O Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu, até 17 de agosto, inscrições de 3.086 municípios aptos a participar do programa de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O número de inscrições corresponde a 63,4% dos 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes que podem ser contemplados pelo programa.
As prefeituras interessadas ainda têm tempo para se inscrever. O coordenador do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC 2 – MDA), Marcelo Cardona, explica como é o processo de inscrição.
“A prefeitura municipal com uma população inferior a 50 mil habitantes deve preencher uma carta-consulta que está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário no seguinte endereço: www.mda.gov.br até o dia 31 de agosto. A prefeitura vai fazer a opção na modalidade que deseja concorrer que pode ser na forma individual, associativa ou consorciada e preencher alguns dados cadastrais do próprio município e de quem está preenchendo”.
Encerrado o período de envio das cartas-consultas, inicia-se a fase de análise e viabilidade institucional das demandas enviadas, que será realizada de 1º de setembro a 29 de outubro. O resultado, com as prefeituras selecionadas, será divulgado até 12 de novembro. Marcelo Cardona cita os critérios de seleção dos municípios.
“Nós vamos levar em consideração alguns critérios para selecionar os municípios, entre eles, podemos destacar os municípios que têm maior extensão territorial; aqueles que pertencem ao programa dos territórios da cidadania; os que têm maior presença de agricultores familiares em relação aos produtores rurais; e também aqueles municípios que têm um PIB agrícola maior em relação ao PIB total do município”.
De acordo com ele, o próprio Ministério fará a licitação dos equipamentos até o final do ano de 2010 e as retroescavadeiras ou motoniveladoras serão entregues até o primeiro semestre de 2011 por meio de um termo de doação aos municípios que forem contemplados nesta etapa.
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