CNM alerta gestores sobre cancelamentos do Bolsa Família

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), preocupada com a série de cancelamentos de benefícios do Bolsa Família, alerta: os gestores municipais devem atualizar o cadastro dos beneficiados pelo Programa. O objetivo é evitar que mais famílias percam a ajuda financeira.

Somente em março, foram cancelados 86.963 mil benefícios por falta de informações no Cadastro Único, como por exemplo, a escola das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestores responsáveis pelo Programa para informar os dados necessários.

O cancelamento de bolsas aconteceu três vezes neste ano. Em janeiro, a causa foi o descumprimento com o mínimo exigido na frequência escolar, por 23,5 mil beneficiários. No mês seguinte, o motivo foi a falta de atualização cadastral, que prejudicou 709,9 mil.

Recomendações

A CNM lembra aos gestores municipais que o monitoramento das condicionalidades para o recebimento do Bolsa Família começou no dia 19 de março referente ao período de aula de fevereiro e março. É papel do Município acompanhar o cumprimento dessas exigências e alertar os beneficiados sobre prazos.

Aumento salarial e mudanças de escola são informações que devem ser passadas às prefeituras, que repassam ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).