Representantes de Messias Targino participaram de debate sobre o Piso Nacional dos Professores no Cefet.

A prefeita de Messias Targino Shirley Targino (PR), a Secretária Municipal de Finanças, Joana de Oliveira Neta, Caio César Ferreira Targino, Secretário Municipal de Educação e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pôla Pinto, participaram do seminário “Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial”, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Piso, em Natal na terça-feira (13).

Com uma palestra de aproximadamente uma hora, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, detalhou as propostas do governo federal para o ensino básico, com destaque para o piso nacional dos professores, que começa a ser implantado agora em janeiro nas redes estaduais e municipais e o Fundeb.

Representantes de Messias Targino participaram de evento.

O seminário reuniu 500 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Educação e de Administração. O presidente da Femurn, José Robenilson Ferreira, lembrou que os prefeitos são favoráveis à implementação do piso de R$ 950 aprovado no Congresso Nacional no ano passado e ratificado em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. “Mas que a implantação seja feita de forma a não comprometer as finanças municipais.”

Robenilson defende um amplo debate entre prefeitos, entidades sindicais dos professores, Ministério Público e governo federal. “É preciso um termo de conduta definindo a competência de cada um.” De acordo com a lei que instituiu o piso salarial, os municípios e Estados sem condições financeiras de pagar o piso receberão uma complementação da União.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, candidato a presidente da Femurn em chapa única, lembrou que os municípios tinham expectativa de um aumento do Fundo de Participação de 40% em janeiro, mas pelas previsões do Tesouro Nacional, em vez de aumento, haverá queda de 8% em relação a dezembro.

Durante o seminário, o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, anunciou a liberação de R$ 15 milhões para pagamentos atrasados do transporte escolar sob responsabilidade do governo do Estado e anunciou que está fazendo parceria com as prefeituras para que elas assumam esse serviço. “Nós repassaremos os recursos.”