Trinta e seis municípios do Rio Grande do Norte que decretaram estado
de emergência por conta da estiagem deverão ser selecionados para
receber investimentos do Programa Água para Todos do Governo Federal.
Ao participar, nesta segunda-feira (5) de reunião na Sudene, em Recife,
para discussão sobre os critérios de seleção, o presidente da Federação
dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, sugeriu que sejam
escolhidos municípios ainda não beneficiado com ações do Governo Federal
por intermédio do Governo do Estado.O Programa Água para Todos, que supervisionado, no RN, pelo Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) prevê a construção de 126 sistemas de abastecimento d`água com investimento de cerca de R$ 16,4 milhões. O programa beneficiará 300 municípios nos nove estados nordestinos e parte da região norte de Minas Gerais, incluída no semiárido. No total, serão investidos R$ 130 milhões na construção de 1.000 sistemas de abastecimento.
Os municípios serão selecionados pelas Associações e Federações de Municípios em comum acordo com os comitês estaduais do Programa Água para Todos e de combate à seca. A indicação deverá ser feita até o próximo dia 23. Antes, no dia 20, o Ministério da Integração Nacional reúne, em Recife, técnicos da Sudene, do DNOCS e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para discutir a padronização de procedimentos a serem adotados no programa, uma vez que os três órgãos se dividirão na tarefa de supervisionar e aprovar os projetos, ficando, em média, com 100 municípios, cada.
A reunião realizada durante todo o dia de ontem (5) na sede da Sudene, em Recife, reuniu representantes do Ministério da Integração, da própria Sudene, DNOCS e Codevasf. Presidentes e técnicos das Associações e Federações de municípios do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão também participaram do encontro.
Para o presidente da Femurn, o ideal seria que um número muito maior pudesse ser atendido, mas em face das limitações financeiras do Programa Água para Todos, as associações e federações municipalistas decidiram, de comum acordo, aceitar a proposta de distribuição apresentada pelo Governo Federal. “A nós caberá estabelecer critérios para escolher os que mais precisam dentre aqueles que não foram contemplados por ações semelhantes realizadas pelos governos estaduais com recursos do Governo Federal”, observou Benes Leocádio.
CRITÉRIOS
Entre os critérios para escolha dos municípios está priorizar aqueles que ainda não foram atendidos pelo Estado com sistemas semelhantes ou que não sejam suficientes para atender determinadas comunidades. Ao menos 40% das famílias devem ter renda per capita de até R$ 140,00 ou aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária e fazer parte do CadÚnico. Aos municípios caberá fazer o trabalho social, ou seja, o reconhecimento das famílias e a capacitação das mesmas para o uso da tecnologia instalada.
Os prefeitos presentes à reunião criticaram o fato da energia elétrica não estar contemplada no projeto que prevê apenas a captação, adução, tratamento, reserva e distribuição. “Não se pode conceber que um projeto que implanta um sistema de abastecimento não contabilize a energia elétrica, isso é uma falha que deve ser revista pelo ministério”, avaliou José Patriota, presidente da Amupe.
De acordo com Daniela Cruz, coordenadora de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, este e outros questionamentos serão levados para discussão interna. Os recursos serão liberados em duas etapas, no início e no término das obras em data ainda a ser definida.
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