Municípios contarão com capacitação de trabalhadores rurais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou no dia 4 de novembro um programa voltado especificamente para a intermediação e a capacitação de mão-de-obra rural. Chamado de Marco Zero, o programa é inédito e terá a parceria de estados como Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso.

O programa tem como objetivo garantir o cumprimento das leis trabalhistas e acabar com a exploração da mão-de-obra do trabalhador rural, erradicando esse problema social. A iniciativa atenderá empregados e empregadores, tendo como foco prioritário prefeitos, secretários de assistência social, educação, trabalho e emprego.

Para tal fim, o programa objetiva levar funcionários do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para que mantenham contato com trabalhadores rurais dos municípios. A medida possibilita maior facilidade para trabalhadores que encontravam dificuldades para se deslocar às unidades do Sine para fazer o cadastro.

Os municípios que contarão com projetos pilotos do programa são Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT). A definição das localidades, para a implementação dos projetos pilotos, teve como critério a escolha de municípios onde foram constatados maiores índices de trabalho em equiparação aos casos de trabalho escravo, mão-de-obra forçada e barata.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa serve como incentivo às prefeituras para a geração de empregos e a redução dos problemas sociais. Aos municípios recomenda-se a criação de projetos que tenham como objetivo acabar com a mão-de-obra forçada e barata, o que irá propiciar a geração de postos de trabalho.