Materia publicada no Site do Sebrae Nacional

Destaque em Formalização confere troféu à prefeita de Messias Targino

Do Rio Grande do Norte, Francisca Shirley Ferreira Targino é a única mulher a vencer nacionalmente a premiação

Dilma Tavares

Brasília - A prefeita Francisca Shirley Ferreira Targino, do município de Messias Targino, no Semi-árido do Rio Grande do Norte, é a única mulher a vencer nacionalmente a VI Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Ela ganhou na categoria 'Formalização de empreendimentos'.

De acordo com relatos da prefeita, o foco nos micro e pequenos negócios foi a saída encontrada para desenvolver o município de características essencialmente rurais. Completavam o perfil a dependência quase que exclusiva de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e onde a decadência da cultura do algodão acelerava o êxodo e a migração para outros centros.

A prefeita avaliou e diagnosticou, com sua equipe, a situação dos negócios e da realidade locais. Passou a formar uma rede de parceiros de órgãos e instituições governamentais e não-governamentais locais, nacionais e internacionais, apoio político e institucional e técnico, e a buscar recursos necessários.

Um dos problemas detectados, lembra, foi o fato de que a base produtiva do município era formada por micro e pequenos empreendimentos informais, especialmente na agricultura familiar. Então, decidiu regulamentar e praticar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06), em vigor em 2008, e passou a incentivar a formalização.

As ações incluem desde apoio à produção, medidas que permitem a venda direta da produção e inclusão de empreendedores formalizados no cadastro de fornecedores da prefeitura. "Depois da lei conseguimos abrir nossa empresa e passamos a comercializar diretamente com órgãos como a prefeitura", diz a empresária Maria José dos Santos Cardoso, lembrando que antes o atravessador ficava com quase todo o seu lucro.
Outra ação, também a partir de necessidade detectada, foi um amplo trabalho de capacitação dos empreendedores e potenciais empreendedores. Mas a ação esbarrava no alto índice de analfabetismo, que dificultava o repasse das informações. Assim, aliou esse trabalho com um programa de alfabetização e de incentivo à leitura com a instalação de bibliotecas comunitárias nos bairros, contabilizando, atualmente, a alfabetização de 570 agricultores e instalação de sete bibliotecas comunitárias.


"Essa capacitação é permanente, de forma a ir mudando a cabeça do nosso empreendedor, para que enxergue a sua micro ou pequena atividade como empreendedora e não mais como de subsistência", diz Francisca Shirley.


A iniciativa da prefeita inclui ainda a implementação de uma política de resgate da cultura do algodão que já registra resultados como crescimento anual de 10% da área plantada. Há também a reordenação fundiária com documentação de terras para micro e pequenos empreendimentos rurais, implantação de projetos produtivos com a participação e o fortalecimento de associações de produtores, trabalho para inserção de mulheres no processo produtivo local, além de ação voltada para a alfabetização de portadores de deficiência.

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