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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Programa leva inclusão digital para Municípios Brasileiros


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de outubro, decreto presidencial que institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros BR. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a inclusão digital é cada vez mais necessária.

A entidade sugere a implantação de tecnologias principalmente em Municípios mais carentes para melhor benefício da população. Além disso, a CNM alerta que os gestores municipais devem ser qualificados e capacitados antes de qualquer investimentos em equipamentos. Esta pode ser feita por meio de cursos, por exemplo



O programa tem como objetivo ampliar a inclusão digital com a implantação de novos centros. Além disso, pretende aperfeiçoar os espaços já existentes, sem fins lucrativos, de acesso público e sem custo às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, incluindo navegação livre.

A população poderá utilizar esses espaços para fazer trabalhos, por exemplo. O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e para a formação de monitores bolsistas e não bolsistas para atuar nos telecentros. A qualificação será por meio de uma rede nacional de formação de monitores.

Municípios, órgãos federais, estaduais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população podem aderir ao programa.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009


Desenvolvimento Urbano

Relatório aponta a situação das obras do PAC nos Municípios



Mais de 2,2 mil Municípios brasileiros obtém obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com o governo. O Relatório Nacional de Obras do PAC indica que 1879 Municípios foram contemplados com obras na área Habitacional, 316 foram atendidos com o PAC Saneamento e 87 com intervenções do PAC Urbanismo. O levantamento foi apresentado durante reunião do Conselho das Cidades, dia 16 de outubro, em Brasília.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em setembro deste ano, mostrou que de 3.961 obras do Programa, em 1.096 Municípios, apenas 60 delas foram concluídas. E o relatório também indica este índice de baixa conclusão das obras.

Na área habitacional, o relatório do PAC indica que na região Norte são 319 ações em 171 Municípios, e do total apenas uma foi concluída. Porém, 72 estão dentro do prazo previsto, 186 ainda não foram iniciadas e 61 em atraso, paralisadas ou sem informações de medição.

Com base no relatório, uma peculiaridade foi apontada na região Nordeste, em que das 1.195 ações, em 736 Municípios, 910 ainda não foram iniciadas. No Sudeste, o levantamento indica 830 obras em 458 Municípios, e delas 389 se concentram no Estado de São Paulo.

Das 546 obras registradas em 347 Municípios na região Sul, 56% das obras foram iniciadas, nove estão paralisadas e apenas 24 estão concluídas. No Centro-Oeste o panorama é de 289 ações em 167 Municípios, onde 64% não foram iniciadas; e destaque para o Estado de Goiás, que possui 115 obras nesta situação.

Nas áreas de Saneamento e Urbanismo, o quadro apresentado no relatório confirma a tendência apontada pela CNM em setembro. Do total de 575 obras de saneamento em todo o País, apenas sete foram concluídas, enquanto 169 das intervenções urbanísticas previstas, 13 estão paralisadas e as demais em atraso ou sem informações de medição.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que o baixo índice de conclusão é uma consequência dos entraves dos convênios da União e os Municípios. “É uma dificuldade para o Município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados e em manter os programas do governo federal”, salienta.


41 municípios do Rio Grande do Norte receberão veículos do Caminho da Escola


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.



A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:

SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 - Brasília/DF

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.

Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.

Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.

Municípios contemplado do Rio Grande do Norte:

Açu,Alexandria,AreiaBranca,Baraúna,Bento,Fernandes,Brejinho,Canguaretama,Caraúbas,Carnaubais,Ceará-Mirim,Extremoz,Felipe Guerra,Goianinha,Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré,Ipanguaçu,Jaçanã,Jucurutu,Lagoa de Pedras,Lagoa Nova,Luís Gomes, Macaíba,Nova Cruz,Parazinho,Pedro Velho,Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Tomé, Senador Elói de Souza, Tibau do Sul, Touros, Upanema, Vera Cruz

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Governadora transfere para dia 30 feriado do servidor

A governadora Wilma de Faria adiou para o dia 30 (sexta-feira), o dia do servidor público estadual, que é comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, data em que as repartições públicas estaduais não funcionam, exceto os serviços públicos essenciais à população, como hospitais, delegacias de plantão, Corpo de Bombeiros e o Samu Metropolitano.

Com a transferência, portanto, funcionarão no próximo dia 30, somente os serviços essenciais. Quem tiver negócios a tratar em órgãos públicos estaduais deve se apressar pelos próximos seis dias úteis, inclusive nas Centrais do Cidadão. O expediente na quarta-feira (28) será normal.

Com a mudança do feriado, os servidores serão beneficiados com quatro dias de folga uma vez que na segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado nacional. O calendário de pagamento dos servidores não sofrerá qualquer alteração, sendo os salários efetuados nos dias 29 e 30.

Femurn discute com TRT pagamento de dívidas trabalhistas
O pagamento de dívidas trabalhistas de pequeno valor foi o tema de audiência realizada ontem à tarde no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região, em Natal. Acompanhados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeitos se reuniram com o presidente do TRT, desembargador João Barbosa Filho.
A audiência foi solicitada pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, vice-presidente da Femurn. Também participaram do encontro os prefeitos Rogério Mariz, de Serra Negra do Norte, e Genilson Medeiros, de São Fernando.No encontro, ficou acertado que a Femurn orientará os prefeitos, por intermédio das Associações Microrregionais dos Municípios, a negociar com as Varas da Justiça do Trabalho nas diversões regiões do Estado a fixação de limites mínimos e máximos para as restituições de pequeno valor.
Trata-se de ações trabalhistas que não se transformam em precatórios devido ao baixo valor, mas que, somadas, podem se transformar numa grande dor de cabeça para os prefeitos.

A discussão em torno do pagamento de RPV é que os Municípios têm competência para editar e aprovar lei fixando valores, mas os prefeitos queixam-se de que o entendimento dos juízes que atuam na Justiça do Trabalho difere de uma região para outra. O presidente do TRT reafirmou a disposição da Justiça do Trabalho de criar condições para a negociação do pagamento de dívidas trabalhistas.
O presidente da Femurn, assim como o prefeito Jaime Calado e os demais gestores presentes ao encontro, deixaram claro a disposição dos Municípios de honrar os pagamentos pactuados. "Queremos pagar e vamos pagar, mas queremos condições para nos planejarmos minimamente", declarou o prefeito de São Gonçalo do Amarante.A audiência foi solicitada e passou a figurar na pauta de trabalho da Femurn depois que prefeitos de municípios foram avisados que, mesmo estando pagando em dia o parcelamento de precatórios e RPVs pactuados, sofreriam novos bloqueios e seqüestros nas contas para pagamento de novas ações trabalhistas."Vamos orientar os prefeitos por meio das associações regionais.
A reunião com o presidente do TRT foi bastante no sentido de abrirmos um canal de negociação para evitar que o seqüestro de recursos e bloqueios de contas inviabilizem as gestões municipais e dezenas de municípios ingovernáveis", declarou Benes.
Erro na cobrança pode fazer Cosern devolver R$ 48 mi a consumidores

O trabalho da CPI das Tarifas de Energia Elétrica chegou à conclusão de que existem irregularidades nos cálculos para definição das tarifas de energia elétrica. Os erros provêm da metodologia utilizada e com a conivência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com esses erros, segundo o deputado federal Betinho Rosado, estima-se que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) apropriou-se de cerca de R$ 48 milhões dos consumidores potiguares entre os anos de 2005 e 2006. Betinho exemplificou o trabalho da CPI das Tarifas para justificar sua assinatura na recém-criada CPI mista do Congresso que investigará o repasse de dinheiro para o Movimento dos Sem-Terra.
A partir do que está sendo apurado pela CPI das Tarifas de Energia Elétrica, a imprensa noticiou neste final de semana que o Procon de São Paulo já trabalha a devolução de R$ 1 bilhão por ano, entre os anos de 2002 e 2009, apropriados pelas concessionárias de energia elétrica daquele Estado.
"Fica claro que o que vem acontecendo tanto nas nossas contas de energia como na relação do Governo Federal com organizações não-governamentais ligadas ao Movimento dos Sem-Terras deve ser profundamente investigado", revelou Betinho.
APROVADO
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o projeto de decreto legislativo 411/2007, de autoria do deputado federal Betinho Rosado (DEM), sustando uma resolução normativa da Aneel que prejudica os agricultores de todo o país. Com o projeto, milhares de consumidores rurais que desejam obter os benefícios da utilização da chamada "energia verde" não precisem arcar com os custos referentes à instalação dos equipamentos necessários para a medição da energia. A resolução da Aneel retirou das concessionárias essa obrigação, repassando-a para os agricultores, o que praticamente inviabiliza o benefício.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Propostas para programa habitacional serão aceitas até dia 28

A Confederação Nacional de Municípios alerta que o prazo para os Municípios apresentarem propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida está terminando - 28 de outubro. Estes Municípios devem ter população abaixo de 50 mil habitantes e os beneficiários renda familiar de até três salários mínimos.
Segundo a Portaria que estabeleceu o prazo, poderão ser apresentadas no máximo três propostas de projeto por Município, independente do proponente ou da modalidade. Cada Município com população de até 20 mil habitantes terá, no máximo, 30 unidades habitacionais fixadas (UH’s) por proposição; e os de até 50 mil habitantes, 60 UH’s.

As propostas selecionadas serão divulgadas no site do Ministério das Cidades após avaliação de critérios de viabilidade técnica, jurídica e documental. Após a publicação destas propostas e das instituições habilitadas, as obras deverão ser concluídas em 12 meses.


quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Curso de Fitocosmético esta sendo realizado em Messias Targino.
Prefeita Shirley participou da solenidade de abertura do curso

A prefeitura municipal de Messias Targino através do Projeto Território Sertão do Apodi – Nas Pegadas de Lampião em parceria com SEBRAE está realizando o curso de Fitocosméticos. O curso esta acontecendo no Centro de Apoio ao Idoso a Criança e Adolescente – CAICA e teve inicio segunda-feira (19) com encerramento sexta-feira (23) com uma carga horária de 40 horas/aulas teoricas e práticas

O instrutor Clementino Câmara vai sugerir que a central de produção de massa do sabonete seja instalada no município.

Durante a solenidade de abertura a Prefeita Shirley Targino destacou os investimentos realizados em capacitação junto a todos os segmentos do município, que tem sido fundamental na geração de renda.

“Essa parceria vai possibilitar que os participantes possam obtirem uma renda extra após o curso”, enfatizou a prefeita.
Participantes produzindo sabonetes


O curso está sendo ministrado pelos instrutores do Sebrae, Clementino Câmara Neto e Iuná Chaves Câmara (Farmacêutico Químico e Geógrafa).

Segundo informou Iuná Câmara, o objetivo é trabalhar através da fitocosmética, os recursos vegetais e animais existente no município com o objetivo de criar uma linha de cosméticos que seja desenvolvido na identidade regional, com produtos organicos e com propriedades medicianais.

Instrutores Clementino Câmara e Iuná Câmara (Farmacêutico Químico e Geógrafa).

Os participantes estão produzindo com ajuda dos instrutores sabonetes de alface, mel e de melão caetano, toda produção será exposta em uma feira realizada pelo Sebrae e toda a arrecadação dos produtos será divida entre os participantes.



Está sendo produzido sabonetes com recursos vegetais e animais com o potencial do município.

Para os instrutores Clementino Câmara e Iuná Câmara são 40 anos de trabalho no ramo, é importante porque desenvolvemos pesquisas buscando a identidade regional para podermos trabalhar de acordo com o potencial de cada região.

O instrutor Clementino Câmara vai sugerir no relatório enviado ao Sebrae que a central de produção de massa para sabonete seja instalada no município de Messias Targino, já que o município dispõe de estrutura para suporte da central.

FEMURN orienta prefeitos a dialogarem com a população acerca dos efeitos da crise financeira nos municípios


Prefeitos de todo o Estado estão mobilizados para realizar em seus respectivos municípios algum tipo de manifestação nesta sexta-feira, 23, quando será realizado, em todo o País, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte orientou as associações microrregionais e os prefeitos associados a realizarem atividades como audiências públicas, encontros nas câmaras municipais, entrevistas à imprensa como forma de esclarecer a população acerca dos efeitos da mais grave crise financeira enfrentada pelos municípios dos últimos 12 anos.

A Federação dos Municípios e as Associações Microrregionais de Municípios vão publicar nos principais jornais do Estado, nesta sexta-feira, uma nota à população em que defendem o envolvimento de todos os parlamentares do Estado – desde os senadores e deputados federais até os deputados estaduais e vereadores – na defesa dos interesses dos municípios. Na nota, A FEMURN e as Associações pedem o envolvimento da população e a compreensão de todos os agentes para o grave momento enfrentado pelas gestões municipais.

Benes Leocádio presidente da FEMURN,
O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, considera que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios é uma grande oportunidade para que os prefeitos dialoguem com os seus munícipes, procurando esclarecer as causas e os efeitos da crise financeira. “Muitos prefeitos do Rio Grande do Norte já inciaram há algumas semanas e meses este movimento. Alguns fecharam as portas, de forma simbólica, como protesto. Muitos tiveram que demitir funcionários e reduzir despesas. Enfim, a crise se instalou nos municípios e a população precisa ser conscientizada sobre os efeitos da falta de recursos”, afirma Benes Leocádio.

Para o presidente da FEMURN, o que precisa ficar claro, neste Dia Nacional em Defesa dos Municípios é que a crise financeira não é um problema apenas dos prefeitos e sua equipe. “A falta de recursos, a perda de transferências como o FPM e as perdas decorrentes nas áreas de Educação e Saúde são problemas de toda a população”, afirma o presidente da principal entidade municipalista do Estado e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios.



terça-feira, 20 de outubro de 2009

PRAZO PARA CORREÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2009 TERMINA DIA 23 DE OUTUBRO

As escolas públicas de educação básica terão até 23 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar 2009 e corrigir informações, caso seja necessário.
As unidades escolares que ainda não responderam ao Censo desse ano, também terão até a mesma data para enviar as informações.
O envio dos dados pelas escolas e a verificação dos resultados preliminares são importante, pois, por meio do Censo, é possível traçar um diagnóstico da educação básica pública em âmbito nacional.


Além disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o fato de que esses dados servem de base para cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para repasse dos recursos de programas educacionais como Transporte Escolar, Livro Didático e Merenda Escolar.
Tanto a correção, quanto o preenchimento do Censo devem ser feitos pela Internet, diretamente no Sistema Educacenso, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Prefeita Shirley participou da abertura da Oficina de sensibilização

Prefeita Shirley Targino e Paulo Rodrigues secretário de agropecuária

A prefeita municipal de Messias Targino, Shirley Targino, participou no sábado (17), da Oficina de Sensibilização, promovida pelo Governo do Estado, por meio do Programa Desenvolvimento Solidário, órgão da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social –SETHAS. A oficina aconteceu na Câmara de vereadores e reuniu 75 participantes durante toda manhã.



Pôla Pinto, Manoel Cardoso e Shirley Targino.
As oficinas de sensibilização e capacitação estão acontecendo em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Essas ações têm o objetivo de fortalecer o processo de descentralização e controle social do Programa, por meio da capacitação dos atores sociais e das organizações comunitárias que participam do Programa, em 118 municípios do RN.

Participantes apresentando os trabalhos realizado em grupo.



O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pôla Pinto, o coordenador do Forum da Agricultura Familiar, Manoel Cardoso Neto, o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas e a prefeita municipal Shirley Targino presidiram a abertura da oficina e deram boas vindas aos participantes.


Lanuza da coorperativa Terra Viva de Mossoró quem coordenou os trabalhos da oficina


Os objetivos específicos dessas ações são: sensibilizar e mobilizar aproximadamente oito mil representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos conselhos municipais, fomentando o protagonismo comunitário como espaços de decisão das questões estratégicas para o desenvolvimento local; e, capacitar cerca de 800 atores sociais e organizações comunitárias que participam do Programa Desenvolvimento Solidário nos temas Gestão Associativa, Políticas Públicas e Controle Social, Gestão Ambiental, Relação de Gênero, Geração e Etnia, e Economia Solidária e Acesso a Mercados.

Secretários Caio Cesar e Tarcisio Jales.


Participaram ainda da oficina os secretários municipais de educação, Caio Cesar, de ação social, Anderson Medeiros, de cultura Wagna Fernandes, de obras Tarcisio Oliveira e vários coordenadores das secretarias.

Anderson Medeiros secretário de ação social.

Durante a ofiicna foram feitas várias discussões em torno do fortalecimento do controle social na implantaçao das politicas públicas no ambito de Messias Targino.


Participantes da oficina

Todo trabalho da oficina foi coordenado por Lanuza da coorperativa Terra Viva de Mossoró. Ao final foram escolhidos 6 representantes, sendo 3 membros do conselho do fumac e 3 das associações, que serão capacitados pelo Programa Desenvovimento Solidário, para atuar no processo de controle social.




Programa de Aceleração da Aprendizagem capacitou professores
A secretaria municipal de educação através da coordenação do Programa de Aceleração da Aprendizagem sob a coordenação de Valdélia Gomes, realizou no dia 14/10, na Escola Municipal Professor Júlio Benedito a Capacitação dos Professores de Lingua Portuguesa.
O Programa de Aceleração da Aprendizagem é um programa desenvolvido pelo MEC através do Instituto Alfa e Beto em parceria com o município.
Valdélia Gomes, coordenadora do Programa no município.

Segundo Valdélia Gomes, o objetivo foi capacitar os professores de Lingua Portuguesa, Milene Jales e Regiane Estevam, que lecionam na escola, para a realização da correção do teste de diagnóstico de correção de fluxo do Programa de Aceleração da Aprendizagem.


Professores capacitados Milene Jales e Regiane Estevan (da esquerda para direita e meio).


Segunda informou a coordenadora, a metodologia desenvolvida durante a capacitação é a exigida pelo Programa para correçao do teste, pois o Programa disponibilizou o material próprio para a coreção, esse material está sendo utilizado pelos professores. A capacitação foi ministrada pela coordenadora do Programa no município, Valdélia Gomes.


Após os professores realizarem a correção do teste de diagnóstico a coordenação enviará os resultados para o Instituto Alfa e Beto para analisar os dados. Em seguida serão formadas turmas em salas especiais com no máximo 25 alunos, onde serão trabalhadas suas dificuldades durante um ano, ficando assim o aluno apto a ingressar na série seguinte. “Todo material didático utilizado pelo coordenador, professor e aluno será doado pelo proagrama”, lembrou à coordenadora. O programa só será implatado no município nos primeiros dias letivos de 2010.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Futsal Mirim da Escola Municipal participa de etapa final do JERNs

O time de futsal, categoria mirim, da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, de Messias Targino, continua obtendo ótimos resultados em torneios oficiais. Nos Jogos regionais que aconteceu na cidade Umarizal, a equipe ficou classificada em 2º lugar, mas devido ao bom desempenho que a equipe obteu no ano de 2008 no JERNs em Natal, garantiu sua participação na etapa final deste ano.

A equipe de futsal mirim é formada por 11 alunos com faixa etária de até 13 anos. Segundo a diretora da escola, Regivânia Rodrigues, foram inscritos 11 alunos que vai participar dos jogos da etapa final dos JERNs, em Natal, que se inicia no sábado dia 17.

A partida disputada entre Messias Targino e uma equipe do Positivo acontecerá dia 18 domingo, na 2ª rodada, na Faculdade Mauricio de Nassau, na Av. Roberto Freire, já a segunda partida acontecerá no dia 19, no mesmo local na 3ª rodada contra a equipe do Auxiliadora.

A equipe viajou a Natal na quinta-feira (15), com total apoio dado pela Prefeitura de Messias Targino, que tem investido no esporte como aliado da educação. A equipe de Messias Targino está sendo acompanhada pelo professor de educação fisica, José Roberto.

FEMURN capacitará mais 23 municípios a operar com Diário Oficial Eletrônico

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoverá no próximo dia 23 de outubro, em Natal, o treinamento de servidores indicados por 23 municípios de diversas regiões do Estado que aderiram ao Diário Oficial Eletrônico, recentemente implantado pela FEMURN. O curso será ministrado no laboratório de informática do IF/RN, antigo Cefet.

Será a sexta turma a ser treinada pela FEMURN para operar com o Diário Oficial Eletrônico. Participarão do curso servidores dos seguintes municípios: Passa e Fica, Pau dos Ferros, Parelhas, Parazinho, Nova Cruz, Maxaranguape, Messias Targino, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, Baía Formosa, Monte Alegre, Macaíba, Goianinha, Ceará-Mirim, Galinhos., Caiçara do Rio dos Ventos, Barcelona, Pedro Velho, Riachuelo, Vila Flor, Currais Novos e Extremoz.
Município de Mesias Targino será capacitado para operar com Diário Oficial Eletrônico
Instituído pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Diário Oficial Eletrônico (www.diariomunicipal.com.br/femurn) é uma moderna ferramenta que atende a todas as exigências legais para publicação de atos das gestões municipais. Os municípios podem publicar, sem limite de páginas, atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais.

Com validade jurídica e certificação legal, o Diário Oficial Eletrônico é uma solução prática e econômica que leva a uma redução considerável nos gastos dos municípios com a publicação dos seus atos, além de garantir maior transparência. Instituído em outros estados do País, o Diário Oficial Eletrônico tem o parecer favorável dos Tribunais de Contas

Benes Leocádio presidente da Femurn

O cadastramento das matérias é feito diretamente pelos municípios, com total autonomia e com agilidade no processo de publicação. Dezenas de municípios já aderiram e tiveram seus servidores treinados pela Femurn para operar com o Diário Oficial Eletrônico. Além do treinamento gratuito, a Femurn oferece suporte técnico pelo telefone 3212 2545. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 8 às 18 horas.


Informações sobre o funcionamento (passo a passo) e os benefícios do Diário Oficial On line, além dos atos que podem ser publicados e da legislação brasileira que valida a publicação de atos em meio eletrônico estão disponíveis no endereço do próprio Diário Oficial Eletrônico:
www.diariomunicipal.com.br/femurn.


Aprovada em assembleia geral da FEMURN realizada em agosto deste ano, a criação do Diário Oficial Eletrônico foi objeto de resolução assinada pelo presidente Benes Leocádio e registrada em cartório. Diversos municípios já enviaram às câmaras municipais a legislação que permite a adesão ao Diário Oficial Eletrônico e começaram a publicar todos os seus atos. Os atos da própria FEMURN também estão publicados na internet.

Todos os demais municípios interessados em aderir ao Diário Oficial Eletrônico devem procurar a Secretaria Executiva da FEMURN ou a Equipe de Atendimento da entidade, pelos telefones (84) 3212 2545 e 3212 2882.


O ministro dos Transportes e presidente nacional de Honra do PR, Alfredo Nascimento, que é senador pelo Amazonas e natural de Martins, aqui no Estado, chegou em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB), no início da tarde de quinta-feira (15), com o deputado federal João Maia (PR). No Aeroporto Internacional Augusto Severo, uma verdadeira comitiva do PR, com a presença dos principais líderes da agremiação foram receber o ministro.
Prefeita Shirley Targino e comitiva do PR recepcionou Ministro e presidente nacional de Honra do PR.
Os prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Shirley Targino (Messias Targino) se somaram a prefeita Marília Dias (Macaíba), no trio de prefeitos da Grande Natal. O ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PR), candidato a deputado estadual era o representante da chapa do partido, a Assembléia Legislativa. O secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Kelps Lima também compareceu. O presidente da Câmara de Caicó, José Maria Queiroz e os suplentes de vereadores de Natal, Carlos Sanros e Assis Oliveira, além de outras lideranças também estiveram no Aeroporto.

O ministro visitou nesta sexta-feira (16) as obras de duplicação da BR 101 e no início da tarde, participou ao lado do deputado federal João Maia de um almoço com prefeitos e lideranças do PR no restaurante Tábua de Carne. Lá, as lideranças serão consultadas para saber o caminho que o partido deverá traçar para as eleições do próximo ano.


quinta-feira, 15 de outubro de 2009



A Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), participou na quarta-feira (14) em Natal, do lançamento da nova Edição do Selo UNICEF – Município Aprovado. Durante o evento, que aconteceu no Pirâmide Palace Hotel, forão apresentados os principais objetivos da 3ª edição e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar do movimento. O vice-governador do Estado, Iberê de Souza, também marcou presença.
Prefeita Shirley Targino e o secretário de educação, Caio Cesar.

Participaram ainda da solenidade de Messias Targino, o Secretário Municipal de Assistência Social, Anderson Medeiros e o secretário municipal de Educação, Caio Cesar Ferreira Targino.

Segundo informou a prefeita Shirley Targino o projeto tem como objetivo colaborar com os municípios e o estado para que obtenham os melhores resultados na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.
Lançamento da 3ª Edição do Selo UNICEF.
Segundo informou o articulador do Selo Unicef no município, Anderson Medeiros, está marcado para segunda-feira (19), uma reunião com objetivo de formar a comissão de articulaçao do Selo no município, aqual será formada pelos segmentos da sáude, educação, cultura e ação social.

Em 2008, o municipio de Messias Targino foi ganhador do Selo Unicef, se destacando na região do médio oeste pela conquista.

Última edição mostrou grande avanço na área da saúde

Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços.

Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa 21 mil crianças livres da desnutrição.

A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremento no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.
Messias Targino ganhou Selo Unicef edicçao 2008/2009.

Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, o Selo é uma forma dos municípios continuarem investindo nos jovens e uma maneira de incentivar novos gestores a assumir o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes.

"Este projeto faz com que os municípios reflitam sobre essa questão, o que já é um grande avanço. Hoje, podemos dizer que existe essa preocupação no nosso Estado em buscar assegurar a cada criança o direito de se desenvolver física e psicologicamente de forma integral", disse o secretário.
Prefeitura realizou evento em comemoração ao dia da Criança.
Evento contou participação das crianças e população
Em comemoração ao Dia da Criança, a prefeitura municipal de Messias Targino através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer realizou no período de 09 a 12, uma vasta programação “O Criança Feliz”, que aconteceu na Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade . O objetivo do “Criança Feliz” foi para comemorar a data do dia das Crianças levando alegria, diversão e cultura a todas as crianças do município.

Crianças realizando apresentação.

Wagna Fernandes, secretária de cultura durante abertura do evento
Segundo informou a secretária de cultura, Wagna Fernandes, o evento contou em sua programação com sessões de cinema, brincadeiras e show cultural com distribuição de prêmios para todas as crianças da cidade.


Crianças durante as Sessões de cinema

Durante os dias 09, 10 e 11, forão realizadas vários sessões de filmes e no dia 12 foi realizado um Show cultural com brincadeiras, danças, apresentações culturais e distribuição de prêmios. “O evento foi escolhido especialmente para agradar as crianças a oferecer-lhes festa e alegria, com cultura e atividades educativas”, destacou a Secretaria de Cultura, Wagna Fernandes.

Participação das crianças durante o evento foi bastante positiva.
Na avaliação de Wagna Fernandes, o evento foi bastante positivo, diante do apoio que a prefeita Shirley Targino vem dando em realizar atividades que desenvolva a cultura. “Uma das metas da gestão tem sido buscar valores artisticos culturais escondidos no interior da cidade, onde possamos levar ao público essas pessoas com grande potencial de talentos”, afirmou.

A participação da população e especificamente das crianças e as instituições que apoiaram o projeto também foram destacadas pela secretária.





Escola realizou teste para implataçao de correção de fluxo

A Secretaria Municipal de Educação atraves da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito realizou no último dia 06 de outubro, um teste para implataçao de correção de fluxo. O objetivo do teste foi diagnosticar alunos não alfetizados e alunos não alfabetizados defasados.

Segundo a coordenadora do Programa de Aceleração da Aprendizagem no município, Valdélia Gomes, para a realizaçao do teste foram capacitados e orientados 07 profissionais da educação para a aplicação do teste. A correção de fluxo está inserida no Programa de Aceleração da Aprendizagem que é um programa desenvolvido pelo MEC através do Instituto Alfa e Beto em parceria com o município.
Valdélia Gomes, coordenadora do Programa de Aceleração da Aprendizagem no município.
Os alunos que avaliados através do teste forão do 2º ao 5º ano, os testes vieram do Instituto Alfa e Beto, já padronizado. Os professores responsáveis pela correção dos testes são os de Lingua Portuguesa, tendo em vista que as questões selecionadas eram no nível de alfabetização, e já foram capacitados para a correção.

Teste de diagnóstico serão enviados pela coordenação local para o Instituto Alfa e Beto para analisar os dados.

De acordo com Valdélia Gomes, os resultados do teste de diagnóstico serão enviados pela coordenação local para o Instituto Alfa e Beto para analisar os dados. Em seguida, serão formadas turmas em salas especiais com no máximo 25 alunos, onde serão trabalhadas suas dificuldades durante um ano, ficando assim o aluno apto a ingressar na série seguinte. “Todo material didático utilizado pelo coordenador, professor e aluno será doado pelo proagrama”, informou à coordenadora.

A metodologia apresentada pelo Instituto está baseada em parametros de alfabetização fonemica, onde o trabalho do professor, coodenador e escola serão acompanhadas por uma equipe do Instituto, dando bastante credibilidade nas ações desenvolvidas. O program só será implatado no município nos primeiros dias letivos de 2010.

Escola realizou Projeto de Leitura.
Projeto de Leitura foi desenvolvido sob a coordenação da Prof. Maria José Ribeiro

A Secretaria Municipal de Educação através da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, sob a coordenação da professora Maria José Ribeiro, realizou na quinta-feira, 15, a apresentação do projeto de Leitura que trouxe como tema: “A importância da Leitura e a diversidade de texto”.
Exposição estava aberta a comunidade e visitantes

A importância da Leitura e a diversidade de texto.

Segundo Maria José, O projeto foi trabalhado e desenvolvido com os alunos do 4º ano “A”, e teve como objetivo mostrar que a leitura faz parte do dia-a-dia de cada ser.


Alunos durante apresentação teatral
A apresentação do projeto contou com exposição de cartazes, livros, apresentações teatrais, danças e o cantinho da leitura, onde o aluno encontrava diversos livros com histórias infantis, contos e fábulas. A exposição estava aberta a equipe de educadores da escola e convidados.

Alunos atentos as apresentações.


O projeto de leitura é um dos que está inserido no plano anual de trabalho. A Professora citou outro projeto que foi apresentado na escola sobre o Folclore, sempre desenvolvemos projetos dentro do calendário escolar, já que este mês é o mês do livro. ”Trabalhamos este projeto por que livro e leitura têm tudo a ver”, disse a professora.


quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Comunidade dispõe de Academia ao ar livre.
Academia é bastante frequentada
A Prefeitura Municipal de Messias Targino através da secretaria municipal da saúde, instalou nas dependenias da Paça de Eventos Antonio Ozorio de Andrade a Academia da Terceira Idade. Com a chegada da academia o Grupo de Idosos “Viva Melhor” retomaram as suas Caminhadas e as atividdades fisicas para o Combate da Prevenção da Hipertensão Arterial.
Atividades fisicas são orientadas e acompanhadas por profissionais

As atividades são abertas à população, e tem como objetivo estimular a prática de atividade física como forma de prevenção e controle da pressão alta e promoção a saúde.

População dispõe de Academia ao ar livre
Segundo a secretária de saúde, Mônica Andrade, a administração da prefeita Shirley Targino vem dando total apoio e desenvolvendo atividades em promoção a saúde, pois é uma das metas do Ministério da Saúde é desenvolver atividades fisicas, e a gestão vem cumprindo esta meta que está inserida no pacto pela saúde.





Idosos durante caminhada
Durante as ativiades fisicas é oferecido aos idosos, exames de pressão arterial e orientação sobre postura corporal. Após a instalação da Academia da Terceira Idade, tanto os idosos como a comunidadel vem frequentando Academia de forma permanente e desenvolvendo suas atividades fisiscas no local e estão bastante envolvidas nesse projeto, recebendo assim uma melhor qualidade de vida que irá interferir nos exames de rotina dos pacientes.



Idosos recebem orientações antes de iniciar as atividades
Os participantes contam com a presença de uma equipe de apoio da saúde, formada por enfermeiros, fisioterapeuta, professor de educação física, agentes comunitários de saúde e profissionais da Casa da Familia. “A prática regular de atividades físicas é uma importante aliada para o controle da pressão alta. Por isso devemos continuar realizando essas atividades que ajudam a conscientizar as pessoas hipertensas, além de alertar para os riscos de se interromper o tratamento contra a doença”, esclareceu a secretária de saúde, Mônica Andrade.




Agentes de Saúde verifica PA dos Idosos e Hipertensos antes das atividades

O ponto de encontro daa atividades é na Praça de Eventos Antonio Ozorio Andrade, onde está instalada a Academia da Terceira Idade.




VEM AÍ O HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO

O Ministério de Minas e Energia informou recentemente (no final de setembro) que a edição 2008/2009 do horário brasileiro de verão vai começar à zero hora do dia 19 de outubro próximo e terminará à zero hora do dia 15 de fevereiro de 2010.

Durante esse período, os relógios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão permanecer adiantados em uma hora, ficando de fora do novo horário as regiões Norte e Nordeste.
A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de que o horário de verão gere uma redução do consumo de energia elétrica de 4% a 5% no chamado horário de pico (entre o fim da tarde e início da noite). Isso representaria uma economia de cerca de 2.000 MW.
Horário brasileiro de verão vai começar à zero hora do dia 19 próximo e terminará à zero hora do dia 15 de fevereiro de 2010.
Mesmo nas regiões onde os relógios não serão adiantados, ou seja, onde não haverá a incidência do horário de verão, a vida de seu povo será influenciada pelo referido horário, que será o de Brasília. Em Patu, por exemplo, o Banco do Brasil, que normalmente atende ao público das 9 às 13 horas, passará a funcionar para o atendimento externo das 8 às 12 horas. Em Mossoró, onde os bancos funcionam normalmente das 11 às 16 horas, passarão a atender ao público das 10 às 15 horas.

Para quem se liga nas programações de televisão, alguns hábitos do dia a dia terão que ser adaptados para o horário de Brasília, pois, na região Nordeste, todos os programas televisivos chegarão aos aparelhos de TV com uma antecedência de uma hora.

Escolas, órgãos do Poder Judiciário, comércio, órgãos das Administrações Estaduais e Municipais e outros segmentos continuarão a funcionar, nas regiões Norte e Nordeste, nos horários de agora, sem alteração.

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por Lei Federal, criança é a pessoa de até doze anos de idade. Daí por diante, até os dezoito, será adolescente.

Na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, identificada pelo deputado federal e constituinte Ulisses Guimarães (PMDB) como "Constituição Cidadã", direitos como à vida, à educação, à saúde, ao desporto, ao lazer, à cultura, à assistência social, à família e outros aparecem assegurados (na teoria, longe de serem garantidos na prática) em vários dos muitos dispositivos do Texto Constitucional de 1988.

Todavia, quando se trata de proteger as crianças, a Constituição foi mais enfática, reunindo todos esses direitos, em prol dos menores, num só artigo (o 227), onde está assinalado que: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
No dia em que esses direitos foram assegurados no plano prático, já estará resolvida pelo menos a metade dos problemas sociais brasileiros.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Matéria do Jornal DeFato, edição de domingo, 11 de outubro de 2009.
Benefícios do município adimplente

Se no município de Patu o cenário é de estagnação, inércia, sem obras e funcionando apenas três vezes por semana e assim mesmo em meio expediente, em Messias Targino o cenário é completamente diferente. Retirando as reclamações da prefeita Shirley Targino com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cidade vive um dos seus melhores momentos da história, com várias obras em andamento, num orçamento aproximado de R$ 5 milhões.
Prefeita Shirley Targino, tem gestão de destaque na região
O que diferencia a gestão de Shirley Targino da gestão de Evilásia Gildênia é exatamente o fato de um estar adimplente e outro inadimplente. Enquanto Evilásio Gildênia assumiu a Prefeitura no dia 27 de março passado, com a prestação de contas por fazer e o setor financeiro endividado, Shirley Targino reassumiu em Messias Targino no dia 1º de janeiro com a casa em ordem.
"Eu também peguei a prefeitura em 2005 com problemas, mas superamos na Justiça", ensina Shirley.E o fato da gestão municipal está adimplente, ou seja, com a prestação de contas em dia no Tribunal de Contas da União, no Tribunal de Contas de Estado e na Câmara municipal, geram dividendos importantes à população, especificamente em serviços como saúde e educação. Visitando a cidade, percebe-se logo na entrada a diferença. Está sendo construído um pórtico orçado em R$ 96 mil, recursos repassados pelo Ministério do Turismo à Prefeitura.
Messias Targino adimplencia tem possibilitado geração de convênios


Nos últimos dois anos, foram investidos mais de R$ 1 milhão em calçamento, melhorando a qualidade de vida em 24 ruas da cidade. Estes recursos enviados pelo Ministério das Cidades. Também foram investidos quase meio milhão de reais nas áreas de esporte e lazer.


Foram construídas duas quadras, instalados aparelhos de ginástica e musculação ao ar livre em dois pontos distintos da cidade. "Somente em praças públicas, foram investidos algo em torno de R$ 450 mil", diz Shirley Targino.

Se em Patu, que tem 12,5 mil habitantes, a Prefeitura não pode comprar um trator, em Messias Targino, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, foram comprados dois por R$ 280, com recursos do Ministério da Agricultura, do Governo Federal. "Estamos construindo e gerando empregos nas reformas das praças, construção de casas, calçamento de ruas e do Matadouro Público", especifica Caio Targino, chefe de Gabinete da Prefeitura.

Caio destacou que o principal investimento no município está por chegar. Será no próximo ano. "Estamos com tudo pronto para deixar 100% da cidade saneada, com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão do Ministério da Integração Nacional", revela Caio, acrescentando que as obras que estão em andamento aquecem o comércio e geram divisas para o município. "Mas ainda tem muito por fazer até 2012", destaca a prefeita Shirley Targino, admitindo que o fato do município estar adimplente reduziu o impacto negativo que a crise econômica poderia causar.
Sequestros de recursos pela Justiça do Trabalho ameaçam inviabilizar administrações municipais do RN

Enfrentando uma das mais crises financeiras dos últimos anos, os municípios do Rio Grande do Norte estão às voltas com outro grave problema que ameaça inviabilizar as administrações: o seqüestro de recursos nas contas das prefeituras para pagamento de dívidas trabalhistas.
E isto está afetando as prefeituras que já assinaram acordo com a Justiça do Trabalho e pactuaram o pagamento de dívidas já consolidadas. O assunto será tema da reunião convocada pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, com os presidentes das associações microrregionais do Estado. A reunião será na terça-feira, a partir das 15h, na sede da Femurn, em Natal.
Municípios de todas as regiões do Estado estão enfrentando o problema do bloqueio dos recursos determinado pela Justiça do Trabalho. O caso de São Gonçalo do Amarante é exemplar. A atual administração assinou acordo se comprometendo em pagar, mensalmente, R$ 95 mil, sendo R$ 45 mil de precatórios e R$ 50 mil de Restituições de Pequeno Valor (até 30 salários mínimos). O atual parcelamento tem vigência até agosto de 2010.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, afirma que o assunto é gravíssimo, atinge todos os municípios e, por isso, será tema da reunião marcada para esta terça-feira, 13. A Femurn também participará de audiência marcada por alguns prefeitos com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª. Região, com sede em Natal. “Se necessário, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que aconteceu há alguns anos”, afirmou o presidente da Femurn.
Mais de 50 agricultores familiares participaram do Seminário Municipal sobre Biodiesel.

Mais de 50 pessoas entre agricultores e dirigentes de associações rurais participaram do Seminário Municipal sobre o Biodiesel realizado na sexta-feira (9), em Messias Targino, na Câmara Municipal de Vereadores.
Secretário Municipal de Agropecuária, Paulo Rodrgues durante seminário
Durante o seminário foi discutido sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB; Ações da Petrobras Biocombustíveis no Pólo; Análise, adequação e validação da Proposta dos Núcleos de Produção no município; Visita do articulador e membros do GT a potenciais Núcleos de Produção para o levantamento de Adesões ao Programa.





Francisco Antônio articulador do Projeto na região

O objetivo do seminário foi munir de informações os Agricultores Facilitadores sobre o Programa de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, com enfoque no Selo Social; Também foi apresentado a plataforma de atuação da Empresa de Biodiesel no Município, Polo e Estado; Conhecer a forma de atuação da Assistência Técnica.


Mais de 50 pessoas entre agricultores e dirigentes de associações rurais participaram do Seminário.
No final do seminário foram organizados dois núcleos, que envolve todas as comunidades rurais, onde será trabalhado o programa. Participaram do seminário, Sindicato, Ematern, secretaria de Agropecuária, fórum e associações rurais.