Programa de aquisição de alimentos da CONAB é discutido em Messias Targino durante reunião.

Com o objetivo de discutir a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi realizada na quarta-feira (8), uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, com a presença da Prefeita Shirley Targino, Secretários Paulo Rodrigues, da Agricultura, Caio Cesar Ferreira Targino, da Educação, Tarcisio de Oliveira, de Obras, além de vários coordenadores municipais.

Participaram ainda presidentes de varias associações rurais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pôla Pinto, Manoel Cardoso Neto, secretário do Sindicato e ainda os diretores Tiberio Carias, Vilaneide Dantas , Vera Lucia Dantas, Aderbam Medeiros, da Emater e vários agricultores familiares. Representando a Conab, esteve presente Jose Lopes, que fez a apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é exercutado através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Prefeita Shirley Targino e Jose Lopes da CONAB

Representantes da sociedade civil e do governo municipal participaram da reunião.

Secretário Paulo Rodrigues e José Lopes da Conab

Pôla Pinto destacou na oportunidade a importância da reunião por propiciar informações, em tempo hábil e oportuno, para preparar as comunidades para discutir e definir estratégias de participação dos produtores na utilização da política voltada à comercialização da produção.

O secretário Paulo Rodrigues, esclareceu que a 4 anos o município já vem fazendo parceria com a CONAB e o objetivo é de ampliar ainda mais. Já a prefeita Shirley Targino, afirmou, o município vai estreitar a parceria com a CONAB, no sentido de inserir os agricultores familiares nos programas desenvolvidos pela Companhia, facilitando o acesso do agricultor familiar a diversos mercados, ao adquirir os produtos e efetuar a comercialização a preços compatíveis com a realidade, estimulando assim o trabalho do homem do campo.

A Secretaria de Agricultura, Emater e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais vão realizar um trabalho para que os agricultores possam ter acesso ao programa. Representante da Conab, José Lopes, avaliou que a reunião foi bastante proveitosa e que a Conab estará a disposição dos agricultores familiares no tocante ao acesso ao programa.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

O que é o PAA?

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar.

É acionado após a colheita, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com a venda da sua produção a preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura, incluindo a mão-de-obra, e lhe permita ter recursos financeiros suficientes para a sobrevivência de sua família com dignidade.

Considerado como uma das principais ações estruturantes da estratégia Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf e do Proagro Mais, seguro específico para os agricultores familiares.

Instituído pelo Art. 19 da Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008, o PAA tem como finalidade precípua o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação.

Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.

Importância

Historicamente a comercialização da produção agrícola familiar sempre gerou frustração e desestímulo para os pequenos agricultores, entregues, invariavelmente, a intermediários que, quando adquiriam suas colheitas, o faziam por preço vil.

A criação do PAA, por instrumento legal, representou um marco na política agrícola brasileira. Sua implementação revela, de forma inédita, a presença do Estado na comercialização da pequena produção familiar. Ao assegurar aos pequenos agricultores a aquisição de seus produtos, o governo lhes transmite segurança e, como os preços são remuneradores, eles se sentem incentivados a produzir mais e melhor.

Com isto - e em articulação com outras ações - eleva-se significativamente o padrão de vida do agricultor e de sua família e promove-se o desenvolvimento sustentável nas áreas menos assistidas do meio rural.