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terça-feira, 2 de abril de 2013

Prefeito participa  de solenidade de assinatura de convênio  do governo do estado.

O prefeito  de Messias Targino, Arthur Targino (PMDB) participou na segunda-feira (1º) da  solenidade onde  foi  assinado  o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo  presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.

 Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso. Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.

Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo  será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.




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