando os trabalhos de instalação de seus equipamentos.
Na Rua Edino Jales de Almeida, bem no centro da cidade, a empresa Tim, que há meses alugou um terreno para instalar nele a sua torre de transmissão, começou a preparar a base para a edificação dessa torre.
Na mesma Rua Edino Jales, na direção sul do centro da cidade, a operadora Oi aproveita o prédio e a torre da antiga empresa TELERN - Telecomunicações do Rio Grande do Norte S. A., que depois foi transformada em Telemar, para instalar ali os seus equipamentos, estando os trabalhos em fase inicial.
Torre da Oi está sendo construída no prédio da antiga TELERN.
No caso da empresa Oi, acredita-se que a instalação do sinal será facilitado pelo fato de que a empresa aproveitará a torre da antiga TELERN, no local onde antigamente funcionava um posto de atendimento comunitário da empresa estatal de telefonia.
Coincidência ou não, esse Posto da TELERN foi construído e posto em funcionamento quando o Município era administrado pela prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, que é mãe da atual prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), que, por sua vez, tem insistido muito junto às empresas de telefonia móvel para que o sinal chegue ao Município. A propósito, a gestão de Socorro Ferreira Targino perdurou de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977.
Fonte: Blog O Messiense.
Municípios podem solicitar formulário do CadÚnico pela Internet.


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa aos gestores públicos municipais que os formulários para inclusão de famílias no sistema CadÚnico podem ser solicitados por meio do Sistema de Atendimento e Solicitação de Formulários (Sasf), criado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Por meio desse formulário, os municípios podem se cadastrar em programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Para entrar no sistema, os municípios devem informar o login – código do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do município – e a senha – a mesma utilizada para acesso ao Sistema de Gestão Integrada (antes conhecido como Sistema do Termo de Adesão).
Os formulários solicitados serão utilizados para a inclusão de famílias no CadÚnico. Além disso, servirão para atualizar dados de famílias já cadastradas e para atualizar dados do domicílio e informações gerais das famílias.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o novo sistema será bastante útil para os municípios, pois permitirá mais agilidade na gestão dos programas sociais em âmbito municipal e reduzirá custos. Por meio da mudança também é possível acompanhar o atendimento de solicitações, garantindo dessa forma mais rapidez na resolução de problemas municipais.
Os formulários podem ser solicitados
aqui.

Os passos de acesso e uso do formulário podem ser acessados na
Instrução Operacional nº 27

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Reunião do Fórum da Agricultura Familiar discutiu ações.

Foi realizada na terça–feira, (27/02), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a reunião do Fórum da Agricultura Familiar, onde participaram representantes das Associações Rurais do município de Messias Targino, que formam o Fórum Municipal da Agricultura Familiar.
Segundo Pôla Pinto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foram discutido várias questões voltadas para agricultura familiar, como a reunião da Asa regional que acontecerá na qunita-feira dia 29 em Governador Dix-sept Rosado da qual vão participar representantes de Messias Targino. Também foi discutido os preparativos das das duas ofiicnas afeira agroecologica do município que vão acontecer nos dias 3 e 5 de fevereiro onde será discutrido as melhorias e funcionamento da feira.

Já na terça-feira dia 03/01, será feito o cadastramento das 55 familias que serão beneficiadas com o programa 1 Milhão de Cisternas . O castro será a partir das 14 : 00 horas na sede do Sindicato. O fórum oficializou a indicação de seis prepresentantes de associações para fazerem parte do Conselho Muniicpal de Desenvolvimento Rural Sustentável representando o fórum. Também foram escolhidos os três membros da comissão executora dos Programas 1 Milhão de Cisternas e P1+2 – Uma Terra e Duas Águas que vai beneficiar o município de Messias Targino. Essa comissão será capacitada ainda no mês de fevereiro e formada por Pola Pinto, Manole Cardoso Neto e Marcos Olimpio de Freitas.
Além dos representantes das associações rurais participaram da reunião representantes da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais . Pôla Pinto, avaliou a reunião bastante proveitosa pelas discussões e encaminhamentos. A próxima reunião será em fevereiro.

Conselho de Desenvolvimento Rural aprovou lista do Garantia Safra.
Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, estiveram reunidos na terça-feira (27), na parte da tarde, na sede da Secretaria Muniicpal Agropecaria e Meio Ambiente, onde discutiram e homologaram a lista dos beneficiários do Programa Garantia Safra para 2009. Na mesma oportunidade foram impressos os boletos dos agricultores.
Conselho aprovou lista do garantia safra.
Segundo Paulo Rodrigues, que é Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, foi cadastrado 194 agricultores este ano, sendo que a maioria foi cadastrada na primeira etapa. "Também foram cadastrados agricultores que ainda não tinham participado do programa”, informou ele.
Participaram da reunião os seguintes conselheiros, Paulo Rodrigues Dantas, Manoel Cardoso Neto, Aderson Augusto, Eliane Fernandes de Almeida, Helena Jácome de Lira, Francisco Wiila de Oliveira e Pôla Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Com essa etapa, será a tercera vez que o município é contemplado com o programa.
Mesmo acreditando no bom inverno, agricultores se inscrevem no Garantia Safra.

Mesmo com todo entusiasmo e com a previsão do período de chuvas, os agricultores do município de Messias Targino, não pensaram duas vezes e se inscreveram no programa Garantia Safra 2009. Todo o trabalho de mobilização e cadastro foi feito pelo Sindicato e a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente em conjunto com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERN).

No ano pssado mais de 100 agricultores que tiveram suas produções afetadas com o excesso chuvas, espera receber o seguro para evitar o prejuízo. Mesmo esperando um bom inverno, o agricultor Valdecir da Silva, que pagou seu boleto no ano passado disse que vai continuar se precavendo, já que este ano voltou a se inscrever novamente no garantia safra.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

MUNICÍPIOS PODEM SE CADASTRAR NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Já está disponível o Cadastro do Sistema Único de Assistência Social, que deve ser preenchido pelos gestores municipais e estaduais. A finalidade do cadastro é coordenar e manter atualizada a lista de entidades e organizações de assistência social que estão em articulação com os Estados, os municípios e o Distrito Federal.Os gestores municipais começaram a receber a senha – o envio começou a ser feito via e-mail - de acesso ao aplicativo a partir desta quarta-feira, 21 de janeiro.
O pedido deve ser feito através do site da rede CadSUAS.Caso o gestor tenha dificuldade de acesso ou não tenha recebido a senha até a próxima semana, é necessário entrar em contato pelo e-mail cadsuas@mds.gov.br. O site está disponibilizando ainda – no próprio sistema – um manual com informações para fazer a atualização dos dados.
O cadastro servirá para finalizar o Plano de Ações 2009 e o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira de 2008. Estes são instrumentos que serão úteis para facilitar a nova gestão municipal.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Reunião discutiu Programa de Cisternas do P1MC em Messias Targino.


Uma reunião bastante participativa foi realizada na quinta-feira (21), pela manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, com as 55 familias da zona rural de Messias Targino, que foram contempladas com o Programa Um Milhão de Cisternas. Durante a reunião, Lívia de Freitas do Centro Terra Viva, que é a instituição responsável pela exercussão do programa na região fez uma exposição sobre o programa e as metas que serão trabalhadas, o processo de organização e mobilização que vai envolver os beneficiários.

Já Fabio Fernandes do Centro Terra Viva, destacou a importância do programa para as comunidades rurais do município, que sempre sofre com falta dagua para o consumo humano no período de estiagem. Segundo Pôla Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dia 03 de fevereiro, será feito o cadastramento dos beneficiários, a partir das 14 h, na sede do sindicato. Durante a reunião as comunidades rurais foram devididas por setores.
Paulo Rodrigues Secretário Municipal de Agropecaria e Meio Ambiente partiicpou de reunião.
Além dos beneficiários participaram da reunião os dois representantes da cooperativa Terra viva, Paulo Rodrigues Dantas, Secretário Municipal de Agropecaria e Meio Ambiente, Aderbam Medeiros, técnico local da Emater, Marcos Antonio de Freitas do Fórum da Agricultura Familiar e Põla Pinto, Manoel Cardoso Neto, Tibério Carias, Vilaneide Dantas e Vera Lucia Dantas da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Nessa etapa o município de Messias Targino, foi contemplado pelo o Programa Um Milhão de Cisternas com 55 cisternas de placas.


Unicef: 259 municípios recebem o selo Município Aprovado.


O Unicef anunciou a lista dos 259 municípios do Semiárido que foram certificados com o selo Município Aprovado. Trata-se do reconhecimento internacional aos municípios que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes do Semiárido brasileiro.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.

Dos quase 1.500 municípios da região do Semiárido, 1.130 se inscreveram nesta edição, cujo percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas foi o indicador que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2 % das crianças nessa faixa etária estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Isso significa que 291 mil crianças ficaram livres da desnutrição.

A iniciativa tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas na região, com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Lançado originalmente no Ceará em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro.

A iniciativa faz parte da contribuição do Unicef ao pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado, 11 governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas - um esforço coletivo para ajudar o Brasil a reduzir as desigualdades sociais, assegurando todos os direitos a cada criança e a cada adolescente - entre eles, o direito a sobreviver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.

A Confederação Nacional de Municípios parabeniza aos prefeitos, gestores públicos, articuladores, cidadãos e cidadãs dos 1.130 municípios que participaram desta edição do Selo e, em especial, dos 259 municípios certificados.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Secretário participará de reunião sobre cisternas de placas.

O Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, de Messias Targino Paulo Rodrigues Dantas, participa nesta quinta-feira (21), de uma reunião a partir das 8:30 horas da manhã, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com as 55 famílias da zona rural de Messias Targino que serão contempladas com o Programa Um Milhão de Cisternas. A reunião será organizada pelo Fórum da Agricultura Familiar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pela própria Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente .
Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas.
Durante a reunião será discutido com as famílias beneficiarias sobre a distribuição e construção das cisternas de placas. Também participarão da reunião representantes da cooperativa Terra viva responsável pelo programa na região. Nessa etapa o município de Messias Targino foi contemplado pelo o Programa Um Milhão de Cisternas, com 55 cisternas de placas

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Cadastramento do Brasil Alfabetizado termina dia 20 de fevereiro.

Os municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2008 têm até o dia 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos e alfabetizadores no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) disponível no portal do Ministério da Educação (MEC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do preenchimento dos dados no SBA para que os municípios garantam o recebimento dos recursos para financiamento da alfabetização de jovens e adultos em 2009.

Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado devem ser aplicados em uma série de ações como montagem das turmas de alfabetização; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar e pedagógico, transporte e merenda escolar, além do pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas de alfabetização.

Lei sancionada em 2008 beneficiará municípios.


Para atender a uma carência de oito milhões de moradias no país e diante dos escassos recursos dos municípios, foi sancionada no ano passado pelo Presidente da República a Lei nº 11.888/2008, que assegura às famílias residentes em áreas urbanas ou rurais - com renda mensal de até três salários mínimos - assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de casas para moradia.

O direito à assistência técnica abrange a elaboração do projeto, acompanhamento e execução da obra e ficará a cargo de profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo que deverão supervisionar tanto a edificação do imóvel, como reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.

Já o apoio financeiro para o cumprimento da lei será garantido pela União através do repasse de recursos para os Estados, Distrito Federal e Municípios, cujas ações deverão ser planejadas e implementadas de forma coordenada e sistêmica a fim de evitar sobreposições e otimizar resultados. O programa deverá ser oferecido diretamente às famílias ou cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem.

Poderão trabalhar no programa - através de convênios ou parcerias - servidores públicos representações das entidades de classes, ONG’s e servidores públicos, profissionais autônomos ou integrantes de pessoas jurídicas previamente credenciadas. Todos serão selecionados e contratados pelo poder público federal, estadual ou municipal. A lei entra em vigor 180 dias após a data da sua publicação, 24 de junho deste ano, tempo necessário para que o programa seja incrementado nos três níveis de governo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apóia a iniciativa e acredita que esta é uma importante ferramenta para facilitar a busca de soluções por parte dos municípios ao problema habitacional no Brasil.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

PREFEITURA PROMOVERÁ FESTA POPULAR.

Para festejar com os messienses a conquista, pelo Município de Messias Targino, do Selo Unicef, da Organização das Nações Unidas (ONU), premiação que foi entregue em dezembro de 2008, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) anunciou que no mês de fevereiro, em data ainda a ser definida, será desenvolvida uma programação social e cultural, em que estarão envolvidos praticamente todos os setores da Administração Municipal.

Ontem, dia 12 de janeiro, em contato com o promotor de Justiça da Comarca de Patu, Cláudio Mello, a prefeita Shirley e o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo ("Rubinho", do PP) convidaram o promotor para o evento, ficando para depois, porém, a entrega formal do convite, precisamente quando forem definidas a data e a programação.
Messias Targino terá festa para comemora conquista do Selo do Unicef.
Em dezembro, a prefeita messiense participou de uma solenidade em Natal, patrocinada pelo governo do Estado, e depois esteve em Jucurutu, onde uma equipe do Fundo das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente - UNICEF fez a entrega do certificado-prêmio a prefeitos de Municípios vencedores. Agora, a prefeita Shirley quer dividir essa alegria com toda a comunidade messiense, pois, quando daquelas duas solenidades (Natal e Jucurutu), estiveram presentes de Messias Targino, além dela e do vice-prefeito Rubinho, alguns vereadores, representes do Comitê Pró-Selo e dos órgãos envolvidos nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes (Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - COMDCA), além de jovens atendidos em programas que ajudaram a Messias Targino nessa conquista.
Essa foi a primeira vez que o Município de Messias Targinno foi premiado com o Selo Unicef, que atesta que o Município está desenvolvendo, com sucesso, diversas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, o que se dá em diversas áreas (saúde, educação, cultura, esporte, lazer, atendimento social, etc
Fonte: Blog O Messiense
Municípios receberão mais medicamentos fitoterápicos em 2009.


Prefeituras de todo país terão à disposição, a partir de 2009, segundo previsões do Ministério da Saúde, cinco novos tipos de medicamentos fitoterápicos. A meta do governo federal é ampliar o uso destes medicamentos no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde 2007, os dois tipos de medicamentos fornecidos pelo SUS são: espinheira santa – para tratamento de gastrites e úlceras – e guaco – recomendado para tosses e gripes. Para aumentar a oferta, foi aprovado em 2008 o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, resultado de uma parceria entre nove ministérios.

Atualmente 350 municípios em 12 estados brasileiros distribuem estes medicamentos na rede pública de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é aumentar o número de municípios que utilizam substância fitoterápicas e a variedade das substâncias disponíveis.

Considerando que a Fitoterapia é um recurso terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais e que tal abordagem incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social, além de valorizar o conhecimento tradicional popular, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que a ampliação da lista de medicamentos fitoterápicos na rede do SUS e a aceitação da população ocorra da forma mais breve possível.

Este avanço, certamente, trará benefícios para a gestão municipal possibilitando, além da redução dos custos com a assistência de atenção básica de saúde, a geração de renda no âmbito municipal.
Processo para reaver CNH de motoristas infratores ficará mais rigoroso.


A lei vai ficar mais rigorosa para motoristas condenados por crimes de trânsito ou que se envolvam em acidentes graves. Para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de volta, eles terão que passar pelo mesmo processo enfrentado pelos novatos: devem responder provas com perguntas sobre legislação de trânsito e de primeiros socorros, além de realizar exame de direção.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as novas regras começam a valer no dia 1.º de julho e estão de acordo com a Resolução 300 do órgão. Para os estados e municípios, uma mudança: os infratores – atualmente punidos com critérios próprios – serão penalizados com leis padronizadas, estabelecidas pelo Contran.

Mesmo com a mudança, vale ressaltar que os motoristas infratores não serão obrigados a freqüentar aulas teóricas e de prática de direção nos centros de formação de condutores.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Pagamento do Bolsa Família começa hoje .

Começa hoje o pagamento de benefícios do Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o calendário anual, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, de 19 a 31 de janeiro as famílias devem ir com cartão em mãos a uma das agências da Caixa ou lotéricas, estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui ou, ainda, terminais de auto-atendimento.
É importante observar qual é o último número que está no cartão - o Número de Identificação Social (NIS) -, que determina a data de recebimento do benefício. Nos municípios em que os canais de pagamento estiverem indisponíveis no período do calendário de pagamentos, o beneficiário deve procurar a localidade mais próxima.
Patrus Ananias discute com secretários Plano de Qualificação do Bolsa-Família .

Estarão reunidos hoje em Brasília 211 secretários municipais de Assistência Social. Eles participarão de uma reunião - para a qual também foram convidados secretários estaduais de Assistência Social de 13 regiões metropolitanas - promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo é reforçar a mobilização em torno do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) para beneficiários do Bolsa Família. O encontro, que será aberto pelo ministro Patrus Ananias às 8h, no Hotel Saint Peter, conta com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Casa Civil da Presidência da República.

Os participantes da reunião representam as cidades onde serão ministrados cursos do Planseq nas áreas da construção civil e turismo. O Plano - coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) - foi idealizado para homens e mulheres com mais de 18 anos e que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Os cursos oferecidos são de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, entre outros.
O setor da construção civil foi escolhido por ser essencial ao desenvolvimento econômico do País e por ter relação direta com as obras de infraestrutura realizadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é de qualificar mais de 184 mil beneficiários do Bolsa Família, somente na área da construção civil.
Patrus Ananias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Além de integrantes da Casa Civil e do Ministério do Trabalho, participam da reunião, na capital federal, secretários municipais de trabalho e representantes do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Para auxiliar o entendimento dos gestores sobre o Planseq, o encontro é estruturado em três grandes temas. O primeiro é a apresentação das políticas e programas do Ministério do Desenvolvimento Social, que será feita pelo ministro Patrus Ananias.
O segundo é a exposição do Planseq, realizada pela Casa Civil da Presidência da República e por integrantes dos dois ministérios diretamente envolvidos. Por último, secretários e diretores das duas Pastas farão uma exposição sobre o modo operacional do Planseq para os beneficiários do Bolsa Família (programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

domingo, 18 de janeiro de 2009

DNOCS E PREFEITURA ENTREGARÃO MAIS POÇOS

No ano de 2008, como resultado de convênio anteriormente celebrado entre a Prefeitura de Messias Targino e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), foram perfurados e entregues no Município cinco poços tubulares. Pelo convênio, porém, a previsão era a de perfuração de dez poços.
Agora, em 2009, o DNOCS retomou o trabalho de perfuração de poços em Messias Targino, para que se complete o total de dez, como assim está previsto no convênio. Hoje, dia 14 de janeiro, uma equipe do Departamento, com o auxílio da Prefeitura de Messias Targino, segue perfurando esses poços, perfuração esta que foi reiniciada há alguns dias, e certamente se prolongará por outros.
Ao todo, são beneficiadas as populações da zona urbana e da zona rural, pois, embora a maioria dos poços esteja na zona rural, um deles está sendo perfurado na cidade. Este irá servir a uma parcela significativa de moradores da zona urbana que sofre com a falta d´água, o que acontece também com a população de outras cidades atendidas pela Adutora Arnóbio Abreu, que deveria trazer água da Barragem Armando Ribeiro, de Assu.
Prefeitura e DNOCS beneficia comunidades rurais com poços.
O poço em construção na cidade servirá também para o abastecimento de prédios públicos, como Hospital Paulina Targino, Centro de Saúde Edino Jales, sede do Poder Executivo e unidades de ensino do Município, uma vez que, nesses imóveis, o abastacimento d´água que deveria ser feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) é precário, segundo a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), que vê na obra realizada pela parceria Prefeitura-DNOCS uma grande oportunidade para resolver o problema da falta de água em diversas comunidades rurais e também em parte da zona urbana, inclusive nos órgãos públicos antes mencionados, que geralmente são abastecidos por carros-pipa por falta de água da CAERN.
Na zona rural, uma das comunidades beneficadas com mais esse projeto executado pela administração da prefeita Shirley Ferreira Targino em parceria com o governo Lula da Silva, é um assentamento de trabalhadores rurais existente na localidade de Trincheiras, cuja área foi desapropriada há algum tempo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), com apoio da Prefeitura de Messias Targino. Lá trabalham diversas pessoas no regime de agricultura familiar.

Fonte: Blog O Messiense
Reunião discutiu melhorias para feira da agricultura familiar de Messias Targino.

Na ultima quinta-feira (15), os agricultores familiares que atuam na feira da agricultura familiar de Messias Targino, estiveram reunidos e discutiram melhorias para o funcionamento da feira. Segundo Pôla Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a reunião foi bastante participativa e ficou definido que o grupo da feira vai participar de duas oficinas.
A primeira oficina acontecerá dia 03 de fevereiro, onde será discutida a produção e toda estruturação da feira. Já no dia 05 de fevereiro, na ultima oficina será construído o regimento, que vai diciplinar todo funcionamento da feira. As oficinas serão realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino.
Reunião aconteceu na sede do Sindicato.
A partir das oficinas será feito um acompanhamento semanal do volume de recursos que gira entre os feirantes. Além dos feirantes participaram da reunião o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, o técnico do escritório local da Emater, Aderbam Mdeiros, Estenio Pereira do Projeto PDA Carnaúba, Tibério Carias e Manoel Cardoso membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
“Discutimos desde dos produtos que estão sendo comercializados, a renda que tem gerado aos agricultores familiares e aspetos do seu funcionamento”, destacou Pôla Pinto.
Feira agroecologica acontece aos domingos.

Com apoio da administração municipal, sindicato dos trabalhadores rurais e outras entidades de apoio aos produtores rurais a Feira Agroecológica e Solidária de Messias Targino, já se tornou uma das maiores atrações do comercio local aos domingos. Instalada nas imediações da feria livre da cidade, a Feira Agroecólogica está rendendo os bons resultados previstos pelos seus idealizadores.
De acordo com o secretário municipal de agricultura, Paulo Rodrigues devido à variedade dos produtos a feira tem recebido um número grande de clientes, o que acaba tornando mais fácil a comercialização.

Feira agroecologica de Messias Targino é uma dos destaque da região.
No local, a cerca de 15 agricultores e agricultoras estão envolvidos na feira, comercializando hoje mais de 25 produtos que tem chama a atenção dos clientes pela diversidade dos produtos orgânicos, que variam desde frutas como o mamão até o queijo de coalho, o mel de abelha e o artesanato local.
Para a produtora rural Maria José Barbosa, a Feira Agroecólogica aparece como a redenção econômica dos pequenos produtores. “Hoje nossa produção tem boa aceitação e nos amanhecemos o dia com a certeza que no retorno para casa teremos bons lucros. Temos que agradecer a administração municipal e a todos que se empenharam para que nossa feira fosse instalada. Estou muito satisfeita e tenho certeza que toso aqui também estão”, afirmou.


Secretário de agricultura, Paulo Rodrigues : "Devido à variedade dos produtos a feira tem recebido um número grande de clientes, o que acaba tornando mais fácil a comercialização" O produtor Pelópidas de Almeida Pinto, o Lopinho que comercializar mel de abelha e outros produtos na feira destaca o apoio da prefeitura aos feirantes.



sábado, 17 de janeiro de 2009

VETO PRESIDENCIAL EVETA PERDA DE R$ 700 MILHÕES DOS MUNICÍPIOS .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2001, cujo texto altera a forma de incidência tributária relativa a alguns serviços realizados pelos municípios.
A versão original do PLP, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada para a sanção presidencial, tirava dos municípios as receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos serviços gráficos de confecção de bulas, rótulos, embalagens, etc. de diversos produtos.
Em contrapartida, dispunha que as receitas referentes a esses serviços teriam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Caso o PLP fosse sancionado pelo presidente Lula, os municípios perderiam mais de R$ 700 milhões por ano em receita de ISS referente a esses serviços.
"O veto do presidente Lula representa o coroamento dos esforços da CNM em defesa dessa arrecadação para os municípios", afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, cuja atuação foi determinante para os trâmites parlamentares e legais que culminaram com o veto presidencial.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Programa Compra Direta beneficia agricultores e instituições em Messias Targino.

Nove pequenos agricultores familiares de Messias Targino, foram beneficiados no ano de 2008, com um volume de recursos no valor de 27.591.49, do programa compra direta. Toda produção vendida ao compra direta no ano passado foi de 5.034 kg.
Segundo o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, 7 instituições como Hospital, Programa do Peti, Creche Casulo, Escolas do município da zona urbana e rural, e a Escola Estadual foi beneficiada com doação de produtos.
O técnico da Ematern, no município Aderbam Medeiros, destacou a importancia do programa para o fortalecimento da agricultura familiar como também para a complementação da merenda escolar.
Para este ano, está garantido 15 mil reais, para a primeira etapa que vai começar em fevereiro. “Serão realizadas reuniões junto aos agricultores familiares para garantir a participação de todos nessa nova etapa”, informou Aderbam Medeiros.
Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues.
Segundo Paulo Rodrigues, Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, o programa é Patrocinado pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Prefeitura Municipal e Ematern. “O objetivo do Compra Direta Local, é adquirir produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares. Esses produtos são utilizados na complementação da merenda escolar”, informou o secretário.
Produtos do compra direta são doados.
Cada família inscrita tem direito a comercializar seus produtos no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). O Programa consiste em comprar toda produção, destes pequenos agricultores que vai do feijão verde, hortifrutigranjeiro, frango, ovos até o mel permitindo que os pequenos produtores possam vender seus produtos com um valor estabelecido pelo mercado sem a ação do atravessador.

Técnico da Ematern, no município Aderbam Medeiros.
A compra é feita semanalmente na sede da Emater. Além de fortalecer a Agricultura Familiar local, o programa ainda beneficia entidades filantrópicas, previamente cadastradas. No ano passado 1.537 pessoas foram atendidas com a doação dos produtos adquiridos no compra direta. “Os resultados são impressionantes. A qualidade de vida dos produtores melhorou”, Destacou o técnico da Emater.


Lula se reunirá com prefeitos eleitos nos dias 10 e 11 de fevereiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com os prefeitos e prefeitas eleitos em outubro de 2008 nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Lula enviou carta para convidar os eleitos e propor parceria com os municípios. “Não importa o tamanho da sua cidade, você vai encontrar no governo federal um parceiro para cumprir este compromisso”, diz um trecho da carta, divulgada na página da Presidência da República na internet.
Durante o encontro, Lula e os prefeitos discutirão sobre mortalidade infantil, analfabetismo, subregistro civil, habitação e saneamento básico, além do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outros programas, como o Mais Cultura, Territórios da Cidadania, Bolsa Família, Mais Saúde e Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).
Presidente Lula.
“Quero estabelecer um compromisso com prefeitos e prefeitas para, juntos, acelerarmos os investimentos públicos e enfrentarmos os baixos indicadores sociais do nosso país”, afirmou Lula.
Conforme programação divulgada pela Presidência da República, dez ministros participarão da reunião. Entre eles, José Múcio (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Fernando Haddad (Educação) e José Gomes Temporão (Saúde).
Estão previstas ainda as presenças dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto; e Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.



quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Representantes de Messias Targino participaram de debate sobre o Piso Nacional dos Professores no Cefet.
A prefeita de Messias Targino Shirley Targino (PR), a Secretária Municipal de Finanças, Joana de Oliveira Neta, Caio César Ferreira Targino, Secretário Municipal de Educação e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pôla Pinto, participaram do seminário “Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Piso, em Natal na terça-feira (13).

Com uma palestra de aproximadamente uma hora, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, detalhou as propostas do governo federal para o ensino básico, com destaque para o piso nacional dos professores, que começa a ser implantado agora em janeiro nas redes estaduais e municipais e o Fundeb.
Representantes de Messias Targino participaram de evento.
O seminário reuniu 500 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Educação e de Administração. O presidente da Femurn, José Robenilson Ferreira, lembrou que os prefeitos são favoráveis à implementação do piso de R$ 950 aprovado no Congresso Nacional no ano passado e ratificado em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. “Mas que a implantação seja feita de forma a não comprometer as finanças municipais.”
Robenilson defende um amplo debate entre prefeitos, entidades sindicais dos professores, Ministério Público e governo federal. “É preciso um termo de conduta definindo a competência de cada um.” De acordo com a lei que instituiu o piso salarial, os municípios e Estados sem condições financeiras de pagar o piso receberão uma complementação da União.
O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, candidato a presidente da Femurn em chapa única, lembrou que os municípios tinham expectativa de um aumento do Fundo de Participação de 40% em janeiro, mas pelas previsões do Tesouro Nacional, em vez de aumento, haverá queda de 8% em relação a dezembro.
Durante o seminário, o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, anunciou a liberação de R$ 15 milhões para pagamentos atrasados do transporte escolar sob responsabilidade do governo do Estado e anunciou que está fazendo parceria com as prefeituras para que elas assumam esse serviço. “Nós repassaremos os recursos.”
Prefeita anuncia novos Secretários municipais.

Na manhã da segunda-feira(12), a Prefeita Municipal de Messias Targino Shirley Targino (PR), começou a anunciar parte dos secretários municipais que vão fazer parte de sua equipe nesta segunda administração 2009/2012. Para Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, não aconteceu mudança continua Paulo Rodrigues Dantas.

Na área da educação, Regivânia Rodrigues de Almeida continua na direção da Escola Municipal Professor Julio Benedito. Já para a vice-direção foi nomeada Karina de Almeida. Caio César Ferreira Targino, foi anunciado como novo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Na Secretaria Municipal de Finanças foi oficializado o nome de Joana de Oliveira Neta e para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, foi indicado pela Prefeita Shirley Targino, o nome de Tarcisio Jales de Oliveira.
Prefeita Shirley Targino anunciou parte de sua equipe.
Na área da saúde também foram anunciados membros da equipe, Mônica de Andrade foi indicada para a Secretaria Municipal de Saúde, Lutigard Jales, para a direção do Hospital Maternidade Paulina Targino, Katiuscia Pinto Bezerra, como Coordenadora da Vigilância Sanitária. “Temos por objetivo continuar humanizando a saúde, identificando necessidades, aumentar o número de profissionais oferecidos pela saúde municipal, procurando sempre oferecer um atendimento qualificado à nossa população”, declarou a nova secretária.

Já o vereador Anderson Medeiros Martins, vai assumir a partir do inicio de Fevereiro a Secretaria Municipal de Ação Social. A prefeita Shirley Targino, informou que até o final da próxima semana serão nomeados o restante dos cargos comissionados. “Estamos avaliando o perfil técnico de cada indicação para garantirmos a continuidade dos avanços de nossa gestão”, destacou a prefeita.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Rede municipal inicia matrículas para 2009

As matrículas na rede municipal de ensino para Escola Municipal Professor Julio Benedito, foram iniciadas nesta segunda-feira (12), quando estão sendo disponibilizadas vagas para alunos. As matriculas poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, nos horários de 7:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00 horas na referida escola.
Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação começou um trabalho de sensibilização junto aos pais de alunos como vem acontecendo desde 2005. A Secretaria considera como vagas novas aquelas que serão ocupadas por alunos ainda não pertencentes à rede municipal de ensino.
A Escola Municipal Professor Julio Benedito está passando por reforma em toda sua estrutura.
A Escola Municipal Professor Julio Benedito está passando por uma ampla reforma em toda sua estrutura. Para este ano, os alunos matriculados terão aulas de informática através do Centro de Inclusão Digital da escola, que será inaugurado junto com o inicio do ano letivo. Outro incentivo pela secretaria Municipal de Educação será a distribuição do fardamento escolar para os alunos regularmente matriculados.

Programa prevê financiamento de projetos turísticos nos municípios.


Promover o desenvolvimento de projetos turísticos em estados e municípios brasileiros é objetivo do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional. Por meio do programa, o Ministério do Turismo (MTur) deve assumir integralmente a contrapartida no financiamento de projetos, e destinar US$ 25 milhões para o fortalecimento institucional das unidades gestoras estaduais e municipais.

O programa – uma parceria entre ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – segundo o MTur, encerrou 2008 com 15 cartas-consulta aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. E com US$ 746 milhões destinados a financiamentos de projetos aprovados pela comissão.

O BID financia o programa com linha crédito de US$ 1 bilhão – referente a 60% dos recursos – e o restantes, 40%, devem ser financiados pelos estados e municípios beneficiados pelo programa.
Para 2009, o ministério reservou R$ 100 milhões do orçamento, destinados às contrapartidas dos estados. Porém, o governo acredita que o valor pode aumentar por meio de emendas apresentadas pelo Congresso Nacional. O MTur também prevê novas estratégias para facilitar o acesso ao programa. Entre elas, o envio de propostas por e-mail ou vídeo-conferência para uma primeira análise.

De acordo com o Ministério do Turismo, até julho de 2008, foi investido aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas do Prodetur Nacional. Os projetos em andamento incluem obras de sinalização turística, urbanização de orlas, melhorias em aeroportos regionais, elaboração de planos diretores, reforma e adequação de rodovias, entre outros.

Prefeita participará de seminário que vai discutir Piso Nacional dos Professores e os programas para a educação básica.

A Prefeita Municipal de Messias Targino Shirley Targino (PR), confirmou que participará nesta terça-feira (13), do seminário "Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial dos Professores".
O Evento acontecerá no auditório do Cefet, em Natal. Segundo Shirley Targino, o seminário é uma parceria da Femurn com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Piso.Além dos prefeitos recém-empossados, a Femurn está convidando também os secretários municipais de Educação e de Finanças e os presidentes das Câmaras Municipais.
Prefeita Shirley confirmou presença em evento.
Estão previstos dois debates. O primeiro, pela manhã, sobre os programas governamentais para a Educação Básica, que será apresentado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.
O segundo, à tarde, após mesa redonda sobre o piso salarial de R$ 950, que começa a ser implantado este ano em todos os municípios.O Seminário contará com a presença do Presidente da Femurn, prefeito Robenilson Ferreira; do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria; da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso; e do deputado estadual Fernando Mineiro.

domingo, 11 de janeiro de 2009

Gestores do Bolsa Família ganham nova ferramenta para controle do programa.

Já está disponível, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/bolsafamilia - uma nova ferramenta, denominada “Formulário de recurso on-line”, que vai permitir o registro, avaliação e correção de situações que levaram o beneficiário do Bolsa Família a receber advertência, bloqueio, primeira suspensão, segunda suspensão ou cancelamento de benefício devido ao descumprimento de condicionalidades do programa (acompanhamento das áreas de educação e saúde).
A Instrução Operacional nº 26, de 17 de dezembro de 2008 – também disponível no site - traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais, no que se refere aos recursos apresentados por famílias com registros de descumprimento de condicionalidades do programa.
Até o dia 9 de dezembro de 2008, o registro do deferimento do recurso era realizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com o novo formulário, o gestor municipal do Bolsa Família é quem deve registrar e avaliar o recurso no sistema. Ele pode, ainda, realizar pesquisas básicas ou avançadas sobre as famílias com descumprimento de condicionalidades.
O Formulário de recurso on line é uma das iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para descentralizar a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Condicionalidades - A presença de crianças e adolescentes na escola é uma das condições para que os beneficiários não percam o Bolsa Família. Para continuar a receber a transferência de renda do governo federal, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das 11 milhões de famílias atendidas pelo programa. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Messias Targino gasta 700 mil para pavimentar ruas.

A Prefeitura de Messias Targino tornou público o resultado da licitação na modalidade de tomada de preço para a obra de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da cidade.
Ao todo serão pavimentadas 19 ruas.
A empresa vencedora foi a G3R Construtora Ltda., que será responsável por serviços da ordem de R$ 719.762,27. Os recursos são oriundos de convenio assinado entre prefeitura e a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.
CNM lança site de instrução sobre convênios do ITR.


Disponibilizar informações exclusivas acerca do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e sanar possíveis dúvidas relativas às atribuições, fiscalização e arrecadação deste imposto é o objetivo do novo site lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira, 7 de janeiro. A CNM faz parte do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) instituído pelo Decreto 6.433/2008, com a função de acompanhar os tramites de convênios entre os municípios e a Receita Federal do Brasil.

Parte das atribuições do CGITR é apresentar aos municípios a possibilidade de assumirem a fiscalização e a cobrança do ITR, assim como a competência para administrar a operacionalização da opção.

O ITR é um imposto cobrado sobre a propriedade localizado na zona rural do município, de competência exclusiva da União e dele 50% era destinado para o município. No entanto, por meio da Lei 11.250/2005 o município pode celebrar convênios com a Secretaria da Receita Federal e optar por assumir as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, sem prejuízo da competência supletiva. Ao optar pelo convênio, o município passa a obter 100% da sua arrecadação.

Os contribuintes do imposto podem ser: o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Abertas matrículas para o ProJovem

As matrículas para a segunda etapa do ProJovem Urbano estão abertas. Cerca de 250 mil vagas serão oferecidas em todo o País. Para participar o candidato deve ter entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental (8ª série). O ProJovem oferece formação no ensino fundamental, cursos profissionais, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês.
O Programa tem duração de 18 meses sob coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ProJovem Urbano é uma reformulação do antigo ProJovem, que em três anos matriculou mais de 237 mil jovens em todo o País. Além da expansão do número de beneficiados, o novo Programa ampliou a faixa etária para 29 anos e abriu a possibilidade de matrícula para quem apenas sabe ler e escrever. Além disso, o aluno pode estar trabalhando formalmente, com carteira assinada, o que não era possível anteriormente.
O curso tem duração de 18 meses e combina, de forma inovadora, a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além de acesso à informática. O período de matrículas estipulado pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano vai até o final de fevereiro de 2009, em 85 municípios e 23 estados. Dentro desse prazo, as cidades e estados estabelecem as datas para realizar as matrículas dos alunos.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano, no telefone 0800 722 7777, que funciona em todo o País, de segunda à sexta, das 7h às 23h, e sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h. No ato da matrícula, o jovem deve apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento.