Rosalba volta a defender prefeitos e cobra ação ágil em relação à queda do FPM.

Ao relatar reunião de prefeitos e parlamentares da bancada potiguar ocorrida ontem (23), em Natal, com o objetivo de reivindicar o aumento dos repasses de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) voltou a criticar o presidente Lula da Silva pela redução nas transferências de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), às prefeituras de seu estado e do Brasil em geral.

Na avaliação de Rosalba, o Governo Federal, ao decidir reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, visando manter o nível de emprego na indústria automobilística, deveria ter pensado em compensações para evitar a queda nos repasses do FPM às prefeituras, uma vez que o IPI é uma das principais fontes de receita para formação deste fundo.

Senadora Rosalba Ciarlini (DEM)

Rosalba Ciarlini alertou para o risco da ocorrência de "graves problemas sociais" devido principalmente à diminuição das transferências do FPM às prefeituras. "Como é que elas [as prefeituras] vão pagar a folha do funcionalismo sem o FPM, que é uma das principais fontes de recursos dos municípios? Como é que vão pagar aos fornecedores, aos prestadores de serviços? Como é que vão investir em obras? Não vão; não podem; não têm como, até que o governo federal assuma a responsabilidade dos erros [redução dos repasses] e trate de repará-los enquanto é tempo", disse.

Ainda na tribuna do Senado, Rosalba Ciarlini sugeriu algumas medidas a serem tomadas por Lula para equilibrar o orçamento das prefeituras, tais como a suspensão dos descontos no FPM das contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social devido pelas prefeituras à União, e a liberação de emendas parlamentares, visando destinar recursos do orçamento para obras e investimentos nos municípios