Repasse do FPM para municípios do RN fica abaixo do esperado.

Ficou abaixo do esperado o valor da segunda parcela de abril do Fundo de Participação. Na segunda-feira, o Tesouro Nacional estará repassando R$ 5,1 milhões para 166 municípios do Rio Grande do Norte que constituem o FPM Interior. A previsão inicial era de um repasse de R$ 5,9 milhões.

Os municípios de menor porte vão receber líquidos, R$ 17.635,22, menos da metade do repasse à Câmara Municipal. De acordo com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), os municípios de coeficiente 0.6 são obrigados por lei a repassar ao legislativo municipal entre R$ 35 mil e R$ 40 mil mensais. “A situação é preocupante e precisamos manter a mobilização dos prefeitos para que o governo atenda às reivindicações do movimento municipalista”, disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio, que vai levar o assunto para debate com a bancada federal no Congresso. Benes confirmou para quinta-feira da próxima semana uma reunião dos prefeitos do Rio Grande do Norte com o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Padilha participou de uma reunião com a bancada nordestina, quarta-feira em Brasília, e repetiu o que disse o presidente Lula na semana passada, ou seja, que nenhum município vai receber menos FPM do que recebeu no ano passado. O encontro com o subsecretário foi uma sugestão da deputada Fátima Bezerra.

Presidente da Femurn, Benes Leocádio, que vai levar o assunto para debate com a bancada federal no Congresso.

Segundo o subsecretário, o repasse da diferença do FPM entre os primeiros três meses de 2008 e 2009 será feito cinco dias após a aprovação do projeto que está no Congresso Nacional em tramitação extraordinária. A partir de maio, o governo vai sempre comparar o repasse do FPM do mês anterior, por exemplo, abril de 2008 e 2009, e se houver perda, a diferença será repassada. “Essa comparação será feita ao longo de todo este ano”, disse Padilha.