Educação

Municípios devem regularizar pendências na documentação do PNLD

Gestores municipais devem regularizar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 o mais rápido possível, conforme orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram identificadas falhas nos termos de adesão enviados por 1.685 entidades - escolas federais, secretarias de educação de Estados e Municípios.

As pendências referem-se à: assinatura constante do termo de adesão não confere com a da cópia do documento de identificação enviado; cópia do documento não enviado; e envio de termo de adesão diferente do exigido pelo FNDE.

Para que as entidades com pendências na documentação não tenham problemas para receber os livros didáticos no próximo exercício, a regularização deve ser feita com urgência.

A CNM orienta que os Municípios regularizem imediatamente a adesão ao PNLD para garantir que os alunos não fiquem sem os livros didáticos, pois a Confederação reconhece que este é um recurso muito.