Prefeitos do Rio Grande do Norte decidirão na próxima terça-feira, 29,
em assembleia extraordinária convocada pela Federação dos Municípios
(FEMURN) se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a
crise financeira que atinge a maioria das gestões municipais.
A convocação foi feita hoje pelo presidente da FEMURN, prefeito Benes
Leocádio, de Lajes. Atendendo a propostas e sugestões dos prefeitos, o
dirigente municipalista convocou todos os associados para deliberar
sobre a paralisação.
A assembleia plenária será realizada na manhã de terça-feira próxima na
Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, quando os
prefeitos estão reunidos para o lançamento do Programa RN Sustentável,
pela governadora Rosalba Ciarlini.
No comunicado aos prefeitos, Benes Leocádio considera grave a crise
financeira que vem afetando “de forma impiedosa” os municípios
brasileiros e, em particular, os do Rio Grande do Norte.
De acordo com o comunicado do presidente aos prefeitos, a crise
financeira está comprometendo a prestação de serviços básicos e
essenciais à população.
SOS MUNICÍPIOS
Na última segunda-feira, 21, a FEMURN, em parceria com a Federação das
Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN) e a Assembleia Legislativa, promoveu
o lançamento do Movimento “SOS Municípios”.
O evento, realizado na sede social do América Futebol Clube, em Natal,
reuniu mais de 600 pessoas, dentre as quais 103 prefeitos e centenas de
vereadores. O encontro contou com a participação da bancada federal do
Estado, da governadora Rosalba Ciarlini e dos presidentes do Senado e da
Câmara dos Deputados, respectivamente senador Renan Calheiros e
deputado Henrique Eduardo Alves.
A eles foi entregue um documento com as principais reivindicações dos
prefeitos, dentre as quais se destaca o aumento do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5% na distribuição dos recursos
arrecadados com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produção Industrial
(IPI).
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