As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6
de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto
coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada
nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no
último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e
sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços
públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo
presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende
visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos
pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de
acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn
não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para
os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de
socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os
veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a
destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto
sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos
Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e
12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá,
conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto
ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é
essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão
condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
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