Foi aprovado nesta sexta-feira (03) o requerimento nº 006/2011 de autoria do Vereador Genésio Francisco Pinto Neto, que requer que seja destinado o segundo expediente da Sessão Ordinária do dia 17 do decorrente mês, para debater o PLANO NACIONAL DE CULTURA.
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| Vereador Genésio Pinto |
Segundo o Vereador Genésio, a implantação do PNC, possibilita que o município realize um trabalho mais estruturamente e permanente na área cultural, depois de passar por todo processo, o município passa a receber verbas de 2% do Governo Federal, 1,5% do Governo Estadual e 1% do Município, destinado ao Fundo Municipal e gerenciado pela Secretaria de Cultura.
Além do requerimento do Vereador Genésio, teve ainda a indicação nº 008/2011 de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales e o Projeto de Lei nº 096/2011 de autoria do Vereador Francimar Ezequiel da Silva.
A indicação do Vereador Juscelino, indica que seja feito o encaminhamento da Indicativa ao Deputado Estadual Walter Alves, onde a mesma sujere que o Deputado busque junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Reitoria da UERN, providências no sentido de ser ofertado novos Cursos de Graduação no Campus Avançado João Ismar de Moura - CAJIM, localizado em Patú - RN.
O projeto de Lei do Vereador Francimar Ezequiel, dispõe sobre a cor do fardamento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Messias Targino, a mesma rege que o uniforme seja padronizado.
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