Feliz Ano Novo

Estamos chegando ao fim de mais um ano.Ano este abençoado e concedido por Deus.

É momento de refletirmos tudo o que fizemos e algo que deixemos de fazer. Procurar tirar proveito das situações difíceis e regozijar dos momentos de alegria.Procurar amar mais e errar menos.

Enfim... é momento de agradecer a Deus pelo maravilhoso fato de existirmos e podermos ter a oportunidade de fazer planos para um novo ano, e a melhor maneira de esperarmos a passagem do ano é agradecendo a Deus por tudo que Ele têm feito em nossas vidas e, posteriormente pedir graça e sabedoria para vivermos um ano com mais amor pelo próximo, serenidade, respeito, dedicação na obra do Senhor e que seja repleto de prosperidade em todo âmbito de nossas vidas.

Que este ano que se aproxima seja repleto de conquistas.

Divulgado o calendário de feriados nacionais em 2009.

Os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2009 oficiais foram divulgados pela Secretária Executiva do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, por meio da Portaria 525/2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de novembro ¬seção I, página 96.

Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal diretas, autárquicas e fundacionais do Poder Executivo devem seguir o que determina a portaria. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei 9.093/1995, serão observados nas respectivas localidades.

De acordo com a publicação, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112/1990, previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

As datas consideradas essenciais são:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
II - 23 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
III - 24 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
IV - 25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
V - 10 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo)
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
VIII - 11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XI - 26 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro;
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
XVI - 31 de dezembro (ponto facultativo após as 14 horas).

Dia 31 encerra o prazo para o registro das condicionalidades da saúde.

O prazo para os municípios registrarem as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família, referente aos acompanhamentos realizados nesta 2ª vigência de 2008, encerra dia 31 de dezembro. No entanto, para os municípios com sistema de informação próprio o prazo vai até dia 08 de janeiro. De acordo com o governo, até o dia 19 de dezembro, os municípios tinham registrado 49,08% de acompanhamento das condicionalidades.

O que representa cerca de 4,7 milhões de famílias – das mais de 9 milhões previstas para acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na segunda vigência – número de registros considerado pequeno.Caso os municípios não registrem as informações no prazo estipulado e não consiga atingir o mínimo 20% do registro dais informações, o município ficará sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) por um semestre.

Uma Central de dúvidas sobre a gestão Programa está disponível para os gestores municipais. No Ministério da Saúde os contatos são: bfasaude@saude.gov.br e Suporte Técnico da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição nos telefones (61) 3448-8230 e 3448-8238.

Novas regras para habilitação entram em vigor dia 1° de janeiro.

Atenção, condutores. A partir do dia 1° de janeiro começam a valer novas regras para carteira de habilitação. A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores. Atualmente com 30 horas/aula, o curso passará a ter 45 horas/aula. Já o curso de direção veicular – hoje com carga horária de 15 horas/aula – será composto de 20 horas/aula.

Com as novas regras o Contran tem o objetivo de melhorar a formação dos condutores e, conseqüentemente, reduzir o número de acidentes de trânsito no país. Segundo a Resolução 285, o curso teórico abordará, entre outros assuntos, questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

De acordo a Resolução, passa a ser permitido que o curso de prática de direção para motocicleta seja realizado em via pública. Nesse caso, é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo pelo futuro condutor. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como, por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.

Prefeita anuncia vários investimentos para município.

Durante a solenidade de entrega das 40 unidades habitacionais que aconteceu na terça-feira (23/12), a prefeita Shirley Targino (PR), aproveitou e fez o anuncio de vários investimentos que serão feitos por sua gestão em Messias Targino já a partir de janeiro de 2009.

Municipio de Messias Targino é um dos que mais se desenvolveu na região.

Na área da saúde, já foram adquiridos vários equipamentos que serão utilizados no Centro de Saúde e no Hospital Maternidade Paulina Targino. Com esses equipamentos será possível realizar diversos procedimentos hospitalares. Os investimentos foram na ordem de quase 100 mil reais. Com todo esse investimento o município de Messias Targino, amplia sua condição onde o funcionamento do setor de saúde é o melhor da região e de parte do estado." Se os serviços oferecidos já são de boa qualidade agora serão ampliados com esses novos investimentos”, destacou a prefeita.

Conjunto Osnildo Targino está recebendo vários beneficios.

Também foi anunciada pela prefeita, a aquisição de um novo trator todo equipado que vai beneficiar o setor agrícola e que deverá ser entregue logo no inicio de janeiro. Com aquisição do novo trator, o município passará a ter dois tratores todos equipados. Para área de habitação foi feito o anuncio que serão iniciadas as construções de 90 novas unidades habitacionais. Segundo Shirley Targino, serão construídas inicialmente 50, através de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Já as outras 40 será através da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).

Pavimentação de várias ruas serão iniciadas em breve.

Serão pavimentadas 19 ruas, além dos conjuntos habitacionais Osnildo Targino, conhecido popularmente como conjunto das Rosas e o conjunto Antonia Gomes, próximo a Câmara de vereadores. No conjunto das Rosas será construído uma Quadra de Esporte que vai beneficiar as mais de 200 pessoas que lá residem.

Área da saúde recebeu mais investimentos.

Dentro dos investimentos ainda estão programados a construção do Centro Municipal de Eventos que será construído próximo a Delegacia de Policia, Uma Academia ao ar livre, que será no acesso da entrada da cidade ao lado da BR 226, e ainda o Pórtico de entrada da cidade. "Esses investimentos já estão liberados e em breve essas obras serão iniciadas", informou a prefeita.

Estão em fase de conclusão as obras do novo Abatedouro e três novas praças, estando uma localizada no Centro da cidade, outra no entroncamento da Avenida Genuíno Fernandes Jales com a Rua Zacarias Gomes e uma terceira situada no Conjunto Osnildo Targino, também conhecido como Conjunto das Rosas.

RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE SERÃO RECOLHIDOS DE FORMA DIFERENCIADA.

Por determinação da prefeita Shirley Ferreira Targino, técnicos a serviço do Município iniciaram a elaboração de um plano de gerenciamento do lixo e dos resíduos das unidades de saúde da cidade, que são o Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino e o Centro de Saúde Edino Jales. A proposta visa a adequação do Município a normas expedidas por órgãos fiscalizadores da saúde pública e também ambientais. Entre essas normas estão a Resolução nº 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Resolução nº 358, de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre o gerenciamento interno e externo dos resíduos do serviço de saúde.

Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino.

Segundo explica Roberto Carlos de Oliveira, um dos responsáveis pelo trabalho, serão colocadas mais coletoras de lixo nessas unidades de saúde e a coleta será padronizada de acordo com a natureza dos resíduos, havendo que se ter um acondicionamento do lixo, para seu recolhimento, de forma diferenciada para cada espécie de resíduo.

Depois de recolhido, o lixo das unidades de saúde será posto numa vala séptica, que será revestida de cal virgem e localizada numa área totalmente cercada, além de outras medidas técnicas que serão adotadas.

Enquanto isso, os Municípios de Messias Targino, Janduís e Campo Grande aguardam a liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde para a construção de um aterro controlado, a ser usado na forma de consórcio entre os três Municípios, que já têm o projeto apresentado ao Ministério e já aprovaram suas leis autorizadoras da formação do consórcio.

Fonte: Blog O Messiense

Programas sociais: Governo reconhece a importância das prefeituras.

A importância do trabalho integrado das prefeituras para o desenvolvimento dos programas e projetos sociais é reconhecida pelo governo federal, de acordo com o discurso da secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha, durante o Seminário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos Territórios da Cidadania, na sexta-feira, 12 de dezembro, em Belo Horizonte (MG).

A representante do governo destacou, entre as atividades desenvolvidas nos municípios na gestão dos programas sociais, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – meio usado pelo MDS para repassar recursos aos municípios que estejam promovendo melhorias no gerenciamento dos cadastros das políticas. O recurso, segundo Rosilene, pode ser utilizado pelas administrações municipais para promover integrações das ações e demandas dos seus territórios.

O Territórios da Cidadania, de acordo com o governo, é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais do governo realizada em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade. O programa leva um conjunto de ações integradas de 19 ministérios, para regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Feliz Natal

As sementes da vida precisam ser semeadas com paz e amor, e assim, poder gerar o alimentoque precisamos para viver.Viver com alegria,coragem e determinação de seguir adiante.

Viver o presente com sabedoria e plenitude para que o ontem seja um sonho de felicidade e cada amanhã uma visão de esperança.

São os votos da equipe de divulgação da Prefeitura Municipal de Messias Targino

Feliz Natal ...

Quarenta famílias são beneficiadas com unidades habitacionais em Messias Targino.

Quarenta famílias carentes do município de Messias Targino, foram beneficiadas com o programa de habitação da prefeitura Municipal. A solenidade de entrega das unidades habitacionais aconteceu nesta terça-feira (23/12), em frente a sede da Prefeitura Municipal. Além das quarenta famílias beneficiárias participaram do evento a prefeita Shirley Targino (PR), representantes da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), Secretários municipais, vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira, vereadores Ilzo Medeiros, Anderson Medeiros, Juscelino Jales, Francimar da Silva, Pôla Pinto e lideranças locais.

Prefeita destacou investimntos na habitação.

A solenidade foi marcada por muita emoção por parte dos beneficiários que foram contemplados com as casas. “Estou muito feliz. É um sonho realizado graças o compromisso de nossa prefeita”, comemorou Rejane Sinezio Alves, beneficiaria do programa. Durante a solenidade os 40 beneficiários assinaram a documentação do imóvel.

Prefeita Shirley Targino durante solenidade de entrega de casas.

A prefeita Shirley Targino (PR), destacou os investimentos de sua gestão no setor de habitação e que no seu segundo mandato a prioridade é reduzir o déficit habitacional do município. “Depois de muita luta e esforços de nossa gestão, estamos garantindo com que essas quarenta famílias tenham a oportunidade de receberem sua própria casa”, destacou a prefeita Shirley.

Prefeita anuncia construção de mais 90 casas.

Durante a solenidade de entrega das 40 unidades habitacionais que aconteceu nesta sexta-feira (23/12), em frente à sede da Prefeitura Municipal, a prefeita Shirley Targino (PR), anunciou que serão iniciadas as construções de 90 novas unidades habitacionais no município de Messias Targino. Segundo Shirley Targino, serão construídas inicialmente 50, através de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Já as outras 40 será através da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).

Prefeita Shirley Targino (PR), anunciou que serão iniciadas as construções de 90 novas unidades habitacionais no município .

Anuncio de construção de 90 unidades habitacionais, foi bastante comemorado pelos participantes do evento.

O anuncio feito pela prefeita da construção de 90 unidades habitacionais, foi bastante comemorado pelos participantes do evento. Ao todo a prefeita Shirley Targino já entregou 110 unidades habitacionais a famílias carentes de Messias Targino. Ainda durante o evento fizeram uso da palavra , o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira e os vereadores Pôla Pinto e Juscelino Jales.

Benefícios desatualizados do Bolsa Família serão cancelados em janeiro.

Gestores municipais e beneficiários do Programa Bolsa Família precisam estar atentos ao prazo de 31 de dezembro: os 600 mil benefícios bloqueados em setembro, após cruzamento de dados do Cadastro Único com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, que não forem atualizados até esta data serão cancelados. A Rais, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra a renda do mercado formal de emprego à época.

O critério para inclusão no Bolsa Família é renda per capita mensal de até R$ 120,00. Todas as famílias que apresentaram valores superiores a esse, conforme a Rais de 2006, tiveram o benefício bloqueado e enviado ao gestor para que a renda fosse atualizada. Essa medida serve como uma forma de controle do programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo combater a pobreza.

Manter o cadastro atualizado é fundamental para evitar desvios, além de representar impacto no repasse de recursos que o MDS faz para que os municípios invistam na gestão do Bolsa Família, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é muito importante que os gestores municipais fiquem atentos a este prazo. O objetivo é evitar que cortes indevidos de beneficiários do Programa Bolsa Família sejam feitos.

Novo formulário para resolver pendências do Bolsa Família está disponível.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) disponibilizou, em sua Central de Sistema, um novo formulário de Recurso on-line. Ele altera a sistemática para registro e avaliação de Recursos contra a aplicação dos efeitos – advertência, bloqueio, 1ª e 2ª suspensão e cancelamento – em virtude do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família.

Os municípios ainda poderão enviar Recursos por ofício e e-mail (sistemática atual) até o dia 31 de dezembro, mesmo com a disponibilidade do formulário de Recurso on-line. Mas vale ressaltar que a partir de janeiro de 2009 os municípios deverão utilizar exclusivamente o formulário de Recurso on-line.

A nova ferramenta eletrônica foi desenvolvida para facilitar o controle e aprimorar o fluxo de informações na avaliação de Recursos. A partir desse novo formulário, o gestor pode realizar pesquisas básicas ou avançadas sobre as famílias com descumprimento de condicionalidades, além de ter acesso ao registro, avaliação e impressão dos formulários do Recurso. Todas as orientações detalhadas estão reunidas no Manual do usuário do Recurso on-line.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o novo formulário é de grande importância aos municípios, pois permitirá que gestores municipais tenham mais facilidade para apresentarem recursos de famílias antes irregulares nas condicionalidades do Bolsa Família.

Em caso de dúvida, basta entrar em contato com a Senarc pelo telefone (61) 3433-1500 ou envie e-mail para bolsa.familia@mds.gov.br.

Prefeita entrega mais 40 casas a população, em solenidade nesta terça-feira.

Quarenta famílias carentes do município de Messias Targino, que ao longo de suas vidas nunca tiveram a oportunidade de ter sua própria residência vão receber da prefeita Shirley Targino, nesta terça-feira, (23/12), a chave da casa própria, através da Companhia Hipotecária Brasileira construída pela prefeitura municipal.

Prefeita: Shirley Targino.

A entrega das residências será feita em solenidade que acontecerá a partir das 09:h da manhã, na sede da Prefeitura municipal. Além das quarenta famílias beneficiárias participarão do evento a prefeita Shirley Targino (PR), representantes da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), Secretários municipais e lideranças locais. “Depois de muita luta e esforço de nossa gestão estamos garantindo com que essas quarenta famílias tenham a oportunidade de receberem sua própria casa”, destacou a prefeita Shirley.

A Prefeitura Municipal tem priorizado na atual gestão a construção de residências habitacionais para as famílias carentes do município. Na primeira etapa do programa habitacional, a prefeita Shirley Targino, construiu o Conjunto Osnildo Targino, conhecido popularmente como Conjunto das Rosas. ”O nosso objetivo é reduzir cada vez mais déficit habitacional do município. A falta de um programa permanente voltado para construção de casas que não foi trabalhado pelas gestões passadas gerou um aumento do numero de pessoas sem casas”, apontou Shirley. Para seu segundo mandato a redução do déficit habitacional continuará nas metas prioritárias da gestão da prefeita Shirley Targino (PR).

FUTSAL MIRIM MESSIENSE CONQUISTA VICE-CAMPEONATO REGIONAL.

O time de futsal, categoria mirim, da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, de Messias Targino, continua obtendo ótimos resultados em torneios oficiais. No último dia 19 de dezembro, sexta-feira, a equipe messiense sagrou-se vice-campeã num campeonato regional realizado na cidade de Viçosa, na região do Alto Oeste potiguar. A partida final foi disputada entre Messias Targino e uma equipe de Pau dos Ferros. Depois de um empate no tempo normal, o time da Escola Municipal Professor Júlio Benedito foi derrotado na disputa de penâltis pelo placar de cinco a quatro.

Esse campeonato, organizado pela Prefeitura de Viçosa, teve início no dia 09 de dezembro e contou com equipes de Viçosa, Messias Targino, Pau dos Ferros, Severiano Melo, Patu, Olho D´água do Borges, Portalegre, Umarizal, Itaú, Rodolfo Fernandes e Mossoró (Sport Magia e Potiguar). Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte estiveram, portanto, presentes na competição.

A equipe de futsal mirim de Messias Targino mantém a mesma base com a qual foi campeã da etapa regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN's), em Umarizal, nos anos de 2007 e 2008 e com a qual conquistou a quarta colocação na disputa estadual dos JERN´s, em Natal, também nos anos de 2007 e 2008.

Esses resultados são fruto do total apoio dado pela Prefeitura de Messias Targino, que investe no esporte como aliado da educação, e também de alguns voluntários, entre eles o professor e contabilista José Tomaz de Almeida, que vem treinando a equipe há alguns anos.

Fonte: Blog O Messiense

Justiça Eleitoral diploma eleitos de Messias Targino.

A 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino, realizou na manhã desta quinta-feira (18/12), no salão de audiências do Fórum Municipal de Patu, a diplomação da Prefeita Francisca Shirley Ferreira Targino (PR), o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo (Rubinho) e os 09 vereadores eleitos em Messias Targino no dia 5 de outubro, além dos vereadores de Patu.

Prefeita, vice -prefeito e vereadores de Messias Targino foram diplomados.

A solenidade de diplomação foi coordenada pelo juiz eleitoral, Luciano dos Santos Mendes, da 37ª Zona Eleitoral. O destaque da cerimônia, além dos eleitos, foi à participação de familiares dos eleitos e vários cidadãos messienses que participaram da solenidade.

Solenidade foi coordenada pelo juiz eleitoral, Luciano dos Santos Mendes, da 37ª Zona Eleitoral.

Do município de Messias Targino foram diplomados os vereadores: Genésio Francisco Pinto Neto (o "Pôla Pinto", do PT), Alexandre Jales Dantas (PMDB), José Aroldo Dantas (PMDB), Francimar Ezequiel da Silva (PR), Juscelino Herculano Jales (PR), Ânderson Medeiros Martins (PDT), Antenor Laurentino de Medeiros Neto ("Nonô", do PSDB) e Joselito Cardoso dos Santos (PSB). O vereador Pompeu Jales Diniz não participou da diplomação.

Provinha Brasil é aplicada em Messias Targino.

A Escola Municipal Professor Júlio Benedito aplicou na última quarta-feira (10), a segunda etapa da Provinha Brasil para os alunos do 2º ano do ensino fundamental, matriculados na Escola Municipal. A informação foi passada pela Coordenadora Pedagógica Valdélia Gomes. A Provinha Brasil é uma iniciativa do governo federal e serve de instrumento de aferição do processo de alfabetização que será implantado nos municípios, por adesão voluntária das redes.

A Secretaria Municipal de Educação de Messias Targino designou os Coordenadores Pedagógicos Fátima Rodrigues e Aguinaldo Gomes, para aplicar as provas, junto com as professores de cada classe, onde 37 alunos com idade de 7 a 8 anos passaram pela avaliação. As provas já foram analisadas e serão divulgadas na Semana Pedagógica, que acontecerá em fevereiro de 2009. Após serem analisados, os resultados serão enviados ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da equipe designada pela Secretaria de Educação.

Um dos objetivos da aplicação do teste é identificar precocemente possíveis deficiências da criança na fase de alfabetização, para que ela não chegue às séries mais avançadas sem a consolidação de habilidades básicas em leitura e escrita.

Alunos participaram de avaliação

Para as Coordenadoras Pedagógicas, Valdélia Gomes e Fátima Rodrigues, os resultados foram positivos e satisfatórios a nível de escola, houve uma melhora no ensino aprendizagem desses alunos. Esses resultados são favoráveis para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no município. “Esperamos que esses alunos possam ser acompanhados pelos próximos professores, pois o principal objetivo deste instrumento é que os alunos avaliados sejam acompanhados gradativamente.”, informou Valdélia Gomes.

Conselho Tutelar realizou reunião com a participação do Promotor de Justiça.

Por iniciativa do Conselho Tutelar de Messias Targino, foi realizado na última sexta-feira (12), uma reunião com a participação do Promotor de Justiça, Cláudio de Melo Ferreira, Diretores das Escolas Municipais e Estadual e os Proprietários de Lan house do município. Segundo a presidente do Conselho Tutelar, Claudia Verlândia de Lima, o objetivo da reunião foi no sentido de orientar aos diretores das escolas a por em prática o funcionamento do FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente) em 2009.

Com relação ao funcionamento das Lan House, ficou determinado que as crianças até 12 anos, só poderão freqüentar os estabelecimentos até as 19:00 horas. Já os adolescentes de 14 a 16 anos, estão liberados a permanecer até as 20:00 horas. Caso a determinação do Ministério não seja cumprida pelos donos de Lan House seus proprietários estarão sujeitos a pagar multas, entre outras penalidades.

Promotor Cláudio de Melo Ferreira participou de reunião.

O Conselho Tutelar, estará afixando nos estabelecimentos comerciais e públicos a portaria que estabelece as regras de funcionamento das Lan House, que também será divulgada no serviço de som do município. No final da reunião o Promotor Cláudio de Melo Ferreira, se dispôs a realizar uma reunião com os professores e pais de alunos, logo que se inicie o ano letivo de 2009, que será realizada nas escolas municipal e estadual do município, para discutir com os mesmos sobre ao funcionamento do FICAI no município.

Confraternização Natalina é realizada com sucesso em Messias Targino.

A 3º Edição da Confraternização Natalina, que aconteceu dia 11 deste mês, promovida pelo Projeto PDA Carnaúba da Visão Mundial em parceria com a Prefeitura Municipal de Messias Targino, foi avaliada como um sucesso.

O evento aconteceu em duas etapas. A programação foi iniciada na quarta-feira (10/12), na zona rural do município, onde todas as crianças das comunidades rurais vizinhas estiveram reunidos na comunidade rural Monte Alegre, onde participarem da confraternização.

Mais 800 crianças participaram de confraternização.

Apresentações teatrais sobre o tema do Natal.

Na cidade a Confraternização Natalina aconteceu na quinta-feira (11/12), na Churrascaria do Aroldo, com a participação de mais 800 crianças. Este ano foi contemplado apenas as crianças inscritas no projeto da Visão Mundial. Durante a confraternização, aconteceram diversas apresentações teatrais sobre o tema do Natal. Também foram entregues presentes, lanches e vários tipos de diversão para as crianças, como piscina de bolas, cama elástica entre outras.

Confraternização Natalina foi promovida pelo Projeto PDA Carnaúba em parceria com a Prefeitura Municipal de Messias Targino.

Foram entregues presentes e lanches para as crianças.

Diretora destaca participação do setor educacional na conquista do Selo Unicef.

A Diretora da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, Regivânia Rodrigues de Almeida, destacou a participação de todo segmento da educação na conquista do Selo Unicef. Regivânia Rodrigues, lembrou que as coordenadoras pedagógicas, Rita Ribeiro, Maria de Fátima Rodrigues, Professores e alunos da Escola promoveram um excelente trabalho na elaboração e realização de projetos, visando a aprendizagem significativa sobre o semi-árido e que contribuíram para essa grande conquista.

Segundo a diretora Regivânia Rodrigues, todos os membros da Escola participaram do lançamento e divulgação do Selo e de todas as etapas. “Nós que fazemos a Escola Municipal Professor Júlio Benedito, sentimo-nos orgulhosos por essa conquista, pois sabemos que contribuímos diretamente para isso, e esse prêmio mostra que quando vários segmentos da sociedade se unem fica mais fácil fazer acontecer”, destacou Regivânia. “Essa conquista sirva-nos de incentivo para que continuemos unidos buscando melhorias para a nossa comunidade”, completou ela.

Bolsa Família: prazo para registro da freqüência escolar termina dia 19

Os municípios devem ficar atentos ao prazo para registrar a freqüência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família: os dados devem ser enviados ao Ministério da Educação até o dia 19 de dezembro. Os responsáveis nos municípios pelo registro das informações são os operadores da área de educação.

Os municípios devem informar ao Ministério da Educação (MEC), até 19 de dezembro, a freqüência de alunos de 6 a 17 anos beneficiários do Programa Bolsa Família, com relação aos meses de outubro e novembro de 2008. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante de 6 a 15 anos deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas e o adolescente de 16 e 17 anos deve ter pelo menos 75% de freqüência escolar mensal.

Atualmente, são cerca de 16 milhões de alunos beneficiários do PBF em todo o Brasil, entre 6 e 17 anos, que devem ter a freqüência escolar registrada. Esse esforço de acompanhamento, realizado pelo governo federal, por estados, municípios e pelo Distrito Federal, é fundamental para garantir que as famílias mais pobres possam exercer o direito à educação e ter possibilidade de erradicar a pobreza.

Para registrar informações no Sistema de Freqüência Escolar, clique aqui. É importante ressaltar que os dados só podem ser registrados por um operador da área de educação do município.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos municípios que ainda não enviaram as informações referentes à freqüência escolar do Programa Bolsa Família que agilizem o registro de tais informações. Caso o envio das informações supracitadas não seja elaborado dentro do prazo estipulado, o município corre risco de ficar sem os recursos do Bolsa Família.

Prazo para correção dos dados do Censo Escolar 2008 encerra no próximo dia 30.

O prazo para que as redes de ensino façam as correções necessárias dos dados preliminares do Censo Escolar 2008 termina neste domingo dia 30 de novembro. As escolas que não preencheram o Censo Escolar terão até a mesma data para preencher.

O Censo Escolar é a base para cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para repasse dos recursos de diversos programas educacionais como o da merenda e transporte escolar. Por este motivo é importante que a versão preliminar do Censo, publicada no dia 29 de outubro no Diário Oficial da União, seja conferida e corrigida no Sistema Educacenso.

Comitiva de Messias Targino participou de cerimônia de certificação do Selo Unicef em Jucurutu.

Uma comitiva de Messias Targino formada pela prefeita Shirley Targino (PR), o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo (Rubinho/PP), vereadores, secretários municipais, jovens de diversos programas, membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), monitores do programa Pró-Selo e familiares da prefeita, participaram na sexta-feira, (12/12), na cidade de Jucurutu, da Cerimônia de Certificação do Selo Unicef, onde aconteceu a entrega da premiação para dez dos quarenta Municípios potiguares vencedores do Selo UNICEF.

Prefeita Shirley recebeu Certificação do Selo Unicef.

Durante o evento a prefeita Shirley Targino (PR), demonstrou grande satisfação pela conquista, chegando a se emocionar. “Essa conquista do Selo Unicef, mostra que o município de Messias Targino é hoje outra realidade social”, enfatizou Shirley. O grupo de jovéns do programa Agente Jovem de Messias Targino se apresentou durante o evento com uma coreografia que foi bastante aplaudida, e foi o destaque do evento nas apresentações culturais.

Grupo se apresentou durante o evento com uma coreografia de dança.

A conquista por parte do município de Messias Targino como vencedor da edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado, gerou grande repercussão nos meios políticos do estado e ganhou estaque nas paginas de vários jornais. Messias Targino, foi um dos poucos municípios da região do médio oeste, escolhido. Essa foi também à primeira vez que o município conseguiu ser escolhido, embora já tenha concorrido outras vezes. Essas duas situações de destaque vêm gerando repercussão. A prefeita Shirley Targino, comemorou a conquista e creditou o título, ao trabalho da administração municipal que tem conseguido melhorar a qualidade de vida da população com ações concretas.


Na última terça-feira (09/12), em Natal, a prefeita Shirley Targino e representantes de Messias Targino, participaram de uma solenidade promovida pela governadora Vilma de Faria (PSB) e pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, em parceria com a UNICEF, em que foram homenageados os prefeitos e os quarenta Municípios potiguares vencedores do Selo UNICEF. O município recebeu da Governadora Vilma de Faria o certificado do município aprovado pelo selo Unicef 2008 e ainda receberá um cheque na quantia de 40 mil reais, doado pelo governo do estado para compra de um carro, para ser utilizado nas ações a favor das crianças e adolescentes.

Reunião discutiu financiamentos do Pronaf, em Messias Targino.

A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Messias Targino, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Banco do Brasil, agencia de Patu, promoveu na última sexta-feira (12/12), uma reunião que contou com a participação de mais de 80 agricultores familiares, onde foi discutido o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Mais de 80 agricultores familiares partiicparam de reunião que discutiu o Pronaf.

Durante a reunião o gerente da agencia do Banco do Brasil, Antonimar Fernandes, informou os procedimentos para que os agricultores tenham acesso às negociações do Pronaf, tanto para custeio como para investimento. Segundo ele, quase 100% dos agricultores beneficiados com financiamento de investimentos em Messias Targino optaram pela renegociação dos financiamentos, mas muitos ainda não realizaram o deposito referente à negociação que é em torno de R$ 250.00, que deverá ser efetuado ate o final do mês. Quem optou pela negociação só poderá receber um novo financiamento do Pronaf depois de quitar todo financiamento.

Antonimar Fernandes gerente do Banco do Brasil de Patu.

Já os beneficiários que estão em atraso com os vencimentos de 2007, também poderão realizar a negociação por completo, pagando apenas 1% do valor da prestação que dar em torno de R$ 8.00. Para negociar os dois anos 2007 e 2008 a prestação ficará em torno de R$ 260.00. Na próxima semana o Banco do Brasil, vai enviar para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais a relação atualizada das pessoas que aderiram a negociação e que ainda não depositaram o valor da prestação.

Secretrário Paulo Rodrigues.

Quanto aos financiamentos de Custeio, o gerente Antonimar Fernandes, esclareceu que quem está renovando a quinta operação será automática, mas existem operações que depende de comprovação da existência dos animais que poderá ser feito através da comprovação da vacinação e existência do animal. Já os beneficiários que estão em atraso com os financiamentos de custeio poderão renegociar através de emissão de laudo emitido pela Emater.

No final do encontro, o gerente destacou a importância da parceria do Banco do Brasil com a Secretaria e o sindicato, que tem facilitado as discussões sobre Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, em Messias Targino.

Prefeita de Messias Targino receberá Selo das Nações Unidas, em Jucurutu.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), participará nesta sexta-feira, dia 12 de dezembro, às 16 h, na cidade de Jucurutu de uma solenidade oficial de entrega da premiação para dez dos quarenta Municípios potiguares vencedores do Selo UNICEF, edição 2007/2008. O evento será promovido pelo Fundo das Nações Unidas para crianças e adolescentes, UNICEF, e acontecerá em praça pública.

Prefeita Shirley Targino, participará de evento em comemoração a conquista do Selo do Unicef.

Segundo informou a prefeita Shirley Targino, uma caravana do município participará do evento, formada pela própria Prefeita, o vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo (Rubinho/PP), vereadores e auxiliares diretos da prefeita Shirley, como os secretários municipais, além da secretária municipal de Ação Social, Eliane Fernandes de Almeida Rodrigues, que foi articuladora no Município, programa Pró-Selo, coordenador dos trabalhos que levaram Messias Targino ao reconhecimento pela ONU - Organização das Nações Unidas, através do Fundo UNICEF, da condição de Município que atende a rigorosos critérios no desenvolvimento de políticas públicas sociais, de saúde, de educação, culturais e esportivas.

Comitiva de Messias Targino participarão de solenidade em Jucurutu.

Também estarão na comitiva messiense jovens atendidos em diversos programas, membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) e monitores do programa Pró-Selo. Só nesta semana essa será a segunda solenidade que representantes de Messias Targino participaram de evento em comemoração a conquista do selo do unicef.

Secretaria de Agropecuária reunirá agricultores para discutir sobre o Pronaf.

A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Messias Targino, estará realizando nesta sexta-feira (12/12), uma reunião com a presença de Antonimar Fernandes, Gerente do Banco do Brasil agencia de Patu, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Reunião acontecerá na sede do Sindicato.

Segundo o Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, o objetivo da reunião é informar aos agricultores familiares sobre as prorrogações do Pronaf e outras linhas de créditos disponíveis na agencia. “Essa parceria visa fortalecer ainda mais o acesso dos agricultores aos financiamentos da agricultura familiar” informou Paulo Rodrigues.

Termina dia 12 recadastramento do Conselho do Fundeb.

Termina dia 12 de dezembro o prazo para recadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb).
O recadastramento dever ser feito no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e para acessar o sistema é preciso o código que foi enviado às secretarias estaduais e municipais de educação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância dos municípios manterem os dados cadastrais do CACS-Fundeb atualizados junto ao FNDE, pois os conselhos são responsáveis pelo acompanhamento e controle dos recursos do Fundeb, além de monitorar a execução e emitir parecer sobre a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Prefeita participou de entrega de Certificado do Selo Unicef 2008.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), participou em Natal de uma solenidade promovida pela governadora Vilma de Faria (PSB) e pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, em parceria com a UNICEF, em que foram homenageados os prefeitos e os quarenta Municípios potiguares vencedores do Selo UNICEF 2007/2008. O evento aconteceu na última terça feira (09/12), no Centro de Convenções.

Prefeita Shirley Targino recebeu certificado da Governadora Vilma de Faria.

A prefeita Shirley Targino recebeu da Governadora Vilma de Faria o certificado do município aprovado pelo selo Unicef 2008. Na oportunidade a Governadora divulgou que irá entregar a todos os prefeitos de municípios aprovados no Selo Unicef um cheque na quantia de 40 mil reais, para serem investidos em ações a favor das crianças e adolescentes.

Além da prefeita participaram da solenidade, a Articuladora do Selo no município, Eliane Fernandes, o presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Anderson Medeiros, membros da comissão Pro Selo, monitores dos temas de participação social e jovens das escolas.

Solenidade contou com a participação de vários prefeitos do estado

Durante a solenidade o Coordenador Nacional do Unicef, Rui Nogueira, fez um pronunciamento parabenizando o Rio Grande do Norte por ter sido o 2º Estado dos 11 Estados escolhidos, a ter mais municípios aprovados, apesar do Estado do RN está com apenas 4 anos participando do Selo.

Na avaliação da prefeita Shirley Targino, a conquista do município no Selo Unicef foi graças ao apoio da comunidade, das instituições municipais que se empenharam durante o processo desenvolvendo as atividades inseridas no contexto.

Como Messias Targino se tornou vencedor do Selo Unicef .

A Organização das Nações Unidas (ONU), através do fundo UNICEF, adotou a prática de premiar Municípios que, sob sua avaliação, adotem eficientemente políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e promovam uma valorização dos seus direitos. E o faz através do Selo UNICEF.

Prefeita Shirley e Eliane Fernandes articuladora do Selo no municipio.

Para concorrer ao Selo, o Município-candidato se inscreve junto à representação do UNICEF e cria um comitê Pró-Selo, composto de articulador municipal e monitores, que passam a coletar dados oficiais e também a realizar atividades voltadas para o certame. Mas, não adianta inventar. O comitê não cria nada que não exista. É preciso que o Município esteja, de fato, realizando ações e políticas públicas capazes de receber do Fundo UNICEF esse reconhecimento.

Prefeita Shirley e Anderson Medeiros presidente do CODICA

São necessárias, pois, ações e políticas públicas nas áreas de saúde pública, educação, cultura, esporte e ação social.

No caso específico de Messias Targino, o Município se destacou na área de saúde com programas de atendimento a gestantes, de vacinação, de combate à desnutrição e, principalmente, em razão do baixo índice de mortalidade infantil.

Equipe de Messias Targino que participou de evento em Natal.

Nas áreas de educação, cultura e esporte, o Município messiense desenvolveu projeto de convivência com o semi-árido, eventos culturais, atividades esportivas e políticas voltadas para a promoção da cidadania.
No campo da ação social, que é muito amplo, Messias Targino formou grupos específicos de atividades (capoeira, teatro, coral, danças, etc.) e proporcionou a crianças e jovens acompanhamento com profissionais de psicologia e assistência social.

Ao final de tudo, o resultado foi esse: o Município tornou-se vencedor do concorrido Selo UNICEF, uma comenda do mais elevado valor social, cultural, político e até histórico. Trata-se do reconhecimento, pela ONU, de um trabalho administrativo consistente e de muitos ganhos para a sociedade.


Fonte: Blog O Messiense

Secretária de Educação avalia encontro que discutiu revisão das ações do PAR.

A Secretaria Municipal de Educação de Messias Targino, reuniu na segunda e terça-feira, a equipe responsável pela elaboração do PAR – Plano de Ações Articuladas, para um encontro, que aconteceu na sede da Secretaria. O encontro foi ministrado pelo Consultor do PAR, Jose Teixeira – Professor da Universidade do Estado do Rio Grande, Campus de Caicó.

Durante o encontro foi feito uma avaliação das Ações do PAR no município, dentro dessas avaliações o que chamou atenção foi o fato do município não ter sido convocado pelo Ministério da Educação e Cultura para fazer o Levantamento da Situação Escolar (LSE), fato de o município de Messias Targino ter ficado na etapa dos municípios prioritários. Essa situação tem gerado prejuízo ao município já que as ações de formação de professores e infra-estrutura não foram realizadas.

Secretaria de Educação reuniu equipe responsável pela elaboração do Plano de Ações Articuladas.

Segunda Wagna Fernandes, Secretária de Educação, para que essas ações aconteçam vai depender de uma convocação do MEC, o que deverá ocorrer só no próximo ano. Já as ações que ficaram a cargo do município foram realizadas e algumas em processo de iniciação, tendo em vista o termino do ano letivo essas ações terão continuidade em 2009. “O encontro foi bastante participativo. Também foi discutido ações dos programas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e MEC, avaliou, a secretária.

Prefeitura inicia pagamento do 13º.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino através de secretaria de finanças, iniciou nesta quarta-feira dia 10/12, o pagamento do 13º para funcionários efetivos e os ocupantes de cargos comissionados do município. Priorizar o pagamento do funcionalismo público municipal em dia tem sido a determinação da prefeita Shirley Targino, que vem sendo cumprida rigorosamente ao longo da atual gestão.

Mesmo tendo até o dia 20 deste mês, para efetuar o pagamento do 13º a prefeita Shirley Targino, determinou a antecipação do pagamento aos servidores como forma de beneficiar os servidores. Com o reembolso do pagamento do 13º vai garante um crescimento significativo para o setor do comércio e de serviços em geral.

PDA Carnaúba e Prefeitura promovem Confraternização Natalina.

O projeto PDA Carnaúba da Visão Mundial em parceria com a Prefeitura Municipal de Messias Targino, promovem a terceira Confraternização Natalina 2008 de Messias Targino. A programação foi iniciada nesta quarta-feira (10/12), na zona rural do município, onde as crianças das comunidades rurais vizinhas estiveram reunida na comunidade rural Monte Alegre, a partir das 15h.

Carla Regina do PDA: destaca realização de evento natalino.

Na zona urbana a Confraternização Natalina acontecerá nesta quinta-feira (11/12), na Churrascaria do Aroldo, a partir das 17h. A previsão é que mais de 1.500 crianças participem da confraternização, onde serão entregues presentes, lanches e vários tipos de diversão para as crianças, como piscina de bolas, cama elástica entre outras.

Membros do Comitê Gestor do EJA participaram de Encontro de Capacitação.

Os membros do Comitê Gestor da EJA – Educação de Jovens e Adultos, do município de Messias Targino, participaram na última sexta-feira (05/12), em Umarizal, na Casa da Cultura, de um Encontro de capacitação destinado aos comitês de toda região. O encontro foi ministrado por duas técnicas da Subcoordenadoria Estadual de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) e a Coordenadora da DIRED.

Membros do Comitê Gestor do EJA de Messias Targino, participaram de encontro.

Durante o encontro foi reforçado da necessidade de que cada município, onde o programa funcione de acordo com as diretrizes do programa. Outro ponto discutido foi quanto o funcionamento dos comitês em cada município. Um dado avaliado como positivo é que dos 164 municípios que aderiram ao Comitê Gestor, apenas 3 municípios que não criaram ainda seus comitês.

Representantes de vários municipios estiveram reunidos em Umarizal.

Na avaliação de Regivânia Rodrigues, que é membro do comitê, o encontro foi importante e proveitoso diante da metodologia empregada e as sugestões para reduzir o índice de evasão escolar e para atrair mais alunos para o EJA. Participaram do encontro, Valdélia Gomes da Silva da Secretaria de Educação, Lucia Borges Linhares – Coordenadora do EJA no município, Silvania Lima, Wilma Monteiro - Educadoras e Regivânia Rodrigues – Diretora da Escola Municipal Prof. Julio Benedito.

Turmas do EJA e Ensino Fundamental realizarão formatura.

Acontecerá nos dias 18 e 19 deste mês, a formatura das turmas do Ensino Fundamental e da Turma de Educação de Jovens e Adultos-EJA da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito. Essa será a 6ª Turma de Concluintes do EJA, que está sendo concluída na escola. A primeira turma foi concluída em 2002, através de um projeto de educação de jovens e adultos. A informação é da diretora da Escola Julio Benedito, Regivânia Rodrigues de Almeida.

Segundo, Regivânia Rodrigues ao todo estarão concluindo 40 alunos do EJA e do Ensino do Fundamental, que irão receber certificados de conclusão do Ensino Fundamental. Dentre a programação, já foi realizada uma excursão para a Praia de Tibau, com os alunos das turmas.

No dia 18, será realizada, a Aula da Saudade, que será proferida pela Professora, Andréia Gomes da Silva – Professora do EJA. Já no dia 19, acontecerá o Coquetel e Colação de Grau para os Concluintes com entrega de Certificados de conclusão.

SEBRAE/RN realiza coletas de dados em Messias Targino para Censo Empresarial do RN.

O pesquisador do SEBRAE/RN, Diego Cordeiro, está realizando uma coleta de informações para o Senso Empresarial do Rio Grande Norte, no município de Messias Targino. O trabalho foi iniciado na segunda-feira (08/12), em parceria com a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que tem a frente o Secretário,m Paulo Rodrigues Dantas.

Em Messias Targino, o pesquisador já realizou várias entrevistas, entre elas a Artesã, Maria Fernandes da Cunha, o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues e o Coordenador de Esporte e Lazer no município Raimundo Nonato de Almeida e com outros dirigentes sociais.

Pesquisador do SEBRAE/RN, Diego Cordeiro.

Segundo Diego Cordeiro, o objetivo é identificar as características e necessidades das empresas no município, além de levantamento de dados que expliquem a dinâmica no mercado, mapeando setores da economia, auxiliando na orientação ao empresário e direcionando novos investimentos para o município.

“O SEBRAE está trabalhando uma iniciativa inédita que vai gerar uma ampla base de dados relativos à área empresarial do estado.”, informou ele. A mesma pesquisa que está sendo feita em Messias Targino será feita nos 167 municípios potiguares, com previsão de divulgação de resultados até o fim de junho do próximo ano.