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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Curso deve capacitar gestores do setor econômico e social



Gestores municipais estão convidados para o curso de Gestão Integral do Desenvolvimento Econômico Territorial. Promovida pelo Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), a capacitação é destinada aos servidores de Municípios com menos de 300 mil habitantes. As inscrições estão abertas até o dia 5 de fevereiro.
O objetivo do curso é fortalecer as capacidades e competências dos profissionais e equipes técnicas de governos locais, fazendo com que eles desenvolvam estratégias para a seleção e implementação de diferentes programas, projetos e ferramentas de gestão para fomentar o desenvolvimento econômico em cada território.
A única exigência é que o servidor municipal tenha ao menos um ano de experiência na prefeitura e trabalhe diretamente em umas dessas áreas: desenvolvimento produtivo, finanças municipais, gestão de projetos ou associações público-privadas.
O curso terá início no dia 2 de março e vai até o dia 10 de maio. As aulas serão ministradas a distância na plataforma virtual do Indes. Os Municípios que optarem por capacitar mais de um servidor, terão descontos oferecidos pelo Instituto.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

CPF será emitido pela internet em fevereiro.


A emissão do CPF poderá ser feita pela internet a partir de fevereiro. Atualmente, o processo é realizado nas agências do Correio, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal com o pagamento da taxa de R$ 5,50.

A solicitação será feita pelo site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. O CPF é importante em serviços como renovação de passaporte, empréstimos, contrato bancário, abertura de crediário, além de inscrições em concursos públicos e retirada de prêmios das Loterias Federal.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010


Prefeita Shirley Targino reafirma importância de parceria com o Mova Brasil.

A Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), prestigou o evento de capacitação do programa Mova Brasil iniciado nesta terça-feira (26), em Assu. Na oportunidade a prefeita conversou com os seis monitores que vão atuar nesta etapa do programa.

A prefeita elogiou a escolha do coordenador, José Balbino Filho da comunidade Cacimba de Baixo que vai coordenar as turmas de alfabetização nos municípios de Messias Targino, Patu, Almino Afonso e Viçosa.
Shirley,vice-prefeito de Campo Grande, Caramúru , Lucelia Ribeiro, vereadora do PT em Patu e Pôla Pinto.
Shirley Targino esteve reunida com a coordenadora do Programa Mova Brasil no estado, Eliane Bandeira e Silva, onde reafirmou a importância do programa em Messias Targino e que nesta etapa a parceria vai continuar de forma permanente para garantir o sucesso do processo de alfabetização como ocorreu nas etapas anteriores.
Prefeita Shirley e monitores de Messias Targino.
Ela também conversou sobre a importância do programa para a região do médio oeste com o vice-prefeito de Campo Grande, Caramúru Paiva, Lucelia Ribeiro, vereadora do PT em Patu e Pôla Pinto presidente da Câmara de vereadores de Messias Targino.
Monitores de Messias Targino estão participando de capacitação.

Desde 2005, que o programa Mova Brasil tem atuação no município de Messias Targino sob a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em parceria com a Prefeitura Municipal.
Monitores e o coordenador estão em Assu participando da capacitação.
Neste ano de 2010, seis turmas serão implantadas no município que faz parte ainda do núcleo as turmas dos municípios de Messias Targino, Patu, Almino Afonso e Viçosa. Esse núcleo é coordenado, por José Balbino Neto de Messias Targino.
Prefeita Shirley, Monitores e Pôla Pinto durante evento do Mova Brasil em Assu.
Os seis monitores e o coordenador estão em Assu participando da capacitação até sábado. O objetivo deste ano, é alfabetizar 180 alunos.
Pôla Pinto “Nesta nova etapa o Mova Brasil do Rio Grande do Norte vai continuar sendo referência para o Brasil”


“O Programa Mova Brasil do Rio Grande do Norte vai continuar sendo uma referência para todo Brasil, como aconteceram nas etapas anteriores”. Com essa frase o presidente da Câmara de vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, Pôla Pinto iniciou seu pronunciamento durante a solenidade de abertura de capacitação do programa Mova Brasil.
O dirigente destacou os resultados obtidos com as ações do programa Mova Brasil no município de Messias Targino e na região do médio oeste. “O processo de alfabetização conseguiu atingir muitos agricultores, que hoje estão tendo a oportunidade de ler e escrever, graças às ações do programa”, destacou Pôla Pinto.
Pôla Pinto: Destacou os resultados obtidos com as ações do programa Mova Brasil

Pôla Pinto reafirmou que a metodologia de alfabetização baseada no método de Paulo Freire tem sido eficaz e produzido bons resultados, inclusive diferenciando o Mova Brasil de outros programas de alfabetização. “Muitos educandos que atuam no programa já participam de atividades nas suas localidades, ajudando no processo de organização social”, lembrou o sindicalista.

Pôla Pinto e monitores de Messias Targino.
Ele ainda enfatizou a implantação do Mova Brasil de forma conjunta nos municípios de Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Olho d’Água do Borges, Itaú e Severiano Melo, na região do Médio Oeste. “Essa situação possibilitou o fortalecimento dos sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar, que são parceiros do programa e a atuação desses segmentos passou a ser de forma mais integrada e regional”.

Pôla Pinto e a Vereadora Lucélia Ribeiro de Patu.

Por último Pôla Pinto destacou a atuação da coordenadora estadual do Mova Brasil, Eliane Bandeira e Silva e sua equipe, que foi de fundamental importância para que o Mova Brasil no Rio Grande do Norte conseguisse o melhor desempenho, inclusive recebendo o reconhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos bons resultados conseguidos. “A forma coletiva que o Mova Brasil foi implantado no Estado, onde a sociedade civil participou de todo o processo, é sem dúvida um significado histórico para nós dos movimentos sociais. E é importante ressaltar que Eliane Bandeira teve essa capacidade de fazer diferente”, argumentou Pôla Pinto.



FONTE:http://www.polapinto.blogspot.com/

Agradecimentos


A equipe da Ciranduís em viajem a cidade de Assu/RN, encontrou a prefeita Shirley Targino e o vereador Pôla Pinto da cidade de Messias Targino, na abertura do Projeto Mova Brasil num gesto bem amigável.

Os dois, junto ao prefeito Waltinho Araújo e a Secretária Nova Araújo de Lucrécia, colaboraram para a viajem da Ciranduís e mais cinco grupos de Janduís e região XXV Escambo de São Miguel do Gostoso.

Em conversas, o grupo agradeceu pessoalmente a Shirley Targino e reforçou a disposição para a cidade de Messias Targino em trabalhos de natureza cultural, social e educacional. A mesma sempre otimista, também deixou em evidencia o apoio ao nosso trabalho.

Ao final, a prefeita e o vereador Pôla Pinto nos informaram que a cidade em breve estará recebendo mais um transporte escolar do tipo microônibus e que poderá contribuir muito mais, já que o grande e maior problema da Ciranduís é o deslocamento.

Ficamos gratos, pelo reconhecimento da administração de Messias Targino, uma vez que já trabalhamos por vários momentos com o povo daquela cidade, levando oficinas, montando espetáculo e gerando novas expectativas sociais para juventude.
Fonte:http://www.ciranduis.blogspot.com/
Municípios recebem nesta quinta-feira última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)


A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a estimativa dos valores da 5.ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse será creditado aos Municípios nesta quinta-feira, 28, e corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Os valores já entregues foram deduzidos deste valor.
O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 - originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. O valor total que será depositado, segundo a STN, é de R$ 516,6 milhões.
Portaria altera regras para contratos entre Municípios e Ministério



A partir de janeiro deste ano, para receber apoio ou firmar convênios que promovam o turismo local, os Municípios devem seguir novas regras e critérios. A Portaria 153/2010 determina que as propostas de 2010 que busquem apoio do Ministério do Turismo (MTur) sejam encaminhadas para análise até o dia 31 de março deste ano.

Os projetos devem ser cadastrados no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv). Neles devem conter as características dos eventos, o funcionamento, resultados – no caso de ter havido edições anteriores – e as expectativas para novas edições.

As propostas obedecem às regras jurídicas e técnicas e serão analisadas por órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU) além do Congresso Nacional.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Programa Mova Brasil inicia capacitação anual de educadores nesta terça-feira.

Será iniciada nesta terça-feira (26) e se prologando até sábado dia 30, mais uma capacitação continuada para monitores e coordenadores do programa MOVA-Brasil em Assu. A etapa da capacitação envolverá integrantes de 41 municípios do estado e todo trabalho será coordenado por Eliane Bandeira e Silva, coordenadora estadual do programa MOVA-Brasil. Será 195 educadores que serão capacitados durante cinco dias, na Escola Estadual Juscelino Kubitscheck.


A expectativa para a edição deste ano do projeto, da coordenadora estadual Eliane Bandeira, é que os educadores sejam ainda mais qualificados

Eliane Bandeira e Silva, coordenadora estadual do programa MOVA-Brasil.


De acordo com a Coordenadora local do projeto Mova Brasil, Ana Almeida, apesar de ser um programa de alcance nacional, a primeira experiência do Mova Brasil aconteceu aqui no Rio Grande do Norte, na cidade de Angicos em 2003. Ana Almeida, explicou qual a metodologia do projeto, que promove alfabetização para jovens de 16 a 29 anos usando elementos de sua cultura para facilitar o processo de aprendizagem



Monitores de Messias Targino serão capacitados

Desde 2005, que o programa Mova Brasil tem atuação no município de Messias Targino sob a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em parceria com a Prefeitura Municipal.
Segundo informou Pôla Pinto presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, este ano serão seis turmas que funcionarão no município, além do coordenador do núcleo. O núcleo é formado pelos municípios de Messias Targino, Patu e Almino Afonso. “O objetivo é afalbitizar 180 alunos”, informou Pôla Pinto.

A prefeita Shirley Targino (PR) e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Pôla Pinto confirmaram presença na solenidade de abertura da capacitação continuada para monitores e coordenadores do programa MOVA-Brasil, em Assu, nesta terça-feira.
Programa Mova Brasil reduz índice de analfabetismo no Oeste


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, Pôla Pinto, tem destacado em diversas oportunidades os resultados obtidos com as ações do programa Mova Brasil no município e na região do médio oeste. Segundo avaliou o sindicalista, o processo de alfabetização conseguiu atingir muitos agricultores, que hoje estão tendo a oportunidade de ler e escrever, graças às ações do programa.

Até o momento em Messias Targino, 570 educandos já concluíram o processo de alfabetização, e para a nova etapa funcionarão seis turmas. A metodologia de alfabetização baseada no método de Paulo Freire tem sido eficaz e produzido bons resultados, inclusive diferenciando o Mova Brasil de outros programas de alfabetização. A entrega de certificados foi um momento marcante para muitas pessoas que tiveram o primeiro contato com as letras.

Outro ponto destacado é o processo de capacitação a que são submetidos os monitores de turmas durante todo o processo. A cada semana é feita uma capacitação com os monitores, em que são planejadas as atividades, e uma vez por mês acontece uma capacitação regional.

Pôla Pinto, tem destacado em diversas oportunidades os resultados obtidos com as ações do programa Mova Brasil no município e na região do médio oeste.



Muitos educandos que atuam no programa já participam de atividades nas suas localidades, ajudando no processo de organização social. Débora Ruth de Almeida, que já atuou como coordenadora local do programa Mova Brasil em Messias Targino e Patu, é apenas um dos exemplos desses resultados. Ela agora é membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino.

A implantação do Mova Brasil de forma conjunta nos municípios de Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Olho d’Água do Borges, Itaú e Severiano Melo, na região do Médio Oeste, também foi destacada. Essa situação possibilitou o fortalecimento dos sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar, que são parceiros do programa, e a atuação desses segmentos passou a ser de forma mais integrada e regional.

Até o momento em Messias Targino, 570 educandos já concluíram o processo de alfabetização.


Pôla Pinto destaca também a atuação da coordenadora estadual do Mova Brasil, Eliane Bandeira e Silva, e sua equipe, que foi de fundamental importância para que o Mova Brasil no Rio Grande do Norte conseguisse o melhor desempenho, inclusive recebendo o reconhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos bons resultados conseguidos.


“A forma coletiva que o Mova Brasil foi implantado no Estado, onde a sociedade civil participou de todo o processo, é sem dúvida um significado histórico para nós dos movimentos sociais. E é importante ressaltar que Eliane Bandeira teve essa capacidade de fazer diferente”, argumentou Pôla Pinto.


A metodologia de alfabetização baseada no método de Paulo Freire tem sido eficaz e produzido bons resultados, inclusive diferenciando o Mova Brasil de outros programas de alfabetização


Mesmo com todos os resultados obtidos na região Oeste, os representantes dos movimentos sindicais defendem a continuidade e ampliação das turmas de alfabetização, já que ainda existem muitas pessoas das zonas rural e urbana que não tiveram a oportunidade de passar pela alfabetização do Mova Brasil.

Para este ano de 2010, foram 41 municípios do estado contemplados com o programa, e 195 educadores serão contratados e capacitados. Todo trabalho será coordenado por Eliane Bandeira e Silva, coordenadora estadual do programa MOVA-Brasil.

FONTE:
http://www.polapinto.blogspot.com/

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010


Nova lei cria o Fundo Nacional do Idoso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). Com a nova legislação, sancionada na quarta-feira, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
O fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar ações que assegurem os direitos do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
A receita do FNI será composta principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social, das contribuições feitas a fundos controlados por conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselhos do Idoso, de recursos destinados no orçamento da União, de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais e de resultado de aplicações no mercado financeiro. A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.


quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Secretaria de Agricultura entrega boletos do Seguro-Safra na quinta-feira, 21.

Paulo Rodrigues secretário municipal de agropecuária
A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que a frente o secretário, Paulo Rodrigues, vai reunir os produtores rurais de Messias Targino, na quinta-feira, 21, para entregar o boleto para pagamento do programa Segura-Safra 2009/2010.
Agricultores recebem boletos do garantia safra na quinta-feira 21
A reunião será realizada na secretaria de Agricultura às 9 horas da manhã. Segundo informou o secretário Paulo Rodrigues, 237 agricultores inscreveram no seguro safra e 197 cadastros de agricultores foram selecionados para o programa e foram extraidos boletos para pagamento.

MEC Libera R$ 37,8 milhões para prefeituras e escolas


Estão à disposição de prefeituras e escolas públicas recursos de R$ 37,8 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e a convênios do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do programa Caminho da Escola.
Do PDDE foram transferidos R$ 5,8 milhões — as escolas que oferecem ensino integral foram contempladas com R$ 4 milhões, aproximadamente. As instituições públicas de ensino vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) receberam R$ 20,5 milhões.

Em transferências voluntárias resultantes de convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as prefeituras, foram transferidos R$ 7,3 milhões.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

EM MESSIAS TARGINO

PREFEITURA FAZ MELHORAMENTO EM ESCOLA MUNICIPAL
Não há parede de escola que não necessite de uma nova pintura de períodos em períodos. A ação natural do tempo e o fato de a escola ter muitas crianças levam a uma necessidade de se refazer a pintura ao menos uma vez no ano.

Em Messias Targino, para evitar esse trabalho e obter redução de custos no futuro, a administração da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) está realizando na Escola Municipal Professor Júlio Benedito o trabalho de revestimento das paredes com cerâmica.
A previsão é que, até o início do ano letivo, em 1º de março, todas as salas de aula da Escola já tenham recebido o revestimento cerâmico.
Esteticamente falando, a Escola também ficará mais bonita.

CALENDÁRIO ESCOLAR SEGUIRÁ O DA REDE ESTADUAL

Em 2010, a Prefeitura de Messias Targino resolveu adpatar o calendário da rede municipal de ensino ao da rede estadual.

Para isso, as aulas serão iniciadas no dia 1º de março.
Segundo o secretário municipal de Educação, Caio Cézar Ferreira Targino, a medida trará inúmeros benefícios ao Município e aos estudantes, inclusive porque as férias e os recessos escolares acontecerão ao mesmo tempo.
FONTE:http://omessiense.zip.net/
OPINIÃO DO LEITOR

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Wallacy Barreto

A Prefeitura Municipal de Messias Targino-RN deu mais um passo importantíssimo para o desenvolvimento social e cultural de nosso Município. A contribuição dada na aquisição de instrumentos musicais para a formação de uma banda de música irá beneficiar diversos jovens que há muito tempo sonharam com este objetivo. A banda contribuirá na formação de novos talentos musicais e será instrumento primordial no combate a outros problemas sociais, como a violência e as drogas.

Nossa cidade tem crescido substancialmente nestes últimos anos e a sociedade tem que crescer neste sentido, valorizando a cultura local e os valores que lá residem, pois são estas pessoas que levam o nome de Messias Targino-RN por onde andam, como foi o caso da Banda Superação, que patrocinada pela Prefeitura e apoio do secretário Ânderson, levou o nome de nossa cidade para um dos maiores eventos do nosso Estado, qual seja, a Festa do Boi em Parnamirim.

A sociedade tem que dar a sua contribuição, pois a música vai além do que simplesmente tocar; ela transforma vidas e constrói novas personalidades. Parabéns Shirley pelo incentivo, precisamos dessas atitudes, a nossa cidade tem muito que ganhar com isso.

(O autor do artigo é acadêmico de Direito e músico).

FONTE:http://omessiense.zip.net/

Câmara: tramita o projeto que flexibiliza LRF para exercício de 2009



Sugerido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 521/2009 tramita na Câmara dos Deputados. O texto que prevê a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/200 para o exercício financeiro de 2009 foi apresentado pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Ele argumentou que a crise econômica provocou queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação.
A CNM sugeriu a proposta com base na avaliação de que os prefeitos não tinham como prever a crise. Levantamentos da Confederação indicam que a redução da arrecadação dos tributos municipais caiu 3,4% em comparação com 2008.
De acordo com o parlamentar, as obrigações e limites da lei serão flexibilizados proporcionalmente à frustração da receita estimada no Orçamento. Maldaner explica que a crise econômica trouxe graves consequências para a arrecadação, com redução de 5,4% nos repasses do FPM, em relação a 2008.
Pela proposta, no exercício financeiro de 2009, para calcular o percentual de flexibilização deve-se dividir o valor da receita efetivamente realizada e o valor inicialmente estimado. O ente público deverá demonstrar e justificar ambos os valores. O autor prevê ainda que, em permanecendo a queda das receitas, a flexibilização poderá ser estendida até 2010.
O PLP tramita em regime de prioridade. No Senado, a proposta de flexibilização da LRF para 2009 – Projeto de Lei do Senado (PLS) 450/2009 – foi votada no início de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi apresentado pelo senador César Borges (PR-BA).
Municípios podem concorrer a recursos para modernização de museus



Os governos municipais interessados em obter recursos para a modernização de museus podem elaborar e enviar projetos até o dia 5 de fevereiro. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriu edital para selecionar propostas que concorram a recursos de R$ 100 mil a R$ 200 mil, incluindo contrapartida.
Os recursos devem ser utilizados na aquisição de móveis, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adaptação do espaço físico. Segundo o edital, não serão aceitos projetos que objetivem a contratação de novos funcionários, serviços administrativos, com limpeza e jardinagem e pagamentos de contas, como aluguel do imóvel.
Podem concorrer aos recursos as prefeituras, os Estados e as instituições privadas sem fim lucrativo com mais de três anos de atuação.
As propostas podem ser enviadas até a data estipulada para a sede do Ibram, em Brasília. O envelope deve conter a seguinte descrição “Edital Modernização de Museus”. Não serão aceitos projetos fora do prazo.
Quase 100% dos Municípios registraram IGD saúde



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a marca de 99,04% dos Municípios que conseguiram atingir o mínimo de 20% dos dados que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). As informações sobre as condicionalidades de saúde foram registradas pelos gestores municipais até o prazo estabelecido, e os Municípios receberão os recursos do Índice para auxílio na gestão do Programa Bolsa Família.
De acordo com levantamento feito pela CNM, somente 32 Municípios – 06% - não alcançaram o mínimo, por isso os recursos do IGD serão suspensos entre os meses de fevereiro e agosto deste ano. No segundo semestre de 2009, 54 prefeituras não atingiram o mínimo, portanto, o resultado deste período de coleta de dados é positivo.
Cabe ás prefeituras verificarem se os beneficiados pelo programa Bolsa Família estão cumprindo as condições para o recebimento do auxílio. As condicionalidades de saúde são: vacinação infantil, monitoramento do peso e medida das crianças e acompanhamento de pré-natal das gestantes.
A partir de agosto de 2010, se os 32 Municípios conseguirem obter o mínimo de 20% na coleta de informações entre fevereiro e julho deste ano, poderão voltar a receber os recursos do IGD. No caso das famílias que não cumprem as condicionalidades, o benefício pode ser cancelado.

domingo, 17 de janeiro de 2010

EM MAIS UMA PARCERIA


MUNICÍPIO RECEBERÁ ÔNIBUS DO GOVERNO LULA

Definitivamente, Messias Targino é um Município parceiro do governo federal na aquisição de produtos, obras e serviços que têm melhorado significativamente a vida do seu povo.

Depois de uma incansável busca de parte da prefeita Shirley Ferreira Targino, o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), doou ao Município um ônibus que será utilizado no transporte escolar.

Prefeita Shirley Ferreira Targino festeja mais uma vitória


O veiculo chegará a Messias Targino ainda em janeiro deste ano e terá fundamental importância no serviço de transporte escolar.

A prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) destaca que essa é mais uma parceria entre a administração municipal e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Shirley destacou ainda que, para que este projeto fosse tornado realidade, houve a intercessão decisiva da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que lutou em Brasília, ao lado da prefeita messiense, para que o Município fosse contemplado com a doação do ônibus escolar.

FONTE:http://omessiense.zip.net/

Servidores municipais brasileiros podem participar de intercâmbio no Japão





Servidores municipais que desejam fazer intercâmbio no Japão devem se cadastrar até dia 29 de janeiro. Por meio do Programa de Treinamento de Oficiais de Governos Locais no Japão 2010, um professor e um psicólogo da rede municipal serão selecionados para fazer a capacitação.


O projeto prevê que todas as despesas da viagem – transporte, moradia e alimentação –serão pagas pela entidade receptora e os candidatos poderão permanecer no Japão de seis a 12 meses, a partir do maio. O critério de seleção será: saber inglês fluente e ter conhecimentos na língua japonesa, pois o treinamento será ministrado em japonês.


Gunma
Os trabalhos do psicólogo serão na prefeitura de Gunma, na Divisão de Assuntos Internacionais do Departamento de Vida e Cultura, o profissional pode ser de qualquer Município do estado de São Paulo e o intercâmbio será de 10 meses.


No cronograma, o profissional aprenderá sobre a assistência psicológica oferecida à população brasileira que vive no Japão e vai levantar informações sobre o estado de trabalho dessas pessoas, com foco para os problemas enfrentados. A justificativa é que, recentemente, vários brasileiros que foram ao Japão, perderam o emprego e necessitam ser reintegrados à sociedade.


Toyohashi
Já o professor será enviado para o Município japonês de Toyohashi. O candidato tem que ser da rede de ensino de Paranavaí (PR), Maringá (PR), ou Londrina (PR) e o intercâmbio também é de seis meses.


O candidato aprenderá sobre o sistema educacional japonês, com o objetivo de suprir a demanda por brasileiros que compreendam o sistema educacional japonês e que possam passar esse conhecimento para famílias nipo-brasileiras que planejam residir no Japão. As pessoas interessadas devem saber falar inglês e ter conhecimentos de japonês.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores municipais a participarem deste tipo de projeto. A entidade reconhece que é uma oportunidade única para enriquecimento pessoal, profissional e cultural, na medida em que a experiência possibilitará ao trainee conhecer profundamente outro País, seu sistema educacional ou assistência psicológica.


A CNM receberá as inscrições até o dia 29 de janeiro, quando será iniciada a seleção dos currículos. Os interessados podem tirar suas dúvidas no telefone (61) 21016013 ou pelo e-mail cnminternacional@cnm.org.br


quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Prefeitura inicia 2010 com mais ruas sendo pavimentadas.


Voltada para o bem comum a atual administração municipal tem levado melhoria de vida para os moradores de toda a cidade de Messias Targino. A população reconhece que a prefeitura muito tem feito nas melhorias de infra-estrutura. “Já realizamos obras de drenagem e pavimentamos de muitas ruas”, frisou a prefeita Shirley Targino.
Início da pavimentação do trecho da Rua Dr. Edno Jales


Neste ano de 2010, as obras de pavementação estão dando continuidade em ritmo acelerado. Dois trechos da Rua Manoel Fernandes Jales estão sendo pavimentados.


Outra Rua que foi iniciada a pavimentação é a Rua Dr Edno Jales. O inicio da obra foi bastante comemorado pelos moradores.




Prefeita depositou contra partida para aquisição da Banda de Música.



A Prefeitura de Messias Targino, através da Prefeita, Shirley Targino (PR), cumpriu o prometido e depositou na conta da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar, a contra partida exigida pelo PDS – Programa de Desenvolvimento Solidário, do governo do estado, para a aquisição de instrumentos musicais e manutenção da Banda Filarmônica da Juventude.

A infomação foi passada do Presidente da associação, Manoel Cardoso Neto. Mesmo, o municipio passando por sérias dificuldades financeiras em função da queda do repasse do FPM ocorrida pela redução do coeficiente de 0.8 para 0.6.
Prefeita Shirley Targino deu a contrapartida de R$ 7.500 reais.

A prefeita Shirley Targino comentou a importância da banda para o municipio. “O empreendimento trará progresso social para os jovens e adolescentes”, destacou ela. “Quando o pessoal da Associação e do Sindicato me falou deste projeto fiquei muito feliz, pois entendo que é esta é a oportunidade que o nosso municipio precisa para desenvolver um trabalho mais intenso com crianças, adolescente e jovens,”, completou Shirley .

A Banda Filarmônica custará R$ 75.688,81 que terá investimentos do Banco Mundial, Governo do Estado e Prefeitura realizou a doação de 7.500 reais.

Banner do Projeto Nas Pegadas de Lampião foi instalado em Messias Targino.
Vem chamando a atenção de toda população de Messias Targino e de viistantes, o banner do Projeto Território Sertão do Apodi - Nas Pegadas de Lampião que foi instalado na entrada da cidade de Messias Targino.
O projeto cultural vai intensificar suas ações em Messias Targino este ano com diversas oficinas de cunho cultural escolhidas de acordo com a vocação do público do município. Segundo informação colhida junto a secretária de Cultura Esporte e Lazer, Wagna Fernandes de Almeida, serão realizadas, no decorrer do ano, várias oficinas de: Música, Dança, Dramaturgia para Teatro de Bonecos e Contadores de História.

Além das oficinas, o Projeto Território Sertão do Apodi - Nas Pegadas de Lampião vai disponibilizar um catálogo com todas as manifestações culturais de Messias Targino e das outras dezesseis cidades que fazem parte do projeto.


Abertas as inscrições para o curso de fiscalizadores do ITR



Estão abertas as inscrições para a segunda turma de fiscalizadores do Imposto Territorial Rural (ITR). Os agentes municipais devem fazer a inscrições para o curso até o dia 18 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância dessa capacitação para que a prefeitura esteja apta a fiscalizar e ter acesso ao sistema do ITR.
Sem a formação exigida pelo Comitê Gestor do ITR (CGITR), os agentes municipais não podem exercer a fiscalização. Para aqueles que ainda não aderiram aos 100% do ITR, é necessário manifestar interesse na Receita Federal do Brasil (RFB). A CNM lembra ainda que, sem a adesão, os Municípios têm direito a apenas 50% de todo valor arrecadado com o ITR.
A Confederação defende a importância desta capacitação para os fiscalizadores. “Os cursos são importantes para que o Município conceda a contrapartida necessária, que inclui a fiscalização, o lançamento e a cobrança do imposto”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A capacitação
O curso é de responsabilidade da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e será ministrado a distância. O tempo de duração é de 20 de janeiro a 28 de fevereiro deste ano. Após a formação, os gestores do ITR terão acesso ao sistema do imposto. O custo por agente é de R$ 86,00.
CNM solicita ao MEC esclarecimentos sobre a Lei do Piso dos Professores



Por meio de ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita esclarecimentos sobre o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público para 2010. O reajuste, anunciado pelo MEC em dezembro de 2009, eleva o piso para R$ 1.024,67. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira, 13 de janeiro.
Os questionamentos encaminhados pela CNM ao MEC se referem aos parâmetros considerados no cálculo realizado pela Advocacia Geral da União (AGU). O órgão fixou o reajuste deste ano em 7,86%, referente à diferença verificada entre os valores mínimos estimados por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos anos de 2008 e 2009.
A CNM lembra que, neste caso, a AGU não considerou o valor mínimo nacional efetivamente realizado do Fundeb em 2008 e publicado pelo MEC em abril de 2009. Se o valor fosse considerado para o reajuste deste ano, o piso salarial para 2010 seria de R$ 988,95, com um porcentual de crescimento de 4,13%.
Alerta
Para a CNM, a utilização de valores estimados no ajuste do piso salarial pode prejudicar a política salarial adotada por Estados e Municípios, por ser baseada em valores que sofrem variações ao decorrer do ano. Entretanto, como a Lei do Piso não especifica se o valor mínimo nacional do Fundeb a ser utilizado para atualização é o valor estimado ou o efetivamente realizado, a entidade solicita ao MEC esclarecimentos em relação aos parâmetros a serem considerados para cálculo do valor do piso atualizado. A Confederação necessita desta decisão para orientar os gestores municipais e possibilitar o cumprimento da Lei do piso.

Outro alerta refere-se ao conceito de piso salarial em 2010. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a referência do piso será a remuneração - salário e vantagens pecuniárias -, até o julgamento final da ação, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

MINISTÉRIO DO ESPORTE ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA PELC

O Ministério do Esporte instituiu chamada pública para selecionar pleitos relacionados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) que receberão recursos do Orçamento 2010.

A iniciativa direciona-se a entidades interessadas em desenvolver o esporte recreativo e de lazer com a implantação de núcleos dos programas Vida Saudável e Esporte e Lazer.

O processo seletivo será desenvolvido em três etapas, sendo as duas primeiras eliminatórias e a terceira classificatória: I. análise de compatibilidade, avaliação econômica e de capacidade técnico-operativa; II. avaliação de mérito; e III. classificação final. O Ministério do Esporte será responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução dos convênios.

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL) do Ministério do Esporte, o PELC visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.

A inscrição será gratuita e deverá ser feita em nome da instituição, mediante envio do "Projeto Básico" devidamente preenchido, com respectivos anexos, para os seguintes e-mails, para confirmação:

Região Norte:
editalpelc2010norte@esporte.gov.br
Região Sul: editalpelc2010sul@esporte.gov.br
Região Nordeste: editalpelc2010nordeste@esporte.gov.br Região
Centro-Oeste:
editalpelc2010centrooeste@esporte.gov.br
Região Sudeste: editalpelc2010sudeste@esporte.gov.br

Além disso, é necessário credenciamento e cadastramento no SICONV (www.convenios.gov.br), no período de 8 a 26 de janeiro de 2010, até as 18 h (horário de Brasília

Governo garante a Ziulkoski que o AFM será repassado no próximo dia 20

Diversos prefeitos têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber se o governo federal vai mesmo repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro. Como gestores municipais de todas as regiões do País estão com o mesmo questionamento a CNM esclarece: a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que o deposito será feito nesta data.

De acordo a SAF, será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.

Ziulkoski tem buscado informações sobre o repasse – referente ao mês de setembro – desde o dia 17 de dezembro, quando o governo anunciou que não havia previsão para depositar o AFM. O presidente da CNM salienta a urgente necessidade de efetivação do valor devido.

Em contato com governo federal no dia quarta-feira, 30 de janeiro, a CNM obteve garantia de que o repasse será efetivado agora em janeiro. A preocupação de Ziulkoski aumenta, principalmente, por causa dos Municípios que estão enfrentando problemas com as chuvas e já registraram perdas de recursos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi 19% menor que o valor do primeiro deposito de 2009.
Governo Lula garante recursos para construção de casas populares em 125 municípios RN

Após ser chamada de amiga e de primeira dama do Nordeste pelo presidente Lula, a governadora Wilma de Faria deixou o Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, com a certeza de que o governo receberá recursos suficientes para a construção de casas em 125 municípios do Rio Grande do Norte.

Na solenidade, onde além de Wilma, mais seis governadores disseram presente, presidente Lula anunciou a seleção das propostas dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Pró-Moradia” que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Wilma assinou convênios para o setor de Habitação no valor de quase 50 milhões, garantindo a construção de cerca de 4 mil casas populares.
Presidente Lula garante recursos para construção de casas populares em 125 municípios RN
Dos 125 municípios beneficiados, 36 foram escolhidos por propostas do Governo do Estado, e 89 por propostas das Prefeituras.“Ter uma moradia digna é um dos principais desejos de qualquer pai ou mãe de família. E esses recursos federais vão se somar a investimentos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte e ajudar a promover o maior programa habitacional já realizado no Estado”, declarou Wilma após o encontro.
Eis a lista dos municípios contemplados.Procure o seu...
Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Arês, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré...
Messias Targino está lista dos municípios contemplados.
Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza...*Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Mais Educação: inscrições terminam na próxima quarta-feira
As secretarias de Educação têm até quarta-feira (13) para inscreverem as escolas de ensino fundamental que vão participar em 2010 do Programa Mais Educação. Atualmente, 5,5 mil unidade participam do projeto que dá apoio financeiro e técnico para que os alunos frequentem a escola em tempo integral. Neste ano serão 10 mil colégios atendidos, mas mil vagas ainda não foram preenchidas.

Para participar do Mais Educação, as escolas precisam atender a alguns pré-requisitos como estarem em municípios com mais de 100 mil habitantes ou em cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas, em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) ou ainda ter registrado em 2007 Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos.
As secretárias de educação precisam agora inscrever as escolas que se encaixam nesse perfil e já foram pré-selecionadas pelo ministério. O cadastro deve ser feito pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

Depois do cadastro, as escolas precisam informar até 10 de fevereiro seus planos de trabalho e as atividades que serão desenvolvidas no turno contrário.



Governo reajusta repasses para merenda e transporte escolar


O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.

Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Primeiro repasse do FPM em janeiro é menor em relação ao mesmo período de 2009



Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, será creditada a primeira parcela do Fundo, com montante total de R$ 1.344.915.191. Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação ao mesmo repasse de janeiro do ano passado.

Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM sobe para R$ 1.681.143.989. “Essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) nesta sexta-feira, 9 de janeiro.
Prazo para Municípios aderirem aos editais de cultura encerra no fim do mês



Municípios com a população inferior a 20 mil habitantes terão até dia 24 de janeiro para se cadastrarem no processo de modernização de 100 bibliotecas públicas. Os Municípios contemplados receberão um kit com mil livros, mobília, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à internet de banda larga para modernizar a biblioteca.
O investimento para o projeto será de R$ 3,285 milhões, de acordo com o Ministério da Cultura. O Mais Cultura modernizou, desde sua criação em 2004, 410 bibliotecas públicas municipais em todo o país.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a seleção destes Municípios e por esta razão, os orienta a participar deste e de outros programas que tem término do prazo de inscrição previsto para o fim de janeiro.
Mais Cultura
Para a aquisição de editais estaduais do Cines Mais Cultura, apenas os Municípios do Pará e de Santa Catarina poderão de inscrever nesta primeira etapa. Os paraenses até o dia 22 de janeiro, e os catarinenses, até o dia 29.
Serão 35 iniciativas selecionadas no Pará, com investimento de R$ 525 mil e R$ 825 mil em investimentos em Santa Catarina.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Cautela, é o conselho de Ziulkoski aos prefeitos em 2010




“Prefeitos devem encarar o ano com cautela”, aconselha o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Apesar de a perspectiva ser de recuperação econômica em 2010, Ziulkoski demonstra preocupação com o impacto do aumento do salário mínimo e do piso do magistério podem causar nas contas municipais.

O presidente da CNM também teme a euforia com as eleições. “Os prefeitos estão sendo estimulados a buscar emendas e benesses em Brasília, que nada mais são do que financiamento de campanha eleitoral”, avalia Ziulkoski. Ele esclarece: “todas essas ações exigem contrapartidas”.

A posição está manifestada em matéria publicada com o título Freio de mão, divulgada pela edição de Zero Hora, nesta quarta-feira, 6 de janeiro. Se as previsões para a economia se confirmarem e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) orçado for alcançado, o repasse será da ordem de R$ 57 bilhões.

Previsão
No entanto, Ziulkoski lembra que a previsão do FPM de 2009 foi R$ 58,5 bilhões, mas foram repassados cerca de R$ 49 bilhões. O governo criou um auxílio – como medida de compensação – que repassou R$ 1,8 bi aos Municípios e R$ 554 milhões ainda devem ser repassados neste mês. Mesmo assim, o presidente da CNM sugere prudência aos prefeitos.
Municípios devem enviar prestação de contas da educação



A prestação de contas dos gastos com a educação, feito pelos Municípios em 2009, deve ser enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 30 de abril. Os secretários municipais de educação podem encaminhar os dados pela Internet. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância deste prazo.
As informações a respeito do destino dos recursos da educação enviados aos Municípios são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema recebe os dados e tornam públicos os gastos em educação efetuados por cada ente: União, Estados e Municípios.
Os Municípios devem aplicar no mínimo 25% do orçamento em educação, conforme a Constituição de 1988. Caso o prazo estipulado pelo FNDE seja descumprido, a penalidade é o bloqueio dos repasses e transferências voluntárias enviadas pela União.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Ziulkoski fala do piso salarial do professor, Municípios não podem arcar

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a lei que instituiu o piso salarial nacional do professores. Na matéria O salário mínimo dos docentes, publicada na edição de O Estado de São, desta terça-feira, 5 de janeiro, Ziulkoski salienta que para cumprir o piso salarial nacional, as prefeituras serão obrigadas a tirar recursos de outras áreas, que também têm suas necessidades.

A Lei 11.738/2008 que estabelece a base salarial do professores do ensino básico e os critérios de reajustes foi aprovada em 2008 e o piso fixado em R$ 950 foi reajustado em 7,86% pelo governo no final de 2009, de acordo com a matéria. A preocupação do presidente da CNM é que muitos Municípios não podem arcar com esse gasto.

Em 2009, conforme permitia a lei, o Município pode pagar até dois terços do piso nacional mas, a partir de 2010 devem pagar o piso completo. A reivindicação dos Municípios é que a União continue ajudando-os também em 2010, o que não está nos planos do Ministério da Educação (MEC).

Financiamento
O governo federal justifica que com a transferência adicional de R$ 1 bilhão para 2010 – resultado do aumento dos repasses federais para merenda e transporte escolar – todas as prefeituras estariam em condições de arcar com o reajuste. Pelo texto da matéria, o governo também prevê que a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 2 bilhões a mais este ano.

Diante da afirmação o Ziulkoski questiona: “o governo quer que os prefeitos sejam acusados de desviar dinheiro de merenda para pagar salários". Ele explica a merenda e o transporte escolar envolvem dinheiro de transferência voluntária, enquanto o pagamento do salário mínimo do professorado é despesa fixa imposta por lei.

Cálculo
O texto expõe que para cumprir, muitos prefeitos somaram as gratificações e demais benefícios dos docentes ao salário-base, para efeitos de cálculo do piso salarial nacional. O que para o MEC, os anuênios, os quinquênios e a "sexta parte" seriam complementares ao piso nacional.

A matéria do Estadão trás a seguinte redação: “a discussão foi acabar no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar aos Municípios, autorizando a inclusão dos benefícios funcionais no cálculo do salário. Agora os prefeitos receiam que, ao julgar o caso no mérito, o STF acolha a tese do governo”. Para Ziulkoski se isso ocorrer muitas prefeituras que cumpriram em 2009 as determinações da lei ficarão impossibilitadas de fazê-lo.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Portaria que trata das aplicações dos recursos dos RPPS foi republicada

CNM


A portaria 345/2009 – que dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi republicada no dia 30 de dezembro de 2009. De acordo com a justificativa, o texto foi republicado por incorreções no original publicado dia 29 de dezembro de 2009, no Diário Oficial da União (DOU).

Com a republicação, passou a ser 30 de junho de 2011 a data para o início da exigência da certificação de gestores de recursos de RPPS com montante de inferior a R$ 5 milhões.

Para os Municípios instituidores de RPPS com montante de recursos entre R$ 5 e R$ 10 milhões, a data permanece 31 de dezembro de 2009. Conforme lista disponibilizada pelo Ministério da Previdência Social, estão nessa situação 140 municípios.
Municípios podem consultar as estimativas do Fundeb para 2010

CNM
Municípios já podem organizar o planejamento na área da Educação para 2010. As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro de 2009. Os dados estão disponíveis para Estados e Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que se atentem aos repasses mensais do Fundeb e acompanhem a execução do planejamento orçamentário para a área da Educação.
Possíveis variações das receitas no decorrer do ano também devem ser acompanhadas, pois afetam as estimativas do Fundo, e caso ocorram alterações, será necessário que sejam feitas as devidas adequações no orçamento.
Municípios têm até 31 de março para encaminhar avaliação atuarial



Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até 31 de março de para enviar Demonstrativos dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) ao Ministério da Previdência Social (MPS).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem encaminhar à entidade as planilhas devidamente preenchidas com informações cadastrais dos servidores ativos do Município, dos aposentados e dos pensionistas do RPPS, ambos na data base de 31 de dezembro do ano anterior, para a realização do cálculo atuarial do corrente ano segundo o artigo 14 da Portaria 403/2008.

Para efetuar a avaliação atuarial pela CNM, os Municípios também deverão informar o saldo financeiro do regime de previdência na data base de 31 dezembro de 2009 e informações sobre a existência de dívidas apuradas contratadas e não contratadas com o sistema de previdência.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Prefeitura sorteou brindes entre contribuintes do IPTU
Prefeita Shirley Targino entregando brinde a ganhandora Vera Lúcia Maria Mateus que ganhou o Aparelho de Celular.
A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria da Tributação sorteou na manhã da quinta-feira (31), 01 aparelho de DVD e 02 Aparelhos de Celular para os contribuintes do IPTU que efetuaram seus pagamentos até 30/12. O evento aconteceu em frente a sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença da prefeita Shirley Targino, do secretário de obras, Tarcisio de Oliveira, da equipe responsável pelo IPTU no município e além da comunidade.
Ganhadora do Aparelho de DVD Albena Maria da Conceição
Os contribuintes contemplados foram: Vera Lúcia Maria Mateus ganhou 01 Aparelho de Celular; Antonio Dantas ganhou 01 Aparelho de Celular e Albena Maria da Conceição ganhou 01 Aparelho de DVD.

A cada ano a prefeita Shirley Targino dar incentivos para que os contribuintes do IPTU paguem em dia.

De acordo com o regulamento da campanha, teve direito de participar do sorteio o contribuinte em dia com o IPTU até 30 de dezembro. “A campanha cumpriu seu papel, de estimular o cidadão a pagar o referido imposto em dia e, também, regularizar eventuais débitos com o tributo, revertido em benefícios para a Cidade”, destacou Shirley Targino.

Tarcísio de Oliveira e equipe responsável pelo IPTU no município.
A Prefeitura ofereceu uma série de vantagens aos contribuintes, para que eles regularizassem as pendências de IPTU. Uma delas, pagamento do tributo com desconto de 27%. Esse tipo de incentivo vem sendo feito a cada periodo de pagamento do IPTU.