Câmara aprova projeto que altera feriados para segundas-feiras

O projeto que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras foi aprovado na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania votou favorável ao Projeto de Lei 2756/2003 na quarta-feira, 23, de setembro.

De acordo com o texto aprovado, só não serão alterados os feriados: da Paz Universal no dia 1º de janeiro, de Carnaval, da Sexta-feira Santa, da Independência do Brasil no dia 7 de setembro e do Natal no dia 25 de dezembro. E, segundo o projeto, se houver mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte.

A Justificativa para a alteração é que os feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do País, principalmente ao comércio. Além disso, o texto indica que o objetivo é preservar as atividades produtivas sem mexer nas datas mais significativas.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004 e será enviado para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.