Municípios devem assinar convênio de programa até dia 3 de julho

Duzentos e setenta e três Municípios brasileiros têm até o dia 3 de julho para assinarem o convênio do programa Caminho da Escola. Mas antes, estes Municípios devem enviar o mais rápido possível ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação referente ao programa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, orienta estes Municípios, contemplados em 2010, a providenciarem o envio de documentação para garantirem o recebimento dos veículos que serão utilizados no transporte escolar rural.

Estas pendências devem ser resolvidas o mais rápido possível pelos gestores municipais, que também devem preencher as questões do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009).

O FNDE justifica a urgência nos envios da documentação em decorrência das eleições 2010, que ocorrem em outubro. Segundo o Fundo, os recursos federais só poderão ser empenhados até o dia 3 de julho, sem prorrogação do prazo.

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E aqui para acessar o SIOPE 2009