Municípios têm até 29 de outubro para informar a frequência escolar dos alunos

Os Municípios têm até 29 de outubro para informar a frequência escolar dos alunos do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação. Um dos critérios para continuar recebendo os benefícios do programa é a assiduidade escolar.

Os alunos de seis a 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência escolar. Já o índice para os estudantes de 16 e 17 anos é de no mínimo 75% de participação nas aulas. Os alunos que tiverem baixa presença ou ausência na escola poderão ter o bloqueio do programa. De acordo o Ministério do Desenvolvimento Social, o objetivo não é de suspender o benefício e sim acompanhar os alunos com o objetivo de trazê-los de volta para a sala de aula.

Até o momento, o Brasil já acompanhou 22,12 % da frequência escolar das crianças e adolescentes de seis a 15 anos e 15,95% da assiduidade dos jovens de 16 e 17 anos. Atualmente, 17,6 milhões de crianças e adolescentes do programa enquadram-se no perfil de educação,estão na faixa etária de 6 a 17 anos, aptos a estudar.

Além de comunicar a assiduidade escolar, é também de responsabilidades dos Municípios informar ao Ministério da Saúde as ações de saúde dos beneficiados do programa, como por exemplo, se as crianças estão com a vacinação em dias e as mulheres estão fazendo o pré-natal. Essas são outras exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.

Atualização cadastral

Para que o benefício não seja suspenso a partir de janeiro de 2011, as famílias do Bolsa Família que estão na lista de Revisão Cadastral 2010 têm até dia 31 de outubro para atualizar os dados.