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terça-feira, 19 de outubro de 2010


Liberados R$ 218 milhões para escolas públicas e secretarias




Recursos de R$ 218,1 milhões foram colocados este mês à disposição de escolas públicas de educação básica e secretarias de educação. Os repasses, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os dias 8 e 15 últimos.


Da merenda escolar, foram destinados R$ 54,3 milhões às secretarias estaduais de educação e R$ 125,7 milhões às municipais, referentes à parcela de setembro. Com a transferência de recursos financeiros, o Pnae garante a alimentação escolar de estudantes da educação básica — educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos — matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Dos repasses referentes ao Brasil Alfabetizado, foram liberados R$ 2,3 milhões para 75 prefeituras. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios em todo o território nacional. Têm atendimento prioritário 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

Os recursos do PDDE para melhoria da infraestrutura e de gestão de escolas chegaram a R$ 13,4 milhões. Do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), foram transferidos R$ 18,9 milhões. As unidades de ensino que oferecem turno integral e participam do programa Mais Educação receberam R$ 3,2 milhões. As que abrem nos fins de semana ficaram com R$ 121,6 mil.

Além de liberar dinheiro para manutenção da infraestrutura das escolas públicas, o PDDE promove a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, financia a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana, com a oferta de atividades educativas e recreativas, e a reforma e a construção de coberturas de quadras esportivas em escolas participantes do Mais Educação.

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