Messias Targino (RN): a cultura do desenvolvimento

Empreendedorismo aponta novos rumos para a frágil economia do semiárido nordestino

‘‘Foi preciso trocar a ultrapassada cultura de subsistência pela
cultura do empreendedorismo.’’

Participação no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
VI Edição (2009-2010) – Vencedora Nacional na categoria Formalização de Empreendimentos e
Vencedora Estadual na categoria Região Nordeste

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PRINCIPAIS AÇÕES
• Programa Meu Negócio é Legal.
• Fomento à produção e comercialização sustentável e solidária.
• Capacitação para o empreendedorismo.
• Programa Terra Produtiva.
• Infraestrutura do Meio Rural.
• Organização para o desenvolvimento sustentável.
• Eventos para o desenvolvimento.

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Produtores ganharam cursos de capacitação

Superação. Essa palavra descreve muito bem o que aconteceu no município de Messias Targino, localizado no centro do semiárido nordestino, no Rio Grande do Norte. A economia local, que dependia exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, do repasse de verbas do governo federal, hoje tem outra história para contar. A cidade que sofria com analfabetismo, desemprego, êxodo rural, entre outros problemas econômicos e sociais, é exemplo de que o investimento no empreendedorismo é inovador e transformador.

Porém, até chegar a essa realidade, foi um longo caminho. A jornada rumo à superação começou quando Shirley Targino arregaçou as mangas e decidiu contar uma nova história no município, ao assumir a Prefeitura, no ano de 2005. Ela não quis encarar o desafio sozinha e, por isso, correu atrás do apoio das comunidades, dos pequenos empreendedores e de diversas instituições, incluindo o Sebrae.

Dessa forma, colocou Messias Targino na direção certa rumo ao crescimento e por isso Shirley Targino ganhou o título de Vencedora Nacional da VI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Formalização de Empreendimentos. Também levou o título de Vencedora Estadual na categoria Região Nordeste.

Comunidade foi capacitada para a gestão empreendedora

Ousadia para grandes desafios

A dependência dos recursos federais começou a se agravar com a decadência da agricultura concentrada na cultura do algodão, produto que perdeu espaço devido ao aumento do uso de fibras sintéticas.

A atividade da agricultura familiar também ficou mais vulnerável às condições climáticas. A economia acabou ainda mais fragilizada, acelerando o processo de migração da população da zona rural para a cidade. Já as famílias que viviam na zona urbana migraram para centros maiores, a exemplo de Natal e Mossoró. Ou seja, a falta de perspectiva do pequeno município só aumentava.

Era hora de desbravar novos horizontes, o que de fato exigiu ousadia e determinação. Assim, o foco foi direcionado aos pequenos empreendimentos e para uma nova agricultura baseada no associativismo e no cooperativismo em atividades sustentáveis.

“Tivemos que mudar a cabeça das pessoas e fazer com que elas entendessem a necessidade de trocar a ultrapassada cultura de subsistência pela cultura do empreendedorismo”, explica a prefeita Shirley Targino.

Para incentivar ainda mais os pequenos negócios, a Prefeitura regulamentou a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa (MPE), que trouxe uma série de medidas favoráveis à formalização de empreendimentos e também à desburocratização para a abertura de empresas e estímulo para os Empreendedores Individuais (EIs).

Em paralelo, foi feito um trabalho de base, com investimento em educação e capacitação técnica. Nessa direção, um grande passo foi dado, em parceria com o Sebrae e diversas instituições, para que a comunidade fosse qualificada para a gestão empreendedora.

 “Meu negócio é legal”

Ações da Prefeitura formalizaram os empreendedores

Com investimentos de cerca de R$ 19 mil, sendo R$ 8,5 mil com recursos da Prefeitura e o restante por meio de parceiros

como o Sebrae, foi executado o programa Meu Negócio é Legal. Assim, foi possível implementar a Lei Geral Municipal, realizar cursos e eventos de capacitação para o empreendedorismo e prestar assessoria jurídica e contábil aos empreendedores.

O acesso das MPEs às compras governamentais e a simplificação para a abertura de novas pequenas empresas, a exemplo do que aconteceu com produtores e comerciantes de carnes, frios e laticínios, também foram importantes avanços alcançados.

Vale lembrar que um diagnóstico feito pela Prefeitura identificou como uma grande ameaça ao desenvolvimento sustentável o fato de o município ter sua base produtiva encravada na informalidade.

“A falta de legalização fragiliza os laços de comercialização, tornando os micro e pequenos empreendedores, principalmente os agricultores familiares, vulneráveis e dependentes de atravessadores”, destaca a prefeita.

“Nós sofríamos muito no passado. Produzíamos queijo, manteiga, creme e tínhamos que fazer a comercialização desses produtos com atravessadores, que ficavam com grande parte do nosso lucro”, lembra a empreendedora Maria José dos Santos Cardoso. “Hoje, com a implantação da Lei Geral, conseguimos abrir a nossa empresa, comercializando produtos direto com os compradores, como a Prefeitura”, diz. Quem embarcou no bonde do desenvolvimento foi a empresária Emiliana Fernandes Dantas. “A cidade começou a crescer e eu percebi melhoria de vida para a população. Observei a necessidade de uma nova padaria e, então, decidi montar o meu negócio”, conta.

Terra para quem quer crescer

Tratores permitiram o resgate da cultura do algodão

Máquinas são usadas no campo para o preparo de solo

O Programa Terra Produtiva, desenvolvido pela Prefeitura de Messias Targino, inclui desde o corte de terra até a distribuição de sementes. Para isso, o município comprou dois tratores e implementou uma política de resgate da cultura do algodão.

Isso permitiu um grande diferencial por assegurar a independência do município e, consequentemente, dos empreendedores do campo para preparo de solo, tratos da plantação, colheita e outros serviços.

O programa incluiu implementos para a realização de pequenos serviços de infraestrutura, como reparos em estradas e construção de pequenos açudes. Além disso, houve a inclusão de equipamentos de colheita e preparo de silagem e fenação.

Esses equipamentos contribuem de forma decisiva para o incentivo à convivência com o semiárido. Os principais resultados foram o preparo de 520 hectares de terra para os agricultores familiares no primeiro ano; crescimento anual de 10% na área plantada, alcançando em 2009 o total de 760 hectares; adesão de 90 famílias ao programa Seguro Safra; e fortalecimento das 11 associações de produtores existentes na zona rural do município.

Agricultura sustentável e solidária

Alimentos produzidos sem agrotóxicos tiveram aumento de valor agregado

Como parte das ações para melhorar os canais de comercialização dos pequenos produtores legalizados, a Prefeitura lançou um programa de fomento e comercialização sustentável e solidário, que prevê a integração da produção com a inserção de novas técnicas e a agregação de valor mediante a implantação de micro e pequenas agroindústrias familiares.

Entre os principais produtos, estão o queijo, a manteiga do sertão, embutidos, doces e rapaduras de leite de vaca. As micro e pequenas agroindústrias são fomentadas integralmente em todos os programas estabelecidos dentro do projeto chamado Meu Sertão que Produz.

O maior destaque dessa ação foi a criação da Feira Ecológica, que teve como objetivo o fortalecimento de uma estratégia de comercialização direta para os produtores rurais familiares. Aqui, cabe destacar o incentivo ao cultivo agroecológico, sem uso de agrotóxicos, melhorando as condições de saúde de agricultores e consumidores.

Iniciada com 26 produtores cadastrados, a feira vem cumprindo o seu papel com a regularidade semanal e a melhoria e divulgação contínua dos produtos.

Outra estratégia fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município foi a inserção dos produtos oriundos dessa produção orgânica no programa federal Compra Direta. Um levantamento recente mostra que cerca de 120 agricultores familiares estão inseridos no programa. Cada um pode realizar um faturamento de até R$ 4.500 por ano.

Além disso, o município realiza a aquisição de produtos para a merenda escolar diretamente dos pequenos empreendedores cadastrados no programa Merenda Escolar Saudável.

“Hoje, me sinto um produtor bem-sucedido e parte desse sucesso agradeço ao apoio da Prefeitura Municipal de Messias Targino, que incentiva a produção local dando prioridade ao que é do município, promovendo cursos e garantindo compra de parte de nossa produção”, comemora o produtor rural José Pereira de Andrade, mais conhecido como Zé Militão.

Vale lembrar que os beneficiários de todas essas ações são empreendedores formalizados graças às ações semeadas no início do trajeto rumo ao desenvolvimento de Messias Targino. Uma história de superação para ouvir, contar e seguir.

Qualificação no ciclo de desenvolvimento

Cursos de capacitação envolveram diversos parceiros

A Prefeitura de Messias Targino realizou, ao longo dos últimos anos, vários cursos de capacitação profissional com enfoque no empreendedorismo, atuando em três eixos principais: associativismo, cooperativismo e empreendedorismo; melhoria e inserção de processos produtivos; e artesanato. Nas iniciativas de qualificação, promoveu cursos de beneficiamento de pescado e criação de alevinos, agricultura orgânica, apicultura, beneficiamento de leite de vaca, produção de fitocosméticos, avicultura básica e horticultura orgânica.

Houve também quatro oficinas de treinamento de micro e pequenos empreendedores; três seminários (Economia Solidária, Agricultura Orgânica, Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC); 10 oficinas de artesanato; e a criação de um polo de artesanato. No total, foram capacitados 230 produtores rurais e urbanos.

Visitas técnicas e intercâmbios entre produtores do município e de outras regiões, como forma de melhorar o conhecimento por meio de outras experiências, foram atividades complementares.

Para esse programa, a Prefeitura de Messias Targino estabeleceu uma grande rede de parcerias com várias instituições estaduais, nacionais e até internacionais, a exemplo do Senar, Sebrae/RN, DNOCS, Emater, Emparn, Visão Mundial e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Prefeitura forma novos empreendedores

Fonte: Portal do Desenvolvimento