CNM convida gestores para mobilização municipalista em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou para a próxima quarta-feira, 10 de março, a primeira mobilização da entidade em Brasília este ano. Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e falta de regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, são os desafios financeiros e gerenciais de 2010 que motivaram a CNM a marcar a reunião. Entre eles, ele cita as discussões de matérias no Congresso Nacional que aumentam despesas e criam mais obrigações aos Municípios como, por exemplo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Em relação aos Royalties, os debates referem-se à Emenda Constitucional de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ao PL 5938/2009. Os prefeitos apoiam a Emenda e vêm à capital federal para reivindicar aos deputados a sua aprovação. Mobilizada pela CNM, a maioria já entrou em contato com as bancadas estaduais para apresentar o pedido.

Sobre as finanças municipais em 2010, Ziulkoski apresentará perspectivas para o comportamento das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro levantamento da CNM, inédito, mostrará o desempenho da arrecadação dos Municípios que optaram por fiscalizar e receber 100% dos repasses do Imposto Territorial Rural (ITR) por meio de convênio com a Receita Federal.

Marcada para o mês de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também estará em pauta. A CNM pretende ouvir e discutir com os gestores quais são as principais reivindicações dos Municípios que serão levadas ao governo federal durante o maior encontro municipalista do Brasil.

Conquistas

Para reforçar o pedido e mostrar a importância das mobilizações em Brasília, Ziulkoski enumera algumas conquistas municipalistas nos últimos anos. “Com unidade, conseguimos o aumento do 1% do FPM, o parcelamento das dívidas previdenciárias e a promulgação da PEC dos Precatórios”, destaca.

“Para conseguir êxito em mais esta mobilização, contamos com a presença de todos os gestores municipais”, completa Ziulkoski.