Repasses de setembro caem 11% em relação a agosto

O Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de setembro deverá ser 11% menor do que o do mês de agosto, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. Confirmada a previsão divulgada pela STN, os repasses ficarão 19,7% abaixo dos efetivamente realizados em setembro de 2008. A última parcela deste de setembro será depositada nas contas das prefeituras na noite da próxima terça-feira, 29. A maioria dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0. Apenas 29 estão acima disso.

Confirmadas as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, a última parcela do FPM de setembro será de R$ 61.076,38 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 81.435,31 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 101.794,11 para os municípios de coeficiente 1.0. Sempre de acordo com o previsto pela STN, o valor líquido do FPM de setembro será de R$ 179.083,07 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 238.777,85 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 298.472,21.

Ainda de acordo com previsão anteriormente divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de outubro deverá subir 15% em relação a setembro e mais 23% em novembro em comparação com outubro. Isto significa que, confirmadas as previsões da STN, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, em outubro e novembro, líquidos, os seguintes valores: R$ 205.945,53 e R$ 253.313,01. Os de coeficiente 0.8 receberão, nos próximos meses, R$ 274.594,53 e R$ 337.751,28, enquanto os de coeficiente 1.0 receberão, nos dois meses, respectivamente, R$ 343.243,05 e R$ 422.188,96. Os valores previstos são líquidos, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.