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terça-feira, 14 de abril de 2009

Estados e municípios já podem aderir a programa habitacional


O termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida que vai construir 1 milhão de casas - já está disponível, na Caixa Econômica Federal, aos estados e municípios. A Caixa também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.

Segundo informou a Caixa, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha. Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.

Empregos - O programa habitacional lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá gerar 3,5 milhões de empregos formais nos próximos três anos, de acordo com estimativas da Caixa. O investimento total previsto é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. No total, serão 3,5 milhões nos três anos.

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