Desenvolvimento Urbano

Relatório aponta a situação das obras do PAC nos Municípios

Mais de 2,2 mil Municípios brasileiros obtém obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com o governo. O Relatório Nacional de Obras do PAC indica que 1879 Municípios foram contemplados com obras na área Habitacional, 316 foram atendidos com o PAC Saneamento e 87 com intervenções do PAC Urbanismo. O levantamento foi apresentado durante reunião do Conselho das Cidades, dia 16 de outubro, em Brasília.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em setembro deste ano, mostrou que de 3.961 obras do Programa, em 1.096 Municípios, apenas 60 delas foram concluídas. E o relatório também indica este índice de baixa conclusão das obras.

Na área habitacional, o relatório do PAC indica que na região Norte são 319 ações em 171 Municípios, e do total apenas uma foi concluída. Porém, 72 estão dentro do prazo previsto, 186 ainda não foram iniciadas e 61 em atraso, paralisadas ou sem informações de medição.

Com base no relatório, uma peculiaridade foi apontada na região Nordeste, em que das 1.195 ações, em 736 Municípios, 910 ainda não foram iniciadas. No Sudeste, o levantamento indica 830 obras em 458 Municípios, e delas 389 se concentram no Estado de São Paulo.

Das 546 obras registradas em 347 Municípios na região Sul, 56% das obras foram iniciadas, nove estão paralisadas e apenas 24 estão concluídas. No Centro-Oeste o panorama é de 289 ações em 167 Municípios, onde 64% não foram iniciadas; e destaque para o Estado de Goiás, que possui 115 obras nesta situação.

Nas áreas de Saneamento e Urbanismo, o quadro apresentado no relatório confirma a tendência apontada pela CNM em setembro. Do total de 575 obras de saneamento em todo o País, apenas sete foram concluídas, enquanto 169 das intervenções urbanísticas previstas, 13 estão paralisadas e as demais em atraso ou sem informações de medição.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que o baixo índice de conclusão é uma consequência dos entraves dos convênios da União e os Municípios. “É uma dificuldade para o Município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados e em manter os programas do governo federal”, salienta.